Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 1853, de 21 de agosto de 2023
Lei nº 1853/2023
Estado de Roraima
"Amazõnia: património dos brasileiros"
LEI Ne 1.853, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Dá denominação do Ginásio Pollesportivo Estadual da Sede do Município de Pacaraima, para Ginásio Poliesportivo len. PM. José Antânio Moreira Silva Filho.
O GOVERNADORDO ESTADO DERORAIMA:
Faço saber que a AssembleiaLegislativado Estado de Roraimaaprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lg O Ginásio Poliesportivo da Sede de Pacaraima passará a denominar-seGinásioPoliesportivoTen. PM.JoséAntânio MoreíraSirvaFilho.
PalácioSenador HélioCampos/RR,21 de agosto de 2023
(assinatura eletrõnica) ANTONIO DENARIUM Governadordo Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio $e Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 21/08/2023,às 11:29, conforme Art. 5e, Xlll, ''b", do Decreto Ng 27.971-E/2019.
W
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço informando o código verificador 9719546 e o código CRCE42C93B5.
13101.0002389/2023.81 9785619v3
Lel Ordinária CASA C;lVil/nÀTL/LEGISLATIVO 978$61 9 $EÊ13101.0002389/2G23.81/p9.l