Lei Estadual de Roraima nº 2274, de 24 de outubro de 2025

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de outubro de 2025

(assinatura eletrânica) ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima

ANEXOI CARGOS E VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVC}

l/l l 24/10/2025,16:28

l ALE/AL F ALE/AL ALE/AL M ALE/AL ALE/AL l

ALE/AL ALE/AL PÉ ALE/AL ALE/AL ALE/AL ALE/AL ALE/AL l

ALE/AL n ALE/AL q

TOTAL nQ

ANEXOU CARGOS E \KGAS DE NÍVEL MÉDIO TECNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFI=TIVO

CODIGO ALE#LE PÊ ALE/TLE TA ALE#LE ALE#LE ALEaLE ALE#LE ALEaLE ]ECNICO EM SEGURANCA DO TRAn AI .nn ALE#LE

ANEXOIH CARGOS E N{ GAS DE NÍVEL MÉDIO DO QUADRO DE PESSOAL EFET]VO

C CODIGO Areal ASSISTENTELEGISLATIVO ALE#l Areal ALE#l ALE/TL SECRETARIA - EM EXTINCÃO

ANEXO]V RESUMO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO

CARGO \fiGAS PROVIDAS VA(;A s NA í) pn nvrn Aq ALE/AL 40 ALE/'lLE 14 ALE/'ll 25 ]40 ALE/AXL 17 n TOTAL 96 214

ANEXOU DESCRIÇÃODASESPECIALIDADES DO CARGO ANALISTA LEGISLATIVO

https;//sei. rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento.imprimiLwob&acao.origem=a rvo re.visualizar&iddocumento=21 742'+18&ínfrasiste. 2/11 24/10/2025. 16:28 SEI/GRR- 19857878- Lei Ordinária

=HSiTO..

https://seí.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento.imprimir web&acao.orígem=arvore.visualizar&iddocumento=21 742z118&infra siste. 4/11 24/10/2025.16;28 SEI/GRR - 19857878 - Lei Ordinária

iiiÊã:ãÜHã:ÜHH,BM: Hl;==.===: mll llgh ãS:ÜEii$1ii$11iUl$1KIBF$11T m

1 m1:4m :* minimização de riscos económicos e promoção do desenvolvimento; fomecer laudos e notas técnicas no assessoramentoao olailelamentne perenciamr'ntnnúhlirne'pvpnntçirnnnar+...r . H.m-.mn n h ,.l J. ......l...:J.J ', planeamento e gerenciamento públicos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Ktil=;;;=E=H Pública fomecido oor instituicãn de enRinnnmnHnr rennnhPPid,Hein M n;.tÁ,..;. H. nH«n-:A a nAM .x. J.. .--:.'..- -- z.-: Pública fomecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e comprovação dc registro no órgão fiscalizador do exercício oroüissional.

DZSCRiÇÃÕ g ;;;;la;=i;;$='== recursos e técnicas de comunicação e divulgação de infomiações de caráter interno e institucional, de acordo co:mas políticas e diretrizes previamente elaboradasno planeamento estratégico da área de comunicação; assessorarnas atividades de comunicação, de

com as estratégias e políticas deânidas pela instituição; prqetar e promover a imagem institucional para o público externo e interno; efetuar '-'"- 'H o tratamento das "nv""aW'uo

Mvuv u'D informações institucionais, planeando e elaooranao

u ULuçiun ib, piauqanuu elaborandoJunto

junto com os puoncitanos

publicitários e com as agência

agênciasde Publicidade as campanhas nnhTicitárinR' rernlhn- -dia;- -n;-+- ,..nH;-'n ;m-Han. . .... ; ---... . ---.-:...- ;-,.... .:.. . publicidade as campanhaspublicitárias; recolher, redigir, registrar mediante imagens e sons, interpretar e organi=zarinfomlações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos; selecionar, prepuar e revisar as matérias jomalísticas a serem divulgadas nos meios de comunicação; organizar e coordenar entrevistas; apresentar progrzlmas de rádio e televisão; ancorar os programas, noticiar fatos, ler textos e entrevistar pessoas;assessoraras diretorias, coordena.donase demais setoresnos assuntosinerentes às suas atübuições; prestar assessoriade imprensa em todos as atividades de comunicação instituciona] no tocante ao conteúdo editorial e de plasticidade das produções exibido pela TV ALE e veiculado pela Rádio e Wéb; atuar na divulgação dos eventos,na gravação,üansmissão e exibição de sessões,reuniões, audiências públicas e outras atividades legislativas, institucionais ou de interessepúblico à divulgação jornalística; promover a manutenção da comunicação atuahzadano Portal da Alerr; atuar na manutenção e atualização de banco de dados com imagens e fotos de interesse institucional; elaborar te:Ktose executar cubas !!E$a! de mesma natweza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional

Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida l:-eloMinistério da jgylação e comprovação de registro no órgão fiscalizador do exercício oroííssional

ESPECIALH)ADE: nl CODIGO:ALE/AL PA nn à n. T

clínica geral; proceder a exames em pacientes; realizar diagnósticos e tratamentos clínicos e de natureza pro61ática; requisitar e jp!!!poetar exames complementares Para os servidores e oarlamentares da Alem. çus G ue natureza proniattca; req

E=:li:Ul==mm;a== ====ú;=Ü;,'=;;: ; .T;:==='.==:ni=:i'=:i.=;lS:'l'== : do exercício profissional. =1;='=':;;,'E=:«.." 24/10/2025,16:28 SEI/GRR - 19857878 - Lei Ordinária

pareceres e relatórios de exame médico, sempre que necessário,

ComunicaçãodeAcidentede Trabaho(CAT) e Unico de Saúde(SUS), sabre os agravos de o órgãopúblico competentt}quandohouver bem como recomendar a adoção dos F-rocedimentoscabíveis. atuarjunto à Mesa Diretora para eliminar ou atenuara nocividade que haja risco de agressãoà saúde; elaborar e implementar medidas de proteção à saúde do trabalhador e qualidade de vi-da,analisando em realizar atendimentos de urgência e e:vergência e visitas matehais, equipamentos e locais de trabalho; ex.ecutarousas tarefas da flmção.

fomecido por Residência Médica em Medicina do Tirabalho,recoi)decido

de

cóniêã Ãi=i171ii: !EM:ãn=n= !!11g!! executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade agraciadas nn amhientn n....iv-;..,l "'

@!pedido por instituição de ensino superior recoiúecida oelo Ministério da E(tucacãn uuaçao ae mvei superior em reaagog

:siçológicaorganizacional. ambiente e à saúde ocupacional; elaborar textos e executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao

ã aã; a;i do exercício profissional.

;=1,:=.T;:===';i=:=;=='.==.=;lE='==== 1;=?=':;=,U:='«.,.

«úú;úJ: Ó=:=;:==:'=;;=='=à:: : =;: :==1'======T',=:=;=:5=:'::=1:1='ã:..'. técnicas; prescrever medicamentos e indicar terapias adequadas; desenvolver ações de promoção da saúde ment:il e programas de prevenção;.prestar atendimento individual ou em grupo a servidores e dependentes; orientar familiares e equipe:; multiprofíssionais; elaborar relatórios, laudos e encaminhamentos; e desempenhar outras atividades aHns, em conformidade com as nomias éticas e regulamentaresda profissão. mÕÜ;;:E=;;=;'Õ;;-- instituição.de

vuv uu vuo'uv

ensino Dul.'-'lAvE

superior lç'.vuuçbiuu

reconhecido pçxu

pela ivuEusLçnu

Ministério ua

da DuuçaÇao; Educação; Keslaencla

Residência iwealca

Médica em rsiquiauia,

Psiquiatria, IGÇCPDhccldo

reccuüecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de especialista em Psiquiaüia, reconhecido pela Associação Brasileira de Eliquiaüia e registradono Conseho Regional de Medicina: e reaistronrofíssionalnn Cnn.elhn Rednnal dn m-.diria'

;?ü:;;:aüã=Á;a=';'b;=;===:ll;

;l;;';==; :'==:====,:.=='==:r:::H

i if HW m externos atuar na elaboração de estratégias e inovações na área de comuúcação, visando obter melhoramentos na relação de empresas W$E:!WK$KB ililÜfÊg11BÉIÉã$Bq :::Üãá ÜlglgliglHilMBIH81$ 1F?$% =m='": W adequadosàs campaiüas; criar os textos e as imagens e acompai)har sua produção; íàzer novas pesquisaspam avaliar o impacto das k úz;i;'imü:k;;m;=;='==m; !!àÊU#lÜK#iiBÍB$i$$1WGli$WW$8WW . campanhaspublicitáiias= efetuar o tratamento daRinfnrmacõn {netihirinnnÍe. n-P-n,ur A ahnl n JA nAM...=,..-=- .=....1 .=..-.

11 : m'=L=;==;':.'=:==1 '=1=?':::n=:= !.!!ocladas ao ambiente organizacional v-- uu 'u-'"wynv, v'-v-'auuu" ".-ç-a' uç -uçsniü uaLueza e nível ae comi REQulSITÓ Comunicacãn Rnninl cnm hnh;lit,.a. .,n p..l.l;.;a.na nrn.....i. ...ldr..l..a-- f- -.:J. : -:- ' Dnorem Comunicação Social,

'''! com habilitação

uw""'vuv em

VHAPublicidade, x uuMvxuuuvl Propaganda

x lvpa6auua ou

vu Marketing, lvlaixçLixlg, fornecido

luiiiççiuu por

lllSLILUIÇaO de

ae ensino ellSlllo superior

SUI oelo Ministério reconhecida pelo !gggg!!çgjda Ministério da Educacãn e da Educação cnm.rnvnc6n de e comprovação rP-i.bn no dn reaistro n,. órgão n-ai;vaaódn Ár.,=.. fiscalízadnr aó exercício a.n-.' ..:---. nrnHqRinnnl

https://seí.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento.imprimir.web&acao.origem=arvore.vísualizar&iddocumento=21

74214

18&infra siste. 7/11 DESCRIÇÃO DAS ESPECIAL.EOADESDO CARGO TÉCNICO LEGISI.ATIVO ESPECIAL,AZADO

https:/usei.rc.gov.

br/sei/controlador.php?acao=documento.imprimir.web&acao.origem=arvore.visualizar&íddocumento=21

742i1.1

8&infra siste. 8/11 24/10/2025,16:28 SEI/GRR - 19857878 - Lei Ordinária

H6 ll nÜ:áililÜ11ãÊEIUHl$WHãlE:l IÇÇ$«»«., respectiva área ou médio completo acrescido de ceúõcado devidamente r' auu ecido de conclusão de curso to l)ioo ssioDesian manco.'

CODIGO:ALE/TLE Pane à rl. T

lgEillil$H il:lÇH$:1:1: i 211ãã li11ã ÇH

IHli$ 1ii$ill? *: natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional

e execução dos programas; preparar e organizar, sob rogramasnos equipamentos;preparar documentação

i===w"" np!!gX@ç, « medi. «Ã.Ú :; bl;;;':l;;=au:=1=11;;1==:';:1===.=::':==::=:;=1iT:.l: IT:l:='::ll::=,T:,

DESCRIÇÃO S ;;;;i;:';;;;;m transcrição, revisão, supervisão e redação final de notas taquigráficas; fazer transcrição de áudio das sessõesplenárias e reuniões de comissões; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas an amhinnte n...,Ü7-..{nn-l

respectiva área ou de conclusão do ensino médio acrescido de certiülcado devidamente reconhecido de conclusál) de curso técnico em ]'aquigraHla.

CODIGO:ALE/TLE PAnnÃn.T

; realizar serviços de higienização ou preparação dos pacientes para exames; zelar pela limpeza, conservaçêíoe assWsiado material e instrumental destinado ao uso médico; prestar aos enleados cuidados de enfermagem e de higiene, criando-lhes condições de conforto e de tranquilidade: exncntnr nntrnc tãrpfnc dp mPC,.n nahlrnvn n nÍ-al Ha ..m.l..:J.Jd nn .. ..l.=--.. de conforto e de tranquilidade; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ac-ambiente organizacional. REQUISita;erüõcado devidamente reconhecido de conclusão de curso técnico em Enfermagem e comprovação de registro no órgão üi;calizador do exercício orollssional. proÊlssional.

ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM EDIFICACI )ES CODIGO:ALE/TLE PAnnÃõ;f nEscmçÃo.sl;i;li;;=i;;;i:;;; proUetosde ediHcaçõessob supervisão de um Engenheiro Civil; planear a execução de prqetos; orçar suprimentos e supervisionar a execução de obras e serviços; treinar mão de obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo; execuf:aroutras atividades glpatureza correlata e mesmo grau de complexidade, no âmbito daAlerr ou no interesse desta REQUISltÕcertificado devidamente reconhecido de conclusão de curso técnico em Edificações e comprovação do registro no órgão õsc:alizador do exercício profissional.

l xsp l CODIGO:ALE/TLE PAnnÃn.T

l automatização de.rotinas, por intermédio do desenvolvimento, codificação, teste, implantação, documentação e manutençãodos l programas, máquinas e sistemas; auxiliar o Analista de Sistemas; executar outras atiüdades de natureza coHelat81e mesmo grau de l complexidade, no âmbito da Alerr ou no interesse desta. 24/10/2025.16:28 SEI/GRR - 19857878 - Lei Ordinária Informática.

eléüicos; registmr, em Êich '" -'iwrwuvuv' v 'u"a-ayvç-ç"-'.ab, av:'uu a çnçlencla aa uunzaçao aos equipamentos

-;-.. i próprias, os serviços de.reparos executados;executar reparos em equipamentos hidráulicos e serviços de reparos em pintura e caQintaria; executar outras ativldadm cnrvelnt.. nn âmhünçdaÀPwu' çui ç;-+ipamçnlus ULuauncos e servlç

devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em Eletrntécnie. " "''" " '" "----':

CÓDIGO:A],E/TLE NIVELMEDTOTF.CNT('n l PAnnin.l riscos e causas de acideiitesl analisar esquemas de prove wuçuu uõ piuççunuçuLus ue segurança ao [raoalno, invest]ganc]o atividades correlatas atividades correlatas do interesse

interesse desta.

desta Ção para garantir a integridade do pessoal e dos bens da Alerr; exercer outras

11ãlilÜWã ãlj$181 1Hi:lPm :: :u ;:='gs=::::::m REQUISITO )rofíssionalizante

em Segurançado Trabalho ou de conch.sãndn angina«.ódio ---;Hn Hnpn.+; n. A JA n-,-. .Á :-- --- ....---... '. ,.. ' " comorovacão de registro no órgão fiscalizador do exercício orofissiona]

ANEXOVll DESCRIÇÃO DAS ESPECIALH)AGES DO CARGO TÉCNICO LEGISLATIVO

Hiscalizatórios e administrativos; prestar assistência nas sessões, nas reuniões e ao processo legislativo e adminisüativo em matéria constitucional, regimental, de técnica legislativa e administrativa; fornecer subsídios à elaboração de documentos de natureza legislativa e administrativa; organizar e arquivar proposições e documentos em gemi; coletar, organizar e atualizar dados e iiiformacões sabre matérias lealRlntjvnc ficnnlivntÁ.iac n a.i,n;n;n+-nH.,... la ,nn+n+n-n : -!J:... --.-. l.. infonnações sobre matérias legislativas, âscalizatórias e administrativas; levantar, organizar e preparar subsídicuipara elaboraçãode proposições, relatórios, parecerese notastécnicas; elaborar minutas e documentos em geral; auxiliar nas degravações dos áudios das sessõese reuúões; e desempenharoutras atividades conelatas REÕ

DESCRIÇÃO SUlblÀRIA DAS ATIVIDA])ES: Executar tarefas e atividades relativas à digitação de documeiJtose textos diversos. assun como organização e arquivamento dos mesmos, procedendo de acordo com nomias específicas,para asseÊlurare facilitar o fluxo de de trabalhos trabahos administrativas

administrativos das

das nnidadeç

unidades nranniv-inn,i. Alp'''" n''n"«'-

organizacionais da Alerr; executar n--'-..

outras ....e

tarefas. de

H. .-.-. mesma --....-.

natureza e. -'.... ..

nível de !gmplexidade associadasao ambiente organizacional REQUISltÕ roõssionalizante na área área de de Informática Informática QU ou média médio cnmnletn completo an,..nidn acrescido den rP.tiG,., certificadon devidamente p .;H.«.nn'a -nnnT.-.;H. recnnhecidn HA de -...i...=- cnnnhiKãn J. de ....-.. .xa .,. dn n;--. .:.

Tliah,na'n

DESCÚ=;j=;ãjB;;;G;-- gêneros, tais como: jornalismo, dicção, videoclipes e documentários em ambientes de estúdio ou em externas, utilizando câmaras de diferentes formatos, no âmbito da Alerr ou do interesse desta; executar outras tarefa de mesma natureza e nível .de complexidade p!!pW!!g!! ao ambiente orgaúzacional. REQUISITO PARA O PkO rofissionalizantena CinematonáHcn çÜw e cn««n nv nãn Hp r=;==';:'1;;='

!Q:ãêãL'i;l;l;;Z';;;li.';e papa;cnmédioacrescido de à:;'='=;

certiõcado devidamente

ll; recoiüecido -de "--"'''

=.1-'"""-:- conclusão "de "';'

curso "de "':

Repórter

CODIGO:ALE/TL

https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento.imprimir..web&acaa.origem=arvore.vísualizar&iddocumento=21 742418&infra siste. lO/ll 24/10/2025.16:28 SEI/GRR - 19857878 - Lei Ordinária

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVl])ODES: Realizar atividades de repórter cinematográííco na produção dlematérias e documentários jornalísticos, edição Ihear e não linear(Adobe Premiere), câmara de estúdio/iluminação, captação de imagens de vídeos institucionais, VTs publicitários e material institucional, no âmbito da Alerr ou do interesse desta; executar outras tarefas de pç$ma natureza e Mvel de complexidade associadas ao ambiente organizacional. iiEQUiSITO PARA O PROVIMENTO: Certificado,devidamenteregistmd comprovantede !flg!!tro no órgãofiscalizadordo exercícioprofissional.

ESPECIALIDADE: SECRETÁRIO CODIGO:ALE/TL NÍVEL MÉDIO P]LDRÃO:l DESCRIÇÃO S ptação e organização de documentos e arquivos diversos, procedendo de acordo com nomias especíâlcas,para assegurare facilitar o fluxo de trabalhos administrativos das unidades organizacionais; executar outras tarefas de mesmanatureza e nível de complexidade associadasao ambiente organizacional. K1IQyiSiTOPAKA

Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 24/10/2025, às 16: 12, conforme Art. 5', Xlll, "b", do Decreto N' 27.971-E/2019.

A autenticidade do documento pode ser coiúerida no endereço ]!!!p$;ZZse!:u:gez:b lçz iiúomaando o código veriíicador 19852945 e o código CRC DOC10691.

13101.0002958/2025.51 19857878v2

https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao:documento.imprimi(. web&acao.origem=arvore.visualizar&iddocumento=21 741241

8&infra l l/ll