Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 1996, de 1 de julho de 2024
Lei nº 1996/2024
Estado de Roraima
Amazónia: património dos brasileiros"
LEI N9 1.996, DE lg DE JULHO DE 2024
[nc[uí no Ca]endário Oficial do Esta(]o de Rora]ma o Dia Estadual da Ordem DeMolay.
O GOVERNADORDO ESTADO DERORAIMA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. le Fica incluído no Calendário Oficial do Estado cle Roraima o Dia Estadual da Ordem DeMolay,a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.
unico
PalácioSenador HélioCampos/RR, IQ de julho de 2024.
(assinatura eletrâníca) ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 01/07/2024 as 20:28, conforme Art. 5e, Xlll, ''b'', do Decreto Ng 27.971-E/2019.
W
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13101.0001465/2024.12 13478094v2
Lel Or(}lnêrla CASA C;lVÍL/DÀTL/LEGISLATIVO 113478094 SE1]3101.{)0D]46$/'2024.12/Pg