Lei Estadual de Roraima nº 2023, de 29 de julho de 2024

Lei nº 2023/2024

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@g ASSEMBLEIA LEGISLATIVA no ESTADO nE RORAitvIA lillilEoraima

LEI N' 2.023,DE 29 DE JULHO DE 2024

Denomina a Maternidade Estadual e dá outras providências.

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAID/IA aprovou, o Govemador do Estado de Roraima, nos termos do $ 4' do art. 43 da Constituição Estadual sancionou, e eu, Soldado Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo a seguinte lei

Art. I' O Hospital Materno Infantil Nossa Senhorade Nazareth, localizado na sede do município de Boa Vista, passa a ser denominado Hospital Materno Infantil Dr. Alceste Madeira de Almeida.

Art. 2.

' A Secretaria de Estado da Saúde deverá promover a sua identificação, mediante aÊlxaçãode placa na qual conste a denominação atribuída ao prédio público e a identificação desta Lei.

Art. 3.

' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Martins, 29 de julho de 2024

Palácio Antõnio Marfins Praça do Centro Cívico, 202 - CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil Site: http:s://al.rr.leg.br

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