Lei Estadual de Roraima nº 938, de 18 de dezembro de 2013

1- ficam incluídas as ações constantes no Anexo I desta Lei;

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2013.

S

JOSÉ DE ÁNCHIETA JÚNIOR Governado/ do Estado de Roraima

Efs

ANEXO I

INCLUSÕES DE AÇÕES DE PROGRAMA

No Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica Ação 3546 - Ampliação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED Cód/Função: 12-Educação Cód/Subfunção: 122-Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: 17.101-SEED Modo Implementação: Direta Produto: 0215-Unidade Ampliada Unid. Medida: metro quadrado Região: Estado

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2014 0,00 10,00 10,00 2015 0.00 0,00 0,00 Total 0,00 10,00 10,00

Ação 2429 - Reforma da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED Cód/Função: 12-Educação Cód/Subfunção: 122-Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: 17.101-SEED Modo Implementação: Direta Produto: 0215-Unidade ampliada Unid. Medida: Metro quadrado Região: Estado Fonte: 145-Transferências Constitucionais para a Educação

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2014 0,00 10,00 10,00 2015 0.00 0,00 0,00 Total 0,00 10,00 10,00

No Programa 62: Proteção e Segurança ao Consumidor Ação 3547 - Construção da Sede Administrativa do IPEM Cód/Função: 04-Administração Cód/Subfunção: 122-Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: 22.302-IPEM/RR Modo Implementação: Direta Produto: 0222-Unidade Construída Unid. Medida: Percentual: Região: Boa Vista

2014 30 20 L5 70 Fonte: 108-Convênios com Órgãos Federais Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2014 0,00 7.500,00 7.500,00 2015 0.00 17.500,00 17.500,00 Total 0,00 25.000,00 25.000,00 Ação 3548 - Construção do Posto de Aferição do IPEM Cód/Função: 04-Administração Cód/Subfunção: 125-Normatização e Fiscalizaçã DATLACasa Civil - [email protected]

Tipo: Projeto Unid. Executora: 22.302-IPEM/RR Modo Implementação: Direta Produto: 0222-Unidade Construída Unid. Medida: Percentual Região: Boa Vista

2014 30 2015 70 Fonte: 108-Convênios com Órgãos Federais Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2014 0.00 7.500,00 7.500,00 2015 0,00 17.500,00 17.500,00 Total 0,00 25.000,00 25.000,00

No Programa 3: Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual Ação 2430- Operacionalização da Escola do PoderJudiciário - TJ Cód/Função: 02- Judiciário Cód/Subfunção: 061 -Ação Judiciária Tipo: Atividade Unid. Executora: 12.601-FUNDEJURR Modo Implementação: Direta Produto: 0327 Pessoa capacitada Unid. Medida: Percentual Região: Estado

2014 50 2015 30 Fonte: 150 Recursos próprios da entidade Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2014 700.000,00 0.00 700.000,00 2015 750.000,00 0,00 750.000,00 Total 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00

No Programa 18: Gestão de Recursos Humanos Ação:3549 - Implementação de Projetos de Inovação e Modernização na Administração Pública Estadual SEGAD Cod/Função: 04-Administração Cód/Subfunção: 122-Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: 15.101-SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: 0159-Projeto Implementado Unid. Medida: Unidade Região: Estado

Metas Físicas Quantidade

2014 3 2015 3 Fonte: 101-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2014 100.000,00 200.000,00 300.000,00 2015 109.000,00 218.000,00 327.000,00 Total 209.000,00 418.000,00 627.000,00

DATLVCasa Civil - [email protected]

ANEXO II

AÇÕES EXCLUÍDAS

No Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica Ação 3476 - Construção da Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos Unidade Executora: SEED

No Programa 15: Segurança e Defesa do Estado Ação 3532 - Reforma da Sede da PROGE Ação 3533 - Ampliação da Sede da PROGE Unidade Executora: PROGE

No Programa 68: Gestão de Recursos Humanos Ação 2171 - Administração de Pessoal e Recursos Humanos Unidade Executora: SEGAD

No Programa 18: Gestão do Planejamento Governamental Ação 3455 - Operacionalização do PNAGE Unidade Executora: SEGAD

ANEXO III

ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS

Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica Fórmula de Cálculo do Indicador TAXA DE ESCOLARIZADOS (48). De: Alunos concluintes em relação à demanda de alunos em idade da educação básica x 100. Para: Alunos aprovados em relação aos alunos da Rede Estadual de ensino matriculados na Educação Básica x 100.

Programa 29: Qualificação de Profissionais para a Educação De Indicador (47): TAXA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS Para Indicador: TAXA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS para a Educação Básica.

Cálculo: Número de profissionais da Educação habilitados/ Número total de profissionais da Rede Estadual de Educação x 100 - passa para Número de profissionais da Educação Básica Qualificados em relação ao total de profissionais da Rede Estadual de Ensino da Educação Básica x 100. Produto da Ação 2196 - Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação: De: Profissionais Habilitados Para: Profissionais Qualificados.

Programa 93: - Gestão das Políticas de Trabalho, Combate à Fome, Habitação e da Assistência Social De Ação 2346: Implantação e Implementação do Sistema Único de Assistência Social Para Ação: Implementação do Sistema Único de Assistência Social.

Fone/Fax: 0**(95) 21217926 /2I217930

ANEXO IV

ATRIBUTOS DE PROGRAMAS

N° Programa 001-Atuação do Poder Legislativo Ação 2011- Implementação das Atividades Legislativas Unid. Executora: 01101-ALE Dados Financeiros

2014 120.394,00 0,00 120.394,00 2015 132.102,00 0,00 132.102,00 2014 145.224.581,00 5.600.000,00 150.824.581,00 2015 155.892.271,00 9.600.000,00 165.492.271,00

Ação 2318-Operacionalização do Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE Unid. Executora: 01601-FUNESPLE

Dados Financeiros 2014 85.000,00 221.844,00 306.844,00 2015 168.000,00 168.684,00 336.684,00

N° Programa 002-Execução do Controle Externo Ação 2012-Realização de Fiscalização Orçamentária, Financeira e Contábil Unid. Executora: 11101-TCE

2014 150 2015 150 Dados Financeiros 2014 47.778.474,00 629.661,00 48.408.135,00 2015 52.422.889,00 689.479,00 53.112.368,0 Ação 2152-Operacionalização do Fundo de Modernização

Unid. Executora: 11601-FMTCE/RR

Dados Financeiros 2014 257.140,00 190.407,00 447.547,00 2015 282.575,00 208.496,00 491.071,00

Ação 2422-Fiscalização e Controle Externo Unid. Executora: 33 101-MPC 2014 150

2015 150 Dados Financeiros 2014 7.920.000,00 120.000,00 8.040.000,00 2015 8.651.890,00 170.000,00 8.821.890,00

N° Programa 003-Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual Ação 2124-Operacionalização do FUNDEJURR Unid. Executora: 12601-FUNDEJURR

Dados Financeiros 2014 1.565.000,00 222.494,00 1.787.494,00 2015 1.979.403,00 0,00 1.979.403,00

Ação 2337-Apreciação e Julgamento de Feitos Unid. Executora: 12101 -TJ/RR

2014 70772

2015 70772 Dados Financeiros

2014 137.589.774,68 150.000,00 137.739.774,68 2015 145.719.325,30 2.100.000.00 147.819.325,30

Ação 2377-Reforma das Instalações Prediais

Dados Financeiros 2014 250.000,00 0,00 250.000,00 2015 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

Ação 2423-Virtualização Judicial 2014 1100 2015 1200 Dados Financeiros 2014 2.850.000,00 800.000,00 3.650.000,00 2015 3.474.213,60 880.000,00 4.354.213,60

Ação 2430-Operacionalização da Escola do Poder Judiciário Unid. Executora: 12601-FUNDEJURR 2014 50

2015 30 Dados Financeiros

2014 700.000,00 0,00 700.000,00 2015 750.000,00 0,00 750.000,00

Ação 3509-Construção das Instalações Prediais

Dados Financeiros

2014 0,00 10.000,00 10.000,00 2015 0,00 2.300.000,00 2.300.000,0o

^·^ÍM,

ESTADO DE RORAIMA

N° Programa 004-Defesa da Ordem Jurídica edos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis Ação 2182-Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos 2014 6306 2015 6558 Dados Financeiros 2014 56.537,00 126.158,00 182.695,00 2015 61.908,00 138.143,00 200.051,00

Ação 2183-Prestação de Serviços e Atendimento à Sociedade 2014 8025 2015 8346 Dados Financeiros 2014 95.596,00 0,00 95.596,00 2015 104.678,00 0,00 104.678,00

Ação 2249-Operaciona/ização do Fundo Especial do MPE Unid. Executora: 25601-FUEMP/RR

Dados Financeiros 2014 45.383,00 242.523,00 287.906,00 2015 50.342,00 265.563,00 315.905,00

Ação 3303-Informatização do Sistema de Controle de Processos

Dados Financeiros

2014 86.921,00 89.074,00 175.995,00 2015 95.179,00 97.536,00 192.715,00

N° Programa 012-Defesa Civil Ação 2016-Execução dasAtividades de Defesa Civil 2014 13000 2015 13000 Dados Financeiros 2014 613.628,00 370.500,00 984.128,00 2015 843.800,00 400.000,00 1.243.800,00

N° Programa 013-Divu/gação e Difusão de Informações Ação 2017-Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Unid. Executora: 13104-SECOM

2014 60000

2015 60000 Dados Financeiros

2014 6.847.590,00 140.000,00 6.987.590,00 2015 7.467.208,00 240.000,00 7.707.208,00 2014 4.815.720,00 0.00 4.815.720,00 2015 5.284.049,00 0,00 5.284.049,00

Ação 2018-Operacionalização das Ações de Radiodifusão Unid. Executora: 13401-RADIORAIMA 2014 8640

2015 8640 Dados Financeiros

2014 650.566,00 0,00 650.566,00 2015 713.834,00 0,00 713.834,00 Fonte: 102 - Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Os Rendimentos do Trabalho - IR

$5w ESTADO DE RORAIMA

2014 1.537.977,00 168.308,00 1.706.285,00 2015 1.688.221.00 184.000,00 1.872.221,00

N°Programa 014-Promoção do Desenvolvimento Municipal Ação 2145-Cooperação Técnica aos Municípios Unid. Executora: 30101-SEAMPU 2014 28

2015 28

Dados Financeiros

2014 546.623,00 0,00 546.623,00 2015 621.937,00 0,00 621.937,00 2014 1.214.705.00 0,00 1.214.705,00 2015 1.332.835.00 0,00 1.332.835,00

Ação 2304-Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal Unid. Executora: 30101-SEAMPU 2014 14

2015 14

Dados Financeiros

2014 350.000,00 0,00 350.000,00 2015 420.000,00 0,00 420.000,00

À;o Programa 015-Segurança e Defesa do Estado Ação 2021-Assessoramento Jurídico 2014 2800 2015 2800 Dados Financeiros 2014 682.904.00 283.400,00 966.304,00 2015 682.904.00 283.400,00 966.304,0o1

Ação 2022-Acompanhamento de Processos 2014 18000 2015 18000 Dados Financeiros 2014 1.151.845,00 59.995,00 1.211.840,00 2015 1.573.877,00 59.995,00 1.633.872,00

Ação 2156-Segurançade Autoridades 2014 55

2015 55

Dados Financeiros 2014 135.000.00 320.000,00 455.000,00 2015 135.000,00 365.000,00 500.000,00

Ação 2158-Serviço de Inteligência 2014 55

2015 55 Dados Financeiros 2014 15.000,00 20.000,00 35.000,00 2015 20.000,00 20.000,00 40.000,00

Ação 2261-Operacionalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima FUNDEPRO/RR

Unid. Executora: 3601-FUNDEPRO/RR

Dados Financeiros

2014 493.524,00 29.638,00 523.162,00 2015 544.401,00 29.638,00 574.039,00

Ação 3504-Modemização da PROGE Dados Financeiros 2014 730.281,00 12.111,00 742.392,00 2015 730.281,00 12.111,00 742.392,00

N° Programa 018-Gestão do Planejamento Governamental Ação 2246-lmplementação do Sistema de Planejamento e Orçamento 2014 18

2015 18 Dados Financeiros 2014 2.418.500,00 340.000,00 2.758.500,00 2015 2.757.090.00 387.600,00 3.144.690,00

Ação 2268-Gestão de Convênios e Captação de Recursos Públicos 2014 420

2015 420 Dados Financeiros

2014 961.400,00 564.000,00 1.525.400,00 2015 1.095.996.00 642.960,00 1.738.956,00

Ação 2344-Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado de Roraim

2014 27

2015 27

Dados Financeiros

2014 3.045.931,00 350.000,00 3.395.931,00 2015 3.472.361.34 399.000,00 3.871.361,34 2014 1.315.299,00 0,00 1.315.299,00 2015 1.443.211,00 0,00 1.443.211,00

2014 0,00 50.000.000,00 50.000.000,00 2015 0,00 85.000.000,00 85.000.000,00

Ação 3549-Implementação de Projetos de Inovação e Modernização na Administração Pública Estadual

Dados Financeiros 2014 100.000,00 200.000,00 300.000,00 2015 110.000,00 217.000,00 327.000,00

N° Programa 024-Desenvolvimento da Educação Profissional Ação 2197-Adequação da Rede Física da Educação Profissional

2014 1058

2015 1058

Dados Financeiros

2014 0,00 32.700,00 32.700,00 2015 0,00 35.807,00 35.807,00

Ação 2199-Manutenção e Fortalecimento da Educação Profissional

Dados Financeiros

2014 769.790,00 0,00 769.790,00 2015 842.920,00 0,00 842.920,00

N°Programa 029-Qualificação de Profissionais paraa Educação Ação 2196-Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação 2014 5444 2015 5444 Dados Financeiros 2014 2.180.000,00 0,00 2.180.000,00 2015 2.543.058,00 0,00 2.543.058,00

Ação 2238-Habilitação e Capacitação de Profissionais da UERR 2014 300 2015 300 Dados Financeiros 2014 98.000,00 0,00 98.000,00 2015 107.530,00 0,00 107.530,00

Ação 2355-Qualificação de Profissionais para Educação Básica 2014 5444

2015 5444

Dados Financeiros 2014 10,00 0,00 10,00 2015 2.595.324,00 0,00 2.595.324,00

Ação 2394-Habililação e Capacitação de Profissionais da UNIVIRR 2014 60

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

2015 60 Dados Financeiros

2014 182.044,00 0,00 182.044,00 2015 109.892,49 0,00 109.892,49

N° Programa 030-Desenvolvimento do Desporto e do Lazer Ação 2275-Apoio a Eventos Desportivos e de Lazer Comunitário 2014 128

2015 128 Dados Financeiros 2014 198.625,00 0,00 198.625,00 2015 217.494,00 0,00 217.494,00

Ação 2277-Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas

2014 36

2015 36

Dados Financeiros 2014 2.797.484,00 261.276,00 3.058.760,00 2015 3.063.245,00 286.097,00 3.349.342,00

Ação 2353-Fortalecimento do Desporto Escolar 2014 49

2015 49

Dados Financeiros Fonte: 173 - Transferências Financeira Lei PELE 9.615/98

2014 183.157,00 0,00 183.157,00 2015 200.969,00 0,00 200.969,00

Ação 2363-Reforma de Unidades Desportivas

2014 10 2015 10 Dados Financeiros 2014 10,00 0,00 10,00 2015 11.00 0,00 11,00

Ação 3328-Construção de Unidades e Setores Desportivos

2015 1

Dados Financeiros 2014 0,00 10,00 10,00 2015 0,00 11,00 11,00

N° Programa 031-Proteção, Produção e Difusão Cultural Ação 2425-Fomento e Difusão Cultural

Dados Financeiros 2014 2.572.608,00 84.000,00 2.656.608,00 2015 2.780.000,00 67.000,00 2.847.000,00

Ação 2426-Reforma de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural

Dados Financeiros

2014 2.000,00 0,00 2.000,00 2015 3.000,00 0,00 3.000,00

Ação 2427-Proteção do Patrimônio Cultural Dados Financeiros 2014 39.000.00 61.000,00 100.000,00 2015 49.500,00 66.500,00 116.000,00

Ação 2428-Apoio à Produção Cultural

2015 15

Dados Financeiros 2014 1.115.800,00 0,00 1.115.800,00 2015 1.243.849,00 0,00 1.243.849,00

Ação 3544-Construção de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural

Dados Financeiros

2014 0,00 1.500,00 1.500,00 2015 2.000,00 0,00 2.000,00

Ação 3545-Ampliação de Unidades e Arcas de Lazer Componentesdo Patrimônio Cultural

Dados Financeiros

Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FP 2014 0,00 1.500,00 1.500,00

DATLACasa Civil - [email protected]

2015 2.000,00 0,00 2.000,00

N° Programa 033-DefesaAgropecuária Ação 2379-Inspeção e Fiscalização deProdutos de Origem Animal 2014 1762 2015 1762 Dados Financeiros 2014 145.629,00 278.300,00 423.929,00 2015 160.000,00 306.130,00 466.130,00

Ação 2380-Serviços de Inspeção e Fiscalização Vegetal 2014 11908 2015 11908 Dados Financeiros 2014 612.542,00 7.500,00 620.042,00 2015 663.693,00 8.250,00 671.943,00 2014 314.280,00 45.000,00 359.280,00 2015 346.000,00 49.500,00 395.500,00

Ação 2381-Dejêsa Sanitária Animal

2014 3670 2015 3670 Dados Financeiros 2014 801.923.00 280.000,00 1.081.923,00 2015 880.000,00 308.000,00 1.188.000,00 2014 98.043,00 470.000,00 568.043,00 2015 105.005,00 517.000,00 622.005,00

Praça do Centro Cívico s/n" · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RRBrasil

N° Programa 034-Abastecimento Agroalimentar Ação 2284-Apoio a Comercialização da Produção Agropecuária 2014 19800 2015 19800

Dados Financeiros 2014 2.358.300,00 4.131.297,00 6.489.597,00 2015 2.582.384,00 4.523.769,00 7.106.153,00

Ação 2415-Apoio à Aquisição da Produção Agrícola

2014 3500

2015 3500

Dados Financeiros

2014 11.951.620,00 0,00 11.951.620,00 2014 38.630.00 393.121,00 431.751,00 2015 13.130.000,00 430.500,00 13.560.500,00 2014 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2015 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

Ação 3390-Amp/iação da Capacidade de Armazenagem

Dados Financeiros

2014 15.000,00 0,00 15.000,00 2014 8.980,00 875.288,00 884.268,00

2015 26.300,00 958.440,00 984.740,00

N° Programa 035-Regularização Fundiária Ação 2325-Asseiitamento e Reassentamento de Famílias 2014 645 2015 645 Dados Financeiros 2014 1.165.019,00 0,00 1.165.019,00 2015 965.019.00 200.000,00 1.165.019,00

Ação 2345-Elaboração e Implementação da Política Fundiária Estadual

2014 4

2015 4

Dados Financeiros

2014 239.064,00 0,00 239.064,00 2015 261.776,00 0,00 261.776,00

2014 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 2015 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00

Ação 3120-Titulação de Terras emÁreas Rurais

2014 570

2015 570

Dados Financeiros

2014 1.928.456,00 617.828,00 2.546.284,00 2015 1.920.739,00 867.051,00 2.787.790,00

Ação 3512-Demarcação e Titulação de Lotes em Áreas Urbanas

DATL\Casa Civil [email protected]

2014 850 2015 850 Dados Financeiros 2014 2.170.400,00 0,00 2.170.400,00 2015 2.173.575,00 203.013,00 2.376.588,00

Ação 3513-Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário do Estado

2014 300

2015 300

Dados Financeiros 2014 463.359,00 0,00 463.359,00 2015 507.378,00 0,00 507.378,00

Ação 3516-Construção de Escritórios Regionais

Dados Financeiros

2014 0.00 2.394.211,00 2.394.211,00 2015 0.00 2.757.192,00 2.757.192,00

N° Programa 036-Gestão do Sistema Penitenciário Ação 2122-Reintegração Social 2014 166

2015 166

Dados Financeiros 2014 74.373,00 6.500,00 80.873,00 2015 88.556,00 0,00 88.556,00

Ação 2123-Manutenção do Sistema de Custódia

ESTADO DE RORAIMA

2014 1661

2015 1661 Dados Financeiros 2014 13.135.800,00 0,00 13.135.800,00 2015 14.408.488,00 0,00 14.408.488,00

Ação 2376-Reforma de Unidades Prisionais

Dados Financeiros 2014 800.120,00 0,00 800.120,00 2015 876.131,00 0,00 876.131,00

Ação 2386-Gestão do Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER Unid. Executora: 26601-FUNPER

Dados Financeiros 2014 65.538.00 21.845,00 87.383,00 2015 71.910,00 23.971,00 95.881,00

Ação 3304-Construção de Unidades Prisionais

Dados Financeiros

2014 0,00 1.503.396,00 1.503.396,00 2015 0,00 1.646.219,00 1.646.219,00

-~^M,

ESTADO DE RORAIMA

2014 0,00 50.000.000,00 50.000.000,00 2015 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00

Ação 3306-Amp/iação de Unidades Prisionais

Dados Financeiros 2014 0,00 477.000,00 477.000,00 2015 0,00 522.315.00 522.315,00

Ação 3307-Aparelhamento de Unidades Prisionais

Dados Financeiros 2014 1.309.700,00 839.094,00 2.148.794,00 2015 1.434.122,00 918.808,00 2.352.930,00

N° Programa 037-Segurança e Defesa do Cidadão Ação 2046-Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Plabilitação 2014 41000 2015 41000 Dados Financeiros 2014 600.000,00 0,00 600.000,00 2015 900.000,00 0,00 900.000,00

Ação 2047-Licenciamento de Veículos 2014 158759

2015 158759 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 904.734,00 0,00 904.734,00 2015 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00

Ação 2048-Po/iciamento Civil 2014 30000 2015 30000 Dados Financeiros

2014 150.729,00 340.000,00 490.729,00 2015 186.949,00 350.400,00 537.349,00

Ação 2049-Policiamento Preventivo

2014 38000

2015 38000

Dados Financeiros

2014 721.000,00 0,00 721.000,00 2015 786.000,00 0,00 786.000,00 2014 3.859.815,00 1.645.260,00 5.505.075,00 2015 4.235.182,00 1.805.263,00 6.040.445,00

Ação 2050-Prevenção e Combate a Sinistros

2014 22000 2015 22000 Dados Financeiros

2014 1.092.066,00 570.000,00 1.662.066,00 2015 1.514.600,00 950.000,00 2.464.600,00

Ação 217 3-Ações Sociais da PMRR

2014 400

2015 400

Dados Financeiros 2014 41.500,00 0,00 41.500,00 2015 45.535,00 0,00 45.535,00

Ação 2185-Formulação e Implementação de Políticas de Garantia dos Direitos do Cidadão

2014 5000

2015 5000

Dados Financeiros 2014 800.943,00 15.900,00 816.843,00 2015 914.444,00 0,00 914.444,00

Ação 2186-Gestão de Projetos de Fortalecimento da Cidadania

Dados Financeiros 2014 50.000,00 0,00 50.000,00 2015 53.513,00 0,00 53.513,00

Ação 2260-Promoção da Cidadania Unid. Executora: 13106-OGE

2014 2000

2015 2000

Dados Financeiros 2014 1.165.142,00 441.670,00 1.606.812,00

ESTADO DE RORAIMA

2015 .278.429,00 484.646,00 1.763.075,00

Ação 2288-Educação Para o Trânsito Unid. Executora: 19301 -DETRAN/RR 2014 250 2015 250 Dados Financeiros

2014 168.000,00 0,00 168.000,00 2015 184.338,00 0,00 184.338,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 900.212,00 50.000,00 950.212,00 2015 489.032,00 50.000,00 539.032,00

2015 0,00 100.000,00 100.000,00

Ação 2315-Formação, Aperfeiçoamento e Especialização dos Profissionais da Segurança Pública e Defesa Social Unid. Executora: 19104-API 2014 1900

2015 1900

Dados Financeiros

2014 1.222.806,00 50.000,00 1.272.806,00 2015 1.396.587,00 0,00 1.396.587,00

Ação 2367-Reforma de Unidades da Polícia Civil

Dados Financeiros 2014 252.215,00 0,00 252.215,00 2015 276.176,00 0,00 276.176,00

Ação 2368-Reforma das Unidades de Bombeiros Militares

DATLACasa Civil - [email protected]

ir- ^i& Vw

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros 2014 150.000,00 0,00 150.000,00

Ação 2369-Reforma de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR

Dados Financeiros 2014 300.000,00 0,00 300.000,00 2015 329.175,00 0,00 329.175,00

Ação 2398-Gestão das Políticas de Segurança Pública

Dados Financeiros

2014 2.254.668,00 0,00 2.254.668,00 2015 2.329.492,00 0,00 2.329.492,00

2014 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00 2015 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00*

Ação 2399-Operacionalização dos Convênios do Sistema de Segurança

Dados Financeiros

c

:.. _ g

ESTADO DE RORAIMA

2014 2.076.162.00 704.570.00 2.780.732,00 2015 2.240.859,00 810.300,00 3.051.159,00

Ação 2412-Perícia Criminal 2014 20000 2015 20000 Dados Financeiros 2014 855.000,00 100.000,00 955.000,00 2015 936.225,00 110.000,00 1.046.225,00

Ação 3123-Modernização do Sistema de Informações

Dados Financeiros 2014 0,00 130.000,00 130.000,00 2015 0,00 142.000.00 142.000,00 2014 100.000,00 0,00 100.000,00 2015 109.725,00 0,00 109.725,00

Ação 3290-Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica

2015 I

Dados Financeiros 2014 0,00 350.000,00 350.000,00 2015 0,00 383.250,00 383.250,00>

Ação 3477-Construção das Unidades de Bombeiros Militares

Dados Financeiros 2014 0,00 150.000,00 150.000,00

Ação 3494-Construção de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR

Dados Financeiros 2014 0,00 470.000,00 470.000,00 2015 0,00 515.708,00 515.708,00

Ação 3495-Ampliação das Unidades de Bombeiros Militares

Dados Financeiros

2014 0,00 150.000,00 150.000,00

Ação 3496-Ampliação de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR

Dados Financeiros 2014 0,00 120.000,00 120.000,00 2015 0,00 131.670,00 131.670,00

Ação 3526-Construção de Unidades do DETRAN

Dados Financeiros 2014 0,00 40.000,00 40.000,00 2015 0,00 40.000,00 40.000,00 2014 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2015 0.00 4.000.000,00 4.000.000,00

Ação 3531-Construção de Unidades da SESP

Dados Financeiros 2014 0,00 0,00 0,00 2015 100.000,00 0,00 100.000,00

A/0 Programa 038- Vigilância em Saúde Ação 2176-Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças

Dados Financeiros 2014 2.097.129,00 957.002,00 3.054.131,00 2015 2.286.700,00 995.300,00 3.282.000,00 2014 665.120,00 0,00 665.120,00 2015 711.650,00 0,00 711.650,00

Ação 2177-Implementação das Políticas de VigilânciaSanitária

Dados Financeiros 2014 856.000.00 74.000,00 930.000,00 2015 915.920,00 80.680,00 996.600,00

N° Programa 042-Inovação Tecnológica nas Telecomunicações Ação 2413-Fortalecimento de Redes de Radiocomunicações do Estado

Dados Financeiros 2014 0,00 45.500,00 45.500,00 2015 80.000,00 0,00 80.000,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 58.598,00 0,00 58.598,00 2015 0,00 50.000,00 50.000,00

Ação 3502-Elaboração e Implantação do Sistema de Telecomunicações de Dados Voz e Imagem Através de Fibra Ótica

Dados Financeiros 2014 44.500,00 0,00 44.500,00 2015 0,00 14.297,00 14.297,0

N° Programa 043-Execução de Obras Públicas e Urbanismo Ação 2414-Refonna de Prédios Públicos

Pone/Fax: 0**(95) 21217926/ 21217930

Dados Financeiros

2014 1.400.000,00 0.00 1.400.000,00

2015 600.000,00 0.00 600.000,00

Ação 3342-Elaboração e Gestão de Projetos de Obras Públicas

Dados Financeiros

2014 0,00 200.000,00 200.000,00

2015 0,00 500.000,00 500.000,00

Ação 3467-Construção de Prédios Públicos

Dados Financeiros

2014 0,00 500.000,00 500.000,00 2015 0,00 700.000,00 700.000.0,

Ação 3536-Obras de Infraesírutura Urbanística

Dados Financeiros

2014 5.089.135,00 0,00 5.089.135,00

DATLACasa Civil [email protected]

-jLLA,

ESTADO DE RORAIMA

2015 5.599.000,00 0,00 5.599.000,00 Fonte: 101 · Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

2014 0,00 100.000,00 100.000,00 2015 0,00 614.694,00 614.694,00

2014 50.000,00 0.00 50.000,00 Fonte: 108 -Convênios com Órgãos Federais

2014 0.00 5.000.000,00 5.000.000,00 2015 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00

2014 0,00 50.000.000,00 50.000.000,00 2015 0.00 35.000.000,00 35.000.000,00

Ação 3537-Ampliação de Prédios Públicos

Dados Financeiros

2014 0,00 160.000,00 160.000,00

2015 0,00 600.000,00 600.000,00

N° Programa 047-Geração de Energia Elétrica Ação 2405-Geração de Energia por Fontes Alternativas

Dados Financeiros 2014 400.319,00 0,00 400.319,00 2015 132.345,00 0,00 132.345,00

DATlACasa Civil - [email protected]

-WW-1,

ESTADO DE RORAIMA

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 1.738.521,00 0,00 1.738.521,00

2015 758.169,00 70.249,00 828.418,00

Ação 2406-Geração de Energia Termoelétrica 2014 79860 2015 79860 Dados Financeiros

2014 1.000.798,00 0,00 1.000.798,00 2015 1.729.120,00 0,00 1.729.120,00

2014 4.885.985,00 0,00 4.885.985,00 2015 6.563.593,00 0,00 6.563.593,00

Ação 2407-Geração de Energia Hidroelétrica 2014 17600 2015 17600 Dados Financeiros

2014 406.303.00 0,00 406.303,00 2015 441.341,00 0,00 441.341,00 2014 390.352,00 3.106.680,00 3.497.032,00 2015 414.100,00 3.726.118,00 4.140.218.00

Ação 2408-Reforma de Usinas Termoelétricas

Dados Financeiros

2014 400.000,00 0,00 400.000.00

2015 600.000,00 0,00 600.000,00

Ação 3523-Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrulura de Geração em Energia Elétrica Dados Financeiros Fonte: 164 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER 2014 0,00 1.841.498,00 1.841.498,00 2015 0,00 2.215.084,00 2.215.084,00 2014 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 2015 0.00 15.000.000,00 15.000.000,00

Ação 3534-Construção de Usinas Termoelétricas

Dados Financeiros

2014 400.320,00 0,00 400.320,00 2015 132.346,00 0,00 132.346,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 521.556.00 4.694.006,00 5.215.562,00 2015 531.114,00 1.294.007,00 1.825.121,00

N° Programa048-Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica Ação 2409-Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 2014 4306

2015 4306

Dados Financeiros 2014 358.763,00 160.126,00 518.889,00

2015 264.805,00 176.536,00 441.341,00

Fonte: 108 - Convênios com Órgãos Federais

2014 0,00 14.821.409,00 14.821.409,00

2015 0,00 16.262.791,00 16.262.791.00

2014 3.688.599,00 3.578.028,00 7.266.627,00

2015 6.924.611,00 3.567.489,00 10.492.100,00

2014 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00 2015 0,00 22.000.000,00 22.000.000,00

Ação 2410-Comercialização de Energia Elétrica 2014 142404 2015 142404 Dados Financeiros 2014 400.321,00 0,00 400.321,00 2015 441.156,00 0,00 441.156,00 2014 3.343.997,00 564.159,00 3.908.156,00 2015 3.688.067,00 620.575,00 4.308.642,00

Ação 2411-Reforma de Escritórios Comerciais

2015 2

Dados Financeiros

2014 389.012,00 0,00 389.012,00 2015 228.989,00 0,00 228.989,00

Ação 3450-Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Energia E/é/ricq

2014 49 2015 49 Dados Financeiros 2015 0,00 500.000,00 500.000,00 2014 0,00 125.000.000,00 125.000.000,00 2015 0,00 100.000.000,00 100.000.000,00

Ação 3535-Construção de Escritórios Comerciais

Dados Financeiros 2014 0,00 863.166,00 863.166,00 2015 0,00 411.603,00 411.603,00

iV0 Programa 049-Infra-estrutura do Saneamento Básico Ação 2181-Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico

Dados Financeiros

2014 0,00 1.105.473,00 1.105.473,00 2015 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00

Ação 2292-Raciona/ização do Consumo de Água

Dados Financeiros

2014 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00 2015 0,00 1.296.018,00 1.296.018,00

Ação 3150-Implantação, Ampliação eMelhoria do Sistema de Abastecimento de Água 2014 96401 2015 96401 Dados Financeiros 2014 0,00 3.928.268,00 3.928.268,00 2015 0,00 3.899.712,00 3.899.712,00 2014 0,00 35.000.000,00 35.000.000,00 2015 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Fonte: 201 - Recursos a Contratar - Financiamentos 2015 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

Ação 3243-Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário

2014 52910

2015 52910

Dados Financeiros

2014 0,00 1.960.232,00 1.960.232,00 2015 0,00 3.253.202,00 3.253.202,00

Ação 3451-Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Saneamento Básico em Áreas Rurais

2014 4

2015 4

Dados Financeiros

2015 0,00 500.000,00 500.000.00

Ação 3452-Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Esírutura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas Unid. Executora: 21 101-SEINF 2014 13 2015 13 Dados Financeiros 2014 100.000,00 100.000,00 200.000,00

2014 2.898.708.00 3.000.000,00 5.898.708,00 2015 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Fonte: 117 - Operações de Crédito Internas

2014 0,00 2.652.816,00 2.652.816,00 2015 0,00 2.910.802,00 2.910.802,00 2014 0,00 190.000.000,00 190.000.000,00 2015 0,00 70.000.000.00 70.000.000,00

A;o Programa 051-Fortalecimento e Modernização da Gestão Fiscal Ação 2215-Gestão Tributária Estadual

2014 6

2015 6

Dados Financeiros 2014 593.556,00 0,00 593.556,00 2015 693.556,00 0,00 693.556,00

Ação 2252-Operacionalização do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário-FUNSEF. Unid. Executora: 22601-FUNSEFAZ

Dados Financeiros 2014 385.000,00 574.682,00 959.682,00 2015 431.667,00 621.345.00 1.053.012,00

Ação 2294-Aperfeiçoamento da Gestão Financeira e Contábil Dados Financeiros 2014 634.944,00 31.596,00 666.540,00 2015 734.944,00 31.596,00 766.540,00

Ação 2372-Reforma de Unidades do Aparelho Arrecadador

Dados Financeiros

2014 51.965,00 0,00 51.965,00 2015 51.965,00 0,00 51.965,00

Ação 3168-Aperfeiçoamento da Tecnologia de Informação Fazendária

2014 12

2015 12

Dados Financeiros

2014 1.398.522,00 12,00 1.398.534,00 2015 1.498.522,00 12,00 1.498.534,00

Ação 3315-Aparelhamento de Unidades do Aparelho Arrecadador

2014 9 2015 9 Dados Financeiros

2014 0,00 68.005,00 68.005,00 2015 0,00 68.005.00 68.005,00

Ação 3317-Construção de Unidades do Aparelho Arrecadador Dados Financeiros 2014 0,00 12,00 12,00 2015 0,00 12,00 12,00

Ação 3468-Ampliação de Unidades do Aparelho Arrecadar

Dados Financeiros 2014 0,00 12,00 12,00 2015 0,00 12,00 12,00

Ação 3538-Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO

Dados Financeiros 2014 0,00 1.023.179,00 1.023.179,00 2015 0,00 1.249.715,00 1.249.715,00 Fonte: 118 - Operações de Créditos Externas

2014 2.516.907,00 278.378,00 2.795.285,00 2015 2.853.700,00 213.425,00 3.067.125,00

TV0 Programa 053-Programa Estadual deHabitação de Roraima - HabitaRR Ação 2218-Apoio Técnico Social ao Programa HabitaRR Dados Financeiros 2014 32.700,00 0,00 32.700,00 2015 35.643,00 0,00 35.643,00

Ação 2301-Manutenção das Atividadesdo Setor Habitacional 2014 1218

2015 1218

Dados Financeiros 2014 490.000,00 0,00 490.000,00 2015 462.000,00 0,00 462.000,00

Ação 2332-Administração do PHS

Dados Financeiros

2014 97.292,00 48.630,00 145.922,00 2015 106.048,00 53.007,00 159.055,00

Ação 3172-Construçâo de Unidades Habitacionais 2014 1700

2015 1700

DATLACasa Civil [email protected]

;K/v. ·;.'·

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros 2014 0,00 810.000,00 810.000,00 2015 0,00 882.900,00 882.900,00 2014 0,00 3.027.275,00 3.027.275,00 2015 0,00 3.299.730,00 3.299.730,00 2014 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00 2015 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00

Ação 3173-Distribuição de Kitspara Melhorias Habitacionais 2014 500 2015 500

Dados Financeiros 2014 1.558.500,00 0,00 1.558.500,00 2015 1.698.765,00 0,00 1.698.765,00

N° Programa 054-EmpregaRR Ação 2085-Inlermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego 2014 12593

2015 12593 Dados Financeiros 2014 345.040,00 19.763,00 364.803,00 2015 376.093,00 21.541,00 397.634,00 2014 80.759,00 7.725,00 88.484,00 2015 88.027,00 8.420,00 96.447,00

Ação 2342-Implementação de Estágios

2014 4000 2015 4000 Dados Financeiros 2014 4.969.040,00 0,00 4.969.040,00 2015 5.416.253,00 0,00 5.416.253,00

Ação 2348-Implementação da Qualificação e Requalificação Profissional 2014 1650 2015 1650 Dados Financeiros

2014 924.000,00 13.000,00 937.000,00 2015 1.007.160,00 14.170,00 1.021.330,00 2014 234.000,00 0,00 234.000,00 2015 279.346,00 0,00 279.346,00

Ação 2350-Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda 2014 400

2015 400 Dados Financeiros 2014 255.060.00 678.600,00 933.660,00 2015 278.015,00 739.674,00 1.017.689,00

Ação 2374-Reforma das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Rende

Dados Financeiros

2014 176.000,00 0,00 176.000,00 2015 191.840,00 0,00 191.840,00

Ação 3470-Aparelhamento das Unidades de Atendimento Para Geração de Trabalho, Emprego e Renda

Dados Financeiros 2014 0,00 298.000,00 298.000,00 2015 0,00 324.820,00 324.820,00

A'° Programa 055-ProleçãoSocial Especial Ação 2244-Proteção Social Especial Comunitária 2014 1176 2015 1176 Dados Financeiros 2014 1.724.278,00 0,00 1.724.278,00 2015 1.879.463,00 0,00 1.879.463,00 Fonte: 176 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2014 468.648,00 0,00 468.648,00 2015 521.514,00 0,00 521.514,00

Ação 2352-Cojinanciamenlo deAções daProteção Social Especial em Parceria com Outros Órgãos

Dados Financeiros

2014 323.512,00 0,00 323.512,00 2015 352.628,00 0,00 352.628,00

Ação 2375-Reforma das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Dados Financeiros 2014 359.700,00 0,00 359.700,00 2015 392.073,00 0,00 392.073,00

Ação 3421-Construção das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial 2014 2

2015 2 Dados Financeiros

2014 0,00 784.800,00 784.800,00 2015 0,00 875.580,00 875.580,00 2014 0,00 6.150.706,00 6.150.706,00 2015 0,00 6.748.863,00 6.748.863,00

Ação 3422-Aparelhamento das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial

Dados Financeiros 2014 0,00 352.598,00 352.598,00 2015 0,00 400.000,00 400.000,0

N° Programa 058-Assistência Técnica e Extensão Rural Ação 2209-lmplementação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

2014 12000

2015 12000 Dados Financeiros 2014 2.137.011,00 191.707,00 2.328.718,00 2015 4.100.746,00 1.231.640,00 5.332.386,00 2014 1.608.065,00 932.975,00 2.541.040,00

Ação 2283-Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias Agropecuárias 2014 120

Dados Financeiros

2014 445.951,00 149.745,00 595.696,00 2015 912.365,00 166.970,00 1.079.335,00 2014 390.000.00 0,00 390.000,00

Ação 2382-Operacionalização do Fundo Especial da Assistência Técnica e Extensão Rural Unid. Executora: 18601-FUNDATER-RR

Dados Financeiros

2014 321.128,00 407.065,00 728.193,00 2015 318.122,00 480.888,00 799.010.0

Ação 3387-Fortalecimento das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural

Dados Financeiros

2014 65.700,00 0,00 65.700,00 2014 0,00 984.618.00 984.618,00 2015 71.950,00 1.078.149,00 1.150.099,00

N° Programa 060-Operacionalização da Representação Civil e Política do Governo Estadual Ação 2072-Organização do Cerimonial Público Unid. Executora: 13 110-CERIMONIAL

2014 240

2015 240

Dados Financeiros 2014 1.974.600,00 40.000,00 2.014.600,00 2015 2.170.520,00 40.000,00 2.210.520,00

Ação 2153-Promoção de Eventos Sócio-Políticos Unid. Executora: 13 101-CASA CIVIL

2014 1400

2015 1400

Dados Financeiros

2014 350.000,00 0,00 350.000,00 2015 510.000,00 0,00 510.000,00

Ação 2400-Articulação Político-Institucional Unid. Executora: 13111-SERBRAS 2014 700

2015 700

Dados Financeiros

2014 2.000,00 0,00 2.000,00 2015 3.000,00 0,00 3.000,00

Ação 5001-Assessoramento em Assuntos Técnicos e Sócio-Políticos Unid. Exeeutora: 13101-CASA CIVIL

DATLACasa Civil - [email protected]

2014 350

2015 350 Dados Financeiros

Ação 5002-Organização das Relações Políticas do Poder Executivo Unid. Executora: 13 101-CASA CIVIL 2014 350

2015 350 Dados Financeiros

N° Programa 061-Operações Especiais Ação 2037-Execução de Sentenças Judiciais

2014 9

2015 9

Dados Financeiros

2014 24.032.983,00 0.00 24.032.983,00 2015 25.478.001,00 0,00 25.478.001,00

Ação 2073-Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Interna

Dados Financeiros

2014 2.630.646,00 2.630.646,00 5.261.292,00 2015 3.092.108,00 3.092.108,00 6.184.216,00 2014 9.094.573,00 13.561.649,00 22.656.222,00 2015 10.100.178,00 14.567.254,00 24.667.432,00

Ação 2074-Transferência de Recursos a Municípios

2014 15 2015 15 Dados Financeiros Fonte: 116 - Transferências Constitucionais Para os Municípios

2014 159.079.861,00 0,00 159.079.861,00 2015 174.550.377,00 0,00 174.550.377,00

Ação 2114-Contribuição para a Formação do Patrimônio do ServidorPúblico - PASEP

Dados Financeiros

2014 4.544.975,00 0,00 4.544.975,00 2015 5.467.900,00 0,00 5.467.900,00 2014 18.645.427,00 0,00 18.645.427,00 2015 19.651.032,00 0,00 19.651.032,00 2014 24.476.850,00 0,00 24.476.850,00 2015 26.857.224,00 0,00 26.857.224,00 Fonte: 103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI 2014 1.836,00 0,00 1.836,00 2015 2.014,00 0,00 2.014,00 Fonte: 105 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores

2014 294.00 0.00 294,00 2015 322,00 0,00 322,00 2014 72.266,00 0,00 72.266,00 2015 79.294,00 0,00 79.294,00 Fonte: 133 - Cota Parte de Contribuição Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 414,00 0,00 414,00 2015 454,00 0,00 454,0

Fonte: 170 - ICMS Desoneração de Exportação LC 87 2014 6.107,00 0,00 6.107,00 2015 6.700,00 0,00 6.700,00 2014 592,00 0,00 592,00 2015 649.00 0,00 649,00 Fonte: 172 - FEX - Auxilio Financeiro as Exportações 2014 4.914,00 0,00 4.914,00 2015 5.394,00 0,00 5.394,00

Ação 2120-Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Externa Dados Financeiros 2014 60.000,00 0,00 60.000,00 2015 1.065.605,00 0,00 1.065.605,00

Ação 2126-Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de Segurança eEducação de Trânsito -FUNSET Unid. Executora: 19301 -DETRAN/RR Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 168.000,00 0,00 168.000,00 2015 170.000,00 0,00 170.000,00

Ação 3475-Parcelamenlo de Débitos Previdenciemos 2014 12 2015 12 Dados Financeiros

2014 181.600,08 305.113,08 486.713,16 2015 117.000,00 178.000,00 295.000,00

/V° Programa 062-Proteção e Segurança ao Consumidor Ação 2143-Serviço deMetrologia Legal 2014 4957 2015 5404 Dados Financeiros 2014 114.000,00 22.500,00 136.500,00 2015 108.313,00 24.600,00 132.913,00

Ação 2144-Serviço deFiscalização da Qualidade 2014 777 2015 777 Dados Financeiros 2014 108.000,00 20.000,00 128.000,00 2015 118.252,00 21.900,00 140.152,00

Ação 2243-Defesa dos Interesses do Consumidor 2014 11000 2015 11000 Dados Financeiros 2014 26.500,00 21.200,00 47.700,00 2015 29.018,00 23.214,00 52.232,00

Ação 3547-Construção da SedeAdministrativa do IPEM/RR 2014 30 2015 30

Dados Financeiros 2014 0,00 7.500,00 7.500,00 2015 0,00 17.500,00 17.500,00

Ação 3548-Conslrução do Posto de Aferição do IPEMRR 2014 30 2015 30 Dados Financeiros 2014 0,00 7.500,00 7.500,00 2015 0,00 17.500,00 17.500,00

N° Programa 063-Registro Mercantil Ação 2248-Serviços de Registros Mercantis 2014 22000 2015 22000 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 699.273,00 0,00 699.273,00 2015 768.058,00 0,00 768.058,00

Ação 3519-Eslruiuração de Unidades da JUCERR no Interior do Estado Dados Financeiros 2014 5.000,00 0,00 5.000,00 2015 5.486,00 0,00 5.486,00

Ação 3528-Construção do Edifício Sede da JUCERR

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ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros 2014 0,00 6.605,00 6.605,00 2015 0,00 7.247,00 7.247,00

N°Programa 064-Gestão daLogística de Transporte Ação 2128-Manutenção doServiço de Transporte Aéreo 2014 3300 2015 3300 Dados Financeiros 2014 4.312.272,00 0,00 4.312.272,00 2015 4.909.660,00 0,00 4.909.660,00

Ação 2161- Administração daLogística de Transporte Dados Financeiros 2014 40.000,00 260.000,00 300.000,00 2015 143.600,00 508.400,00 652.000,00

N° Programa 065-Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima Ação 2311-Pagamento deAposentadoria e Pensões TCE-RR Unid. Executora: 11101-TCE Dados Financeiros

^íl<.

ESTADO DE RORAIMA

2014 277.550,00 0,00 277.550,00 2015 308.000,00 0,00 308.000,00

Ação 2338-Pagamento deAposentadorias e Pensões 2014 10 2015 10 Dados Financeiros 2014 2.150.000,16 0,00 2.150.000,16 2015 2.349.810,10 0,00 2.349.810,10

Ação 2383-Educação Previdenciária Unid. Executora: 15301-IPER 2014 150 2015 150 Dados Financeiros 2014 144.000,00 0,00 144.000,00 2015 335.977,00 0,00 335.977,00

Ação 2384-Gestão do Fundo Financeiro da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Unid. Executora: 15601-FUNFIPER Dados Financeiros 2014 12.407.000,00 0,00 12.407.000,00 2015 17.831.827,00 0,00 17.831.827,00

Ação 2385-Gestão do Fundo Previdenciário da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado d\ Roraima Unid. Executora: 15602-FUNPREIPER

R Dados Financeiros

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · BoaVista-RR - Brasil

2014 3.456.000,00 0,00 3.456.000,00 2015 4.967.654,00 0,00 4.967.654,00

Ação 3508-Aquisição do Imóvel Sede IPER Unid. Executora: 15301-IPER Dados Financeiros 2014 0,00 992.000,00 992.000,00 2015 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

N° Programa 066-Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais Ação 3377-Departamento de Estradas de Rodagens em Extinção Unid. Executora: 28301 -DER/RR em Extinção Metas Físicas: Quantidade: 2014 200 2015 200 Dados Financeiros 2014 989.388,00 417.964,00 1.407.352,00 2015 1.179.037,99 365.179,01 1.544.217,00

N° Programa 067-Desenvolvimento daEducação Superior Ação 2206-Gestão daPolítica de Educação Superior 2014 2000 2015 2000 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 1.852.585,00 0,00 1.852.585,00 2015 2.032.749,00 0,00 2.032.749,00 Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - F Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 3.945.909,00 0,00 3.945.909,00 2015 4.320.770,00 0,00 4.320.770,00

Ação 2241-Realização de Cursos de Extensão e Pós-Graduação 2014 600 2015 600 Dados Financeiros 2014 160.000,00 0,00 160.000,00 2015 175.561,00 0,00 175.561,00

Ação 2314-Desenvolvimento do Ensino Superior 2014 4800 2015 4800 Dados Financeiros

2014 1.216.728,00 0,00 1.216.728,00 2015 1.335.055,00 0,00 1.335.055,00

2014 193.450,00 80.000,00 273.450,00 2015 212.263,00 87.780,00 300.043,00

2014 48.000,00 50.000,00 98.000,00 2015 107.530,00 0,00 107.530,00

Ação 2330-Apoio a Pesquisa e Produção Científica Docente e Discente

Dados Financeiros 2014 100.500,00 0,00 100.500,00 2015 110.274,00 0,00 110.274,00

Ação 2331-Reforma das Unidades Educacionais da Educação Superior Dados Financeiros 2014 400.000,00 0,00 400.000,00 2015 438.900,00 0,00 438.900,00

Ação 2395-Atividade de Pesquisa e Produção Científica Dados Financeiros 2014 14.300,00 0,00 14.300,00 2015 15.755,19 26.258,64 42.013,83

Ação 2396-Atividade de Extensão e Pós-Graduação 2014 3000 2015 3000 Dados Financeiros 2014 227.454,00 0,00 227.454,00 2015 215.650,45 114.054,43 329.704,88

Ação 2402-Fortalecimento e Manutenção dos Centros Multimídiaspara a Educação à Distância

Dados Financeiros

2014 414.156,00 0,00 414.156,00

2015 2.130.923,37 0,00 2.130.923,37 2014 1.270.668,00 0,00 1.270.668,00

Ação 3394-Construção de Unidades Educacionaisda EducaçãoSuperior Dados Financeiros 2014 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2015 0,00 1.426.425,00 1.426.425,00

Ação 3396-Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação Superior

2014 6 2015 6 Dados Financeiros 2014 0,00 500.000,00 500.000,00 2015 0,00 548.625,00 548.625,00

Ação 3472-Ampliação de Unidades Educacionais da EducaçãoSuperior

Dados Financeiros

2015 438.900,00 0,00 438.900,00

N° Programa 068-Gestão de Recursos Humanos Ação 2164-Formulação e Implementação do Programa Qualidade de Vida do Servidory^ Unid. Executora: 15101 -SEGAD J(

Dados Financeiros 2014 195.740,00 150.000,00 345.740,00 2015 213.357,00 163.500,00 376.857,00

Ação 2165-Implementação da Políticade Qualificação doServidor 2014 3000 2015 3000 Dados Financeiros 2014 1.365.450,00 0,00 1.365.450,00 2015 1.488.350,00 0,00 1.488.350,00

yV° Programa 069-Gestão de Patrimônio Ação 2167-Administração dos Bens Patrimoniais Dados Financeiros 2015 0,00 581.500,00 581.500,00

Ação 2366-Reforma de Edificações das Unidades da SEGAD

Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participaçãodos Estados e do Distrito Federal - FPE' 2014 67.210,00 0,00 67.210,00 2015 484.526.00 0,00 484.526,00 Fonte: 170 - ICMS Desoneração de Exportação LC 87

DATL\Casa Civil - [email protected]

2014 378.650,00 0,00 378.650,00 2015 415.474,00 0,00 415.474,00

Ação 3457-Ampliação de Edificações das Unidades da SEGAD

Dados Financeiros 2014 0,00 200.000,00 200.000,00 2015 0,00 400.000,00 400.000,00

Ação 3458-Aparelhamento das Unidades da SEGAD

Dados Financeiros 2014 0,00 571.475,00 571.475,00 2015 0,00 893.368,00 893.368,00

Ação 3527-Construção do Edifício Sede da SEGAD

Dados Financeiros 2014 0,00 845.000,00 845.000,00 2015 0,00 921.000,00 921.000,00^

N° Programa 070-Segurança Alimentar e Nutricional Ação 2295-Restaurante Comunitário 2014 500000

'V. <* &/ ESTADO DE RORAIMA

2015 500000 Dados Financeiros 2014 1.280.000,00 100.000,00 1.380.000,00 2015 1.395.200,00 109.000,00 1.504.200,00

Ação 2341-Implementações deAções deSegurança Alimentar e Nutricional 2014 12050 2015 12050 Dados Financeiros 2014 768.000,00 0,00 768.000,00 2015 837.120,00 0,00 837.120,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 7.223.582,00 0,00 7.223.582,00 2015 7.926.075,00 0,00 7.926.075,00

Ação 2351-Crédito Social 2014 55000 2015 55000

Dados Financeiros

2014 38.538.000,00 0,00 38.538.000,00 2015 42.285.821,00 0,00 42.285.821,00 2014 62.581.776,00 0,00 62.581.776,00 2015 68.848.669,00 0,00 68.848.669,0

N° Programa 071-Gestão de Compras e Suprimento Ação 2309-Gestão do Sistema de Licitação Estadual Unid. Executora: 13108-CPL 2014 500

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR-Brasil

2015 500 Dados Financeiros 2014 336.000,00 146.400,00 482.400,00 2015 337.840,00 246.000,00 583.840,00

N° Programa 072-Desenvolvimento dos Setores Produtivos Ação 2270-Programa de Regionalização do Turismo Dados Financeiros 2014 502.000,00 60.000,00 562.000,00 2015 572.280,00 68.400,00 640.680,00

Ação 2271-Promoção e Desenvolvimento Sustentável do Turismo

Dados Financeiros 2014 1.073.000,00 727.000,00 1.800.000,00 2015 1.223.220,00 828.780,00 2.052.000,00

Ação 2272-Promoção e Desenvolvimento Industrial e Agro-Industrial 2014 70

2015 70 Dados Financeiros 2014 1.397.778,00 1.298.000,00 2.695.778,00 2015 1.593.468,00 1.479.720,00 3.073.188,00

Fone/Fax: 0**(95)21217926/21217930 I)ATL\Casa Civil [email protected]

2014 0,00 55.000.000,00 55.000.000,00 2015 0,00 60.000.000,00 60.000.000,00

Ação 2273-Promoção e Desenvolvimento dos Setores de Comércio e Serviços 2014 215 2015 215 Dados Financeiros 2014 1.029.000.00 100.000,00 1.129.000,00 2015 1.233.060,00 114.000,00 1.347.060,00

Ação 2300-Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos Unid. Executora: 16401-AFERR 2014 560 2015 560 Dados Financeiros 2014 3.115.663,00 28.324,00 3.143.987,00 2015 3.417.840,00 31.900,00 3.449.740,00

Ação 2312-Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais

Dados Financeiros 2014 190.000,00 85.000,00 275.000,00 2015 216.600,00 96.900,00 313.500,00

Ação 2356-Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER Unid. Executora: 16601-FUNDER 2014 550 2015 550

Dados Financeiros

l"

ESTADO DE RORAIMA

2014 0,00 2.262.315,00 2.262.315,00 2015 0,00 2.482.324,00 2.482.324,00

2014 0,00 384.525,00 384.525,00 2015 0,00 421.920,00 421.920,00

2014 0,00 660.512,00 660.512,00 2015 0,00 724.748,00 724.748,00

Ação 2357-Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNAVAL Unid. Executora: 16602-FUNAVAL 2014 110

2015 110 Dados Financeiros 2014 205.615,00 0,00 205.615,00 2015 225.611,00 0,00 225.611,00

Ação 2358-Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FD1 Unid. Executora: 16603-FDI 2014 47

2015 47 Dados Financeiros

2014 0,00 282.205,00 282.205,00 2015 0,00 309.650,00 309.650,00

2014 400.759,00 61.600,00 462.359,00 2015 430.486,00 76.837,00 507.323,00 2014 0,00 132.106,00 132.106,00 2015 0,00 144.953,00 144.953,00

Ação 2393-Programa de Desenvolvimento do Turismo em Roraima - PRODETURJRR

Unid. Executora: 16101 -SEPLAN Dados Financeiros

2014 500.000.00 0,00 500.000,00 2015 0,00 0,00 0,00

2015 0,00 550.000,00 550.000,00

N° Programa 073-Desenvolvimento do Agronegócio Ação 2187-Manutenção das Unidades de Produção e Industrialização 2014 7

2015 7 Dados Financeiros

2014 180.000,00 0,00 180.000,00 2015 192.000,00 0,00 192.000,00 2014 1.377.000,00 347.923,00 1.724.923,00 2015 1.330.000,00 373.969,00 1.703.969,00

Ação 2208-Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal 2014 2700 2015 2700 Dados Financeiros

2014 1.530.488,00 0,00 1.530.488,00 2015 7.158.767,00 129.180,00 7.287.947,00 Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FP 2014 5.007.200,00 117.973,00 5.125.173,0

DATLACasa Civil - [email protected]

Fonte: 172 - FEX - Auxilio Financeiro as Exportações 2014 0,00 486.497,00 486.497,00 2015 0,00 533.809,00 533.809,00

Ação 2278-Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem 2014 220 2015 220 Dados Financeiros 2014 897.797.00 261.387,00 1.159.184,00 2015 983.087,00 286.218,00 1.269.305,00 2014 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 2015 0,00 60.000.000,00 60.000.000,00

Ação 2280-Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal 2014 2700 2015 2700 Dados Financeiros 2014 1.520.152,00 431.649,00 1.951.801,00 2015 3.833.760,00 472.655,00 4.306.415,00 2014 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00

Ação 2416-Reforma do Prédio Sede da SEAPA Unid. Executora: 18101 -SEAPA

Dados Financeiros

s l -"i

'*· ~\ ····'

ESTADO DE RORAIMA

2014 359.700,00 0,00 359.700,00 2015 393.800,00 0,00 393.800,00

N° Programa 075-Infra-estrutura do Sistema Viário Ação 2221-Manutenção de Terminais Rodoviários

Dados Financeiros

2014 290.000,00 0,00 290.000,00

2015 500.000,00 0,00 500.000,00

Ação 2222-Pavimentação de Rodovias Federais

Dados Financeiros

2015 0,00 545.983,00 545.983,00

2014 0,00 50.000,00 50.000,00

2014 0,00 500.000,00 500.000,00 2015 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 2014 0.00 250.000.000,00 250.000.000,00 2015 0.00 300.000.000,00 300.000.000,00^

Ação 2223-Manutenção de Rodovias Federais

··. ·

ESTADO DE RORAIMA

2014 70

2015 70

Dados Financeiros

2014 800.000,00 0,00 800.000,00 2015 1.325.037,00 0,00 1.325.037,00

2014 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 2015 13.465.983,00 0,00 13.465.983,00

2014 250.000.000,00 0,00 250.000.000,00 2015 250.000.000,00 0,00 250.000.000,00

Ação 2224-Elaboração e Gestão de Projetos de Infraestrutura Dados Financeiros

2014 0,00 100.000,00 100.000,00

2015 0,00 100.000,00 100.000,00

Ação 2226-Manutenção de Estradas Vicinais 2014 206 2015 206 Dados Financeiros

2014 976.912,00 0,00 976.912,00 2015 1.456.766,00 0,00 1.456.766,00 2014 39.003.400,00 0,00 39.003.400,0 2015 32.505.268,00 0,00 32.505.268,00

2014 6.554.321,00 0,00 6.554.321,00 2015 4.050.079,00 0,00 4.050.079,00

Ação 2227-Manutenção de Obras de Artes Especiais 2014 400

2015 400 Dados Financeiros

2014 100.000,00 0,00 100.000,00 2015 1.008.980,00 0,00 1.008.980,00

Ação 2228-Manutenção de Rodovias Estaduais 2014 206 2015 206 Dados Financeiros 2014 2.230.924,00 0,00 2.230.924,00 2015 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00

Ação 2229-Pavimentação de Rodovias Estaduais Dados Financeiros Fonte: 164 - Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2015 0.00 2.000.000,00 2.000.000,00

Ação 2230-Manutenção de Aeroportos

2014 2 2015 2

Dados Financeiros

2014 100.000,00 0,00 100.000,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2015 100.000,00 0,00 100.000,00

Ação 2291-Manutenção de Portos Fluviais Dados Financeiros 2014 99.423.00 0,00 99.423,00 2015 80.004,00 0,00 80.004,00

Ação 2371-Reforma de Terminais Rodoviários Dados Financeiros 2015 100.000,00 0,00 100.000,00 2014 100.000,00 0,00 100.000,00

Ação 3340-Construção de Estradas Vicinais 2014 80 2015 80 Dados Financeiros 2014 0,00 100.000,00 100.000,00

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · BoaVista-RRBrasil DATLVCasa Civil - [email protected]

2015 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 2014 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 2015 0,00 60.000.000,00 60.000.000,00

Ação 3341-Construção de Obras de Artes Especiais Unid. Executora: 21 101-SEINF 2014 785 2015 785 Dados Financeiros 2014 0,00 9.570.785,00 9.570.785,00 2015 0,00 10.528.000,00 10.528.000,00

Ação 3447-Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Transportes Unid. Executora: 21601-FEIT Dados Financeiros Fonte: 133 - Cota Parte de Contribuição Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 0,00 41.030,00 41.030,00 2015 0,00 45.020,00 45.020,00

Ação 3465-Construção de Portos Fluviais

Dados Financeiros 2015 0,00 100.000,00 100.000,00

Ação 3466-Construção de Aeroportos

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros

2014 0,00 100.000,00 100.000,00

2015 0.00 100.000,00 100.000.00

Ação 3529-Infra-Estrutura Rural Integrada Dados Financeiros

2014 50.000,00 0,00 50.000,00 2015 100.000,00 0,00 100.000,00

2014 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00

2015 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00

N° Programa 077-Fortalecimento da Agropecuária Familiar Ação 2231-Recuperação de Áreas Degradadas 2014 610 2015 610 Dados Financeiros

2014 27.000,00 0,00 27.000.00

2014 4.417.814.00 459.525,00 4.877.339,00 2015 4.867.071,00 503.180,00 5.370.251.00

Ação 2279-Incentivo a Agropecuária Familiar

DATLACasa Civil - [email protected]

2014 6400 2015 6400 Dados Financeiros 2014 1.559.540,00 0,00 1.559.540,00 2015 4.257.295,00 2.078.299,00 6.335.594,00 2014 13.263.867,00 2.625.865,00 15.889.732,00 2015 12.387.415,00 0,00 12.387.415,00

Ação 2389-Apoio ao Desenvolvimento do Setor Primário 2014 171 2015 171 Dados Financeiros 2014 50.000,00 0,00 50.000,00 2015 98.000,00 0,00 98.000,00

Ação 3385-Formulação e Implantação de Projetos deFortalecimento do Extrativismo 2014 120 Dados Financeiros

2014 299.756,00 299.756,00 599.512,00 2015 328.232,00 328.232,00 656.464,0(T\ V

yV° Programa 078-Atenção Integral à Saúde Ação 2174-Promoção da Assistência de Média e Alta Complexidade

Dados Financeiros 2014 56.123.069,00 0,00 56.123.069,00 2015 67.551.582,00 0,00 67.551.582,00 2014 64.625.677,00 1.800.000,00 66.425.677,00 2015 10.300.000,00 0,00 10.300.000,00 Fonte: 201 - Recursos a Contratar - Financiamentos 2015 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

Ação 2179-Fortalecimento da Atenção Básica 2014 10 2015 10 Dados Financeiros 2014 922.880,00 128.200,00 1.051.080,00 2015 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00

Ação 2251-Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos 2014 66 2015 66 Dados Financeiros Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de SaúdeSus - Repasse Fundo a Fundo

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 17.863.010,00 0,00 17.863.010,00 2015 13.234.231,00 0,00 13.234.231,00 2014 4.677.780,00 0,00 4.677.780,00 2015 42.688.472,00 0,00 42.688.472,00

Ação 2370-Reforma de Unidades de Saúde

Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00 2015 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

2014 0,00 50.000.000,00 50.000.000,00 2015 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00

Ação 2401-Apoio às Relações Comunitárias Unid. Executora: 13111-SERBRAS 2014 1220 2015 1220 Dados Financeiros 2014 1.000,00 0,00 1.000,00 2015 2.000.00 0,00 2.000,00

Ação 3297-Ampliação de Unidades de Saúde Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

2014 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 2015 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

2014 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 2015 0.00 25.000.000.00 25.000.000,

Ação 3298-Aparelhamento de Unidades de Saúde Dados Financeiros

2014 0.00 1.640.000,00 1.640.000,00 2015 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

2014 0,00 30.000.000,00 30.000.000,00 2015 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00

Ação 3299-Construção de Unidades de Saúde Dados Financeiros

2014 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 2015 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

2014 0.00 12.000.000,00 12.000.000,00 2015 0,00 2.000,00 2.000,00

N° Programa 079-Gestão da Política de Saúde Ação 2178-Formulação e Implementação da Política de Saúde Dados Financeiros

2014 175.560,00 24.440,00 200.000,00 2015 587.850.00 120.000,00 707.850,00 2014 406.300,00 560.000,00 966.300,00 2015 477.400,00 551.600,00 1.029.000,00

Ação 3300-Gestão do Processo de Regionalização e Descentralização da Saúde

·

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros

2014 0,00 100.000,00 100.000,00 2015 10.000,00 15.000,00 25.000,00

N° Programa 080-Desenvolvimento da Educação Básica Ação 2194-Manutenção e Fortalecimento daEducação Básica e Assistência ao Educando 2014 81330 2015 81330 Dados Financeiros 2014 9.130.783,00 0,00 9.130.783,00 2015 9.998.207,00 0,00 9.998.207,00 2014 33.290.597,00 0,00 33.290.597,00 2015 37.453.204,00 0,00 37.453.204,00 Fonte: 174 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE 2014 7.751.936,00 0,00 7.751.936,00 2015 8.505.812,00 0,00 8.505.812,00

Ação 2195-Gestão da Política Educacional 2014 81330 2015 81330 Dados Financeiros 2014 1.349.670,00 0,00 1.349.670,00 2015 1.477.889,00 0,00 1.477.889,00

Ação 2202-Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio Unid. Executora: 17101 -SEED

2014 18474

2015 18474

Dados Financeiros

2014 1.560.223,00 0,00 1.560.223,00 2015 1.165.296,00 0,00 1.165.296,00 Fonte: 45 - Transferências Constitucionais para a Educação

2014 10.421.206,00 0,00 10.421.206,00 2015 13.104.553,00 1.309.368,00 14.413.921.00

Ação 2203-Manutençâo e Fortalecimento da Educação deJovens e Adultos 2014 9631 2015 9631 Dados Financeiros

2014 181.917,00 0,00 181.917,00 2015 200.099,00 0,00 200.099,00

Ação 2205-Manutenção e Fortalecimento da Educação Especial 2014 918 2015 918 Dados Financeiros

2014 872.000,00 0,00 872.000,00 2015 957.740,00 0,00 957.740.00

Ação 2319-Manulenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental 2014 52307 2015 52307 Dados Financeiros Fonte: 104 - Transferências do Salário Educação

DATL\Casa Civil - [email protected]

2014 2.000.000,00 3.889.967,00 5.889.967,00 2015 2.196.626,00 4.266.140,00 6.462.766,00

2014 337.512,00 0,00 337.512,00 2015 24.369.576,00 0,00 24.369.576,00

Ação 2320-Fortalecimento do Ensino Médio 2014 18474 2015 18474 Dados Financeiros 2014 50.245,00 0,00 50.245,00 2015 10.055.018,00 0,00 10.055.018,00

Ação 2321'Fortalecimento da Educação Especial Para Educação Básica 2014 918 2015 918 Dados Financeiros

2014 10,00 0,00 10,00 2015 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00

Ação 2324-Fortalecimento da Educação deJovens e Adultos paraEducação Básica 2014 9631

2015 9631 Dados Financeiros

2014 10,00 0,00 10,00 2015 10.000.033,00 0,00 10.000.033,0

Ação 2359-Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR-Brasil

Dados Financeiros 2014 390,00 0,00 390,00 2015 927,00 0,00 927,00

Ação 2364-Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 2014 10 2015 10 Dados Financeiros

2014 10,00 0,00 10,00 2015 1.000.022,00 0,00 1.000.022,00

Ação 2365-Reforma de Unidades Educacionais doEnsino Médio Dados Financeiros 2014 0,00 10,00 10,00 2015 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Ação 2429-Reforma daSecretaria de Estado daEducação e Desportos Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital 2014 10,00 0,00 2015 11,00 0,00

Ação 3318-Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP:69.301-380 · BoaVista-RRBrasil

-~^-"l.

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros 2014 0,00 355,00 355,00 2015 0,00 889,00 889,00

Ação3319-Ampliação de Unidades Educacionais e deApoio Pegagogico Dados Financeiros 2014 0,00 345,00 345,00 2015 0,00 878,00 878,00

Ação 3480-Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Dados Financeiros

2014 0,00 10,00 10,00 2015 0,00 1.000.011,00 1.000.0 1.00

Ação 3482-Construção de Unidades Educacionais do Ensino Médio

Dados Financeiros

2014 0,00 10,00 10,00 2015 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Ação 3489-Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Praçado Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RRBrasil

-~j,LLA

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros

2014 0,00 10,00 10,00 2015 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Ação 3491-Ampliação de Unidades Educacionais doEnsino Médio Dados Financeiros 2014 0,00 10,00 10,00 2015 0,00 1.000.033,00 1.000.033,00

Ação 3546-Ampliação da Secretaria de Estado da Educação e Desportos Dados Financeiros 2014 0,00 10,00 10,00 2015 0,00 11,00 11,00

Ação 4441-Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - 60% 2014 2588

2015 2588 Dados Financeiros 2014 124.337.703,00 0,00 124.337.703,00 2015 105.052.832,00 0,00 105.052.832,00

ESTADO DE RORAIMA

Ação 4444-Remuneração doPessoal Técnico Administrativo doEnsino Fundamental - 40% 2014 1291 2015 1291 Dados Financeiros 2014 13.128.353,00 0,00 13.128.353,00 2015 14.582.882,00 0,00 14.582.882,00

Ação 4445-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio - 40% 2014 305 2015 305 Dados Financeiros 2014 4.960.168,00 0,00 4.960.168,00 2015 5.638.719,00 0,00 5.638.719,00

Ação 4448-Remuneração dos Profissionais do Magistério de Ensino Fundamental - 60% 2014 4200

2015 4200 Dados Financeiros 2014 219.892.140,00 0,00 219.892.140,00 2015 209.684.940,00 0,00 209.684.940,00

N° Programa 082-Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Ação 2305-Promoção da Educação Ambiental 2014 11500 2015 11500

Dados Financeiros

2014 205.000,00 0,00 205.000,00 2015 267.605,00 0,00 267.605,00

Ação 2308-Gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente Unid. Executora: 16604-FEMA Dados Financeiros

2014 480.491,00 0,00 480.491,00 2015 527.219.00 0,00 527.219,00

Ação 2334-Gestão do Sistema de Monitoramento Ambiental Dados Financeiros 2014 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 2015 1.566.476,00 0,00 1.566.476,00

Ação 2335-Gestão do Sistema de ControleAmbiental 2014 1100 2015 1100 Dados Financeiros

2014 331.000,00 0,00 331.000,00 2015 432.087,00 0,00 432.087,00 2014 15.000.000,00 35.000.000,00 50.000.000,00 2015 20.000.000,00 80.000.000,00 100.000.000,00^

Ação 2387-Desenvolvimento Florestal Sustentável

Dados Financeiros

2014 367.682,00 40.000,00 407.682,00 2015 334.818.00 140.000,00 474.818,00

2015 0,00 618,00 618,00

Ação 2388-Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima Unid. Executora: 16605-FUNDEFER Dados Financeiros

2014 52.820,00 20.000,00 72.820,00 2015 59.901,00 20.000,00 79.901,00

Ação 2391-Gestão de Florestas Públicas e Concessões Florestais Dados Financeiros

2014 113.768,00 0,00 113.768,00 2015 30.000,00 30.000,00 60.000.00

2015 0,00 2.000,00 2.000,0

Ação 2421-Gestão dos Recursos Hídricos

Dados Financeiros

á.r-'^iè

ESTADO DE RORAIMA

2014 649.600,00 0,00 649.600,00 2015 847.986,00 0,00 847.986,00

Ação 3506-Infra-Estrutura de Unidades de Controle Descentralizadas Dados Financeiros

2014 0,00 251.420,00 251.420,00 2015 0,00 275.870,00 275.870,00

2014 0.00 1.848.580,00 1.848.580,00 2015 0,00 2.028.354,00 2.028.354,00

Ação 3522-Construção do Anexo da FEMARH Dados Financeiros 2014 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2015 0,00 1.958.095,00 1.958.095,00

Ação 3540-Produção de Informações Científicas ao Planejamento Territorial Unid. Executora: 16301-1ACTI-RR

Dados Financeiros

2014 137.085,00 1.000,00 138.085,00 2015 2.200.000,00 70.000,00 2.270.000,0

2015 0,00 500,00 500,00

Ação 3543-Aparelhamento da FEMARH Dados Financeiros 2015 0,00 130.540,00 130.540,00

N° Programa 083-Proteção Social Básica Ação 2093-Cofinanciamento de Ações Sociais Desceníralizadoras da Assistência Social Básica Dados Financeiros 2014 440.250,00 0,00 440.250,00 2015 479.872,00 0,00 479.872,00

Ação 2297-Gestão Sócio Assistência! da Proteção Social Básica Dados Financeiros 2014 938.200,00 0,00 938.200,00 2015 1.022.638,00 0,00 1.022.638,0

Ação 3511-Inclusão Produtiva Para Famílias em Vulnerabilidade Social 2014 5

2015 5 Dados Financeiros

2014 16.800,00 0,00 16.800,00 2015 18.312,00 0,00 18.312,00

N°Programa 084-Ciência, Tecnologia, Pescpiisa e Desenvolvimento Ação 2417-Produção e Divulgação deInformação Científica e Tecnológica Dados Financeiros 2014 138.180,00 11.000,00 149.180,00 2015 350.000,00 180.000,00 530.000,00

Ação 2418-Apoio à Qualificação Científica e Tecnológica Dados Financeiros 2014 208.328,00 1.500,00 209.828,00 2015 500.000,00 100.000,00 600.000,00

Ação 2419-Gestão da Políticade Ciência, Tecnologia e Inovação

Dados Financeiros 2014 10.400.00 0,00 10.400.00 2015 400.000.00 0,00 400.000,0o1

Ação 2420-Apoio às Iniciativas de Inovação em Empresas e Cooperativas

~J±A, tny>

ESTADO DE RORAIMA

Dados Financeiros 2014 5.000,00 0,00 5.000,00 2015 500.000,00 0,00 500.000,00

Ação 3541-Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas

Dados Financeiros 2014 46.136,00 434.100,00 480.236,00 2015 100.000,00 100.000,00 200.000,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 3.285,00 2.000,00 5.285,00 2015 0,00 1.500,00 1.500,00

Ação 3542-Infi-aestrutura para Pesquisa e Desenvolvimento Dados Financeiros

2014 1.006.067,00 1.087.300,00 2.093.367,00 2015 160.000,00 175.328,00 335.328,00

2015 0,00 1.181,00 1.181,00p\

N° Programa085-Desenvolvimento Social Ação 2217-Manutenção das Unidades Desconcentradas - Rede Viva 2014 1650 2015 1650

Dados Financeiros 2014 2.076.350,00 300.000,00 2.376.350,00 2015 2.290.000,00 340.000,00 2.630.000,00

Ação 2347-Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social 2014 16 2015 16 Dados Financeiros 2014 146.060,00 0,00 146.060,00 2015 159.205,00 0,00 159.205,00 2014 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00

Ação 2373-Reforma de Unidades de Atendimento Comunitário Dados Financeiros 2014 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 2015 2.180.000,00 0,00 2.180.000,00

Ação 3339-Construção de Unidades de Atendimento Comunitário

Dados Financeiros 2014 0,00 2.038.407,00 2.038.407,00 2015 0,00 2.221.863,00 2.221.863,00

Ação 3469-Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário

DATL\Casa Civil - [email protected]

Dados Financeiros 2014 0,00 1.460.600,00 1.460.600,00 2015 0,00 1.592.054,00 1.592.054,00

N°Programa 087-Gestão das Políticas deEtnodesenvolvimento Ação 2235-Fomento asAtividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras Indígenas 2014 500 2015 500 Dados Financeiros 2014 1.818.213,00 0,00 1.818.213,00 2015 1.868.412,00 0,00 1.868.412,00

Ação 2237-Articulação de Programas Sociais e Ambientais aos Povos Indígenas 2014 120 Dados Financeiros 2014 554.518,00 0,00 554.518,00 2015 791.254,00 0,00 791.254,00

Ação 2299-Promoção da Identidade Étnica e Patrimônio Socio-Cultural dos Povos Indígenas Dados Financeiros 2014 437.000,00 0,00 437.000,00

2015 537.000,00 0,00 537.000,00

Ação 3478-Construções Prediais daSecretaria de Estado doíndio Dados Financeiros 2014 100.000,00 0,00 100.000,00 2015 100.000,00 0,00 100.000,00

N° Programa 089-Govemo Eletrônico Ação 3497-Estruturação da Rede Governo de Serviços Integrados Dados Financeiros 2014 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 2015 1.526.000,00 0,00 1.526.000,00

Ação 3498-Informatização e Integração de Sistemas Dados Financeiros 2014 2.507.500,00 0,00 2.507.500,00 2015 1.507.500,00 0,00 1.507.500,00

Ação 3499-Restruturação do Governo Eletrônico

Dados Financeiros

2014 200.000,00 230.000,00 430.000,00 2015 218.000,00 250.700,00 468.700,00

Ação 3520-Estruturação dePolítica deSegurança daInformação Dados Financeiros 2014 100.000,00 0,00 100.000,00 2015 108.040,00 0,00 108.040,00 Fonte: 103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2014 113.834,00 0,00 113.834,00 2015 124.904,00 0,00 124.904,00 Fonte: 105 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores 2014 18.831,00 0,00 18.831,00 2015 20.662.00 0,00 20.662,00

Ação 3521-Elaboração e Implementação do Plano Diretor de Tecnologia, Informação e Comunicação Dados Financeiros 2014 0,00 10.000,00 10.000,00 2015 0,00 10.900,00 10.900,00*

N° Programa 090-Gestão de Informação, Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico Ação 2265-Esludos e Pesquisas Sôcio-Economicas

Dados Financeiros 2014 787.108,00 28.000,00 815.108,00 2015 897.304,00 31.920,00 929.224,00 2014 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 2015 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00

Ação 2266-Gestão dasContas Regionais - RORAIMA Dados Financeiros 2014 192.500,00 57.500,00 250.000,00 2015 219.450,00 65.550,00 285.000,00

Ação 2267-Gestão de Sistemas de Informações Sócio-Economicas e Gerenciais Dados Financeiros 2014 282.600,00 35.500,00 318.100,00 2015 322.162,66 40.470,00 362.632,66

N° Programa 093-Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, Habitação e da Assistência Social Ação 2317-Gestão Solidária 2014 57

2015 57 Dados Financeiros 2014 555.675,00 100.100,00 655.775,00

2015 605.685,00 109.109,00 714.794,00

Ação 2343-Fortalecimento das Ações de Planejamento e Controles 2014 103 2015 103 Dados Financeiros 2014 1.162.980,00 60.000,00 1.222.980,00 2015 1.267.648,00 65.400,00 1.333.048,00

Ação 2346-lmplementação do Sistema Único da Assistência Social Dados Financeiros Fonte: 176 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2014 789.086,00 216.500,00 1.005.586,00 2015 860.104,00 235.985,00 1.096.089,00

N° Programa 094-Execução do ControleInterno Ação 2328-Acompanhamento e Controle daAplicação dosRecursos Públicos Unid. Executora: 13105-CGE 2014 6447 2015 6447 Dados Financeiros 2014 3.834.707,00 86.618,00 3.921.325,00 2015 4.140.523,00 162.151,00 4.302.674,00

N° Programa 095-Proíeção Integral a Criança e ao Adolescente Ação 2310-Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios, ONGS para Execução de Ações de Proteção a Criança e ao Adolescente

2014 36 2015 36 Dados Financeiros 2014 403.300,00 0,00 403.300,00 2015 445.000,00 0,00 445.000,00

Ação 2339-Implementação de Medidas Sócio-Educativas para Adolescentes Autores de Atos Inf-acionais 2014 60 2015 60 Dados Financeiros 2014 433.675,00 0,00 433.675,00 2015 471.000,00 0,00 471.000,00

Ação 2340-Apoio Técnico eFinanceiro para Projetos Complementares na Área de Saúde eEducação Dados Financeiros 2014 286.670,00 0,00 286.670,00 2015 316.919,00 0,00 316.919,00

N° Programa 096-Prestação da DefesaJurídica e da Cidadania Ação 2259-AssistênciaJurídica Gratuita ao Cidadão Unid. Executora: 32101-DPE 2014 163245 2015 163245 Dados Financeiros 2014 23.510.606,00 187.585,00 23.698.191,00 2015 24.612.565,00 200.000,00 24.812.565,00

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ESTADO DE RORAIMA

Ação 2378-Operacionaiização do Fundo Especial da Defensoria Pública - FUNDPE/RR Unid. Executora: 32601-FUNDPE/RR Dados Financeiros Fonte: 150- Recurso Próprio da Entidade 2014 364.096,00 0,00 364.096,00 2015 149.505,00 250.000,00 399.505,00

Ação 3539-Construção de Unidades Jurídicas da Defensoria Unid. Executora: 32101-DPE Dados Financeiros 2015 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00