Lei Estadual de Roraima nº 29, de 23 de dezembro de 1992

Palácio Senador Hélio Campos,23 de dezembro de 1992.

ANEXO A LEI N2 029, DE 23 de dezembro de 1992

CR$l.000,00 CREDITO SUPtEMEHTAR RECURSOS DO TESOURO FONTE I 001-fUHDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

% PR06RAHA DE TRABALHO

ANEIO A LEI No. 5UPLEMENTACA0

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 2.325.000

ESTADO 01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DD 2.325.000

» ESTADO 01001.01010012.030 0000 2.325.000 ATIVIOADES LEGISLATIVAS 01001.01010012.030 0001 2.325.000 NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.923.000

0 2.325.000 2.325.000

t ANEXO A LEI N« 029, DE 23 de dezembro de 1992

CR$1.000,00

FONTE l'000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

ANEIO A LEI No. SUPLEHENTACAO

COD I 60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 235.000

ESTADO 01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 235.000 ESTADO 01001.01010012.030 0000 235.000 01001.01010012.030 0001 235.000 NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000 DESPESAS DE CAPITAL 0

235.000 235.000

r^,

i

±. A .vi

ANEXO A LEZ N» 029, OE 23 de dezembro de 1992

CRt1.000,00

FONTE | 00KUNDQ DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

ANEXO A LEI No. CANCELAMENTO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DD 325.000

ESTADO 01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 325.000 ESTADO 01001.01010012.030 0000 325.000 n ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01001.01010012.030 0001 325.000 NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000 DESPESAS DE CAPITAL 75.000

325.000 325.000

r-

4: ANEXO A LEI N* 029, DE 23 de dezembro de 1992

CRtl.000,00 FONTE :'002-TRANSF.D0 IMPOSTO S/A RENOA

ANEXO A LEI No. SUPLEMENTACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

12000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000 12001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000 12001.02040132.032 0000 1.000.000 ^ FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA 12001.02040132.032 0001 1.000.000 ^ FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL OE JUSTIÇA NATUREZA DA OESPESA PESSOAL E ENCAR60S SOCIAIS 1.000.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O DESPESAS DE CAPITAL O

1.000.000 1.000.000

r

ANEXO A LEI N2 íq'29, DE 23 de dezembro de 1992

CRfl.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS DO TESOURO

FONTE :»000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

ANEXO A LEI No. CANCELAMENTO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00 235.000

ESTADO 01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 235.000 r^ ESTADO 01001.01010012.030 0000 235.000 01001.01010012.030 0001 235.000 NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000 DESPESAS DE CAPITAL O

235.000 235.000

r~

» ANEXO A LEZ Ni 029 OE 23 de deeembro de 1992

CR$1.000,00

ANEXO A LEI No. CANCELAMENTO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

12000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100.000 12001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100.000 12001.02040132.032 0000 100.000 ^ FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL

DE JUSTIÇA 12001.02040132.032 001 100.000 FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA NATUREZA DA OESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000

100.000 100.000

r-

» . ANEXO A LEI N» £029,DE 23 de dezembro de 1992

I:

CR$1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS DD TESOURO

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

12000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100.000 12001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100.000 12001.02040132.032 0000 100.000

FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12001.02040132.032 001 100.000 FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000

100.000 100.000

r>

I ANEXO A LEZ Nt 029 DE 23 de deeembro de 1992

CRIt.000,00

FONTE : 001-FUNOO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

PR06RAHA DE TRABALHO

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

CO D I 60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

12000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.790.000 12001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.790.000 12001.02040132.032 0000 1.790.000

JUSTIÇA 12001.02040132.032 0001 1.790.000 FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA NATUREZA DA OESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000 DESPESAS DE CAPITAL O

1.790.000 1.790.000

r^

k ANEXO A LEZ N* 029,, DE 23 de deeembro de 1992

-···«

CR*l.000,00

FONTE t 001-FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTAOOS

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

11000 TRIBUNAL DE CONTAS 900.000 11001 TRIBUNAL DE CONTAS 900.000 11001.01020022.031 0000 900.000

FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL DE CONTAS 11001.01020022.031 0001 900.000 FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL OE CONTAS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS B00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000 DESPESAS DE CAPITAL o

900.000 900.000

r

i ANEXO A LEI N2 0,29, DE 23 de dezembro de 1992

CR$1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : 001-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

PROGRAMA OE TRABALHO

ANEXO A LEI No. CANCELAMENTO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

12000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 290.000 12001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 290.000 12001.02040132.032 0000 290.000

JUSTIÇA 12001.02040132.032 0001 290.000 JUSTIÇA NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000 DESPESAS DE CAPITAL 1BO.000

290.000 290.000

r^

4*. ANEXO A LEI N« 029, DE 23 de dezembro de 1992

CR$1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS DD TESOURO

FONTE :'002-TRANSF.D0 IMPOSTO S/A RENDA

ANEXO A LEI No. CANCELAMENTO

COD I 60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

12000 TRIDUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000 12001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.000.000 12001.02070251.031 0000 1.000.000 ^ CONSTRUÇÃO DE FOIRUH NAS

COMARCAS E ÁREA RESIDENCIAL PARA JUIZ 1.000.000 12001.02070251.031 ÒT>1 CONSTRUÇÃO DE FOIRUH NAS COMARCAS E ÁREA RESIDENCIAL PARA JUIZ NATUREZA DA DESPESA DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000

1.000.000 1.000.000

r^

I ANEXO A LEZ N« Q2,9>. DE 23 de deeembro de 1992

CRI1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS 00 TESOURO

FONTE t 001-FUN00 0E PARTICIPAÇÃO 00S ESTADOS

MQ8RAHA 0E TRABALHO

ANEXO A LEI No. SUPLEMENTACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

25000 MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL 950.000 25001 PROCURADORIA GERAL DE 950.000

JUSTIÇA 25001.02040142.049 0000 950.000 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA r^ GERAL DE JUSTIÇA 25001.02040142.049 0001 950.000 FUNCIONAMENTO OA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NATUREZA DA OESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 DESPESAS DE CAPITAL

950.000 950.000

rv

d.- ANEXO A LEI N2 029, DE 23 de dezembro de 1992

CRil.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS DO TESOURO

FONTE : '001-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADO

PROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

C O D I 60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

13000 GOVERNADORIA 1.100.000 13001 GABINETE DO GOVERNADOR 1.100.000 13001.03070212.002 0000 1.100.000

COORDENAÇÃO E APOIO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 13001.03070212.002 0001 1.100.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000

1.100.000 1.100.000

r~>

t ANEXO A LEI N8 029, DE 23 de dezembro de 1992

CR$1.000,00

FONTE > 001-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

CODI60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

17000 SECRETARIA DE ESTADO DA 6.900.000

EDUCAÇÃO 17001 SECRETARIA DE ESTADO DA 6.900.000 EDUCAÇÃO 17001.08421SB1.000 0000 4.500.000 r^ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 17001.0B421881.008 0001 4.500.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDA DES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NATUREZA DA OESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 4.500.000 17001.0S4210B2.010 0000 2.400.000 COORDENAÇÃO E NANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 17001.08421802.010 0001 2.400.000 COORDENAÇÃO E NANUTENCAO DO ENSINO DE PRIMEIRO 6RAU NATUREZA DA DESPESA . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000 DESPESAS DE CAPITAL O

r^

4.500.000 2.400.000 6.900.000

·u. ANEXO A LEZ N« *>29, DE 23 de dezembro de 1992

CR*1.000,00

FONTE : 001- FUNDO 0E PARTICIPAÇÃO 00S ESTADO

PROGRAMA DE TRABALHO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

15000 SECRETARIA DE ESTADO DA 900.000

ADMINISTRAÇÃO 15001 SECRETARIA DE ESTADO DA 900.000 ADMINISTRAÇÃO 15001.03070212.001 0000 900.000 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE RORAIMA 15001.03070212.001 OÔ02 900.000 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL, SERVIÇOS GERAIS,PATRIMÔNIO E TRANSPORTES NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000

900.000 900.000 ANEXO A LEZ N« 029-;, DE 23 de dezembro de 1992

ANEXO

CRU.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS DO TESOURO

FONTE :001-FUND0 DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

16000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE 300.000

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO 16001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE 300.000 JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO 16001.07391BI1.026 000 300.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 16001.07391011.026 001 300.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA OUTRAS OESPESAS CORRENTES ' 300.000

300.000 300.000

r ANEXO A LEZ N« 039-, OE 23 de desembro de 1992

CRI1.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

22000 SECRETARIA DE ESTADO DA 10.200.000

FAZENDA 22001 SECRETARIA DE ESTADO DA 10.200.000 FAZENDA 22001.15044922.022 0000 2.200.000 r^ CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DD SERVIDOR PUBLICO - PASEP 22001.15B44922.022 0001 2.200.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PUBLICO - PASEP NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.000 22001.073B1811.021 000 8.000.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS A MUNICÍPIOS / 22001.07381811.021 001 B.000.000 / TRANSFERENCIA DE RECURSOS A NUNICIPIOS / NATUREZA DA DESPESA OUTRAS OESPESAS CORRENTES 8.000.000

l 8.000.000 2.200.000 10.200.000 /V

.L * K>vX>« · »W

ANFXO A LEI N» 029, OE 23 da dezaxbro de 1992

CRtl.000,00

FONTE : '001-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADO

COD I 60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

22000 SECRETARIA DE ESTADO DA 2.600.000

FAZENDA 22001 SECRETARIA DE ESTADO DA 2.600.000 FAZENDA 22001.15B44922.022 0000 2.600.000 r CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PUBLICO - PASEP 22001.15844922.022 OODl 2.600.000 C0NTRI8UICA0 PARA FORMAÇÃO PUBLICO - PASEP NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000

2.600.000 2.600.000

i XO A LEZ N« 029, DE 23 de dezembro de 1992

f\: CR)1.000,00 CREDITO SUPLEMENTAR / \^ RECURSOS DO TESOURO

n FONTE : 001-FUNOO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

PR/,j) 6RAta A OE TRABALHO ANEXO ALEI No. J *. SUPLEHENTACAO CÓDIGO Eis PECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS 11.500.000 E SERVIÇOS PÚBLICOS 21001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS 11.500.000 E SERVIÇOS PÚBLICOS 21001.03070251.002 0000 3.600.000 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PUBLICAS 21001.03070251.002 0001 3.600.000 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ^ PROJETOS E OBRAS PUBLICAS NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 21001.16885371.019 0000 7.900.000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 21001.16885371.019 0001 7.900.000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES O DESPESAS DE CAPITAL 7.900.000

11.500.000 11.500.000

i ANEXO A LEZ N» 029, DE 23 de dezembro de 1992

CRtl.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : 001-FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

ANEXO A LEI No. SUPLEHENTACAO

COD I 60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

20000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4.800.000 20001 SECRETARIA OE ESTADO DA SAÚDE 4.800.000 20001.13754201.015 0000 700.000

DESENVOLVIMENTO DO SETOR SAÚDE 20001.13754201.015 0001 700.000 DESENVOLVIMENTO DO SETOR SAÚDE NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES O DESPESAS DE CAPITAL 700.000 20001.13754282.018 0000 4.100.000 MANUTENÇÃO DO SETOR SAÚDE 20001.13754282.018 0003 600.000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O OESPESAS DE CAPITAL 20001.13754282.018 0004 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE NATUREZA DA DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500.000 DESPESAS DE CAPITAL

700.000 4.100.000 4.800.000