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Lei Estadual de Roraima nº 734, de 22 de julho de 2009

Lei nº 734/2009

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I IV V I IV Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
5 artigos

I

GOVERNO DE RORAIMA

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

ERRATA o

5 to

Na Lei n° 734, de 22-7-2009, publicada no DOE 1108, de 24-7-2009, que "Dispõe sobre o 3 tombamento do acervo das Unidades Escolares e dos bens de valor material e imaterial que menciona e dá S outras providências", em seu art. 3o, inciso IV: gs

c-- Onde se lê: CD

"Art. 3o [...]

IV

V

I

IV

Art. 2.
O Poder Executivo Estadual, através dos Órgãos competentes, tomará as providências cabíveis para que os documentos constantes das unidades escolares estejam disponíveis em órgão próprio, para acesso público, em prazo razoável. § Io Os bens de natureza material e imaterial serão catalogados e registrados pelos meios próprios cabíveis, por ato do Órgão competente do Poder Executivo Estadual.
§ 2ºOs bens de natureza material e imaterial, de interesse comum a todos, tombados individualmente ou em seu conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade roraimense, que estejam sob o poder de pessoa física ou jurídica, sem conhecimento ou autorização do órgão público competente, deverão ser comunicados ao órgão cultural competente ou devolvidos, para o devido registro, estando seu detentor sujeito às penas da Lei, por constituir-se em posse indevida.
Art. 3.
Nos termos do art. 159 da Constituição do Estado, são tombados como parte do patrimônio histórico do Estado de Roraima os seguintes bens:
Io acervo da Imprensa Oficial de Roraima, desde sua criação até 31 de dezembro de 1991;
IIo acervo dos atos do Governo do ex-Território Federal de Roraima não presentes na Imprensa Oficial;
IIIo primeiro exemplar da Constituição do Estado;
IVo acervo musical da Associação Canarínhos daAmazônia, letras, música e arranjos;
Vo acervo do Judiciário do então Território Federal de Roraima;
VIo Hino do Estado, composição e arranjo musical;
VIIo acervo dos atos do Governo do Estado de Roraima, de Io de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 2002;
VIIIa mangueira secular localizada na comunidade do Contão, Município de Pacaraima;
IXo hino da Polícia Militar, composição e arranjo musical; e
Xo acervo da Legislação do Estado, de Io de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 2002.
Art. 4.
Para os fins do disposto na presente Lei são tombados como bens culturais, e como p do patrimônio histórico do Estado os acervos das seguintes unidades escolares, assim localizadas:
IMunicípio de Alto Alegre - acervo de registro das seguintes unidades escolares:

Praçado Centro Cívico s/n°- CentroCEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

1. Escola Io de Julho, localizada na Vicinal 8, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta; 2. Escola Antônio Dias de Souza Cruz, localizada na Maloca do Pium; Decreto de Criação n° 05, de 02/03/1966; Indígena; 3. Escola Antônio Gomes da Silva, localizada na Vicinal São Sebastião, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995; Não-Indígena; 4. Escola Antônio Luiz Bandeira, localizada na Vicinal 1, Projeto Paredão Novo, Decreto de Criação n° 1975, de 05/05/1998; Extinta; 5. Escola Carlos Melo Filho, localizada na Vicinal 1, Região do Paredão, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995; Extinta; 6. Escola Carlos Pereira de Melo, localizada no Sítio Santa Luzia, Decreto de Criação n° 25, 7. Escola Ceja, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 4383, de 03/09/2001; Extinta; 8. Escola Coronel Paulo Soter da Silveira, localizada na Fazenda do Maruau, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta; 9. Escola Coronel Pinto, localizada na Fazenda Brasília, Decreto de Criação n° 27, de 10. Escola Cristo Reis, localizada na Vicinal 1, Paredão Novo, Decreto de Criação n° 1974, de 05/05/1998; Extinta; 11. Escola Desembargador Sadoc Pereira, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 69, de 05/09/1980; Não-Indígena; 12. Escola Dom Pedro 11, localizada na Vicinal Samauma - Colônia Nova Esperança, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995; Nuo-Indígena; 13. Escola Estácio Pereira de Melo, localizada na Vicinal 13, Região do Paredão, Decreto de 14. Escola Fábio de Magalhães, localizada na Maloca da Mangueira - Uraricoera, Decreto de Criação n° 18, de 22/08/1966; Indígena; 15. Escola Francisco das Chagas Ferreira, localizada na Vicinal 06, Decreto de Criação n° 25, 16. Escola Frederico Pinheiro Viana, localizada na Colônia Nova Esperança, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995; Não-Indígena; 17. Escola Hermenegildo Sampaio, localizada na Maloca da Barata, Decreto de Criação n° 02, de 23/01/1964; Indígena; 18. Escola Honorato Alves dos Reis, localizada na Maloca do Raimundão, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena; 19. Escola José Thomaz do Nascimento, localizada na Fazenda Olho D'água, Decreto de Criação n° 232, de 13/10/1953; Não-Indígena; 20. Escola Machado de Assis, localizada na Maloca da Anta, Decreto de Criação n° 10, de 04/02/1964; Indígena; 21. Escola Manoel Luiz da Silva, localizada na Vicinal 01, Km 06, Decreto de Criação n° 25, 22. Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Mata Geral, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977, Não-Indígena; 23. Escola Marechal Rondon, localizada na Maloca do Boqueirão, Decreto de Criação n° 18, d 01/07/1971; Indígena;

24. Escola Maria das Dores Moura da Silva, localizada na Vicinal 15, Km 15, Decreto de 25. Escola Miguel Lupi Martins, localizada na Fazenda Alto Formoso, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979, Não-Indígena; 26. Escola Nova Esperança, localizada na Colônia Nova Esperança, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995, Não-Indígena; 27. Escola Nova Jatapu, localizada na Maloca do Pium, Decreto de Criação n° 05, de 02/03/1966; Indígena; 28. Escola Orlando Mota, localizada no Sítio Santa Luzia, Decreto de Criação n° 78, de 29. Escola Pedro Texeira, localizada em São Gabriel, Decreto de Criação n° 12, de 20/06/1945; Extinta; 30. Escola Pres. Getúlio Dornelles Vargas, localizada na Fazenda Livramento, Decreto de Criação n° 09, de 28/01/1964; Não-Indígena; 31. Escola Pres. Rodrigues Alves, localizada na Piedade, Decreto de Criação n° 27, de 32. Escola Prof. Geraldo da Silva Pinto, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação 33. Escola Prof. Izanita Maria da Silva, localizada na Enseada do Taiano, Decreto de Criação 34. Escola Prof. Maria das Dores Pereira, localizada em Tauapara, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena; 35. Escola Riachuelo, localizada Fazenda Sucuba, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Não-Indígena; 36. Escola Romeu Caldas de Magalhães, localizada no Sítio São Malaquias, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Extinta; 37. Escola Rui Barbosa, localizada na Colônia Coronel Mota, Decreto de Criação n° 93, de 22/07/1949, Não-Indígena; 38. Escola Santa Rita, localizada na Vicinal 05, Decreto de Criação n° 25, de 22/06/1984; NãoIndígena; 39. Escola Santo Antônio, localizada na Colônia Nova Esperança, Decreto de Criação n° 1973, de 05/05/1998; Não-Indígena; 40. Escola São José, localizada no Paredão Novo, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995, Não-Indígena; 41. Escola São Paulo, localizada na Colônia do Alto Alegre, Decreto de Criação n° 15, de 28/07/1965; Não-Indígena; 42. Escola Sebastião José da Silva, localizada na Vicinal 04, Decreto de Criação n° 1972, de 05/05/1998; Não-Indígena; 43. Escola Severo Brito, localizada na Vicinal 05, Decreto de Criação n° 03, de 15/01/1963; Não-Indígena; 44. Escola Silvio Lofego Botelho, localizada na Vicinal 01, Decreto de Criação n° 25, de 22/06/1984; Extinta; 45. Escola Tavares Bastos, localizada na Fazenda Bacabal, Decreto de Criação n° 12, de 46. Escola Ulysses Guimarães, localizada na Vicinal 06, Região do Paredão, Decreto d< Criação n° 1057, de 29/09/1995; Não-Indígena;

47. Escola Waikás, localizada na Maloca Waikás, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995; Indígena; 48. Escola Xavier Mendonça, localizada na Vicinal 15, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena.

IIMunicípio de Amajari - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Agostinho dos Santos, localizada na Fazenda Acarí, Decreto de Criação n° 27, de 2. Escola Almirante Barroso, localizada na Fazenda Nova Morada, Decreto de Criação n° 15, de 21/12/1967; Não-Indígena; 3. Escola Indígena Agrícola Pacheco, localizada na Maloca do Ouro, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena; 4. Escola Indígena Inácio Mandulão, localizada na Maloca Aningal, Decreto de Criação n° 17, de 27/07/1965; Indígena; 5. Escola Indígena João Custódio Peres, localizada na Maloca do Anaro, Decreto de Criação n° 7, de 28/01/1964; Indígena; 6. Escola Indígena Tuxaua Manoel Horácio, localizada na Maloca Guariba, Decreto de Criação n° 121, de 21/06/1950; Indígena; 7. Escola Indígena Tuxaua Raimundo Tenente, localizada na Maloca do Araçá, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena; 8. Escola José do Patrocínio, localizada na Maloca da Ponta da Serra, Decreto de Criação n° 6, de 23/01/1964; Indígena; 9. Escola José Pereira de Melo, localizada na Fazenda Nova Estrela, Decreto de Criação n° 10. Escola Lídio de Souza, localizada no Sítio Pau Baru, Decreto de Criação n° 78, de 11. Escola Norberto Peixoto, localizada na Fazenda Águas-Belas, Decreto de Criação n° 27, de 12. Escola Ovídio Dias de Souza, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 2001, de 19/05/1998; Não-Indígena; 13. Escola Oziel Tavares de Araújo, localizada na Região do Uraricoera, Decreto de Criação n° 14. Escola Prof. Edmilson Coelho de Aguiar, localizada na Maloca do Cajueiro, Decreto de 15. Escola Proí? Luísa da Silva, localizada na Maloca do Leão do Ouro, Decreto de Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena; 16. Escola Romeu Crispim, localizada na Maloca do Cajueiro, Decreto de Criação n° 231, de 17. Escola Santa Inês, localizada na Fazenda Santa Inês, Decreto de Criação n° 7, de 02/03/1966; Nao-Indígena; 18. Escola Santa Luzia, localizada em três corações; Decreto de criação n° 27, de 24/03/1977; Não-Indígena; 19. Escola Tobias Barreto, localizada na Fazenda Nova Bandeira, Decreto de Criação n° 10, de 04/02/1964; Não-Indígena.
IIIMunicípio de Boa Vista (Capital) - acervo de registro das seguintes unidades escolares:!

1. Escola 13 de Setembro, localizada na Av. Monte Castelo - 13 de Setembro, Decreto de Criação n° 51, de 10/11/1978; Não-Indígena; 2. Escola 31 de Março, localizada na Rua Fábio de Magalhães, Decreto de Criação n° 13, de 21/07/1977; Não-Indígena; 3. Escola América Sarmento, localizada no Bairro Jardim Tropical, Decreto de Criação n° 957, de 31/05/1995; Não-Indígena; 4. Escola Ana Libória, localizada na Rua Araribóia - Mecejana, Decreto de Criação n° 97, de 25/03/1975; Não-Indígena; 5. Escola Antônia Coelho de Lucena, localizada no Bairro Jardim Equatorial, Decreto de Criação n° 1064, de 06/10/1995; Não-Indígena; 6. Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Floriano Peixoto - Centro, Decreto de Criação n° 780, de 27/07/1994; Não-Indígena; 7. Escola Barão de Parima, localizada na Rua Castelo Branco, n°554, Decreto de Criação n° 07, de 07/02/1985; Não-Indígena; 8. Escola Buriti, localizada na Rua Antônio Pinheiro Galvão, Decreto de Criação n° 24, de 25/06/1984; Não-Indígena; 9. Escola Caranã, localizada no Bairro Jardim Floresta II, Decreto de Criação n° 41, de 26/01/1993; Não-Indígena; 10. Escola Carlos Drumond de Andrade, localizada na Rua 05 - Pricumã, Decreto de Criação n° 1289, de 29/09/1990; Não-Indígena; 11. Escola Ceja-Maria da Glória, localizada na Av. Santos Dumont, s/n, Decreto de Criação n° 321, de 25/07/1975; Extinta; 12. Escola Ceja Prof. José Wickert, localizada no Bairro Pricumã, Decreto de Criação n° 26, 13. Escola Creche Cantinho Feliz, localizada na Rua Macunaíma-13 de setembro, Decreto de 14. Escola Creche Menino Jesus, localizada na Rua C-l 1, S/N Bairro Asa Branca, Decreto de 15. Escola D. José Nepote, localizada no Bairro Pricumã, Decreto de Criação n° 79, de 05/09/1980; Não-Indígena; 16. Escola Dr. Ulysses Guimarães, localizada no Bairro Pintolândia, Decreto de Criação n° 421, de 27/11/1992; Não-Indígena; 17. Escola de Música de Roraima - EMUR, localizada na Rua Cel. Pinto n° 485 - Centro, Decreto de Criação n° 107, de 22/12/1983; Não-Indígena; 18. Escola de Educação Infantil Nossa Senhora, localizada na Rua Paraíba, n° 993 - Bairro dos Estados, Decreto de Criação n° 2108, de 27/07/1998; Não-Indígena; 19. Escola Estadual Cunhantã - Curumim, localizada na Rua Professor Macedo - Buritis, Decreto de Criação n°2109, de 27/07/1998; Não-Indígena; 20. Escola Estadual Pingo de Gente, localizada na Rua C-13, Quadra 27 - Tancredo Neves, Decreto de Criação n° 69, de 27/05/1991; Não-Indígena; 21. Escola Estadual Vovô Dandãe, localizada na Av. Ataíde Teive s/n, Liberdade, Decreto de 22. Escola Estadual Pequeno Polegar, localizada na Av. General Penha Brasil S/N, 13 de Setembro, Decreto de Criação n° 2110, de 27/07/1998; Não-Indígena; 23. Escola Estadual Vovô Eurides, localizada no Coj. Alvorada II - Jardim Equatorial, Decrete de Criação n° 974, de 12/07/1995; Nao-lndígena;

GOVERNO DE RORAIMA

24. Escola de Educação Especial, localizada na Av. Capitão Ene Garcês - Parque Anauá, Decreto de Criação n° 36, de 14/08/1984; Não-Indígena; 25. Escola de Música, localizada no anexo à Guarda Territorial, Decreto de Criação n° 58, de 04/08/1947; Não-Indígena; 26. Escola Euclides da Cunha, localizada na Rua Bento Brasil, n° 112 - Centro, Decreto de Criação n° 21, de 07/06/1977; Não-Indígena; 27. Escola Fagundes Varela, localizada na Rua Bacuri Nova Cidade, Decreto de Criação n° 306, de 05/08/1996; Não-Indígena; 28. Escola de Formação de Professores de Boa Vista, localizada na Av. Getúlio Vargas - São Pedro, Decreto de Criação n° 11, de 24/03/1977; Não-Indígena; 29. Escola Estadual Francisca Elzika de Souza Coelho, localizada na Rua Dom Pedro I Mecejana, Decreto de Criação n° 1193, de 18/03/1996; Não-Indígena; 30. Escola Girassol, localizada na Av. Ataíde Teive - Buritis, Decreto de Criação n° 78, de 31/10/1986; Não-Indígena; 31. Escola Gonçalves Dias, localizada na Av. Getúlio Vargas, Decreto de Criação n° 12, de 24/03/1977; Não-Indígena; 32. Escola Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada na Av. São Paulo, Decreto de Criação n° 80, de 05/09/1980; Não-Indígena; 33. Escola Jaceguai Reis Cunha, localizada na Rua Mestre Albano, s/n - Asa Branca, Decreto de Criação n° 1310, de 14/08/1996; Não-Indígena; 34. Escola Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada na Rua 20 - Caranã, Decreto de Criação n° 1289, de 28/09/1990; Não-Indígena; 35. Escola Lobo D'almada, localizada na Praça do Centro Cívico - Centro, Decreto de Criação n° 06, de 19/04/1945; Não-Indígena; 36. Escola Luiz Ribeiro Lima, localizada no Jardim Alvorada II, Decreto de Criação n° 1070, de 16/10/1995; Não-Indígena; 37. Escola Major Alcides Rodrigues dos Santos, localizada na Av. dos Imigrantes, Decreto de Criação n° 375, de 24/09/1992; Não-Indígena; 38. Escola Maria de Lourdes Neves, localizada no Bairro Pintolândia, Decreto de Criação n° 1063, de 05/10/1995; Não-Indígena; 39. Escola Maria Sônia de Brito Oliva, localizada na Av. S-4, Jardim Tropical, Decreto de Criação n° 1824,de 30/01/1998; Não-Indígena; 40. Escola Mário David Andreazza, localizada no Bairro Caimbé, Decreto de Criação n°20, de 31/08/1988; Não-Indígena; 41. Escola Monteiro Lobato, localizada na Av. Araújo Filho, n° 1200 - Centro, Decreto de Criação n° 89, de 01/04/1949; Nao-lndígena; 42. Escola O Pescador, localizada na Av. Santos Dumont, s/nSão Pedro, Decreto de Criação n° 17, de 01/07/1971; Extinta; 43. Escola Olavo Brasil Filho, localizada na Rua Pantera, Bairro Jóquei Clube, Decreto de Criação n° 1207, de 15/40/1996; Não-Indígena; 44. Escola Oswaldo Cruz. localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 529 - Centro, Decreto de Criação n° 96, de 12/08/1949; Não-Indígena; 45. Escola Pedro Elias de Albuquerque, localizada no Bairro Jóquei Clube, Decreto de Criação n° 85, de 10/09/1991; Não-Indígena; 46. Escola Penha Brasil, localizada na Rua Juscelino Kubtscheck-Aparecida, Decreto^ de Criação n° 30, de 05/06/1973; Não-Indígena;

Praçado Centro Cívico s/n°- CentroCEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

47. Escola Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Arnaldo Brandão - São Francisco, Decreto de Criação n° 16, de 01/07/1971; Não-Indígena; 48. Escola Presidente Tancredo Neves, localizada no Bairro Tancredo Neves, Decreto de Criação n° 79, de 07/11/1986; Não-Indígena; 49. Escola Prof. Diomedes Souto Maior, localizada na Rua Prof. Diomedes-Caxangá, Decreto de Criação n° 11, de 20/08/1945; Não-Indígena; 50. Escola Prof. Antônio Carlos Natalino, localizada no Bairro Jóquei Clube, Decreto de Criação n° 1289, de 28/09/1990; Não-Indígena; 51. Escola Prof. Antônio Ferreira de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta, Decreto de Criação n°26, de 12/10/1988; Não-Indígena; 52. Escola Prof. Camilo Dias, localizada na Rua Tenente Guimarães, Decreto de Criação n° 13, de 07/03/1983; Não-Indígena; 53. Escola Prof. Carlos Casadio, localizada na Av. Centenário - Cinturão Verde, Decreto de Criação n°3744, de 16/02/2000; Não-Indígena; 54. Escola Prof. Paulo Freire, localizada no Campus Universitário - Jardim Floresta, Decreto de Criação n° 1668, de 01/09/1997; Não-Indígena; 55. Escola Prof. Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, localizada na Rua N-ll,-Pintolândia, Decreto de Criação n° 4049, de 30/10/2000; Não-Indígena; 56. Escola Prof. Voltaire Pinto Ribeiro, localizada na Rua São Joaquim - Jardim Primavera, Decreto de Criação n° 1282, de 04/07/1996; Não-Indígena; 57. Escola Maria Nilce Brandão, localizada no Bairro Cauamé, Decreto de Criação n° 936, de 03/05/1995; Não-Indígena; 58. Escola Prof. Carmem Eugênia Macaggi, localizada no Bairro Asa Branca, Decreto de Criação n° 78, de 31/10/1986; Não-Indígena; 59. Escola Prof. ldarlene Severino da Silva, localizada na Rua Z-5, s/n-Bairro Tancredo Neves, Decreto de Criação n° 26, de 12/10/1988, Não-Indígena; 60. Escola Prof. Maria das Dores Brasil, localizada na Av. das Guianas, s/n,-13 de setembro, Decreto de Criação n° 97, de 16/12/1983; Não-Indígena; 61. Escola Maria das Neves Rezende, localizada na Rua C-ll,-Asa Branca - Boa Vista, Decreto de Criação n° 79, de 07/11/1986; Não-Indígena; 62. Escola Maria dos Prazeres Mota, localizada na Rua Tambaqui, s/n - Santa Tereza, Decreto de Criação n° 1289, de 28/09/1990; Não-Indígena; 63. Escola Prof. Raimunda Nonato Freitas, localizada na Rua Sardinha s/n-Santa Tereza, Decreto de Criação n° 1534, de 16/04/1997; Não-Indígena; 64. Escola Prof. Vanda da Silva Pinto, localizada na Rua R, s/n-Pintolândia III, Decreto de Criação n° 3385, de 08/03/1999; Não-Indígena; 65. Escola Wanda David Aguiar, localizada na Rua Estrela Dalva, s/n, - Raiar do Sol, Decreto de Criação n° 1660, de 18/08/1997; Não-Indígena; 66. Escola São José, localizada na Rua Floriano Peixoto, Decreto de Criação n° 48, de 05/06/1947; Não-Indígena; 67. Escola São Vicente de Paula, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, - São Vicente, Decreto de Criação n° 20, de 07/06/1977; Não-Indígena; 68. Escola Senador Hélio da Costa Campos, localizada na Rua Z-5,-Jardim Equatorial, Decreto de Criação n° 114, de 12/09/1991; Não-Indígena; 69. Escola Sonho Infantil, localizada na Rua F, s/n, Bairro Jardim Floresta II, Decreto de

GOVERNO DE RORAIMA

70. Escola Vitória Mota Cruz, localizada no Bairro Paraviana, Decreto de Criação n° 79, de 07/11/1986; Não-Indígena; 71. Escola Vovó Júlia, localizada na Av. Mário Homem de Melo, Decreto de Criação n° 43, de 01/04/1991; Não-Indígena;

IVMunicípio de Boa Vista (Interior) - acervo de registro dos seguintes unidades escolares: 1. Escola Agripino Gomes de Araújo, localizada na Fazenda Santa Cruz, Decreto de Criação n° 1993, de 14/05/1998, Extinta; 2. Escola Albino Tavares, localizada na Região do Murupu. Decreto de Criação n° 1288, de 28/09/1990; Não-Indígena; 3. Escola Armando Macuxi, localizada na Maloca do Tigre, Decreto de Criação n° 23, de 4. Escola Davi de Souza, localizada na Maloca da Vista Alegre, Decreto de Criação n° 231, de 5. Escola Diogo Feijó, localizada na Fazenda São Vicente, Decreto de Criação n° 12, de 20/06/1945; Extinta; 6. Escola Domingos Marcolino, localizada na Maloca Santo Antônio, Decreto de Criação n° 239, de 12/03/1992; Indígena; 7. Escola Emiliano Magalhães, localizada na Fazenda Campina, Decreto de Criação n° 27, de 8. Escola Gonçalves Dias, localizada no Sítio Santa Cruz, Decreto de Criação n° 8, de 28/01/1964; Não-Indígena; 9. Escola Homero Cruz, localizada na Região do Parimé, Decreto de Criação n° 18, de 28/07/1965; Extinta; 10. Escola Indígena índio Dionisio Figueiredo, localizada na Maloca do Milho, Decreto de 11. Escola Indígena José Aleixo Ângelo, localizada na Fazenda 01hoD'Agua, Decreto de Criação n° 6, de 23/01/1964; Indígena; 12. Escola Indígena Lino Augusto da Silva, localizada na Maloca do Campo Alegre, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Indígena; 13. Escola Indígena Paulo Augusto Silva, localizada na Maloca do Darora, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena; 14. Escola Indígena Prof. Genival Thomé Mac, localizada na Maloca da Vista Alegre, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena; 15. Escola índio Ajuricaba, localizada na Maloca Serra da Moça, Decreto de Criação n° 42, de 04/04/1946; Indígena; 16. Escola Marcilio Dias, localizada no Povoado do Jabuti, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971 Não-Indígena; 17. Escola Matias de Albuquerque, localizada no Povoado do Anzol, Decreto de Criação n° 12, de 20/06/1945; Extinta; 18. Escola Nilo José de Melo. localizada no Povoado do Passarão, Decreto de Criação n° 18,de 10/02/1963; Não-Indígena; 19. Escola Rosa Nascimento, localizada na Maloca Truaru, Decreto de Criação n° 1997, de 15/05/1998; Indígena; 20. Escola Santa Izabel. localizada no Sítio Santa Izabel. Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1982; Não-Indígena;

Praça do Centro Cívico s/n°- Centro - CEP: 69.301-380 · BoaVista-RR - Brasil

21. Escola São Jorge, localizada na Fazenda Truaru, Decreto de Criação n° 1994, de 22. Escola São Marcos, localizada na Fazenda São Marcos, Decreto de Criação n° 27, de 23. Escola Senador Filinto Muller, localizada na Maloca do Lago Grande, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena; 24. Escola Severino Pereira da Silva, localizada na Maloca do Truaru, Decreto de Criação n° 25. Escola Vicente Costa, localizada no Monte Além, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

VMunicípio do Bonfim - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Aldebaro José Alcântara, localizada na Sede de Município do Bonfim, Decreto de Criação n°4381, de 03/09/2001; Não-Indígena; 2. Escola Argentina Castelo Branco, localizada no Rio Tacutu, Decreto de Criação n° 08, de 03/03/1966; Não-Indígena; 3. Escola Ari Barroso, localizada em Santa Rita, Decreto de Criação n° 17, de 18/02/1964; Não-Indígena; 4. Escola Barão do Rio Branco, localizada na Serra do Tucano, Decreto de Criação n° 60, de 28/08/1947; Não-Indígena; 5. Escola Brigadeiro Haroldo Veloso, localizada na Mata do Cumacá, Decreto de Criação n° 6. Escola Cantinho Feliz, localizada na Colônia São Francisco, Decreto de Criação n° 1991, de 14/05/1998; Não-Indígena; 7. Escola Cláudio Manoel da Costa, localizada na Fazenda São Sebastião, Decreto de Criação 8. Escola Domingos Sávio, localizada na Fazenda Acuí, Decreto de Criação n° 27, de 9. Escola Dr. Eduardo Ribeiro, localizada na Fazenda Faroeste, Decreto de Criação n° 27, de 10. Escola Eurinice Ferreira Uchôa, localizada na Fazenda Concurso, Decreto de Criação n° 11. Escola Indígena Tuxaua Otávio Manduca, localizada na Maloca do Jacamin, Decreto de Criação n° 10, de 04/02/1964; Indígena; 12. Escola João Ferreira, localizada na Fazenda Boa Esperança, Decreto de Criação n° 78, de 13. Escola João Miguel, localizada na Serra da Lua, Decreto de Criação n° 1985, de 14/05/1998; Extinta; 14. Escola João Vilena, localizada na Vila Vilena, Decreto de Criação n° 1986, de 14/05/1998; Não-Indígena; 15. Escola Joaquim Thomé, localizada na Serra da Lua, Decreto de Criação n° 27, de 16. Escola Lourival Thomé, localizada na Serra da Lua, Decreto de Criação n° 25, de 17. Escola Manoel Ferreira, localizada no Sítio da Palmeira, Decreto de Criação n° 1987^de 14/05/1998; Extinta;

18. Escola Nossa Senhora da Consolata, localizada na Maloca do Manauá, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena; 19. Escola Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada na Fazenda Oklahoma, Decreto de Criação n° 1989, de 14/05/1998; Extinta; 20. Escola Olegário Mariano, localizada na Maloca do Pium, Decreto de Criação n° 27, de 21. Escola Oscar Fernandes, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 1990, de 22. Escola Pequeno Príncipe, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 1992, de 23. Escola Sagrado Coração de Jesus, localizada na Colônia Agrícola - Confiança I, Decreto de Criação n° 07, de 28/01/1964; Não-Indígena; 24. Escola Santa Rita, localizada na Maloca do Camaru, Decreto de Criação n° 231, de 25. Escola São Francisco - Vila São Francisco, localizada na Colônia do Surrão, Decreto de 26. Escola Sebastião Diniz, localizada na Fazenda Waterioo, Decreto de Criação n° 180, de 07/06/1952; Não-Indígena; 27. Escola Tamandaré, localizada na Fazenda Tamandaré, Decreto de Criação n° 84, de 17/12/1948; Extinta; 28. Escola Tenente Cícero Corrêa de Melo, localizada na Fazenda Iara, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena; 29. Escola Tuxaua Pedro Terêncio, localizada na Maloca do Murupá, Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Indígena;

VIMunicípio do Canta - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Antônio Augusto Martins, localizada na Colônia Agrícola Confiança III, Decreto de Criação n° 5, de 05/02/1963; Não-Indígena: 2. Escola Barbosa de Alencar, localizada no km 20, RR-170, Decreto de Criação n° 2016, de 01/06/1998; Não-Indígena: 3. Escola Bom Jesus, localizada na Vicinal 02, Confiança III, Decreto de Criação n° 25, de 4. Escola Constantino Rodrigues Coelho, localizada na Vicinal 06, Confiança III, Decreto de 5. Escola Dr. Arnaldo Brandão, localizada em Nova Fazenda, Decreto de Criação n° 27, de 6. Escola Indígena Alcides Sólon, localizada no Sítio Barro Vermelho, Decreto de Criação n° 7. Escola Indígena Afonso Cadete, localizada na Maloca do Campinho, Decreto de Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena: 8. Escola Indígena Prof. Ednilson Lima Cava. localizada na Maloca da Tába Lascada, Decreto de Criação n° 14, de 13/04/1966; Indígena; 9. Escola João XXXIII, localizada na Vicinal 3, Confiança III, Decreto de Criação n° 2016, de 10. Escola José Aureliano da Costa, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 3540, de 21/06/1999; Não-Indígena;

11. Escola Luiz Canuto Chaves, localizada na Vicinal 4, Confiança III, Decreto de Criação n° 12. Escola Mário Homem de Melo, localizada no Sítio Santa Rita, Decreto de Criação n° 78, de 13. Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vicinal 5, Confiança III, Decreto de 14. Escola Otília Pinto, localizada na Vicinal 9, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; NãoIndígena; 15. Escola Presidente Tancredo Neves, localizada na Vicinal 8, Confiança III, Decreto de Criação n° 2016, de 01/06/1998; Não-Indígena; 16. Escola Prof. Detson Mendes de Souza, localizada na Vicinal 1, Sítio Bom Trabalho, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta; 17. Escola Prof. Francilene Magalhães dos Santos, localizada na Vicinal 9, Confiança III, Decreto de Criação n° 2016, de 01/06/1998, Extinta; 18. Escola Prof.a Genira Brito Rodrigues, localizada na Vila Félix Pinto, Decreto de Criação n° 1266, de 12/06/1996; Não-Indígena; 19. Escola Prof.a Ma. Miracy de Castro, localizada na Vicinal 8, Confiança III, Decreto de 20. Escola Raimundo Acioli Cavalcante, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 185, de 17/06/1952; Extinta; 21. Escola Raimundo Carlos Mesquita, localizada na Serra Grande Quitauau, Decreto de Criação n° 38, de 22/03/1991; Não-Indígena; 22. Escola Santa Catarina, localizada na Vicinal 06, Confiança III, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 23. Escola São Sebastião, localizada no Sítio São Sebastião, Decreto de Criação n° 2016, de 24. Escola Serra Bonita, localizada na Vicinal 01, Confiança II, Decreto de Criação n° 2016, de 01/06/1998; Extinta; 25. Escola Sizenando Diniz, localizada Maloca da Malacacheta, Decreto de Criação n° 223, de 13/10/1953; Indígena; 26. Escola Tenente Luiz França de Carvalho, localizada na Colônia da Serra Grande, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta; 27. Escola Tuxaua Luiz Cadete, localizada na Maloca do Canoani, Decreto de Criação n° 15, de 18/02/1964; Indígena;

Vil - Município de Caracaraí - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Adonias Borges do Carmo, localizada na Cachoerinha, Paraná do Amajaú, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena; 2. Escola Antônio Mendes de Souza, localizada em Aratacuna, Paraná do Amajaú, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983: Não-Indígena; 3. Escola Antônio Roberto da Silva, localizada na Vicinal 02, Novo Paraíso, Decreto de Criação n° 1247, de 24/05/1996; Não-Indígena; 4. Escola Belízio Melo Sobrinho, localizada no Lago Grande, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Não-Indígena; 5. Escola Bem Querer, localizada na Ilha dos Santos, Decreto de Criação n° 1105, d^ 21/11/1995; Não-Indígena:

6. Escola Bernardino Rabelo, localizada em Marará, Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n° 7. Escola Carmelito Simões Thury, localizada em Santa Maria, região do Xeruiní, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Não-Indígena; 8. Escola Carmen Eugênia, localizada em Itam, BR-210, Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Não-Indígena; 9. CEJA, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta; 10. Celestino da Luz, localizada no Sítio Bela Vista do Caju - Caicubi, Decreto de Criação n° 11. Centro de Educação Especial Denise M., localizada na Sede do Município, Decreto de 12. Cicílio Pereira do Carmo, localizada no Rio Anauá, Decreto de Criação n° 25, de 13. Couto de Magalhães, localizada na sede do Município; Decreto de Criação n° 12, de 14. Dionísio Mota, localizada na Vicinal 8, Colônia do Apuruí, Decreto de Criação n° 25, de 15. Edmur Oliva, localizada em Vista Alegre, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; NãoIndígena; 16. Idelson Carlos Cortez, localizada na Vicinal 1, Km 18, BR 210, Decreto de Criação n° 25, 17. Idnéia Barbosa Ferreira, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n° 1105, de 21/11/1995; Não-Indígena; 18. Escola João batista Guerra, localizada no Acampamento Novo Paraíso, Decreto de Criação n°44, de 21/06/1983; Não-Indígena; 19. Escola João Limão da Silva, localizada no km 66, BR-174, Decreto de Criação n° 1344, de 12/09/1996; Não-Indígena; 20. Escola João Rogélio Schuertz, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n° 1518, de 26/03/1997; Não-Indígena; 21. Escola José Amâncio. localizada no km 35, BR-210, Decreto de Criação n° 1247, de 24/05/1996; Extinta; 22. Escola José Ferreira de Lima, localizada no km 83, RR-170, Decreto de Criação n° 1345, de 12/09/1996; Não-Indígena; 23. Escola José Nunes Benfica, localizada na Vicinal 01, Novo Paraíso, BR-174, Decreto de 24. Escola José Vieira Sales Guerra, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n° 1105, de 21/11/1995; Não-Indígena; 25. Escola Júlio Crispim de Abreu, localizada no Lago Grande, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988, Não-Indígena; 26. Escola Lauro Henrique, localizada na Vicinal 02, km 26, Apiaú, Decreto de Criação n° 25, 27. Escola Padre Caleri. localizada na Fazenda Sítio Novo, região Uraricoera, Decreto de 28. Escola Pedro Lopes Torres, localizada em Sacai, região do Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 29. Escola Pedro Roseno Rodrigues, localizada na Vicinal 01, Vista Alegre, Decreto de

Criação n° 2023, de 01/06/1998; Não-Indígena;

30. Escola Pres. Castelo Branco, localizada na Praça do Centro Cívico, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena; 31. Escola Proí? Beatriz Gadelha de Freitas, localizada no Areai, km 48, BR-210, Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Extinta; 32. Escola Prof.a Nancy Mendes Machado, localizada no Igarapé Grande, Decreto de Criação 33. Escola Raimundo da Silva Ramos, localizada no Itan, BR-174, Decreto de Criação n° 1247, de 24/05/1996; Não-Indígena; 34. Escola Raimundo, Xavier de Matos; localizada na Ilha do Breu-Baixo Rio Branco; Decreto de criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena; 35. Escola Raimundo Wanderley, localizada em Paraná Panacarica, Decreto de Criação n° 25, 36. Escola Roraima, localizada em Paricá, região do Jafarí, Decreto de Criação n° 2, de 12/02/1968; Não-Indígena; 37. Escola São Caetano, localizada na Estrela da Manhã, Decreto de Criação n° 27, de 38. Escola Sebastião Benício da Silva, localizada no km 75, BR-170, Decreto de Criação n° 2023, de 01/06/1998; Não-Indígena; 39. Escola Tomaz Antônio Gonzaga, localizada em Baraúna, Decreto de Criação n° 77, de 40. Escola Valério Magalhães, localizada no km 28, BR-210, Caracaraí, Decreto de Criação n° 22, de 22/11/1965; Não-Indígena.

VIIIMunicípio do Caroebe - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola 11 de Agosto, localizada na Vicinal 42, Km 07, Decreto de Criação n° 25, de 2. Escola 12 de outubro, localizada na Vicinal 45, Km 05, Decreto de Criação n° 39, de 09/02/1987; Não-Indígena: 3. Escola 15 de outubro, localizada na Vicinal 38, Km 14, BR 210, Decreto de Criação n° 25, 4. Escola Abrahim Jorge Fraxe, localizada na Vicinal 41, BR 210, Decreto de Criação n° 25, 5. Escola Anatólio Rodrigues Pereira, localizada na Vicinal 44, Km 11, Decreto de Criação n° 6. Escola Carlos Drumond Andrade, localizada na Vicinal 35, Km 00, BR 210, Decreto de 7. Escola Clovis Nova da Costa, localizada na BR 210, São João da Baliza, Decreto de 8. Escola Comendador Carlos Natrodt, localizada na BR 210, Jatapu, Decreto de Criação n° 9. Escola D. Pedro I, localizada na Fazenda Bonsucesso, Decreto de Criação n° 78, de 10. Escola Érico Veríssimo localizada na BR 210 Vicinal 34, Decreto de Criação n° 25,de 11. Escola Hélio do Carmo Magalhães, localizada na BR 210, Vicinal 46, KM 14, Decreto de

12. Escola Horacio Borges da Silva, localizada na BR 210, Vicinal 35, KM 05, Decreto de Criação n° 2021,de 01/06/1998; Não-Indígena; 13. Escola Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada na BR 210, Vicinal 48, KM 07, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena; 14. Escola João Freire de Amorim, localizada na BR 210, Vicinal 48, KM 07, Decreto de 15. Escola José Barbosa dos Santos, localizada na BR 210, Caroebe, Decreto de Criação n° 06/11/1979 Não-Indígena; 16. Escola Miguel de Sá, localizada na BR 210 Vicinal 34 KM 07, Decreto de Criação n° 77, 17. Escola Missionária Daniel Berg, localizada na BR 210 Vicinal 34 KM 15, Decreto de 18. Escola Nova Canaã. localizada na BR 210 Vicinal 18, Decreto de Criação n° 1106, de 21/11/1995; Não-Indígena: 19. Escola Nova Esperança, localizada na BR 210 Vicinal 18, Decreto de Criação n° 1106, de 21/11/1995; Não-Indígena; 20. Escola Novo Estado, localizada na BR 210 Vicinal 49, Decreto de Criação n° 1106, de 22/11/1995; Não-Indígena; 21. Escola Pablo Neruda, localizada na BR 210 Vicinal 38 KM 07, Decreto de Criação n° 25, 22. Escola Padre Antônio Vieira, localizada na Nova Vida Caroebe, Decreto de Criação n° 16, de 18/02/1964; Extinta; 23. Escola Padre Ezequiel Ramin, localizada na Vicinal 40 KM 15, Decreto de Criação n° 38, de 09/02/1987; Não-Indígena; 24. Escola Padre Josino Tavares, localizada na BR 210 Vicinal 46 KM 07, Decreto de Criação 25. Escola Presidente Getúlio Vargas, localizada na BR 210 Vicinal 16 KM 03, Decreto de Criação n° 2021, de 01/06/1998; Não-Indígena; 26. Escola Prof. Edsonina Barros Villa, localizada na BR 210 Vicinal 44 KM 07, Decreto de 27. Escola Prof. Terezinha de Melo Pinto, localizada na BR 210 Vicinal 42, KM 12 Decreto de 28. Escola Prof. Cacildo Afonso Sagica, localizada na BR 210, Vicinal 50 KM 09, Decreto de 29. Escola Prof. José Severiano Ferreira Monte, localizada na BR 210 Vicinal 43 KM 05, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 30. Escola Prof. Vidal da Penha Ferreira, localizada na BR 210 Entre Rios KM 60, Decreto de 31. Escola Quintino Bocaiúva, localizada no Sítio São Francisco, Decreto de Criação n° 4, de 23/01/1964; Extinta; 32. Escola Saverio Masulo, localizada na BR 210, Vicinal 37, KM 07, Decreto de Criação n° 33. Escola Fábio Lucena, localizada na BR 210 Vicinal 26, KM 24, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 34. Escola Marcos Freire, localizada na BR 210, Vicinal 50, KM 14, Decreto de Criação ne

2021, de 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

35. Escola Sebastião Procópio Roberto, localizada na BR 210, Vicinal 47 KM 05, Decreto de Criação n° 01/06/1998; Nao-Indígena: 36. Escola Wai Wai, localizada na Maloca Jatapuzinho, Decreto de Criação n° 231, de 20/02/1992; Indígena.

IXMunicípio de Iracema - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola D. Pedro II. localizada na Região do Xeruiní, Decreto de Criação n° 76, de 03/06/1948; Não-Indígena; 2. Escola Iracema Aguiar Pereira, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 2013, de 27/05/1998; Não-Indígena;
XMunicípio de Mucajaí - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Aniceto Barros, localizada na Vicinal 09, Colônia do Apiaú, Decreto de Criação n° 1340, de 12/09/1996; Não-Indígena; 2. Escola Antero Pinheiro, localizada na Cachoeirinha, Decreto de Criação n° 23, de 11/11/1965; Não-Indígena; 3. Escola Antônio Moreira de Moraes, localizada na Vicinal 08, Km 07. Apiaú, Decreto de Criação n°25, de 12/09/1988: Extinta: 4. Escola Antônio Nascimento Filho, localizada na Vila do Mucajaí, Decreto de Criação n° 48, de 28/04/1980; Não-Indígena; 5. Escola Aquilino da Mota Duarte, localizada na Vicinal 08, Km 14, Apiaú, Decreto de 6. Escola Bom Sucesso, localizada na Vicinal 03, Colônia do Roxinho, Decreto de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Extinta; 7. Escola Coelho Neto, localizada na Vila do xMucajaí, Decreto de Criação n° 30, de 05/06/1973; Não-Indígena; 8. Escola Comandante Leonir Marinho, localizada na Barra do Ceará, Decreto de Criação n° 15, de 02/08/1966; Extinta; 9. Escola Francisco Juliuo da Silva, localizada na Colônia do Tamandaré, Decreto de Criação 10. Escola Francisco Lino Nogueira, localizada na Vicinal 21, Apiaú, Decreto de Criação n° 1514, de 26/03/1997; Não-Indígena; 11. Escola General Enne Garccs dos Reis. localizada no Novo Horizonte, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta; 12. Escola Jerocílio Gueiros, localizada na Vicinal Lama, Decreto de Criação n° 45, de 05/11/1984; Não Extinta; 13. Escola Joaquim Pereira de Lima, localizada na Vicinal 07, Apiaú, Decreto de Criação n° 1513, de 26/03/1997; Extinta; 14. Escola José Souza Silva, localizada na Vicinal 08. Io Travessão, Apiaú. Decreto de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena: 15. Escola José Ferreira da Silva, localizada na Vicinal 20, Apiaú, Decreto de Criação n° 25, de 16. Escola José Pereira de Araújo, localizada na Colônia do Roxinho, Decreto de Criação nA 2020,de01/06/1998; Não-Indígena: CX vL/

GOVERNO DE RORAIMA

17. Escola Josefa Maria da Conceição, localizada na Vicinal 14, Apiaú, Decreto de Criação n° 1516, de 26/03/1997; Não-Indígena; 18. Escola Luis Francisco Rodrigues, localizada na Vila do Apiaú, Decreto de Criação n° 1247, de 24/05/1996; Extinta; 19. Escola Luzia Silva Costa, localizada na Vicinal 14, Decreto de Criação n° 45, de 05/11/1984; Não-Indígena; 20. Escola Maria de Fátima Almeida Moura, localizada na Vicinal 02, Apiaú, Decreto de 21. Escola Manoel Augostinho de Almeida; localizada na Pirilândia, Apiaú, Decreto de 22. Escola Maria Ferreira da Silva Santos, localizada na Vicinal 08, Colônia do Apiaú, Decreto de Criação n° 1339, de 12/08/1996; Extinta; 23. Escola Nossa Senhora da Penha, localizada na Vicinal 02, Vila da Penha, Apiaú, Decreto de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena; 24. Escola Pe. Ricardo Silvestre, localizada na Vila do Mucajaí, Decreto de Criação n° 02, de 15/01/1963; Extinta; 25. Escola Pe. José Monticone, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 25, de 02/04/1986; Não-Indígena; 26. Escola Prof. Venceslau Catossi, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 445, de 18/04/1990; Não-Indígena; 27. Escola Prof? Terezinha Nóbrega, localizada na Vicinal 08, Decreto de Criação n° 45, de 05/11/1984; Extinta; 28. Escola Raimundo Germiniano de Almeida, localizada na Vicinal 18, Colônia do Apiaú, Decreto de Criação n° 1343, de 12/11/1996; Extinta; 29. Escola Sebastião Augustinho de Almeida, localizada na Vicinal 17, Colônia do Apiaú, Decreto de Criação n° 1342, de 12/08/1996; Não-Indígena; 30. Escola Sebastião Cabreiro Bibiano, localizada na Vicinal 19, Apiaú, Decreto de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena; 31. Escola Sebastião Félix Corrêa, localizada na Colônia Samauma, Apiaú II, Decreto de 32. Escola Tolentino Gomes da Silva, localizada na Vicinal 04, Colônia do Roxinho, Decreto de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Extinta; 33. Escola Valdecir Pereira dos Santos, localizada na Vicinal 16, Colônia do Apiaú, Decreto de Criação n° 356, de 14/09/1992; Não Indígena; 34. Escola Vereador Francisco Pereira Lima, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 1208, de 15/04/1996; Não-Indígena;

XIMunicípio de Normandia - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola 15 de novembro, localizada na Fazenda Casa Verde, Decreto de Criação n° 22, de 30/11/1966; Extinta; 2. Escola 23 de fevereiro, localizada na Fazenda Providência, Decreto de Criação n° 75, de 06/11/1979; Indígena; 3. Escola Benedita Almeida Trajano, localizada na Fazenda Cearazinho, região do Maú, Decreto de Criação n° 2019, de 01/06/1998; Extinta; 4. Escola Bento Macuxi. localizada na Maloca do Escondido, região do Cotingo, Decreto de

5. Escola Castro Alves, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 110, de 14/02/1950; Extinta; 6. Escola Ciro Monteiro, localizada na Maloca Teso do Gavião, Decreto de Criação n° 27, de 7. Escola Coronel Mota, localizada na Maloca Olho d'água, região do Cotingo, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena; 8. Escola Emílio Barroso Sales, localizada na Fazenda Manga Braba, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Não-Indígena; 9. Escola Francisco Mendes de Vasconcelos, localizada na Fazenda São Luiz, Decreto de 10. Escola Indígena Euclides da Silveira, localizada na Maloca do Pacu, região do Cotingo, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Extinta; 11. Escola Indígena índio Macuxi, localizada na Maloca do Napoleão, região do Tacutu, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena; 12. Escola Indígena índio Benigno de Almeida, localizada na Comunidade Cararual, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena; 13. Escola Indígena índio Marajó, localizada na Maloca do Guariba, Decreto de Criação n° 15, 14. Escola Indígena José Viriato, localizada na Maloca da Raposa, Decreto de Criação n° 12, de 20/06/1945; Indígena; 15. Escola Indígena Tuxaua Evaristo, localizada na Maloca do Xumina, Decreto de Criação n° 16. Escola índio Galé, localizada na Maloca do Perdiz, região do Cotingo, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Extinta; 17. Escola índio Harian, localizada na Maloca da Raposa, região do Tacutu, Decreto de 18. Escola Jadier Guilherme de Mendonça, localizada na Maloca do Centro, Decreto de 19. Escola João Damasceno, localizada em Jerimu, Surumu, Decreto de Criação n° 78, de 20. Escola Luiz de Almeida Gomes, localizada na Maloca do Baixo Taxi, Decreto de Criação n° 1104, de 21/11/1995; Extinta; 21. Escola Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Maloca da Aratanha, Decreto de Criação n° 12, de 03/03/1966: Indígena: 22. Escola Mariano Vieira, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 3531, de 19/07/1999; Não-Indígena; 23. Escola Mário de Andrade, localizada na Fazenda Carunã, Decreto de Criação n° 22, de 19/03/1979; Não-Indígena; 24. Escola Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Vila Nossa Senhora de Nazaré, Decreto de Criação n°2019, de 01/06/1998; Extinta: 25. Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Maloca do Buritizal, Decreto de 26. Escola padre Tobias Collucci, localizada na Fazenda Nova América, Decreto de Criação n° 27. Escola Pedro Rodrigues. localizada na Fazenda São José, Decreto de Criação n° 27, de

28. Escola Petronílio Saldanha, localizada na Maloca da Patativa, Decreto de Criação n° 1104, de 21/11/1995; Indígena; 29. Escola Pres. Afonso Pena; localizada na Maloca Matriri, Decreto de Criação n° 27, de 30. Escola Roberto Costa, localizada na Fazenda Vizela; Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Não-Indígena; 31. Escola Saldanha Marinho, localizada na Maloca do Araçá, Decreto de Criação n° 27, de 32. Escola Santa Maria de Normandia, localizada na Maloca Santa Maria, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena; 33. Escola São José, localizada na Fazenda Novo Destino, Decreto de Criação n° 27, de 34. Escola Tipirin Ti Wc, localizada na localidade da Cachoerinha, Decreto de Criação n° 231, de 20/02/1992; Extinta; 35. Escola Tuxaua Gabriel, localizada na Maloca da Santa Cruz, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977, Indígena.

XIIMunicípio do Pacaraima - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Bartolomeu Bueno. localizada na Maloca do Perdiz, Decreto de Criação n° 3, de 23/01/1964; Indígena; 2. Escola Desidério de Oliveira, localizada na Maloca do Cumanã, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena; 3. Escola Gaúcho Dias. localizada na Fazenda Gelo, Truaru, Decreto de Criação n° 78, de 4. Escola Indígena Bento Louredo da Silva, localizada na Maloca Bananal, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena; 5. Escola Indígena Siminyo, localizada na Maloca do Canta Galo, Decreto de Criação n° 38, de 22/03/1991; Indígena; 6. Escola Indígena Tuxaua Antônio Horácio, localizada na Boca da Mata, Decreto de Criação n° 8, de 28/01/1964; Indígena; 7. Escola índio Tawari, localizada na Maloca Caranguejo, Decreto de Criação n° 253, de 04/05/1992; Extinta; 8. Escola índio Tawina, localizada na Maloca Arueira, Decreto de Criação n° 231, de 9. Escola Madre Conceição Dias, localizada na Maloca do Taxi, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena; 10. Escola Padre José Anchieta, localizada na Vila Surumu, Decreto de Criação n° 116, de 30/03/1950; Não-Indígena; 11. Escola Presidente Campos Sales, localizada na Maloca do Curicaca, Decreto de Criação n° 12. Escola Prof. José Malheiro, localizada na Maloca do Dupríbo, Decreto de Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena; 13. Escola Prof.n Ana Miranda de Vasconcelos, localizada na Maloca do Piolho, Decreto de Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena: 14. Escola Rorai-me-ripi, localizada na Maloca do Machado, Decreto de Criação n° 231, de

15. Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na Maloca do São Jorge, Decreto de Criação n° 3, de 23/01/1964; Indígena; 16. Escola Tuxaua Filismino, localizada na Maloca do Miriri, Decreto de Criação n° 231, de 17. Escola Tuxaua Silvestre, localizada na Maloca do Barro, Decreto de Criação n° 231, de

XIIIMunicípio de Rorainópolis - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Io de maio, localizada na Fazenda Domingos, Decreto de Criação n° 16, de 02/08/1966; Não-Indígena; 2. Escola Antônio Alves Moreira, localizada na Vicinal 02 - INCRA, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Extinta; 3. Escola Aristóteles de Lima Carneiro, localizada na Vicinal 20, BR-174, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena; 4. Escola Cândido Mariano Carneiro, localizada em Tacoera, Rio Jauaperí, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta; 5. Escola Clodoaldo Pereira de Melo, localizada na Vicinal 08, BR-174, Decreto de Criação 6. Escola Comandante Essen Pinheiro, localizada na Vicinal 17, Decreto de Criação n° 25, de 7. Escola Deorsumilo Raimundo Gomes, localizada na Vicinal 09, BR-174, Decreto de Criação n° 2022, de 01/06/1998; Não-Indígena; 8. Escola Dona Cota, localizada na região do Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n° 1186, de 04/03/1996; Não-Indígena: 9. Escola Dr. João Café Filho, localizada no Rio dos Peixes, BR-174, Decreto de Criação n° 10. Escola Dr. Miguel Ximenes de Melo, localizada na Vicinal 10, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 11. Escola Dr;' Yandara Carvalho, localizada na Vicinal 09, BR-174, Decreto de Criação n° 12. Escola Duque de Caxias, localizada no Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n° 1, de 27/01/1967; Não-Indígena; 13. Escola Fagundes Varela, localizada na Vila Martins Pereira, BR-174, Decreto de Criação n°44, de 21/06/1983; Não-Indígena; 14. Escola Felipe Jorge Fraxe, localizada na Vicinal 13, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 15. Escola Francisco Dito de Souza, localizada na Vicinal 03, BR-174, Decreto de Criação n° 16. Escola George de Souza Oliveira, localizada na Vicinal 04, Km-12, Decreto de Criação n° 4101, de 23/11/2000; Não-Indígena; 17. Escola Graciliano Ramos, localizada no Igarapé do Coronel Arruda, BR-174, Decreto de 18. Escola Joaquim Baima Nogueira, localizada na Vicinal 12, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 19. Escola José Alves Barbosa, localizada na Vicinal 03, BR-174, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena:

20. Escola José Bonifácio, localizada em Santa Maria do Boiaçu, Decreto de Criação n° 12, de 21. Escola José de Alencar, localizada em São José do Anauá, Decreto de Criação n° 123, de 17/07/1950; Não-Indígena; 22. Escola José Pereira Filho, localizada na Vicinal 18, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 23. Escola Lindolfo Barbosa da Silva, localizada na Vicinal 15, BR-174, Decreto de Criação n° 24. Escola Machado de Assis, localizada no Rio Trairi, km-405, BR-174, Decreto de Criação n° 2022, de 01/06/1998; Não-Indígena; 25. Escola Major Terêncio Lima, localizada na Vicinal 6, BR-174, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena; 26. Escola Manoel Ferreira dos Santos, localizada no Samauma, Decreto de Criação n° 2022, de 01/06/1998; Não-Indígena; 27. Escola Maria Corrêa Guedes, localizada na Vicinal 04, BR-174, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena; 28. Escola Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Vicinal 07, BR-174, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena; 29. Escola Onésimo Valério. localizada na Vicinal 06, km 45, BR-210, Decreto de Criação n° 30. Escola Padre Eugênio Possamai, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 1245, de 17/05/1996; Não-Indígena; 31. Escola Pedro Álvares Cabral, localizada em Arara Vermelha, BR-174, km 38, Decreto de Criação n° 77, de 06/11/1979; Extinta; 32. Escola Pedro Clementino, localizada na Vicinal 01, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena; 33. Escola Presidente João Goulart, localizada no Rio Branquinho, BR-174, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta; 34. Escola Prof.a Leonice Soares Macedo, localizada na Vicinal 05, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988: Extinta; 35. Escola Prof. Leopoldo Campeio, localizada na Vicinal de Santa Maria, Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Não-Indígena; 36. Escola Prof.a Marisa da Gama Figueiredo, localizada na Comunidade Remanso, Decreto de Criação n° 2022, de 01/06/1998; Indígena; 37. Escola Santa Terezinha, localizada na Vicinal 11, BR-174, Decreto de Criação n° 38, de 22/03/1991; Não-Indígena; 38. Escola Santilima da Cruz, localizada na Vicinal 06, km 45, BR-210, Decreto de Criação n° 39. Escola Sargento Araújo, localizada no km 448, BR-174, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Extinta; 40. Escola Senador Hélio Campos, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 2017, de 01/06/1998; Extinta; 41. Escola Tenente João Azevedo Cruz, localizada em Vila Nova Colina, km 427, BR-174, Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Não-Indígena; 42. Escola Tenente Nelson Barreiros, localizada na BR-174, km 460, Decreto de Criação n° 7] de 06/11/1979; Extinta;

43. Escola Venâncio José de Souza, localizada na Fazenda Altamira, região do Parimé, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena; 44. Escola Vinícios de Moraes, localizada na Vicinal 14, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena.

XIVMunicípio de São João da Baliza - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Antônio Gonçalves Dias, localizada na BR-210, Decreto de Criação n° 23, de 2. Escola Atlas Brasil Catanhede, localizada na Vicinal 26, km 18, BR-210, Decreto de 3. Escola Basílio da Gama, localizada da Vicinal 29, km 10, BR-210, Decreto de Criação n° 4. Escola Bela Vista, localizada na Vicinal 214, km 12, BR-210, Decreto de Criação n° 2018, de 01/06/1998; Extinta; 5. Escola Cap. Ene Garcez, localizada na Vicinal 34, km 09, Decreto de Criação n° 35, de 6. Escola Cristóvão Colombo, localizada na Vicinal 29, km 15, BR-210, Decreto de Criação n° 2018, de 01/06/1998; Não-Indígena: 7. Escola Dr. Reinaldo Fernandes Neves, localizada na Vicinal 28, km 06, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta; 8. Escola Duque da Caxias, localizada na Vicinal 30, km 06,5, Decreto de Criação n° 36, de 09/02/87; Não-Indígena; 9. Escola Evaristo da Veiga, localizada na Vicinal 24, Decreto de Criação n° 27, de 10. Escola Francisco Ricardo Macedo, localizada na Zona Urbana do Município, Decreto de Criação n° 1106, de 21/11/1995; Não-Indígena; 11. Escola Gentil Rocha Lima, localizada na Vicinal 30, km 15, BR-210, Decreto de Criação n° 12. Escola Henrique Dias. localizada na BR-210, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena; 13. Escola Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Vicinal 38, Vila do Novo, Decreto de Criação n° 22, de 09/02/1987; Não-Indígena: 14. Escola João Pereira de Melo, localizada na Vicinal 26, km 10, Decreto de Criação n° 25, de 15. Escola Lima Barreto, localizada na Fazenda Santa Cruz, Decreto de Criação n° 77, de 16. Escola Manoel Bandeira, localizada na Vicinal 30, km 07, BR-210, Decreto de Criação n° 17. Escola Manoel Costa Padilha, localizada na Vicinal 25, km 05, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988: Extinta: 18. Escola Nova República, localizada na Vicinal 28, km 12, Decreto de Criação n° 8, de 09/02/1986; Extinta; 19. Escola Pres. Prudente de Morais, localizada na Vicinal 27, km 10, BR-210, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena: 20. Escola Professor João Francisco da Silva, localizada na Vicinal 28, km 19, BR-210,/ Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

21. Escola Ten. Sotero do Lago Mota, localizada na Vicinal 32, km 08, BR-210, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta.

XVMunicípio de São Luiz do Anauá - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Áurea Pinheiro de Magalhães, localizada na Vicinal 20, km-14, Decreto de Criação 2. Escola Cecília Meireles, localizada na Vicinal 12, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de 3. Escola Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Vicinal 26, km 10, BR-210, Decreto de Criação n° 18, de 09/02/1986; Não-Indígena; 4. Escola Dr. Ulysses Guimarães, localizada na Vicinal 20, BR-210, Decreto de Criação n° 2017, de 01/06/1998; Não-Indígena; 5. Escola Emília Merandolina de Melo, localizada na Vicinal 08, km 06, BR-210, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988: Extinta: 6. Escola Irmã Dulce, localizada na Vicinal 22, BR-210, Decreto de Criação n° 2017, de 01/06/1998; Não-Indígena: 7. Escola João Batista Soares, localizada na Vicinal 26, km 38, BR-210, Decreto de Criação n° 2017, de 01/06/1998; Não-Indígena: 8. Escola João Rodrigues da Silva, localizada na Vila São Luís, BR-210, Decreto de Criação n° 77, de 06/11/1979; Não-Indígena; 9. Escola José Francisco da Silva, localizada na Vicinal 20, km 30, Decreto de Criação n° 25, 10. Escola Lúcio Leandro Alves, localizada no km 437, BR-174, INCRA, Decreto de Criação n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena; 11. Escola Luiz de Oliveira, localizada na Vicinal 18, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988, Não-Indígena; 12. Escola Maestro Villa Lobos, localizada na Praia Grande, Decreto de Criação n° 20, de 26/09/1966; Extinta; 13. Escola Marechal Hermes da Fonseca, localizada na Fazenda Altamira, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena: 14. Escola Marechal Rondon, localizada na Vicinal 28, km 18, Decreto de Criação n° 37, de 15. Escola Menino Jesus, localizada na Vicinal 16, BR-210, Decreto de Criação n° 1186, de 04/03/1996; Extinta; 16. Escola Nilo Duarte Brandão, localizada na Vicinal 19, BR-210, Decreto de Criação n° 25, 17. Escola Paulo do Vale Pereira, localizada na Vicinal Santa Maria, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988: Não-Indígena; 18. Escola Princesa Isabel, localizada em Arara, BR-174, Decreto de Criação n° 27, de 19. Escola Prof. Alan Kardec Dantas Haddad, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 2118, de 03/08/1998; Não-Indígena; 20. Escola Professora Zoraide da Gama Figueiredo, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena; 21. Escola Senador Teotônio Vilela, localizada na Vicinal 18, km 14, BR-210, Decreto de^

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22. Escola Serra Dourada, localizada na Vicinal 21, BR-210, Decreto de Criação n° 2017, de 23. Escola Sindeaux Barbosa, localizada na Vicinal 14, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de 24. Escola Visconde de Taunay, localizada na Vila Moderna, Decreto de Criação n° 77, de 06/11/1979; Extinta.

XVIMunicípio de Uiramutã - acervo de registro das seguintes unidades escolares: 1. Escola Álvaro de Azevedo, localizada na Serra do Pãozinho, Decreto de Criação n° 27, de 2. Escola Antônio Francisco Lisboa, localizada na Fazenda São Francisco, Decreto de Criação n° 78, de 06/01/1979; Não-Indígena; 3. Escola Bernado Sayao, localizada na Maloca do Maracanã, Decreto de Criação n° 27, de 4. Escola Carlos Gomes, localizada em Pedra Branca, Decreto de Criação n° 27, de 5. Escola Com. Sebastião Pires de Amorim, localizada na Maloca Lilás, Decreto de Criação n°44, de 21/06/1983; Indígena: 6. Escola Dom Lourenço Zoller, localizada na Maloca da Pedra Preta, Decreto de Criação n° 7. Escola Indígena Cícero Canuto de Lima, localizada na Maloca Monte Muriá I, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena; 8. Escola Indígena Henrique Ramos, Localizada na Maloca do Mudubim, Decreto de Criação n°25, de 12/10/1988; Indígena: 9. Escola Indígena Joaquim Jones José Ingari, localizada na Serra do Sol, Decreto de Criação 10. Escola Indígena Kokó Isabel Macuxi, localizada em Quintanaú-Rio, Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Indígenaf 11. Escola Indígena Tuxaua Lauro Melquior, localizada na Maloca da Ticoça, Decreto de Criação n° 1104, de 21/11/1995; Indígena; 12. Escola índio Boa Ventura Simplício, localizada na Maloca da Bananeira, Decreto de 13. Escola João Grenalhg, localizada na Fazenda Milagres, Decreto de Criação n° 27, de 14. Escola João Pessoa, localizada na Fazenda Liberdade. Decreto de Criação n° 2, de 30/01/1958; Não-Indígena; 15. Escola João Rodrigues de Oliveira, localizada na Maloca do Flexal, Decreto de Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena; 16. Escola Joaquim Nabuco, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 53, de 03/07/1947; Não-Indígena; 17. Escola José Alamano. localizada na Maloca Maturuca, Decreto de Criação n° 1, de 23/01/1964; Indígena; 18. Escola Luiz de Oliveira, localizada no Povoado do Mutum, Decreto de Criação n° 54, de 07/06/1947; Não-Indígena; 19. Escola Madre Píer Juliana Corti, localizada na Maloca do Saco, Decreto de Criação n° 15/

20. Escola Marlene Barbosa, localizada na Maloca do Caracaranã, Decreto de Criação n° 19, de 01/07/1971; Indígena; 21. Escola Oder Brasil, localizada no Garimpo do Uriduque, Decreto de Criação n° 25, de 22. Escola Padre Antônio Curti, localizada na Maloca do Caparanu, Decreto de Criação n° 15, 23. Escola Padre Manoel da Nóbrega, localizadana Maloca do Oromatá, Decreto de Criação n° 112, de 28/02/1950; Indígena; 24. Escola Pres. Artur Bcrnardes, localizada na Maloca do Flexal, Decreto de Criação n° 27, de 25. Escola Pres. Kennedy, localizada no Garimpo do Caju, Decreto de Criação n° 10, de 03/03/1966; Não-Indígena; 26. Escola Pres. Médice, localizada na Maloca da Macedônia, Decreto de Criação n° 27, de 27. Escola Prol? Maria de Freitas, localizada na Maloca do Pauré, Decreto de Criação n° 8, de 28/01/1964; Indígena; 28. Escola Santa Mônica, localizada na Maloca do Camararém, Decreto de Criação n° 27, de 29. Escola Santa Terezinha, localizada na Fazenda Santa Tereza, Decreto de Criação n° 1, de 23/01/1964; Não-Indígena; 30. Escola São Sebastião, localizada em Cailã, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; NãoIndígena; 31. Escola Severino Pereira da Silva, localizada na Vila do Soco, Decreto de Criação n° 1104, de 21/11/1995; Não-Indígena.

Art. 5.
As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos destinada à cultura.
Art. 6.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos, 22 de julho de 2009.

_A JOSÉ DE ÁNCHIETA JÚNIOR

UNI< Governadoi do Estado de Roraima

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