Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 2329, de 28 de janeiro de 2026
Lei nº 2329/2026
Estado de Roraima
Amazõnía: patrimõni.o dos brasilei.ros" LEI N9 2.329, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Altera o AnexoUni.coda Lei ne 1.199. de 24 de julho de 2017, que fi.xa o efeti.vo da Pol.ícia Mi.li.tar do Estado de Rorai.ma em 3.500 Poli.c:iai.s Mito.teres.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanclono a segui.nte Lei
Art. IP 0 Anexoúnico da Lei ng 1.199. de 24 de jul.ho de 2017, passaa vigorar conformeo AnexoÚnico desta lei. '
da Polícia Mil.atar, responsável. em ato próprio, por realizar as adequaçeies administrativas necessáriaspara o empregodos policiais militar'es a parti.r das promoções decorrentes desta Lei., a fim de ampla.ar atuaçãodos Oficiais PMna atividade-fim, enquantonão ocorrer as modificações no Quadrode Organi.zação(QO)da corporação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 202õ
(assinatura etetrâni.ca}
ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima
. .!B ''"IDocumento assinado eletronicamente por Antoni.o sei! u.IÕ;i:;iiiii' ê;;;;E;i.l:'i;' É:;;ã:'" ' Ro'ai"a, "=;"28/0i/202e, gêlNil='''jàs 18:18, conforme Art. 5e, Xlll, "b'', do Decreto Ne
27.971-E/2019.
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o - ANEXO UNICO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORA:EMA EFETIVO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) POLICIAIS MILITARES
1 - QUADRO
DE OFICIAIS
POSTO CORONEL
VAGAS ..,;i TENENTE-CORONEL
A) QUADRODE OFICIAS COMBATENTES
- QOCPM
MAJOR
184 CAPITÃO l 35 le TENENTE 2P TFNFNTF l 45
] VAGAS i TOTAL CORONEL 3 TENENTE-CORONEL 17
B) QUADROCOMPLEMENTAR
DE OFICIAL - QCO PM MAJOR 28
238 CAPITÃO 40 le TENENTE 70 29 TFNFNTF 80
VAGAS TOTAL TENENTE-CORONEL 2
C) QUADRODE OFICIAIS MÉDICOSQOMEDPM MAJOR 3
21 CAPITÃO 4 lg TENENTE 5 2e TENENTE 6
VAGAS TOTAL TENENTE-CORONEL l
D) QUADRODE OFICIAIS CIRURGIÕESDENTISTAS - QOD MAJOR
PM 3
15 CAPITÃO 3 le TENENTE 3 2Q TENENTE 4
VAGAS TOTAL ã
E) QUADRODE OFICIAIS COMPLEMENTARES
DE SAÚDE - TENENTE-CORONEL l QOCSPM MAJOR 2
CAPITÃO 3 l9 TENENTE 4 2e TENENTE 4
VAGAS TOTAL l TENENTE-CORONEL 3 MAJOR 4
F) QUADKODE OFICIAIS MÚSICOSQOMPM
CAPITÃO 8 40 le TENENTE 12 2e TENENTE 13
VAGAS TOTAL ] TENENTE-CORONEL 2 MAJOR 6
G) QUADROESPECIAL DE OFICIAIS - QEO PM
CAPITÃO 30 l l9 TENENTE 60 l 2Q TENENTE 75 1