Lei Estadual de Roraima nº 2314, de 31 de dezembro de 2025

il - Grupo 2, nível média completo, em instituição reconhecida pelo MEC, integrado pelos cargos dc Técnico em Atividade Administrativa e Técnico em Atividade de Trânsito; [ ]

.]

li - Anexo V, Tabela de Renltlneração do Quadro de Direção e AssessoramentoSuperior, expressa ein subsídios para os DAS 5 e 6, de acordo com a Lei n' 642, de 4 de abril de 2008; e em vencimentos para os demais DAS; 111- Anexo VI, Tabela das Funções Gratiülcadas,expressaem gratiHcações.

.]

[ ]

da remuneração

correspondente

à funçãogi'atincadaou cargoem collussaoque exercem [ .]

i'esultados puderem ser efetivamente mensui'áveise respeitadasa peculiaridade.e o co4unta de atribuições de cada cargo ou função. $ 1oO servidor que for autorizado a exercer suas ftmções na modalidade de trabalho descrita no capuz,não fará jus ao pagamento de aLtxílio-transporte. $2' Não sei'áautorizada a modalidade de trabalho descrita no caput ao servidor que pois\!a atribuições incompatíveis çom a modalidade. $3' A modalidade de trabalho disposta no caput, será regulatnentada por Portaria do DirGtor-Presidelltedo DETRAN/RJ{

l - l (u$t) Corregedor - DAS - 4, com graduaçãoem Direito; 11- 3 (três) MembrosFG - 3;

]

Vll - o cargo de Corregedor a qtle se receie esse artigo é de livre nomeação e exoneração, devendo o ocupante possuir graduação em Direito. [ .]

único do alt. 39; as incisos l e 11e os $$1' ao 13 da art. 40; os incisos l, ll, lll, IV e V do art. 42; o $4' do art. 56; todas da

Lei n' 828, de 24 de novembro de 201 ].

l-VETADO;

li - Diretoria Jurídica; lj! - Consultoria Jurídica;

VT - Gestãode Contratos;

Vll - Sistema de Controle l teillo;

Xl-VETADO.

Técnico - Advogado e l (um) cargo de Analista Técllico - Seca'etâ'io-Executil/o,todos constantesdo Anexol daLei n' 828de2011. Parágrafo íinico. Os 2 (dois) cargos ocupados de Analista Técnico -- Advogados sei'ão extintos

quando ocorrerem suas vacâncias nos teimas da legislação, preservando-se todos os direitos e

benefícios a eles gai'antidos por Lei, ficando os mesmos subordinados administrativamente à Presidência do DETRAN/RR, sob a supervisão técnica da Proctlradoria-Geral do EstadoPGE.

Da828 dõ 2Gi!:

[ - ] (um) cargo de ])iretoi Jurídico; }1 - 3 (três) cargos de Consultor Jurídico;

lll - l (um) cal'gode Presidenteda CPL; ÍV-VETADO;

Vll - l (um) Galgo de Chefe da Divisão de Recursos llulnanos - DAS-2; Vlll-VETADO; !X - i(um) çai'go de Chefe da Divisão de Prevençãoe Educação para o Trânsito - DAS-2;

- DAS-2;

1 - Segurançae Sinalização - FG-3; 11- Cadastro e Fiscalização de Oficinas -- FG-3;

}l} - Planeamento Estratégico de Trânsito - FG-3;

Fiscalização

e CI'edenciainento

- FG-3;

Vli - PessoalFG-3;

VHIA)reçadação

- FG-3;

Aft.7oVETAD0

Ait. 8' Ficam criados os seguintes órgãos subordinados à Diretoria da Presidência

1 - colegiada "Defesa Prévia";

11- executivo "Gestor de Camplíance";

111- executivo "Agente de Contratação/Pregoeiro";

"Controle Interno";

"AssessoriaJurídica"

AK. 9' Ficatn criados os seguintesórgãos de execuçãoe apoio 1 - da Diretoria de Administração e Finanças:

Viária.

.4rt. 10 Ficam criadas as seguintes Divisões subordinadas

1 - à Diretoria de Adtninistração e Finanças:

11- à Diretoria dé Segurançado I'rânsito:

Ait. ] ] Ficam criadas as seguintes Seções de:

1 - Ações Educativas - FG-3, subordinada à Escola Pública de Trânsito; 11- Ensino - FG-3, subordinada à Escola Pt.tblica de Trânsito;

111- Rádio Comunicação e Equipamentos - FG-3, subordinada à Divisão de SegurançaViária;

Segurança Viária;

Vli-VETADO; V[11 - Adlninistlação dc Pessoa] - FG-3, subordinada à Divisão de Gestão de r'escoas;

Xll - Compras e Serviços FG-3, subordinada à Divisão de Administração.

Parágrafo única. O cargo de Chefe da Seçãode Planeamento de Operaçõesdo llnterior seráexercido

por sewidor oçEipantedo Galgocle Técnico em Atividade de Trânsito - Agem:ede Fiscalizaçãode Trânsito.

Art. !2 Ficam c.Fiadosas seguintescargos de provimento em comissão:

1 - 3 (três) cegos de Assessor Jurídico - DAS-4;

lí - l (um) cargode Gestorde ComplianceDAS-2; ll] - l (um) cargode CoordenadorRENAEST - DAS-2;

Vll - l (um) cargo de Chefe da Divisão de Gestão de PessoasDAS-2;

Vll} - l (um) ca!'gode Chefedo Controle Intimo - DA$-2;

1 - 4 (quatro) vagas de Agente de Contratação/Pregoeiro -- FG-4;

i1 - 5 (cinco) vagas de Instrutor de Trânsito - FG-2;

111- 06 (seis) vagas de Gementede Agência - FG-02.

$ 1' As fiinções grati6içadas de Agente de Contratação/Pregoeiro serão ocupados por servidor

efetivo çom nível superior completo em qualquer área,com certificado reconhecidopelo MEC e com cursa de formação de pregoeiro.

$ 2' Os Instrutores de Trânsito serão subordinados à Seção de Ensino.

$ 3' As f\rações gratiütcadas de Gerentes de Agência são destinadas exclusivamente para os servidores latadas nas Agências e serão subordinados à Seção de Atendimento das Agências.

exclusivamente paraos servidores lotados na Divisão de Atendimento Geral, na Senãode Protocolo

e nas Agências da Capital.

Aa.16VETAD0

iespectivainetlte, de acordo caiu os Anexos l, ll, lll, IV, V, VI, Vll e Vlll desta lei

Ai't. 19 As despesasdeclorrentes da aplicação desta lei caberão à caem das dotações próprias

consignadasno Orçamento do Departamento Estadual de Trânsito de Rorailna - DE'r'RAN/RR e

tias dotações do Poder Executivo

Palácio Senador' Hélio Campos/RR,34 de dezembro de 2025

(assinaturaateu'õtüca)' ' ANTONIODENARIUiW Governador do Estado de Roraima

ANEXOS QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFET[VO, DESC]UÇÃO DOS CARGOS MULTIDISCIPL]NAliES, DAS CLASSES, DOS CARGOS ISOLADOS, ABIPLITUDE VENCIMENTAL, D]SC]PLINAS DE ATUAÇÃO E QUANTITATIVO

CLASSE AMPLITUDE

Padrãoem l Padrãoem CARGO ÁREADEAruAÇÃO IVACAIQTO IniçiallFinal Referências l Referências Iniciais l Finais

Administrador 04

Advogado Ü2

Al\alista de Sístelnas 02 Assistente Sacia!

Cantador 04

Analista Técíliço l l l IV i-A Especial-E Economista 03 2$

Engenheiro de Tráfego 02

Estatístico 02

02 Pedagogo PsicólogoEspecialistaem Psicologia do Trânsito Técnicoem Redecle 02 Técnico em Computador 7 Atividade l-A Especial-E 02 Programadorde CompLltador Es})eçializada Técnico em ContabüillÉI

8. FG-2

i\NeXGÍV VENCIMENTO BÁSICO DO QCPE, EXPRESSA EM CLASSES)PADRÕES E REFERENCIAS INICIAIS

'ãÊÍÊÊÊNCiA CLASSEIPAORÃO A c l D E } 5.308,56 5.467,81 5.631,85 i 5.800,80 5.974,83 l 2 6.154,07 6.338,70 6.s28,86 l 6.724,72 6.926,46 3 7.134,26 7.348,29 7.568,73 l 7,795,80 8.029,67 l 8.270,56 8.5}8,68 8.774,24 l 9.037,46 9.308,59 2 9.587,85 9.875,48 lo.i71,75 t l0.476,90 l0.791,20 Ailaiista Técnico 11.448,39 11.791,84 l i2.i45,60 12.509,96 3 11.1}4,94 } i2.885,26 i3.271,82 13.669,98 } 14.Q80,07 14,502,48 }11 2 14.937,55 15.385,68 i5.847,2s l 16.322,67 }6.812,35 3 17.316,72 !7.836,22 i8.371,30 l i8.922,44 ]9.490,12 Especial 20.074,82 23.239,11 24.401,07 3.408,53 3.724,59 3.836,33 l 2 3.951,42 ]'.Õã$19ó l 4.i92,0õ 4.317,83 4.447,36 3 4.580,78 4.718,20 } 4.859,75 5.005,54 5.155,71 l 5.310,38 5.469,69 1 s.633,78 5.802,80 5.976,88 2 6.156,19 6.340,87 1 6.531,10 6.727,03 6.928,84 Técnico Especializado 3 7.}36,71 7.350,81 l 7.57í,33 7.798,47 8,032,43 8.273,40 8.521,60 E 8.777,25 9.040,57 9.311,78 iil i 2 9.591,14 9.878,87 110.175,24 l0.480,49 l0.794,91 3 11.118,76 li.452,32 1 11.795,89 12.149,77 12.514,26

Especial 12.889,69 13.534,17 i i4.210,88 14.921,42 15.667,49

l 2.599,96 2.677,96 l 2.758,30 2.841,04 2.926,28 1 1 2 3.0]4,06 3.104,49 l 3.197,62 3.293,55 3.392,36 3 3.494,13 3.598,9s 1 3.706,92 3.81 8,13 3.932,67 Técnico en Atividade l 4.050,65 4.172,i7 l 4.297,33 4.426,25 4.559,04 Administrativa, Técnico ein 4.69$,8} 4.836,69 l 4.98i,79 5.131,24 5.285,]8 AtÍvidade de Transito e Motorista 3 5.443,74 5.607,0s 1 5.775,26 5.948,52 6.126,97 Operacional 6.310,78 6.500,10 l 6.695,11 6.895,96 7.102,84 i11 l 2 7.315,92 7.s3s,40 1 7.76},46 7.994,31 g.234,14 3 8.481,16 8.735,60 l 8,997,66 9.267,59 9.545,62 Especial 9.831,99 l0.323,59 l l0.839,77 11.3 81,76 11.950,85

l 1.760,01 l

1.812,8i }.867,19 1.923,21 1.980,91 1 1 2 2.04Q,33 2.101,54É2.164,59 2.229,53 2.296,41 3 2.365,30 2.43ó,26 1 2.509,35 2.584,63 2.662,17 Auxiliar Técniclo 2.742,04 2.824,30 1 2.909,03 2.996,30 3.086,19 1! 2 3.178,77 3.274,13 1 3.372,36 3.473,53 3.577,73 3 3.685,07 3.795,62 l 3.909,49 4.026,77 4.147,58 lli l 4,272,00 4.400,16 ANEXÜV

REMUNERAÇÃO DO QDAS EXP]IESSA EM VENCIMENTOS

V bNC}MbN IQ DA$ 6 Subsídio da $ecr torto {íGb$t oõ

$ $tlbsídio da b çretãfto«Adjunto üe ustaüo

Su 4 13,241,j> 3 b.9b4,yy 2 3.626,24

l.$Z'/,6Z

ÀNEXOVI REMUNEliAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADOS

VALUl{ FG-4 3.6Z6,IZ4 FG-3 L.82'/,$2 FG.2 } .4t)'/ ,2'/ FG-} l.U$1$,)9

ANEXOVH

DESCRIÇÃO E ATRiBUiçõES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFEiriVO

CARGO: ANALIS'FA TECNfCO - ADMIN[ST'RADOR PADRÃOE REFERÊNCIAINICIAIS: l-A. NlyEL DE ESCOLARIDADE; superior completo em Administração Pública Ol} de Empa'elas,com certificado reçoMaecidapelo MEC PKE-REQUISITO ESPECIFICO; I'egistrQprofissional no órgão de classe. DESCRIÇÃODASATIVIDADES=

e formular planos, programas e pl'Duetosadjlainisti'ativos em geral, pesquisando e a.nalisaudo a realidade administrativa e operacional do Serviço Público no DETRAN, nos níveis macro e micioclconõmicos e propondo medidas pala coireçãa de desvios; e realizar estudos sobre orgmização, sistemas e métodos, objetivando a racionalimção e simplificação do trabalho; desenvolver e aprimorar estudosespecíficos nas áreas de lecuisos humanos, de material o património, üínanceira e orçamentária e de administração get'al, formulando estratégiasde ação adequadasa çadil área; e exercer fiinções gerençiais e de assessoramentonas áreasde atuação especíHtcada profisslío; ' supewisionar e controlar a política de recursos humanos, avaliando planos, prograin:ls e normas, propondo políticas, estratégiase base teórica paa deãnição de legislação referente a administração de recursos humanos; e coordenar os trabalhos de levantamento de cargo e remuneração da instituição, comparando dados e avaliando

resultados, para propor a elaboração de planos de classificação e reclassiãlcação de cargos; e elaborar planos de classiHlçaçãoe reclassificação de cargos, propondo políticas e diretrize:sreferentes a avaliação de desempenho dos servidores da instituição;

}er B avaliar resultados de progrítmasna áreade recua'soshumanos, identificando ou propor as correções necessárias; . esMdu e propor diretHzes para iegistro e controle de lotação, desenvolvimento, métodos e técnicas de criação, alteração, fusão e supressão de cargos e funções; e propor políticas, estratégias e base teórica para elabontção de nomlas e instruções referentes à administração de material e património, a fím de assegurara e6iciêncía do serviço; + organizar e controlar as atividades de órgão de material e património, orientando os {raba1110s específicos e super'isianando o desempenhado pessoal, para assegurar o desenvolvimento normal do trabatl\o; e super'/isional' os serviços relativos à compra, recebimento, estocagem,distribuição, registro e inventário de materiais, obserxando as íloimas pertinentes, para obter o rendimento e a eüicáoianecessária; + super'Ptsionale acompallha o trabalho de recebimento,distribuição, movimentaçãoe alienação de bens l)atrimoniais, coordenando o tombamento e iegistro de bens pennanentes, a fim de manter atualizado o cadastro de patriniõnio; + prolllover e coordenar estudos referentes aos sistemas financeiro e orçamentário, formulando estratégiasde ação adequadasa cada siseemalcolaboi'ar no planeamento dos serviços relacionados à previsão orçanentária, receita e despesa, baseando-sena sittlação fillançeira da instituição e nos objetivos, visando, para definir prioridades, 3.atirase sistemasrelacionados a essesserviços; + anaiísai' as características da instituição, colhendo infannações de pessoas e em documentos, pala avaliar, estabelecer Ol! alteram plátÉcas adnl inistrativas; . fazer çulnprir noi'mas e ordens de sei«/iço, organizando, distribuindo e orientando os trabalhos a serem executados, para assegurar a regularidade dos se3'/aços; e estudar e p)'oi)or métodos e i'otinas de simplificação e t'acionalizaçãa dos serviços, utilizando organogramas, Huxogramas e outros recursosJpara operacionalizar e agilizar os referidos serviços; + atlalism os resultados da implantação de novos métodos, efetuando comparaçõesentre as metas programadase os resultados alcançados, para coligir distorções, avaliam'desempenhos e planeyar o serviço; e orientar, no desenvolvimento de atividades inerentes e open'acionalizaçãode políticas, estratégias e normas ea aplicaçãodaiegislação vigente; B estabelecer padrões de desem])anhopara o cuillpriinento de prazos e q\!alidade dos t!'atalhos deseiwolvidos; B elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias,para infol'mar sobre o andamento do serviço; ' exercer atividades de pianQamento, íorlllação e execução na área de educação de trânsito; e GREI'ceras funções de ijlstrutor e examinador cletransita, quando certificado e desig1lado; w ex luta' o\item tarefas corre citas

CARGO: ANALISTA TÉCNICO - ADVOGADO (Anexo Vlll declarado inconstitucional na pu'te que cria o cargo de analista técnico - advogado, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal, pela ADI n' 5.262, Publicação DJE 22/04/2017 -- ATA n' 9/20 19. DJE n' 8 1, divulgado eln 16/04/2019) PAI)RÃO E REFERENCIA INICIAIS: l-A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: superior completo eln Direito ou Ciências Jurídicas, com certificado reconhecido pelo MEC PRÉ-REQUiSiTo) ESPECIFICO: cursa superior completo e registro profissional na Ordem dos Advogados da Brasil. DESCRiÇÃODASATIVIDADES: - Executar atividades de suporte téçnicolurídico especializado, mediante a análise preliminar de processos administrativos, exame técnico de expedientes, organização e sistematização de informações jurídicas, com a finalidade de subsidiar a atuação da Procuradoria-Geral do Estado;

+

Realizar pesquisa de legislação,jurisprudência, precedentesadministrativos e doutrina, elaborando levantamentos técnicos e çonlpilaçõesjurídicas destinadasà instrução de processosadministrativos e ao apoio técnico da PGE/RR; +

Efetuai estudostécnico.jurídicos para adequaçõese proposições de fitos nomlativos aa Conselllo Estadtlal de Trânsito, adequando a }egÊslaçãode trânsito; Assessorar as Diretorias do DETRAN/RR, dando suporte técnico-jurídico pata os processosde: habilitação, veículos, remoção e depósitosbinfrações, leilões e as demandasenvolvendo usuários; + Ataalisar as minutas de contratos, convênios e demais fitos nonnativos, preservação dos interessesda Autarquia; . Elaborar notas técnicas, informações internas, relatórios técnicos e subsídios jurídicos, de carátei não vinculante, destinados exciusivatlleilte à instrução administrativa ou.ao encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado; B Auxiliar na instrução B organização de processos administrativos que demandamapreciação.jurídica, promovendo a consaiidação de documentos, dados e informações 1lecessáriasà adequadaanálise pela PGl:/RR; # Analisar a documentaçãodas ações4uizadas confia a Autarquia, elaborarsubsídiose auxiliar a PROLE na pre])oração de peças contestatárias, infol'111ativase lec\!rsais; e Realizaro acoinpmhamento

técnico-administrativo

de processos

.judiciaise administrativos

de interessedo DETRAN/RR, limitado ao çoiltrole de prazos,orgat\izaçãodocume!\tal,Goleiade infoi'malçõese apoio interno, vedada qualquer atltação de representaçãojudicial ou extr4udiçial l e PrcStal'suporte técnico-jurídico interno às unidades do DETRAN/RR, mediante análise técnica de processose levantamentononnativo, com a finalidade exclusiva de subsidiara atuaçãoda Procurai-orla-Geraldo Estado, vedada a emissão de orientação juriclica conclusivas 8 Orientar e dm' apoio aos Agentes de Contratação/Pregoeiro nos procedimentos licitatórios e auxiliares; . Compor comissão de julgamento de defesasem processos relativos a infrações de trânsito, suspensãoou cessação do direito de dirigir e sindicância,excito quando for pm'teno processo; e Compor comissãode ProcessoAdministrativo Disciplinar -- PAD, de SindicânciaInvestigativa ou Acilsatõria, de ProcessaAdministrativo em desfavor de servidores, credenciadosou terceirizados, eReCtoquando for pane no processo; 8 Colaborar com as aíividades de complianw, na implementaçãoe inonitorainento de programasde compliance e govemança, garantindo que a Autarquia cumpra normas éticas e regulat6rias, pnvenindo fraudes e irregulm'idades; B Exel'cer atividades de planejamento, formação e execução na área de educação de trânsito; B Exercer as funções de instrutor e examinador de trânsito, quando certificado e designada; . Executar outras atividades colrelatas de natureza téoníca, compatíveis com a formação jlirídiça, desde que não configuram exercício de consultoria jurídica, contenciosa ou nomlativa, neill invadem :! esfera de atribuições constitucionais da Procuradoria-Geral do Estado; p Executar outras ativídades can'datas.

CARGO: ANALISTA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS

{lADKAO E REFERENCIA INICIAIS: l-A. npleto em Ciência da Computaçãoou Análise de Sistellla de Informação, Computação,Processamentode Dados ou Curso Tecnólogo de Análise e Desenvolvimentoem Informática, com cenifiçado reconhecidopelo MEC. PRE-REQUISITO ESPECIFICO: registio profissional no órgão de classequandoaplicável. DESCNÇÃO DAS ATNBUlçõES:

+ p anq©, implementar, documentar e acompanhar prqetos de sistema de infonnação, de acordo çom a realidade

da instituição, considerando: as necessidadesdos diversos setores da organização,o custo operacional, as tecnologias disponíveis (wde, soflwares básicos, banco de dados) e o processo evolutivo dos recursos çon\putacionais; B elaborar, executar e implantar proUetosde novos sistemas de ínfonnação ou adaptação de sistemas existentes, de acordo com o plano diretor de infamlática; . elabora' documentação técnica e operacional dos sistemas desenvolvidos, alterados ou adaptados; 8 planeia', cam todas os setoresenvolvidos, os recursos para desenvolvimento, implantação, operação e modificação de sistemas; + deâtnir etapas de sistemas e programas, preparar diagramas dos sistemas, descrever suas operações e lógica dos pi'ogfamas; » planqjar, coletar, processar, analisar, mmazenar e disseminar informações de caráter global e setorial da realidade económica, social, política e administrativa do DETRAN/RR; » plallqai', acompanhar, controlar e executar atividades de programadores no exercício de suasfunções; e planqjar, acompanhar, controlar e executou'atividades de criação de rotinas e pi'ogramas, agilizando os serviços do órgão; + planear, acompanhar, conta.alar e executam atividades de atualização da linl interiores se tomem obsoletos; +

pjaneJar,acompanhar, controlar e executar atividades de gerenciamento de estuquesde máquinas, equipame1ltose

+

planear, acompanhar, controlar e executar atividades de implementação e gerençiamento de interface colnputüdor/usuário, de modo a racionalizar bustos, sistemas operacionais e utilização de insumos, de sistemas e processosde autor-nação,integrando máquinas, equipamentos e insumos caiu redes e inídias de comunicação, de sistemas de criação de páginase sítios eín redes intra e internet; +

planear, acotnpanhar, colltrotàr e executar' atividades de administração. de sisteiuas de ârlnazenamento, interc.âmbio de dadclse.backupl +

gerar prqetos estratégicose metodológicos específicos e instrumentos técnicos indispensáveis ao aperfeiçoamento e expansãodos sistemasde inibi')nações; +

elabora procedimentos de conüoie de qualidade dos sistemas desenvolvidos, observandoeficiência, racionalidade e segurança, realizando testes e simulações, analisando e solucionaudo problemas técnicos; + elaborar, coordenar, orielltar, implantar e acompanhar manuais de utilização e operação dos sistemas; + exercer atividades de i)lallqamento, formação e execuçãona áreade educaçãode trânsito; e exercer as funções de instrutor e examinador de ü'ânsito, quando certificado e designado; 9 executar outras atividades coirelatas.

CARGO: ANALISTA TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL PADRÃO E REFERÊNCIA INICIAIS: l-A. NlyEL DE ESCOLARIDADE: superior completo ein Serviço Social, com ceüiüicado reconhecido pelo MEC DESCRIÇÃO OAS ATNBUIÇÕES:

e desenvolver, planqjar, coordenar e controlar os piogrümas de serviços sociais da autarquia, identiülcandoe analisando os problemas e necessidadesmateriais, psíquicas ou de outra naütreza, promovendo a adaptação do

servidor-autarquia; aplicam'técnicas de adaptaçãosocial do servidor aa ambiente de trabalho; e desenvolver', planeyare cooldenal estudos psíquico-económicos, atividades sócio-recreativas, educativas e outras relacionadas à suaárea de atuação,objetivando a integração do servidor à autarquia e os reflexos na produtividade; e prestar orientação aos servidores sobre os benefícios concedidos pela autai'quia; e exercer atividades de planeamento, foi'mação e execução na á'ea de educação de trânsito; + exercer as funções de insüutor e exa] linadot' de trânsito, quando certificado e designado; ' executa! out} as atividades conelatas.

CARGO: ANALISTA TECA'lCO - CONTADOR PAt)RÀO E REFEiiÊNCIAINICIAIS: l-A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: superior completo em Ciências Contábeis, çoln certificado reconhecido pelo N'iEC. PKX-REQUISITO ESPECIFICO: I'egistro profissional no órgão de classe. DESCRIÇÃODASATR.!FRUIÇÕES: . planear, organizar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de acordo cona as

exigências legais e adminisüativas, para apurar os elelllentos necessáriosà elaboração orçamentâia e ao controle da situação patrimonial e financeira do DETRAN/RR; + planqja o sistema de registlo e open'ações,atendendo às necessidadesadininístrativas e as exigências legais, para possibilitar o controle contábi! e orçamentário; + planear, acompanhar, controlar e executei atividades de supervisão nos trabalhos de contabilização dos

documentos, auxiiia1ldo a chefia do setor; e planeJar,acompíinhar, cantrolàr e executar atividitdes de çontatos com estabelecimentosbancários, em assuntosde sua competência, e demais solares/órgãosclub envol\-atn orçamentos,Hiltançasde convênios, contratos e/ou açordas; e supervisio1lai' os trabalhos de compatibilização dos documentos, analisando-os e oi-tentando seu proçessanlenta, para assegurar a observação do plana de contas aditado; B inspeçionar regularmente a escrituração dos livros contábeis, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos qlte lhes deram origem, para f'azei cumprir as exigências legais e administrativas; B cona!'piar e paniçipar dos ti'ábalhos de análise localizando e eliminando os possíveis anos, para ' procedem'e orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza, para apropriam custos de bens é serviços; B supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo ;.e:de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações e participar dessestrabalhos, adorando os índices apontados em cada caso, para ilssegurat a aplicação carreta das disposições !egais pertinentes; ' organizar e assinarbalancetes,balançose demonstrativos de contas, aplicando as normas co11t:íbeis,

para api'isentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, económica e flnattceira da Instituição; e elaborar mlatório sobre a situação patrimonial, económica e financeira da Instituição, apresentandodados estatísticos e parecerestécnicos, pala comecei os elementos contábeis necessáriosao relatório da Diretoria; » assessorara Direção da Instiülição em probletnas Hnanceiras, contábeis, administrativos e orçamentários, dando pareceres à luz da çiê! çla e das práticas contábeis, a fim de contribuir para a cometa elaboração de políticas e instrumeiltasde anão; + examinar livros contábeis, verificando os tei'mos de abertura e encelrâtnento, número e data do registro, escrituração, lallçamento em real e documentos referentes à receita Gdespesas; e verificar os registros de classificação de materiais adquiüdos, orientando quanto aos procedimentos para baixa e alienaçãode bens; . })artiçipm' de auditorias internas e colaborar nas atividades de compliance dentro da sua área de competência; + examinar a documentação referente à execução do orçamento, verificando a contabilidade dos documentos de cainprovação de despesase se os gastos ooln investimentos au custeio se comportam dentro dos níveis autorizados pela autoridade compete11te; . eNcHer atividades de planeamento, formação e execução na área de educaçãode trânsito; e exercer as funções de instrutor e examinador'de trânsito, quando certificado e designado; e executar outras tarefas coi"relatam.

CARGO: ANALISTA TECNICO - ECONOMISTA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: superior completo em Economia ou Ciências Económicas, com certificado reconhecido ])elo NIEC. PRt-REQUISITO ESPECÍFICO: registro profissional no órgão de classe. DESCRIÇÃODASATRIBUIÇÕES: . . . . . . ,

e p zuiqar, pesquisa' e analisa as previsões de natureza económica, financeira e administmtivib fomiulando soluções e dintrizes para os problemas eçonâmiços, executando tarefas relativas a or'lamentos üinímceiros da instituição, conciliando programas e promovendo eficiente utilização de recursos e contençãode custos; e pimqw, analisa e estudar as previsõesde naturezaeconómica, financeira e administrativa, :aplicando os princípios

e teoria da bonomia no üatamento de assuntos referentes à produção, inclemente e distribuição de bens; e realizar estudos e pesquisasdestinados a identiflcal' as causas determinantes da produção 'e a forma de promover uma distribuição satisfatória dos seusi'esultados pela coletividade, de acordo çom a contribuição de cada tim; B pesquisar, altalisar e interpretar dados económicos e estatísticos, procurando, através.do uso de modelos mateinátíços, uma representaçãodo comportamento dos fertâmenos económicos da realidade; e elabora estudos destinados ao planeamento global, regional e setorial de atividades a serem desempenhadas pelo

$ stema con6miço; 8 analisar dados coletados relativos à política económica, ãnanceira, orçamcntária, comercial, cambial, de crédito e outras, para formula estratégias de ação adequadas a cada caso; e ü'aça!' pla110seconómicos, baseando-se nos estudos e análises efetuados e eln infomles coleltados sobre os aspectos codunturüis da economia; e exailtinar o fltlxo de caixa durante o exel'cicio c;onsiderado, verificando documentos pertitllentes, para certificar-se da correrão dos balallços;

© e dirigir as atividades rotineiras e especiais de sua área, dividindo, ordenando e orientado as tarefas, para assegurar a observância dos prazos e a qualidade dos serviços; . .. e i'ealizat' estudos e análises fin loeiros a respeito de investimentos de capital, rentabilidade e proUetos,instalações e obtenção de recursos fínmceiros neçessâ'ios à consecução dos proletos; B proa'idenciar o levantajnento de dados e infomlações indispensáveis àsjustificativas ou à modiHlcação dos existentes; participar de auditorias internas e colaborar nas atividades cleconlpliance dentro da sua áreade competência; #

+

analisar os dados económicos e estatísticos coletados pot' divei'sas fontes e diferentes níveis, interpretando sleu significado e os fenâmenas retratados, pata decidir sobre sua utilização na solução de problemas ou políticas a seremadotadas; +

elabora pioUetosde fínanciaillento para captação de recursos, acompanhandosuasnegociações; +

exercer atividades de plandameilto, formação c execução na ãiea de educaçãode trânsito; e exercer as funções de instrLttore examinador de trânsito, quando certiHlcadoe designado; + executa outrastarefascoirelatas.

CARGO: ANALISTA TéCNiCO - ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PADRÃOE REF]3RÉNCIAINICIAIS: l-A. NÍVEL l)E ESCOLAR.IDADE: superior coillpleto em Engenharia, çom certificado reconhecido pelo MEC PRE-REQUISITO ESPECÍFICO: habilitação em Tráfego, e registro proHtssionalno órgão de classe. DESCRIÇÃO DAS A'm.IBUIÇÕES: B dirigir, orientar e Hisçalizar a execução de projetos de edificações, instalaçõese fundações de engenharia, bem

como, implantar prqetos de Organizaçãoe controle de circulação, por vias públicas de trânsito, emitir pareceres e orientação sobre questõesda sua profissão; + ai'+i}, pl'eparaçãode plallos, métodos de trabalho e demais dadas requeridos, pm'a possibilitar e orientar a constmção, manutenção e deparode obras e asseguraros padrões técnicos exigidos;

+ planqjar e elaborar prqetos dc engenharia civil, estudando traçados e especificações,prepalanda plantas, orçamentos, técnicas de execuçãoe outros dados, para possibilitar e orientar o traçado, a construção, conservação e remodelação de abras, dentro dos padrões técnicos; e proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudandoa prometoe examinandoas características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção; + preparar o progl'alnü de trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas B outros subsídios que se fizerem necessários,para possibilita a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; ç dirigir a execução de prcjetas, acompanhandoe orientando as operaçõesà medida qtle avançam as obras, visando asseguraro cumpriillento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurançarecomendados; B examinar os profetas e realizar estudosnecessáriospara a deter'minaçãodo local mais adequado para construção, caloulande a naturezae o volume de circulação de ar, da teria e da água,a fim de detemlinar as suasconsequências

em relação ao prcÜeto; + calcula os esforços e defonnaçõesprevistas na obra projetada ou que afetam a mesma, consultandotabela e efetuando comparações,levando em consideração fhtores, como Galga calculada, pressõesde águas, resistência aos ventos c mudançasde teluperatura, pala apurar a naturezados materiais que deverão ser utilizados na construção; . analisar, pianqar, coordena e prover condições satisfatórias paa o desempenhotécnico-educacional de trânsito, bem como, para o desenvolvimento das atividades que pemlitam o desencadeainentodo processo educativo; e assistir e orientar profissionais técnicos de trânsito, dentro de sua área de competência e de interessedo órgão; + propor as metas e programas anuais de trabalho relativos à engenharia de trânsito; + propor pl'ocedimentos a serem adotados em relação à engenharia de trânsito; e fornecer subsídios em matérias relacionadas à execução de pi'ogramas e prqetos de engenharia de trânsito; + estudar os prqetos de edificações quanto a impactos, à circulação de veículos e pedestres; e estudar !orais de acidentes de trânsito e propor alternativas de engenharia para tninimizar os acidentes; B pa 'tiçipal' de auditorias internas e colaborar nas atividades de compliance dentro da sua área de coEnpetência; 8 elaborar proletos e programas de engenharia relativos aos bens imóveis d& Autarquia; + estudar, elaborar e acompanllar a execução de projetos de eilgenharía de trânsito; e exe:'Geratividades de planeamento, fonnação e execução na át'cade educaçãode trânsito; B GREI'cer

as funções de instrutor e exaininadoi' de trânsito, quando certiHlcadoe designado; » execütai ou1'astarefas corieiatas

CARGO: ANALISTA TÉCNICO - ESTATÍSTICO PADRÃO E REFERÊNCIA INIC]A[S: ] -A. NIVELDEESCOLARiDADE: PRE-REQUISITO ESPECIFICO: registro profissional na órgão de classe. ÜEsê:lição nAS Arm]3UíçÕES: B realizar pesquisas, levantamentose estudas estatísticos, planeando e orientando a colete e tr.atamento dos dados,

';ilalisando e interpretada as dadas obtidos, para determinar correlações, quadroscomparativos, tabelase padrões constantes do coinpoitamento de determinados fenómenos; 8 planeyw, efetuar e/ou dirigir pesquisas,levantamento e outros estudosestatísticos,utilizando instrumentos e cometa Ol! oi'ientmdo pesquisadores,pai'a obter os (lados estatísticos pretendidos; + avaliar os dados coletados, procedendo à crítica dos formulários e de ouü'os inshumentos de roleta, para constatar

se são colllptetos e CERtos; e organiza' e orientar o tratamento dos dados, cálculos de medidas, índices, distribuição, coeüiçiência de conelação e outros elementos, orientando as tarefas de codificação e concentração em quadros, gráficos e outi'as fomlas adeqtladas,para peí:nídr sua análise e interpretação; + analís e interpretar os dados, conelaçionando os valores segtmda a natureza, frequênciia ou grandeza, para estEtbeleçerpadrões !DaisOL!menos constantes no comportamento de determinados fenâtuemlos; B apresentaros resultados de suaspesquisas,servindo-se de quadros, gráficos, diagramas, relatórios e ouü'asformas, para possibilitar a utilização dos mesmos por usuálios interessados;

pesquisas e elabot'ai' Instmções técnicas quanto aa uso de métodos estatísticos e a realização dos inquéritos e especiais, redigindo informações sobre metodologia, planelamenta, execução e resulta.dos,para orientar a execução de trabalhos e investigações estatísticas; ....,:.. -'" Aliando e redigir questionários e instruçõesde trabalho, consultando ]llanuals est8usucose Olonu;Biüiia al"'-, qw'--"v

.HBHmm:ãl:

URUl:: :::mlm pal'a assegurar a coi'neta aplicação e eâiçáçia dos métodos empregados; e redigir B revisor infarlnes estatísticos, introduzindo as can'eçõesnecessárias,paratoma-los claros e inteligíveis aos usuádos; B exercer atividades de plandalnento, fomtação e execução na área de educaçãode trânsito; + exercer as funções de instrutor e examinador de trânsito, quando certificado e designado; e executar ousas tarefas col'regatas.

CARGO: ANALISTA TÉCNICO - PEDAGOGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: superior completo em Pedagogia, com certificado reconhecido pelloMEC. OEscRiçÃo BAGA'rRIBUiçõEs:

+ planam, organizar e executar atividades I'elacionadascom çainpanhas para educação de trêlnsito; . prestar assessoriae consultoria técnica eln assuntosde natureza sócio-educacional na área de trânsito; + elaborar metalologia e téc1licw especificas de procedimentos educacionais de interesse dci órgão e emitir latidos

e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; + plana:llu, coordenar, orientar, supervisionar, çonüolar, executar e avaliar qualquer atividade que implique na aplicação dos codlecimentos da área pedagógica; e prestar assessoriae consultoria técnica em assuntosde natureza sócio-educacional; e elaborar estudos e pareceres técnicos, para orientar a talhada de decisões, eln processos de planeaamentoou organização; B participar, dentro de sua especialidade, de equipes multipro$1ssionais, na elaboração, attálise e implantação de programase pi'oüetos; . elabora' metodologias e técnicas específicasde prowdimentos educacionais,para melhoria da qualidade dos trabalhos; e elaborar e/ou participar de projetos de pesquisavisando à implantação e ampliação de scj'ruços especializados na área pedagógica; B fomecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; B exercer ütividades de planqjamento, Fol'mação e execução na área de educação de trânsital e exercer as n.tições de ínstrutoi' B examinador de trânsito, quando çel'tífi B executar ouü'as atividades compatíveis coM a ftlnção. CARGO: ANALISTA TECNICO - PSICÓLOGOESPECIALISTA EM PSICOLOGIADO TRÂNSITO PADRÃO E liEFERÊNCIA TNICIAISt l-A. NÍVEL l)E ESCOLARIDADE: superior çoinpleto em Psicologia, çom certiãçado recon1lecidopelo MEC. PKE-REQUISITO ESPECIFICO: especialidadeem Psicologia do ]'rânsita reconhecida pelo Conse]])o Federal de Psicologia (CFP) e registlo profissional no órgão de classe. DESCRIÇÃODASATRIBUIÇÕES: + presta esclarecimentos aos candidatos considerados inaptos ou inaptas temporários nas clínicas psicoiógiças credenciadas ao DETRAN/RRE e organizarlFu1lta Psicalógiça; + realizar avaliação psicológica em condutores e candidatos à citrteira de habilitação. e aplicar técnicas de mensuraçãodas aptidões, habilidades e capacidadespsicológicas dos condutores e candidatos à habilitação; + garantir que os testes utilizados nasavaliações psicológicas estQamválidos de acordo colhao Sistemade Avaliação de Testes Psicológicos(SATEPSI); B elaborar laudos, atestados, pareceres, relatórios técnicos e científicos a partir da realização de avaliações psicológicas; e nonnatizar os procedimentos relacionados à avaliação psicológica de condutores e candidatos à CNH realizados nas clínicas psicológicas credenciadasao DETRAN e na Junta Psicológica do DE'll'RAN; 8 realiza' entrevistas devalutivas às pessoassubmetidas à Junta Psicológica pai'a fins (te esclarecimento quanto ao resultado da avaliação psicológica e demais encaminhamentos, quando necessário; . participar de equipes multiproãssionais no planeUalnentoe realização das políticas de segurançapara o transito; + dialogar com os profissionaisda área!né(!ica e da educação(instlutoies/professores/examinadores)

por meio de estudos de caso (!e candidatos a Carteira Nacional de Habilitação; 8 analisei os acidentes de trânsito, considerando os ciiferentcs fatores envolvidos pat'asugerir fonnas de evitar e/ou atenuarassuasinoidê aias; e coiabo!'ar na elaboração e implantação de ações de engenharia e operação de tráfego, considerando o aspecto do comportamento humano no contexto do trânsito; e desenvolver ações socioeducativascaiu pedestres, ciclistas, condutores infratores e outros usuários da via; e desenvolver ações educativas com diretol'es e instrutores dos Cent!'os de Fotlnação de Condutores, examinado!'es de trânsito e pro&ssores dos diferentes níveis de ensino; e realizar pesqllisas eientí8ças no campo dos pl'acessospsicológicos, psiçossociaise psícofisiços, pai'a elaboraçãoe implantação de programas de saúde, educação e segurança do trânsito; e desenvolver estudos sobre o fatos humano pai'a favor'ecer a elaboração e aplicação de medidas de segurança; + estudar as efeitos psicológicos do uso de drogas c outras substâncias químicas na situação de trânsito; e presta' assessoria às clínicas psicológicas credenciadas ao DETRAN nas questões relacionadas à avaliação psicológica no contexto do trânsito; B f sca izai' o serviço prestadonas clínicas psicológicas credenciadasao DETRAN quanto ao cumprimento das narinas estabelecidaspelo Conselho Federal de Psicologia quanto a Avaliação Psicológica para motoristas; + estudar as implicações de comportamentosde risco no contexto da transita a partir de dados çoletados nas entrevistas psicológicas que gão realizadas durante as juntas psicológicas; » gei'ellciar o fluxo de trabalho de psicólogos especialistas em psicologia do trânsito credenciados ao DETRAN para realização de Ju1ltaPsicológica; ' prestar apoio ao Collselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RR) quanto à avaliações de psicológicas de condutores; e monitoras a demmlda de testes psicológicos e instrumentos necessá'iosà i'ealizaçãodas Juntas Psicológicas; B soiiçitar a compra de testes psicológicos quando necessái'ioem instituição específica. e zelar pelo ai'qtlívo de testes e material de uso sigiloso e exclusivo do profissional psicólogo com CJ{P ativo; e atualizar-se quanto à avaliação psicológica para migrajltes; + atualizar-se quanto à avaliação psicológica para pessoascolamdeficiências e suas implicações; + exercer atividades de planeamento, formação e e exei'cer as funções de insti'utol' e examinador' de e executar outras aíividades coí!'datas CARGO: 'i'ECNICO EM ATI'CIDADE ADMINISTRATIVA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO PAD}Ü.O'E REFERÊNCIA !NICIAIS:l-A. NlyEL DE ESCOLARIDADE: médio completo. 0ESCNÇÃO OAS ATNBUlçõES: . colaboramna elabüiação de planos, p!'ogramase proyetos,objetivando o desenvolvimento do })ETRAN/RR; e colaborar em anõesque objetivem atingir o$ níveis de excelência de atcndimet\to a que se propõe a autarquia, visando à satisfação do usuário com os serviços prestados; + çoiabolar em açães que tenilam por finalidade a atnpliação da responsabilidade social da autelrquia; e participa' das anões de modernização administrativa, objetivando o desenvolvimento institucional do DETltAN/RR; . paHíçipm' das atívidades que visem à valorização proÊlssional dos sewidores do DETRAN/RR; e panicipm', de acordo com as normas estabelecidas,das atividades de avaliação de desempenttodos servidor'es; 8 manter atualizados e organizados, de acordo Golfea orientação recebida, arquivos e bancos de dados; 9 executar ou supervisionar' as advidades referentes ao registro, distribuição, wmessa e arquivatnento do expediente adnlinisüativo, de acordo caiu as nomlas estabelecidas. colabora nas atividades administrativas de apoio e çonti'ole referentes à sua áreade atuação; e redigir correspondência inicial, citas de reuniões e ouü'os documentos onioiais, stlbmetendo-os à apreciação superior; » operar miçlocomputadar, digitando documentos, utilizando programas básicas e aplicativosl + manter registro das atividades desenvolvidas,colaborando na prepal'ação$ elaboraçãode relatórios parcliaise amua,ls;

e paltii;ipar de estudos pam a racionalização de rotinas técnicas ou administl'ativas bem como, para a elaboração de

manuaisde serviço edenorinas de procedimentos; . . . + !.Balizar,quando solicüado, estudos,pesquisase levantamento de dados, apresentando-osem forma de mapas deinonsn'ativas,gráHlcosetextos; . . . .. . - .. e atender usuários dos serviços do DETRAN/RR e setasservidores, prestando informaçõe!;, anotando recados e

+ indiçai do locais de atetldimenlo; do material, dos equipamentos e do espaço físico onde exerce suu ütividades; e realizar outras atribuições de nível de complexidade compatíveis com sua qualiHlcação; 8 supervisionar os trabalhos administrativos desenvolvidos pot' equipamentos; . orienta o proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos,

consultando documentos em arquivos e ficha'ios, levantando dados, efetuando cálculos e prestando informações, quandonecessário; . elaborar . ndigir, repisar, encaminhar e digitar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, noi'mas, memorandos e outros; . , .. . 8 elaboi'ar, analisar e atualizar quadi'osdemonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando calculas, -;onversãode medida, dustalnento, percentagens e outros para efeitos comparativos; + participar de estudose prdetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área administrativa; e elaborar relatórios de atividades, com base em informações de arquivos, Hlcháriose outros; e aplíçu sob supervisãoe orientação, !eis, regulamentos e as Bferentes a administração geral e espeçínca,em

e estudar processo de çomplexiddae média relacionada Gola assuntosde çaráter geral ou específicos da repartição,

. acompanhar a legislação que s oâizeremíneceslanos, sob orientação superior; judiciária que se relacionam com

o desempenhodas atMdades; pessoal, tais como: prepara de documentação para .admiinistmção e demissão, regista de empregados, registro de progressões, transferência, séries, acidentes de trabalhoelc.; reparei os m6omles para a confecção da folha de pagamento, procedendo os cálculos de desconto; + supervisiona', setodalmente, uso e estado do + examinar e providencia' o atendimento dos » determinar e aprovar a previsão do estuque de material a cessão,a troca ou a venda de material em desuso, e orientar e presta infomlações sobre especificações e padronização de ml realizar quaisquer outras atividades que ]])e soam solicitadas e devidamente autorizadas l)elo chefe imediato, desde #

que coltlpatÍveis com suashabilidades e conhecimentos; +

exercer atividades de planelamento, formação e execução na área de educaçãode trânsito; e exercer as funções de instrutor e exanlinadai' de trânsito, quando certificado e designado; + executaroutrastarefas conelatü$.

CARGO: TÉCNICO EMI ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - PROGRAMADOR DE COMPUTADOR PADRÃOE REDE.RÊNCIA

INICIAIS: l-A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: médio completo. PKE-REQUISITO ESPECIFICO: Curso Técnico ou Profissionalizante em Programação de Computadores. OEscNÇÃO OASA'rmBuiçóEs; + desenvolve!' e executar proglainas e sistemasde informática, estabeiecendadiferçtltes ploçessos operacionais, de modo a permitir o tl'atainento automático de dados; e instalar e aplicar pi'ogralnas específicos do DETRAN; e orientar e consolar projetos de sistema de programação, envolvendo conversão de planos de trabalho em Huxogranas e comendo de instruções para operações de computadores; e auxiliar em eshdos de novos !métodosde trabalho, desenvolvendo conhecimentos e aplicações dos conceitos mais avançadosem programação; e estudar os oqetivos de programas, analisando as especificações e instruções recebidas, para verificar a natureza e 3 fonte das dados de entradaa Sereiatratados; # elaborar diagrama de bloco dos programas e efetuai modificaçõesem linguagem para coillputadar; © converter os í]uxogramasem linguagem de máquina, utilizando formulário de codificação, para possibilitamsua compilação; B dirigir e efetuar a transcrição do progi'ama em fomla codificada, utilizando simbologia e simplificando rotinas, para obter instruções de processamentoapropriadas ao tipo de computador empregado; + operar computadores, elaborando e digitaltdo textos, planilhas, designers, plantase outros, nos diversos ambientes e sistemas computacionais; e operei' i'odes intranet e internet; exercer atividades de planqjamento, formação e execução na áreade educaçãode trânsito; ' exercer as funções de instruto!' e examinador de trânsito, quando certificado e designado; B desempeiüar atividades correiatas.

CARGO: TÉCNICO Eb-!ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - I'ECNICO EM REDE DE CONÍPUTADOR PADj:i,ÃOE REFERÊNCIAINICIAIS: l-A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: médíó completo. PKÉ-REQUISITO ESPECÍFICO: Curso Técnico ou Profissionalizante eln Gerenciamento de Rede de Computador. DESCNÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:

B realizam'atividades que envolvam criação, execução c avaliação de prdeto de redes de computadores; B realizar atividades que exijam conhecimentos específicos e aprofundados de informática e outras de mesma i\atureza e gau de complexidade que vellham a ser determinadas pela autoridade superior; e instalar e montar as redes lógicas, dentro do ói'gão; 8 realizar monitoramento de rede entre as máquinas; + realizar tarefas técnicas rehrentes ao funcionamento de equipamentos; 8 auxiliar o acesso à internet e intranet;

exercer atividades de pianQamento, fonnação e execução na área de educação de trânsito; 9 exel'cer as funções de instnitor e examinador de trânsito, qua1ldocertificado e designado; + desempenharoutras atividades conelatas.

CARGO: TÉCNICO)EM ATÍVTDAI)E ADMINISTRATIVA TÉCNICOEb4CONTABiLIDADE PADRÃO E REFERENCIA INICIAIS; l-A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: média)completo. PRÉ-REQUISITO ESPECIFICO: Curso Técnico em Contabil DESCRIÇÃOOASATRIBUIÇÕES: +

atividades de nível média, de relativa complexidade,envolvendo a execuçãode tmbaihos rel.ativosaos registos inerentes à área de contabiíida(!e da instituição; +

elaborar empenhos de despesase ordem bancária, observando a classificação e a existência de saldo das dotações; +

instruir pi'acessos de prestações de contas; 8 cEeI'certm'elas, sob orientação, relativas à execução orçamentária; + auxiliar no desenvolvimento dos trabalhas de tomadas de contas; + auxiliar no !evantamenta de dados para a elaboração de relatórios patrimoniais; » elaborar cálculos em processosde despesa; +

emitir g\lias de !eçoÍhimento de tributos Federais, Estaduaise Municipais; # exercer atividades de ])lanejamento, formação e execução na área de educação de uânsito; + exercer as funções de insbLktoi' e examinador de trânsito, quando certificado e designado; « executar atlhas tarefas correlatas.

CARGO: TÉCNICO Eh'í ATIVIDADE i)E TRÂNSITO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE Tji.Â:NSITO PADRÃO E ]iEFERÊNCIA ]INTCIAIS:l-A.

PRÉ.mQuiSITO ESPECIFIC(L adIE compro cu..sede fomlação de agente de üsçalização de trânsiitoe carteira nacional de habilitação, no mínimo categoria "AB"

"r çabíveis, no exeicícia regular do

K:Hl: EI :lula poder de polícia de trânsito; . , . ..,.-.. ...

8 executar as atividades de trânsito confomte convênio firmado, com as órgãos e entlaaaes aa uniam, sl:'uu u"

Municípios; e inspeçionar veículos suspeitos de adulteração e demais ilícitos de trânsito; e fiscaliza e notiHlcar veículos utilizados na apnndizagem e nos exames de prática de direçãc}veicular; e fiscalizar e notifimr Auto Escolas, Despachantes, Oficinas e demais empresas credenciadas junto ao DETRAN; + físcajiz:\r e notificar Qdesenx-olvimentodas atividades dos instrutores de trânsito; . fiscalizar e notificar os estabelecimentos que vendam, comprem, desmentem e/ou recupeiremveíoulas, peças e

. fisga azar inspeoionar e notificar as instalaçõesfísicas, a documentação e os equipamentosuiliiizados na fabricação

das placas, tadetas e demais componentes; e Hscalizar as aulas prática e teóricas referentes à obtenção do documento de habilitação, .além de outros cursos c/au aulas previstos na legislação pertinente; . õiscalizu' à disposição das sinalizações de trânsito nas vias e sugerir, por meia de relatório, alteraçõesjunto ao setor competente; B f'iscalízar os insn'utoi'esde trânsito na execução de suasfunções; 8 elabora relatório de acidente de trânsito e sinistrados; + reter e remover veículos, confomaeo Código de Trânsito Brasileiro e demais Rolhas pertiülentes; e aLIar sobre o usa i'emularda vía, com medidas de segurança, tais como: controlar, desviar, limitar ou interi'omper o fluxo do veículos semplc que, em ãinção de sinistros de trânsito, eventos ou reparos na -/ia, se dizer necessário, ou quando o interessepúblico assim o detenninar; realizar a segurançavicia de autoridades, além de sua escolta, quando solicitado e outros sewiços relevantes; B controlar o trânsito em eventos públicos e privados; + realízal' diligências administrativas e judiciais relativas a veículos e condutores; + participa da realização de ações conjuntas e/ou integradas, nlativas ao policiamento e pise;alimçãode trânsito; 8 utilizar-se de todos os meios legais e tecnológicos, inclusive veículos especiaise vigilância velada, para coibia inftações e crimes previstos na legislação de trânsito; B conduzir motocicletas e/ou outros veículos automotoras caracterizados ou não; © conduzir e open'arcamilthõesguincho, vens, ânibus e demais veículos.!!!gi1llg11#oi;tik.suando lià\irados na categoria;<=.1..,::==:;.!E::!:i::!?::H=:=:

$ e conduzir e inspecionar veículos utilizados poi' Centros de Formação de Condutores, além dos demais veículos retidos ou removidos pela ãscalização; 8 elaboi'ar relatório, quando solicitado pelo seu chefe imediato, soba'edados de operaçõese fiscalizações de trânsito; B manipular materiais, equipalnejltos e outros dispositivos, tais como barreiras, cavaletes Gcones, utilizados para o desempenhode suasatividades; e manusear dispositivos eletrânicos ou não, usados para auxiliar na lavratura de autos de inõ'açõese derivados; e operar equipamentos de comunicação, obedecendo rigorosamente às normas sobre o assunto; B operar dispositivo eiéüico inca!)acitante (a!'ma de choque), elementos químicos e ouvi'os; + pitotüi' drone, quando habilitado; e promover, integra', coordenar e executei' campanhas educativas de trânsito; e pro1110ver,integrar, coordenar e executar cursos Tlaárea de educação e fiscalização de trânsito; e promover, integrar, coordenar e executar atividades na Escola Pública de Trânsito, destinada à educaçãode crianças, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e práticas; e exercer atividades na educaçãoe engenhariade trânsito; + exercer as funções de insüutor e examinador de trânsito, quando certiHícadoe designíido; 8 exercer ções relativas aos !êmçalnentos,proçessamentose análise de dados relativos a veículos e condutor'es, aiénl dos demais serviços executadosdentro do órgão executivo de trânsito, quando nomeado; 8 exercer atividades de polícia de trânsito; e ü'ata' com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo a abordagem com os cuidados e técnicas devidos; B cooperar e manter o espírito de solidariedade com os seus pares; e preceder, pública e pailícularmente, de forma que digniHque a função pública; e zelar pelos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade e cautela; e levar ao conhecimentodo superior hierárquico, procedimentosou ordensquejulgar in'egularesna execuçãodas atribuições do cargo; 8 respeitar a superior hierárquico e manter a disciplina inerentes ao cargo; + trata o subordinado com respeito e cordialidade; 6 apresenÍm-se ao serviço trdando uniforme completo e específico, bem como as seus acessórios, e utilizar todos os equipamentos individuais de segurança obrigatórios; 8 executar prol\lamente as orde1lslegais emanadaspelo superior hierárquico; 8 orientar a cotnltnidade na interpretação da legislação de trânsito; e desenvolver outras atividades áHinse cora'datas, além daquelas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e demais }loi'mas relativas ao &ânsito.

CARGO: TECNICO EM ATIVIDAt)E DE TRÂNSITO - VISTORIAS)OR DE VEÍCULOS PADRÃOE REFE}RÊNCIA

INICIAIS: l-A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE: médio completo. PRE-REQUISITO ESPECÍFICO: api'ovação ]lo curso de inspeçãoveiçu]ar e CarteiraNaciona] de Habilitação, no mínimo categoria"B" DESCRIÇÃO DAS ATNBUIÇÕES] B consultar dados de veículos, base local e nacional, roubo e furto; vistorias' e inspecionar veículds de transporte escolar, de operários e os de carga; B vistorias e inspecionarveículos da frota do Governo do Estado de Roraima, bem como os veículos de outras unidades estaduais destinados a integrar a 6'ota do Govenlo, quanto a sua identificação e as condições de segwallça, para fins de registro, emplacamento e licenciamento; e realizar vistosa téc1licaem veículos para identificação de inegulm'idade, adulteraçãoe fraude de chassi e/ou motor; 9 vistorias' e inspeciona{ os veículos que tenham sofrido alterações na sua identificação, agi'egadosou componentes; e encamidlar veículos para perícia técnica quando necessário; B elaborar !a\ldo técnico para veículos que neçessítanl gravação ou regravação de chassi e/ou motor; © vistoriar e inspecionar veícul(bs de Auto Escola, credenciadas junto ao DETRAT$..-- --« :::='=...:......:..... e realizar atividades de vistoria e inspeçãoveicular, para fins de licençiamentó iê,rtlgiÉtrõ$=: +

vístoriar veículos quanto às condições de conforta, higiene, segurança,estrutwa, equipamentosobrigatórios e outros; 8 vistoriar veículos, objetivando a transkrêllcia de UF, de município e de propriedade,inudani?ade característicae de categoria e demais serviços previstos em lei; 8 periciarveículos,quandoqualiãcado; +

veriHlcar as ooxldições de trátega do veíçt1lo, de acordo com as nollll&s do Código Brasileiro iic Trânsito - CTB; 6 deçalçar o número do chassi e do motor, nos respectivos espaçosi'enervadospara este fim, no laudo de inspeção veicula'; #

conferir o la\ido de inspeçãotécnica veicular çon] os dados do certificado de registro de veículo - CRV; # realizar a inspeçãotécnica veicular do veículo eln trânsito, visto estepertence! a outro estado/país;verificam'a legtavaçãodo chassiou número do motor, quandonecessário; + cadastrai' o !aGIano re,gístio nacional de veículos automotoras - PENAVAM; + executa' atividades relativas à ãlxação das placas; + exercer atividades de plallqamento, foiinação e execução na área de educação de trânsito; +

exercer as funções de instrutor e examinador dc trânsito, quando certificado e desigllado; 6 executa! outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade, associado à sua especialidade ou ambiente.

CARGO - MOTORISTA OPEiIACIONAL PADRÃO E REFER.ÊNCIA INICIAIS: l-A. NÍVEL DE ESCOLAllIDADE: médio completo. PRE-REQUISITO ESPECIFICO: Carteira Nacional de l.habilitação, no mínimo, categoria "AE" {)ESCRIÇÃODASATRIBUIÇOES:

. dirigir veículos leves e pesados(automóveis, ânibus, caininhães, carretase ouros correlatos) em serviços urbanos

viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoase/ou materiais; e conduzir e opera!' caminhões guincho, vens, ânibus e demais veículos de grande pode, quando habitados na categoria; . examinar, diariamente, as condições de fmlcianamento do veículo, abastecendo-oregularmente e providenciando a sua )manutenção,vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, i'adiados,combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para çertiüicar-se de suas condições de funcionamento; e recolher passageirosem lugares e horas predetel'nainados,conduzindo-os pelos itinerários eshbelecidos, confomle instruções específicas; e realiza' viagens para outras !ocalidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidadesdos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; . recolher o veículo à garagem, quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer deleita, obsewando e solicitando os reparos necessárias,para assegurar seu bom estado; + responsabilizar-se peia segurançade passageiros,lnediailte observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as pagas, nas pai'idas do veículo; + zelar pela guarda, consellaçãa e limpeza de veículo, para que sda mantido em condições regularesde funcionamento; e executa' ou auxilia!' a execução de tarefas relacionadas Gom as atividades meio e fim do órgão de lotação, hein como, conduzir veículos automotoras operacionais (viatura, guincho e micro-õníbus) e veículos apreendidos nas operações, de trânsito de acordo com a legislação, as normas técnicas e os regulamentos do serviço; e pai'ticipar de operação de trânsito, conforme disposto na legíslaç8o vigente; + operar equipamentos especiais de remoção, tais colmo munçk, plataformas especiais e outros; ' exelaer ativídades de planeamento, formação e execução na área de educação de üânsito; + exercer as funções de institltor e examinador de trânsito, quando certificado e designado; 8 executar out!'as atividades colTeiatas.

CARGO:AUXIL{ARTÉCNICO e realizar tarefas auxiliares, sob supervisão da chefia imediata, classifícaildo, arquivando e registrando documentos

e fichas, recebelldo, estacandoe fomecendo iriateríais, operando equipamentosde reprodução de documentos eM gera!, digitando oãcios, memoi'andase outros textos; e exel'cer atribuições específicas de recepção, atendimento e prestação de informações ao público; e auxiliar na elaboração e coiltêrência de folllas de pagamento; e fo!'Reger material de consumo, quando i'cquisitado; e receber e a:'rumar maferia] em prateleiras ou armários apropriados, de acordo çom as normas e os procedimentos estabelecidas; + registrar a entrega de material enl livros próprios, fazendo conta do registio, a natureza e a quantidade do material entregue, bem como, a data e a assinatura dos responsáveis; + efetuai' leva lamentos periódicos para atualização das fichas de console do material em estuque,no almoxarifado; e classificar, organiza' e preparar expedientes, protocolando, distribuindo, Emendaanotaçõese controle; e l manterarquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastaspróprias; e pratocalar doçulnentos, mediante registro em livros própl'ios, e encaminha-losao$ setorescompetentes; + recepcionar pessoasem antessalasde gabinete, fon\acendo-lhes infoimaçães, orientaíldo-as e encaminhando-as aos setoies competentes e/ou as pessoas indicadas; e executar e receber !ilações telefonicas, registrando os telefonemas atendidos e anotando recados, quando for o C8.$0; + coletar dados diversos, consultando documentos, arquivos e fichários, efetuando cálculos, para obter informações necessárias ao çumpriinento da rotina administrativa; e fazer a ent:'ega de con'espandê11ciaaos devidos setores ou servidores; e !'ecebet'e emitir fax, quando solicitado; e tnanter em ardem as funções burocráticas do setor; ' exercer atividades de píandamento, fonnação e execução na área de educaçãode transito; e exe!'cer as funções de instrutor e examinador de trânsito, quando certificado e designado; e executar outras aeividades col'felatas

ANEXOVll{ DESCRIÇÃO E AT]UBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO COM]SSIONADO

CARGO-ASSESSORDE COMUNICAÇÃO NÍVEL DE ESCOLARl])ADE: ensino superior completo em Comunicação Social, Gatil certificado reconllecido pelo NIEC, com ênfase ein jorllalisrno ou relações publica, ou cut'sarda os referidos cuí'soscom experiência comprovada na âea de, no mínimo, 10 anos. DESCRIÇÃO OAS A'rmBuiçõEs]

coordenar, executar, acompanhar, controlar e avaliar' assuntos pertinentes à comunicação instit\lciona! para os públicos internos e extemos; e elaborar' processos administrativos via sistema eletr6nico informatizado; + Olganizm o setor com contloié de entrada e saída de serviços, pessoal e material; e pi'omover Q arquivo de matéria! jomalístico; + }.eajiza!' !'euniões de a\;alíação e alinllamento de atividades; B monitorar as médias on-lide; e executar o lev'andamento de pautas; e mapearveículos de intel'esse,para di'vulgação das anõese eventos; e produzir e distribuirreleases; e presta' atendimento à imprensa local, regional e nacional; + e +

criar e pijblicar bannersdigitais; +

elaborar convites, folders e cartazes; e realimr cobertura jomajístiça cam produção de releases; © realizar cobeNura íotogláãjca e videogiáflca; #

recepcionar e acompmilar a imprensa; +

adminisüal' as infoi'mações x-etouladaspelos meios de comunicação de massa e novas médias; + manter cadastro atualizado de atltoridades de órgãos do Governo Estadual, de outrasentidades públicas ou privadas e de órgãos ligados à imprensal +

gerenciar a comunicação iüteina com servidor'es; 6 executa outras ativídades correlatas no interesse da Autarquia.

CARGO-ASSES$ORESPECIAL NÍVEL DE ESCOLARllDADE: superior completo cin qualquer área, com ce itlcado reconhecido pelo MEC. OEscRiçÃooASA'nuBuiçõEs:

+ elabora manifestação técnica e administrativa; . elaborar estudos e proüetosde caráter técnico-legal; 8 desenvolver relatórios técnicas e informativos; + consolidar, organizar, cona'alar e disseminam'leis, deck'etose demais fitos normativos de cc.mpetência do órgão, entidadeau unidade; e 8ssessorartecnicatnente a Autarquia, sob comia de estudos, pesquisas,pareceres,exposição de motivos, análises,

interpl'etação de fitos nomlativas; ' executar outras atividades correlatas no interesse da Autarquia.

CARGO-ASSESSORJURÍDICO NÍVEL DE ESCOLARIDADE: superior completo em Direito e registro profissional na Ordem dos .Advogadasdo Brasil. DESCNÇÃO DA$ ATNBUlçõES: + prestar assessoranlentojurídico-administrativo à Presidência, Diretorias e unidades organizacionaisdo

DETRAN/RR. no âmbito da gestão administrativa, organizacional e institucional do órgãc},sem substituição da consultoriajurídiça da Procuradoria-Geraldo Estado; 6 auxiliar na elaboração,revisão formal, consolidação e pedi'onizaçãode minutas de porta'ias, instruções normativas, ordens de serviço, resoluçõesinternas, termos de referência e demais aros administrati-ros, limiMndo-se aos aspectosã)amais, proccdímentais e adnlinistl'ativos; # apoia' a Presidência e os Diretores na organização e análise administrativa de processoscstr:atégicos,promovendo a consolidação de informações, levantamento normativo, estruturação de expedielltes e plep-oraçãode documentos sqa para processos internos de interesseda Administração ou sempre que sa]icitados peça]\ocuradoria-Geral do Estado ) e at\lar colho instância de interlocução técnica e administrativa entre o DE'rRAN/RR e a I'rocuradoria-Geral do Estado, acompanhando o encaminhamento de demandasjurídicas, o recebimento de orien:raçõese o controle do cumprimento das manifestaçõesexpedidas pela PGE/RR; + acompanhai a ijnplementação inteira das orientações, paeceres e manifestaçõesjurídicas i:laProcuradoria-Gera! do Estado,promovelldo suaadequadaaplicaçãono âmbito administrativo do DETRAN/RIL; 9 prestar'apeia às unidades do órgão quanto à organização normativa, procedimental e admíÉlistrativa, com foco na padronização de fluxos e ates intei'nos, sem emissãode orientação jurídica conclusiva ou interpretação normativa; 8 exeKer outras atividades çorrelatas de assessoranlentoadministrativo e institucional, coinp-ittíveis çom a natureza do cargo em comissão.

CARGO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO NÍVEL, DE ESCOLARIDADE: superior completo em Ciências Económicas, ou Ciências Contábeis, ou Administração de Empresas, ou Direito, com certificado reconhecido pelo MEC. DESCRIÇÃO DAS ATNBUIÇÕES:

B avalia' o cumprimento das !netas IS programas e do orçamento do

DETRAN/RR; B comprovar a legalidade e avaliar os resultados alcançados quanto à ençácia, eüiciênçia e efetividade da gestão orçamentária, financeira e p8trltnonial e veiifícar a execução dos contratos; + manifestar-sc sobre os procedimentos de concessãode beneHçios previdenciários; e manifestar-se sobre os proçediúentos e processos admiltistrativos; e apresentar ao Presidente, no início de cada exercício, plano anual de auditorias e inspeções no âmbito adminishativo; B apresentarao Pnsidente relatóríb mensal das ações desenvolvidas, sugerindo tllelhorias para erradicaçãodas falhas apontadas; e ciendficat' fomtaí e imediatamente o Presidentede quaisquer irregularidades constatadasno curso das auditorias e inspeçõesque possamrestlltar ou agravar os danos ao erário; e coordenar'e revira' a elaboraçãoda prestação de contas do DETRAN/RR; B proceder a fiscalizaçãocoittábil, Hlnanceira,orçamentária,operacionale patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, ecoaamiçidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas;

ações a serem e acompanhai' a execução dos ittos, indicmldo, em caráter opinativo, preventivo ou coHetivo, desempenhadas com vistas a atender o controle da execução orçainentária, financeira, contábíl e patrimonial, bem como aos controles administrativos de um modo geral; e analisar procedimentos licitat15rios quanto a obtenção da proposta mais vant4osa, assegurando tF&tamellto isonõmico entre os iicítantes e evitando contratações çom subi'apreço, superfatuiamento ou com preços manifestamente inexequíveis; + promover anõesde incentivo a inovação e o desenvolvimento sustentável; + realizar gestão por çonl])etências; 8 orientar e acompanilar implantação de programas de integridade; . . ülsçaiizar a observância da ordem cronológica de pagamento, cuja alteração excepcional deve ser justificada e comunicada aos referidos órgãos. B apoiar o agente de contratação e equipe de apoio no desempenho de suas funções; . auxiliar a autarquia na padronização de modelos de minutas de editais, de termos de inferência, de contratos e de outros do lne lhos; e auxiliar Q fiscal do contrato, dtuando de forma a dirimir dúvidas e subsidia-lo cam infot'mações relevantes para prevenir riscos na execuçãocontratual; B adota!' medidas pa'a o saneamentode simples impropriedade fol'mal e para a mitigação de riscos de sua nova ocorrência, preüerenoíalmentêçom o aperfeiçoamento dos controles preventivos e com a capacitaçãodos agentes públiçosresponsáveis; . . , . + adorar as providências necessãi'iaspara a apuração das infrações administrativas, observadas a segregaçãode funções e a tleçessidadede individualização das condutas, belll como remeter ao Ministério Público competente cópias dos doçtlmentos cabívbis para a apuração dos ilícitos de sua competência, quando constatada irregularidade que configure dano à adminisüação; + receber as representações contra irregularidades na aplicação da lei de licitações; B realizar levantamento de documentos e infonnações solicitadas por equipes de auditoria; e prestar suporte às atividades de auditoria; e supervisionar' e auxiliar as tlnidades executores na elabol'ação de respostas aos relatórios de auditorias externas; e acompanllar a implelnentaçãó das recomendaçõesemitidas pelos órgãos de controle extemo; + atum de forma integrada com o Orgão de Compliance da Autarquia, de fonna a evitar a sobreposição de esforços, racionalizar os custos e melhor'ar o desempenhoe a qualidade dos resultados; + desenvolver e executa outi'as atividades çorielatas no interesse da autarquia.

CARGO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SuperiorCompleto enl Administraçãode Empresas,ou em Direito, au eiu Ciências Econâmicas, ou em Ciências Contábeís, com certificado reconhecido pelo MEC. DESCRIÇÃO OAS ATNBUlçÕES: B acompanllar e coordenar' u atividades I'elacionadas à fiscalização contratual, os fitos preparatórios à instrução

processual, com vistas à fomtalização dos procedimentos de gestão administrativa que envolvam a contratação e a aquisição de bens, serviços e obras, assim como a res onõmico-ãnanceiro,

re4uste, repactuação, })againento e extinção dos . manter registro documental da execução do contrato, acordos de cooperaçãotécnica, convênio e instrumentos; B . .apoiar os agentesde contratação/pregoeiros na elaboração de minutas de contratos; + indicar os responsáveispela fiscalização do contrato e, quando couber, seusauxiliares, bem como infomar à Presidência as alteraçõesquanto à composição essasequipes; + cona'alar os prazos contidos nos contratos, zelando bela contitluldade das aquisições e sewiços, quando cabíve!, e pela conclusão da objeto no tempo avençadol B notificar, fomlalmente, a contratada ou o convene1lte,nos casosde descumprimeiltos de cláusiilas contratuais, para apresentarjustiâlçativa, sob pena de aplicação das penalidades legais; + adotar pl'evidências tendentes à realização de nova licitação ou, se for o caso, à prorrogação do contrato, çom antecedência mínima de 90 (noventa) dias à data de seu término; e eÍaboi'm' e apresenta' l)gestaçãode contas em 30 (trinta) dias, contados do tén'!nonodo prazo c'ontratual; 8 comum\içarà Presidência do DETRAN/RR as ocorrências, faltas ou defeitos obsewados pelo fiscal, sugerindo as luedidas necessárias para a fiel cumprimento do olÜeto pactuado; + submeter à Presidência eventuais propostas de altei'ação contratual, com a âinatidade de aprimorar a execução do aiust©; S

p comi'dena]' os fitos de ]'ecebimento provisório e definitivo de bens móveis ou imóveis, ob!'as e ;serviços, assim como

os alas relativos ao atesta da execução contratual e à liquidação da despesa; e emitir atestado de capacidade técnica, após prévia ciência da Presidência do DETRAN/RR; e infomlar à Dimtaria de Administração e Finanças as obrigações Hlnanceirasnão liquidadas :rtoexercício, visando o eventual reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho na conta de restos a pagar; + prestar as inFomiações necessárias à elaboração do Plano Anual de Contratações; + comuniçer ao seu superior hierárquico as ocorrências, que exijam medidas que exhapo'lem a sua esfera de atribuições; 8 diligenciar c zelam'pela fiel execução do objeto contratado, cam vistas a salvaguarda' os interessesdo DE'jRAN, bem como, observar o estrito cumprimento da legislação que regulamenta a matéria; e paHicipar de auditorias internas e colaborar nas atividades de compliance.dentro da sua área de competência; e executar outi'as atividades correíatas.

CARGOClmFEDE DIVISÃO NÍVEL l)E ESCOLAR.IDADE: ensinomédio completo DESCRIÇÃODASATRIBUIÇÕES: . . ,. ..

contábíl, 9 supervisionar, coordenar, controlar, avaliar e aprovar as ativídadesde recursoshumanos, Hnanceim, orçamentária e de I'aceitas, de atendimento ao público, de transportes, de serviços geral:i, protocolo, limpeza, conservação, portaria, vigilância, bem como, aquisição de bens e materiais de consumo; e supervisionar, coordenar, Controlar, avaliar e aprovar as atividades de conta'olepatrimonial; e supervisionar, coordenar, controlar, avaliar e api'ovar as atividades de apoio às atividades meio das CIRETRAN; + planta, consola', coordenar,avaliar e õscalizar as atividades de registro e liwnciaaEentode veículos, de habilitação de condutores, de apreensãode veículos e documentos, de inftações de trânsito, de registio de centros de formação do col\dutores e instrutores autónomos; e controlar a atuação dos despachantes; e planear, caltrolar, coordena', avaliar as atividades de prcjetos e eventos, visando à educação para c} trânsito e transpor'te escolar, de engen})aria de trânsito, de estatística, de obras e serviços de trânsito, de construção e refamlas pl'ediaís, bem çonlo as atividades de processamento de dados; e desenvolvem'e executar outras atividades con'datas no interesse da autai'quis.

or completo em quaíquei h'ea, com certiâioado reconhecido pelo MEC. DESCRIÇÃO DAS ATNBUIÇÕES: e prestar assistência direta e imediata à Diretoria na execução de suas atividades, e compromissos onlciais; + analisar expedientes recebidos e distribuir por meio de sistema eletrânico infomiatizado e/ou e-mail; p elaborar oHcios e correspondênciasoficiais; e prestar atendimento e informações ao público 1119pi1111118jgj$jjljgâ!!?di;:Snaqui]o que ]br solicitado; e transmita' ordens emitidas pela Diretoria; . analisar as informações e os dados artnazenadosno sistema de habilitação visando a integridade, a contabilidade e a segmança na consulta ao sistema; e analisar as funcionalidades e o desempenhodo sistema de llabilitação, identificando os pontos críticos e propondo melhorias ou con'eções necessái'ias; e auxiliar e acompanhai' regularmente as áreas i\as demandas referentes a implementações no sistema, bem como comunicar quaisquer alterações,melhorias e adequaçõesno sistema que causemimpacto no:i procedimentos e/ou fases do processo de habilitação; e auxiliar 11adefinição e aü'ibuição dos perfis de acesso ao sistema de habilitação; # definir sistemática, acompanhai'e elabora consultas e relatórios gerenciais, operacional:se de auditoria dos sistemasinfümiatizados de habilltlàção; e solicitar autorizaçõesespeciaisjunto à SecretariaNacional de Trânsito - SENATRAN; . inserir no sistema os dados referentes às Carteiras de llabilitação antigas (Prontuário (}erat Único - PGU), conforme legislaçãoem vigor; . realizar a correção de categoria dos condutores no sistema informatizado de habilítaçgo; e realizar adequaçõese/ou implementaçõesno sistema de controle de l)abilitação, de acordo com as legislações pertinentes; e coordenar a implantação de projetos no sistema cie habilitação estadual e nacional, quando o$iEâ

fbr afeta aQ Estado; e realizar, acompanha e conferir os chamados pai'a !nanutenções de caráter corretivo e pre'"'Cativo do sistema de controle de habilitaçãodo DETRAN/RRI B propo!' melhorias no sistema de controle de habilitação, sempre quejulgar necessário; e acompanha' e controlar os serviços prestados pelos responsáveis pela impressão e entrega dos documentos de habilitação; . !balizar a unificação de prontuários de condutores cadastradosem duplicidade no sisteimainformatizado do DETRAN/RR; e cumprir decisão adminishativa, apuradaem processoadministrativo de suspeitade irr6gulguridade, no sistemade contrate de habilitação, bem como comunicar à SENATRAN, conforme necessidade; e çunlprir as detemlinações judiciais referelltes aos cancelamentos da Carteira Nacional de Hlabiiitação, dentro das competências do selar; + realizar a transferênciade condutoresPGU e RegistroNacional de CaReírasde Habilitam:ão - RENACH, e de candidatasde OLltrasUnidades da Federação,via sistema infonnatizado, em casos em que não sda possíve! a realização automática; 8 cumprir e fazer cumprir, no que couber, a legislação e as normas de ü'ânsito, no âmbito das relspectívasatribuições; B elaborar os relatórios necessà'íos para subsidiar os órgãos e entidades executivas de trânsito e executivos Municipais; + desenvolver outras atividades correlatas no interesse da Autarquia.

CARGO-COORDENADORDORENAnqF NÍVEL DE ESCOLARJI)ADE: superior completo em qualquer área, com certiHiçadoreconllecido apeloMEC. OESCR.]ÇÃOOASATR]BUlçõES: e adminisüar o Sistemade Gestãode Multas -- SGM;

e garantir que os processos administrativos de inÊ'anõesde trânsito transcorram confonne a lelgislação da Seçi'etária Nacional de Trânsito -- SENATRAN; + adotar todas as providências pala que o SGM cumpra as regras determinadas i\o Manual do Usuário l)ETRAN do

Módulo RENAINF; B gerir e !'balizar as cobranças, rateios e !'epassesdos valores financeiros arrecadadosde inl'rações de trânsito aos demais órgão autuadores integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT; + cumprir e fazer cumprir as regulamentaçõesdo Conselho Nacional de Transita - CONTFtAIN estabelecidas em suasdeliberaçõese resoluções; e 8ssessol'are conta'ibuir com a SENATRAN nas tnelhorias e fustes do Sistema RENAINF; B realizar mai\utenção no SGM atendendo às demandas da Divisão de Multas -- DIMiU e demaj!..!unidades

' .,,-" =

coivrelacionadas; + sugerir à checa competente as providências convenientes à execução de suasativ e promover o eficiente atendimento ao público interno e externo sobre a legislação 6 responder Gassessoraios demais setoresquanto aos procedimentos de sua competência; + desenvolvemoutras atívidades correlatas no interesse da Autarquia.

CARGO -COORDENADORDO RENAEST .. . . ,.. NlyEL DE ESCOLARIDADE: superior completo cm qualquer área, com çertiüicado reconhecido pelo MEC. OESCR.tÇÃODAS ATmBUiÇÕES: + realizar a tabulação e análise de dados estatísticos referentes ao trânsito no Estado de Roraima;

e çoletm' os dados de acidentes dd tj'ânsito, junto às delegadas da Polícia Militar, Instit\ito Médico Legal e outros

órgãos municipais, estaduais ou federais com!)utentes; tabuiar os dados de acidentes de trânsito eln planilhas padronizadas; » analisar os acidentese as vítimas de trânsito da Capital e demais municípios; + produzir mensalmenteas estatísticasde acidentesde trânsito do Estadode Roraima, de acordo eom a cometa

de dados fornecidas pelos órgãos competentes; selecionar os dados das acidentes trânsito e de pessoasenvolvidas nos acidentes para produção das estatísticas referentes aos locais, horários, causas, tipo de vítimas, lesões e ouvias que contribuam na prevenção e redução dos acidentes de üânsito; e atualizar mensalmenteos gráficos e tabelas i'eferentesàs estatísticasno trânsito, com os comparativos dos últimos c;tacoanos; e atualizar as taxas de acidentesde tl'ânsito I'elativas à frota e à população; B redigir manuais estatísticos,bibliog'áficos e afins, quando necessários,para assegurara padronização carreta das informaçõesdesdadas; . . . ,,.:... . 8 ..eahzaro mapeamentodo !'ankingdos pontoscríticos de acidentescomo instrumentode apoio às políticas de

e elaborar relatóNo mensal trMs=O; de acidentes de trânsito do órgão para ser encaminhadoa Diretoria de Segilrança do Trânsito -- DSEG, a Secretaria Nacional de TrânsitoSENATRAN; + sugerir ações nos pontos críticos veriílçado no mapcamento; 8 desenvolver outras atividades correlatas no interesse da Autarquia.

NÍVEL DE ESCOLMIDADE: superior completo em Direito ou Ciências Jurídicas, cam certificado reconhecido pelo MEC

DESCRIÇÃO DAS ATRl]3UIÇÕESas, :.os casos de violação de princípios éticos por servidor do DETRAN ou por

prestador de serviçc} a este\-inculado; e pi opor a l\omologação de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado por servidor perante Comissão de Processo Administrativo Disc,iplinat ou Sindicânçial e coordenar, orientar e supervisionar as atividades de disciplina, recebendoe apurandodenúncias ou representações sobre alas ilícitos cometidos por servidores, despachantes ou empregados de eil\presas terceirízadas, concessionárias, clínicas, censos de fotlnação de condutores; . . . B coordenar, orientar e supervisionar as atividades de correcção,corrigindo ou prevenindo a ocorrência de irregularidade ou de proçediúentos administrativos em desacordo çom as Rolhas vigentes no DETRAN/RR; e elaborar noras orientadoras das atividades de cora'lição e de disciplinam e elabol'a!' planos de çorreições periódicas; ' promover a çorreição nas tmidades do DETRAN/RR e fiscalização de terceiros credenciados; e pl'opor o arquivamellto de procedimelttos administrativos disciplinares; + propor à Presidênciaa instauraçãode SindicânciasInvestigativase Acusatóriase de ProcessoAdministrativo Discipi nar; . . . . , e coordenar. orientar e clontrolar o andamento dos processos, prazos e ü'abalhos executados pelas comissões de sindicância, de processo administrativo discíplinal e de çolleição; e examina' e encmninhar à Presidência, para julgamento, os relatórios conclusivos elaborados pelas comissões, propondo as providências cabíveis, nos casosde penalidades disciplinares; B expedir ceüidões, dirigir, coardenai'e supervisionar o exercício das que lhes sãodiretamentesubordinadasl + atear na defesa dos direitos e interessesindividuais e caletivos; + tomar iniciativas para corleção de alas e omissões, ilegais ou injustos, cometidos no âmbito do DETRAN/RR; + executar ousas atividades col'regatasno interesse da Autarquia.

CARGO - GESTORDECOMPLIANCE .. . . ... NI'yEL DE EscOLAR]DAI)E: superior completo em qualquer área, com certificado rwonheçido pe:1oMEC. Requisito específica: Ser servidor efetivo do DETRAN/RR. 0E$CNÇÃO OAS ATRIBUIÇÕES:

e planelar, elabora', deÊínir e çoordenat' a política de Colnpliance pública, devidamente alinhado ao planelamento estratégicoda administração; 8 estabeleçei' as nomlas e os procedimentos para a gestãodo Programa de Complia! çe Público; B oi'tentar as atividades da adminísti'açao pública, visando uma gestão de riscos mapeados de :Formametodológica, por nneio da articulação com autoridades,órgãos de controle e demais setores da Autarquia; e dar ciência ao Diretor-Presidente de fotos ou situações que possam çomprometel' o prograiíla de Compliançe ou que con$gureín ilícitos e recomendar a adição das medidas de remediação necessária; B executar a\lditorias de monitoramento e auditorias baseadasGmriscos visando identificar violações ao programa

de Complíançe Público, podendo receber auxílio de órgãos e servidores; e desenvolver e coordenar campanhas, capacitações e treinamentos periódicos, regulares e efctivas para esclarecimento e fomento à cultura da integridade, especialmente no setor de licitações e contratos públicos; + representar a Autarquia em çolnissões, çalegiados, çomitês ou grupos de trabalho referentes iàSua área de atuação; e coordenar a gestão e classiâtcaçãoda informação l\o âmbito do DETRAN/RR; e assegurar o cumprimento das atribuições institucionais e normas intensas pelos setores da Autarquia, mediante ações' de oHentação, açoinpanhame1ltoe correrão de falhas, em colaboração com a Comegedoria do DETRAN/RR; , . . e garantir a transparênciae a divulgação de dados de interessepúblico, de fomla clara e acessível,nos portais de tlailsparência govemalnentais; 8 assegura' a aplicação da Loi Gera! de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações pertinentes no âmbito da Autwquia; + atear de forma integradacomio controle intel'no da Autarquia, de forma a evitar a sobreposiçãode esforços, lacíonalizar os custos e nnekhoraro desempenhoe a qualidade dos resultados; B executar outras atívidades conelatas ao interesse da Administração Pública.

CARGO«DUVIDAR NÍVEL DE ESCOLARIDADE: superior completo em qualquer â'ea, com certiHcado reconhecido pela h'íEC. DESCNÇÃOOAS ATNBUlçõES:

B intemlediar as relações entre os cidadãos que as demandam e a autal'quis; e promover a qualidade da comunicação entre os usuá)'iose a Autarquia; e receber reclamações ou denúncias que Ihe tarem dirigidas 6 encaminha-las para a solução aos órgãos competentes,

paraas providênciascabíveis; e recomendar medidas para o aprimoramento da administração; e garantir a todos quantos piocurarein a Duvidaria o retorno das providências adotadas,a partir de sua intewenção e dosresultadosalcançadas; + receber os elogios e encaminl)á-los para os órgãos competentes, para as providências çabíveis; e garantir a todos os delnandantesum caráter dc discrição e de fidelidade ao que ihe for transmitido; 9 divulgar, permanentemente, os serviços da ouvidoria do DETRAN/RR junto ao public:o, para conhecimento, utilização continuada e ciência dos resultados alcançados; e promover a realização de pesquisas,seminários e cursos sobre assuntosrelativos ao exercíçia dos direitos e deveres do cidadão, perante a Administração pública; e organizar e manter' atualizado arquivo da documentação

recebidas; e desenvolvem' outras atividades col'regatas no interesse da

CARGO-CliEFEDECIRETRAN NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ensino médio çompletoOESCRiÇÃO DAS A'FNl3UIÇÕES: e atender aos usuâ'ios, condutorese proprietários de veículos existentes nas circullscrições admínísüa ovas do Estado; e atlidar das instalações da CIRETRAN que está sob sua respalsabilidade; + cuida dos materiais e equipamentosda CIRETRAN; + gelenciar os trabalhos que estão sendo executados na CIRETRAN; e organizar, elaborar e executar campanhas educativíls de trânsito; 8 executar todos os procedimentos inerentes à legislação de transita existentes, em coitsonância caiu as orientações expedidaspelo DETRAN/RR; e innragir, colaborando com os ói'mãose entidades executivas de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circtlnscrição, no se1ltidode cumprir a legislação e as normas de trânsito; + executa' outras atividades correlatas no interesse da Autarquia.

CARGO-ASSiSTENTETÉCNICO NÍVEL [)E ESCOLARIDADE: ensina médio completo, OESCRlçÃOOAS A'RIBUIÇÕES: 8 prestar apoio técnico-administrativo, dentro da sua área de atuação; B elabclrar, emitir, conferir e arquiva! formulários, daçumentos, ofícios, planilhas e relatórios administrativos ou

técnicos; 6 operar equipatnentos de fotocópias e impressoras; e manter o setor abastecido de materiais de expediente necessáriosao andamentodas tarefas; e atender e fazer as ligações telefónicas do setor; e receber e distribuir a conespondência do setor; e preparar e enviar a correspondênciado setor; e mantem'os arquivos do seio!' atualizados e organizados; B preparar, conferir e enviar documentos diversos, via sistema eletrõnico infol'matizada; + realizar atividades especíHlcasdo setor em que está lotado; e executa' outras atividades çarfeiatas no intet'esseda Autai'quia.

CARGO-SECRETÁRIODEGABINETE NlyEL DE ESCOLARIDADE: ensino tnédio completo. OESCNÇÃOOAS ATNBUlçÕES: e receber ligações teleRonicasdestinadasa sua unidade, filtrando os assuntose encaminhando a ligação, confonnç a

disponibíiidade da pessoaprocurada, dando a solução !maisapropriada em cada caso; B fazer ligaçõesextemase intimas, transferindoa ligação pal'ao solicitmte ou transmitindo o t'Ceado,quando

Recess81'10;

a preparar cal'l'espandências,tabelas, comunicados e outros documentos, bem como, providenciar a reprodução e

circulação dosmesmos; e organiza' e manter registros da agenda, dispondo horários de I'euniões e avisando as pessoas pat'tiçipantes prevíamellte sobre datas e horárias; + atender ao público interno e extemo, identificando os visitantes e os assuntosa serem tratados, para o encamiMlamento aos respectivos setores da DET]R.AN ; e abrir con'espondências internas e externas, vel'iHcando os destinatários e providenciando a entrega aos respectivas destinatários, em tempo hábil; ' organizar e manter o arquivo do Departamento, para a gela!:jlgS:É$!!;1alns;!tios

e facilidade de consulta; executar outras atividades correlatas no interesse q

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