Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 73, de 12 de julho de 1994
Lei nº 73/1994
mveiino iki estado ijihohaima
LEI N2 073 DE 12 DE JULHO DE 1994
'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DAS LEIS ESTADUAIS NSS 031
DE 28/12/92 K 050 DE 12/31/93, A SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE TRADI
ÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERENCIA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,
faço saber que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 12.
- Fica declarada de Utilidade Publica, para os fins previstos em lei, a Sociedade Civil Centro de Tradições Gaúchas Nova Querencia, com sede na cidade de Boa Vistá-RR.
Art. 22.
- Esta lei entra em vigor na data de sua pu blicação,
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrário
Palácio Senador Hélio Campos-RR, 12 de julho de 1994
OTTOMAR DE