Lei Estadual de Roraima nº 1623, de 14 de janeiro de 2022

PalácioSenador HélioCampos/RR, 14 de janeiro de 2022

tassinatura eletrânica} ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima

ANEXOI

1. INCLUSÃO DE AÇÕES EM PROGRAMAS

B

1.1 Secretaria Estadual de Educaçãoe Desporto - SEED No Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica Ações 4468 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental indígena - FUNDEB 70%. Cód/Função: 12-Educação - Cód/Subfunçãa: 361- Ensino Fundamental. Tipo: Atividade - Unid. Executou: 17.601 - FUNDEBModo Implementação: Direta Produto: Profissional Remunerado - Unidade de Medida: Pessoa Região:Estado Ano Metas Físicas 2022 3.077 2023 3.077

ANO DESPESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 94.694.L87.00 0,00 94.694.187.00 2023 104.815.216.00 0,00 104.815.216,00

Ação 4469 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio Indígena - FUNDEB 70%. Cód/Função: 12-Educação - Cód/Subfunção: 362 - Ensino Médio Tipo: Atividade - Unid. Executou: 17.601 FUNDEBModo Implementação: Direta

!''' '} ),;«.ê Í' Produto: ProfissionalRemunerado - Unidade de Medida: Pessoa Região: Estado

Ano Metas Físicas 2022 367 2023 367

Fonte: 101- Fundo de Partia =ãodos Estados e do Distrito Federal - FP ANO DESPESACORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 0,00 0,00 0,00 2023 3.439.923.00 0,00 3.439.923.00

ANO DESPESACORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 6.730.547.00 0.00 6.730.547,00 2023 7.658.547,00 0.00 7.658.547.00

Ação 4470 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental Indl'gena - FUNDEB 30%. Cód/Função:12 - EducaçãoCód/Subfunção: 361 - EnsinoFundamental Tipo: Atividade - Uníd. Executou: 17.601 - FUNDEBModo Implementação: Direta Produto: ProfissionalRemunerado - Unidade de Medida: Pessoa Região: Estado

Ano Metas Físicas 2022 110 2023 110

ANO DESPESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 1.034.282.00 0,00 1.034.282.00 2023 2.565.548.00 0,00 2.565.548.00

Ação 4471 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio Indígena - FUNDEB 30%. Cód/Função: 12 - Educação - Cód/Subfunção: 362 - Ensino Médio Tipo; Atividade - Unid. Executara: 17.601 - FUNDEBModo Implementação: Direta Produto: ProfissionalRemunerado - Unidade de Medida: Pessoa Região: Estado

Ano Metas Físicas 2022 15 2023 15

ANO DESPESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 150.694.00 0,00 150.694,00 2023 162.694.00 0,00 162.694,00

Ação 2496 - Reforma de Unidades Educacionaise de Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental. Cód/Função:12 - Educação - Cód/Subfunção: 361 - EnsinoFundamental Tipo: Atividade - Unid. Executou: 17.601 - FUNDEBModo Implementação: Direta Produto: Unidade Reformada - Unidade de Medida: Unidade Região: Estado

Ano Metas Físocas 2022 2 2023 2

ANO DES PESA CO RRENTE DES PESA DE CAPITAL TOTAL 2022 0,00 0,00 0,00 2023 l.ooo,oo 0,00 l.ooo.oo Ação 3566 - Construção de Unidades Educacionaise de Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental. Cód/Função: 12 - Educação - Cód/Subfunção: 361 - Ensino.Fundamental Tipo: Prometo

- Unid. Executara: 17.101 - SEED.-.Modo Implementação: Direta Produto:'Unidade Construída - Unidade de Medida: Unidade Região: Estado

Ano M etas Fís ocas 2022 10 2023 10

ANO DESPESACORRENTE DESPESA DE CAPITAL FATAL 2022 0,00 200.000,00 200.000,00 2023 0,00 150.000.00 150.000,00

ANO DESPESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL FATAL 2022 0,00 1.211.159.00 1.211.159,0U 2023 0,00 L.600.000,00 1Z.Õoo.ouu,uu

1.2 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social SETRABES

No Programa 93: Planejamento e Gestão das Políticas Sociais. Ação 2497 - Gestão do Conselho Estadual da Criança e. do Adolescente Cód/Função: 08 - Assistência Social - Cód/Subfunção: 122 - Administração Geral Tipo: Atividade - Unid. Executara: 23.101 - SETRABES-.Modo Implementação: Direta Produto: Conselho Mantido - Unidade de Medida: Unidade Região:Estado Ano Metas Físicas 2022 35 2023 40

Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

ANO DES PESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 140.340.00 75.000,00 215.340,00 2023 215.340.00 0.00 215.34U,UU

1.3 Instituto de Terras e Colonizaçãodo Estado de Roraima ITERAIMA

No Programa 35: Regularização Fundiária Ação 3516 - Construção da Sede do ITERAIMA. Cód/Função:21 - Organização Agrária - Cód/Subfunção: 122 - Administração.Geral Tipo: Prometo - Unid. Executara: 18.301 - [1'ERAIMA - Modo ]mp]ementação: Direta Produto:'Prédio Construído - Unidade de Medida: Percentual Região: Estado

Ano Metas Físices 2022 13 2023 13

ANO DESPESA CORRENTE DESPESA DE CAPITAL FATAL 2022 0,00 537.000.00 537.000,0U 2023 ol ----= 1.600.000,00 1.600.000,00

1.4 Operações Especiais - OE

NoPrograma61:0peraçõesEsPeciais .. . . . . Ação 2495 - Recursos de Transferência.Especiais po! Emenda p3rlamentar. Cód/Função:28 Encargos EspeciaisCód/Subfunção:.122 - Outras Transferências Tipo: Atividade - Unid. Executou: 22.102 - OE: Modo Imp.lem.entação:Dlreta Produto: Transferência Realizada - Unidade de Medida: Unidade Região: Estado.

Ano Metas Físicas 2022 24 2023 24

i'3 !"'} f\ "':'{ i'! Í=!"':ê i= ; .R"i"':\ /!""''\ ':àÜ í.}': ,.}$:,:$ n'} Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

ANO DES PESA CORRENTE DES PESA DE CAPITAL TOTAL 2022 500,00 500,00 l.ooo,oo 2023 500,00 500,00 l.ooo,oo

No Programa 69: GESTÃO DE PATRIMÓNIO Ação 2498 - Aumento de Capital em Empresas Estatais Cód/Função: 28 - Encargos Especiais; Cód/Subfunção: 845 - Outras Transferências Tipo: Atividade; Unidade Executou: 22.102 - Operações Especiais; Mod. Implementação: Direta; Produto: Recursos Transferidos - Unid. Medida: Unidade; Região:Estado

Metas físicas 2022 2023 TOTAL Quantidade l l l

Dados Financeiros

Fonte: 1 01 - Cotaarte do fundo cle Partia a ao ANO DESPESACORRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 l.ooo.ooo.oo l.ooo.ooo.oo 2023 l.ooo.ooo.oo l.ooo.ooo.oo

1.5 Fundo Estadual de Saúde - FUNSESAU

No Programa 79: Gestão da Política de Saúde Ação 2499 - Recursos de Emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais destinadas às Ações de Saúde Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 845 - Outras Transferências Tipo: Atividade Unid. Executara: 20.601-FUNSESAU Modo Implementação: Dirota 8 Produto: RecursosTransferidos Unidade de Medida: Unidade Região: Estado

Ano Metas Físicas 2022 01 2023 00

Fonte: 109 - Transferências Constitucionais ara a Saúde ANO DES PESA CO RRENTE DESPESA DE CAPITAL TOTAL 2022 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo 2023 0,00 0,00 0,00

2.EXCLUSÃO DEAÇOES

No Programa 80: Desenvolvimento da EducaçãoBásica Ação 2490 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do EnsinoFundamental Indígena - FUNDEB 60aZa. Unidade Executara: FUNDEB

Ação 2491 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio Indígena - FUNDEB 60%. Unidade Executou: FUNDEI

Ação 2492 - Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do Ensino Fundamental Indígena - FUNDEB 40%. Unidade Executara: FUNDEB

Ação 2493 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio l ndígena - FUNDEB 40%. Unidade Executou: FUNDEI

No Programa 93 - Planejamento e Gestão das Políticas de Assistência Social. Açâo 2478 - Manutenção do Funcionamento do Conselhos Estadual da Criança e do Adolescente Unidade Executara: FECA

No Programa 35 Regularização Fundiária. Ação 2463 - Reforma do Prédio Sede do ITERAIMA Unidade Executou: n'ERAIMA

No Programa 49 - Infraestrutura do Saneamento Básico Ação: 2181 - Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico. Unidade Executara; CAER

Ação: 2292 - Racionalizaçãodo Consumo de Agua. Unidade Executou: CAER

Ação: 3150 - Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Agua. Unidade Executara: CAER

Ação: 3243 - Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgoto Sanitário. Unidade Ex ecutora: CAER

3. ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS DE AÇÕES

3. 1 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

No Programa 83 - Proteção Social Básica. AÇão 2297 De: Gestão Socioassistencial da Proteção Social Básica. Para: Fortalecimento da Proteção Social Básica.

3.2 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES.

No Programa 85 - Desenvolvimento Social. AÇão 2436 De: Promoção da Igualdadee Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo, da Cidade, da Floresta e das Aguas. Para: Fortalecimento da Política Pública para as Mulheres.

3.3 Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima - FESP/RR.

No Programa 37 - Segurança e Defesa do Cidadão. AÇão 2485 De: Enfrentamento à CriminalidadeViolenta. Para: Fortalecimento das Instituições de Segurança e Defesa Social.

3.4 Companhiade Desenvolvimentode Roraima. No Programa 53 - Programa Estadual de Habitação AÇão 3172 De: Construção de Unidades Habitacionais. Para: Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais.

Produto De: Casa Construída. Para: Unidade Habitacional Atendida.

3.5 Fundode Manutençãoe Desenvolvimentoda EducaçãoBásicae de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEB. No Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica. Açáo 4441 De: Remuneração dos Profissionaisdo Magistério do Ensino Médio- 60%. Para: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - 70%

AÇão 4444 De: Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do EnsinoFundamental - 40%. Para: Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do Ensino Fundamental - 30%

AÇão:4445 De: Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do EnsinoMédio - 40%. Para: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio - 30%.

Ação:4448 De: Remuneração dos Profissionaisdo Magistério de Ensino Fundamental - 60%. Para: Remuneração dos Profissionais do Magistério de Ensino Fundamental - 70%.

3.6 Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED.

No Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica. Ação: 4460 De: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Indígena FUNDEB bUujo Para: Remuneração dos Profissionaisdo Magistério do Ensino Fundamental Indígena FUNDEB- 70%

AÇão:4461 De: Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do Ensino Fundamental Indígena FUNDEB 40%. Para: Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do EnsinoFundamental Indígena FUNDEB30%.

AÇão:4462 De: Remuneração dos Profissionaisdo Magistério do EnsinoFundamental Indígena 60%. Para: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Indígena - 70%

Ação:4463 De: Remuneração do PessoalTécnico Administrativo do EnsinoFundamental - 40%. Para: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental - 30%

AÇâo:4464 De: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio Indígena -60%. Para: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio Indígena -70%

AÇão: 4465 De: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio 60%. Para: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio 70%

Ação:4466 De: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio Indígena - 40%. Para: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio Indígena - 30%

Açáo:4467 De: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio - 40%. Para: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio - 30%

3.7 Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES

No Programa 10: Apoio Administrativo Ação 4136 De: Manutenção e Conservação de bens imóveis da SEAMPU Para: Manutenção e Conservação de bens imóveis da SECIDADES

Ação 4236 De: Manutenção de serviços de transportes da SEAMPU Para: Manutenção de serviços de transportes da SECIDADES

Ação 4336 De: Manutenção de serviços administrativos gerais da SEAMPU Para: Manutenção de serviços administrativos gerais da SECIDADES

Ação 4436 De: Administração de Recursos Humanos da SEAMPU Para: Administração de Recursos Humanos da SECIDADES AÇão 4536 De: Ações de Informática da SEAMPU Para: Ações de Informática da SECIDADES

4. ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA De: Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Polkica Urbana - SEAMPU Para: Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convêníos SECIDADES

5. ALTERAÇOES NOS ATRIBUTOS DO PROGRAMA

5.1 Companhia de Desenvolvimento de Roraima No Programa 53 - Programa Estadual de Habitação. Indicador 064 - Taxa de Redução do Déficit Habitacional. FÓrm ula : De: Quantidade de Habitações Entregues / Número de Pessoas Cadastrados X 100. Para: Quantidade de Obras de Construção e Melhoria HabitacionaisRealizadas/Déficit Habitacional EstadualX 100.

5.2 Secretaria de Estadoda Infraestrutura SEINF

No Programa 49 - Infraestrutura do Saneamento Básico. Inclusão de Indicador 82: Denominação: Taxa de Atendimento de Esgoto Sanitário em Áreas Urbanas e Rurais Fórmula: Número de Habitantes Atendidos com Esgoto Sanitário/Número Total da População do Estado X 100. Unidade de Medida: Percentual.

Inclusão de Indicador 83: Denominação:Taxa de Abastecimento de Agua em Áreas Urbanas e Rurais. Fórmula: Número de Habitantes Abastecidos com Agua/Número Total da Populaçãodo Estado X 100. Unidade de Medida : Percentual Alteração da Unidade Orçamentária Responsávelpelo Programa De: Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima - CAER Para: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF

Alteração da Natureza do Programa De: Multissetoríal Para: Setorial

6. EXCLUSÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: ConsórcioInterestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazânia Legal. Código: 16.302

ANEXO ll ATRIBUTOS DE PROGRAMAS

N' Programa 001 - Atuaçâo do Poder Legislativo Ação 2011 - Implementação das Atividades Legislativas Unid. Executou: O]].Ol-ALE Metas Fbicas: Quantidade: 2022 1000 2023 1000 Dados Financeiros FederalFPE 2022 263.692.749,00 15.758.935,00 279.451.684,00 2023 256.185.088,00 4.178.000,00 260.363.088,00 A ção 2318-0peracionalização do Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE Unid. Executou: 01601- FUNESPLE 2022 20 2023 20 Dados Financeiros 2022 320.000,00 60.081,00 380.081,00 2023 332.163,00 60.081,00 392.244,00

N' Programa 002 - Execução do Controle Externo Ação 2012-Realizaçãode Fiscalização Orçamentária, Financeira e Contábil Unid. Executou: 11101-TCE 2022 200 2023 200 Dados Financeiros FederalFPE 2022 91.597.484,00 188.170,00 91.785.654,00 2023 82.058.242,00 892.090,00 82.950.332,00 A ção 2152-0peracionalização do Fundo de Modernização Unid. Executou: 11601-FMTCE/RR Metas Físicas: Quantidade 2022 l 2023 l Dados Financeiros 2022 528.166,00 26.200,00 554.366,00 2023 543.500,00 28.605,00 572.105,00 A ção 2422-Fiscalização e Controle Externo Unid. Executou: 33101-MPC 2022 350 2023 350 Dados Financeiros Fontes 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE 2022 19.631.768,00 216.000,00 19.847.768,00 2023 18.865.197,00 233.720,00 19.098.917,00 A ção2433-0peracionalização do Fundo de Modernização e Aparelhamento do Ministério Público de Contas do Estado de Roraim Unid. Executou: 33601-FMMPC Metas Físicas: Quantidade: 2022 150 2023 150 Dados Financeiros 2022 90.000,00 33.86B,00 123.868,00 2023 60.000,00 67.832,00 127.832,00 N' Programa003-Prestaçãojurisdicional daJustiça Estadual Ação 2124-Gestão das Ativídades do FUNDEJURR 2022 1 2023 1 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 240.000,00 0,00 240.000,00 2023 615.260,00 0,00 615.260,00 A ção 2337-Prestação Jurisdicional Unid. Executara: 12101-T)/RR Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 57000 2023 57000 Dados Financeiros 2022 252.547.650,00 0,00 252.547.650,00 2023 247.768.797,00 0,00 247.768.797,00 Ação 2430-Desenvolvimento e Capacitaçáode Servidores e Magistrados Unid. Executou: 12601-FUNDEJURR 2022 80 2023 80 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.230.000,00 0,00 1.230.000.00 2023 1.600.000,00 100.000,00 1.700.000,00 Ação 2437-Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação Unid. Executara: 12101-TJ/RR 2022 90 2023 90 Dados Financeiros 2022 4.728.000,00 200.400,00 4.928.400,00 Ação 2438-Gestão da Infraestrutura das Instalações Físicas Unid. Executou: 12601-FUNDEJURR 2022 40 2023 40 Dados Financeiros 2022 1.200.000,00 2.400.000,00 3.600.000,00 2023 3.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00

Ação 2454-Manutenção das Atividades de Apoio Unid. Executou: 12101-TI/RR Metas Fís icas: Quantidade:

95 2023 95 Dados Financeiros 2022 49.218.450,00 0,00 49.218.450,00 2023 34.000.000,00 0,00 34.000.000.00 Açâo 2455-Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações Físicas Unid. Executou: 12101-T]/RR 2022 0 2023 0 Dados Financeiros 2022 0,00 0,00 0,00 2023 20.000,00 0,00 20.000.00 Ação 2456 - Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização, Auditoria e Correcção Unid. Executou: 12601-FUNDEJURR 2022 90 2023 90 Dados Financeiros Despesa Corrente Total:

Despesa Capital 2022 360.000,00 0,00 360.000,00 2023 200.000,00 0,00 200.000,00 A ção 2457 - Modernização e Expansão da Tecnologia da Informação e Comunicação Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 2.400.000,00 2.400.000,00 4.800.000,00 2023 2.500.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00 Ação 2458 - Aprimoramento da Segurança do Poderjudiciário Metas Físicas: Quantidade: Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 420.000,00 217.500,00 637.500,00 2023 800.000,00 400.000.00 1.200.000,00 Açâo 2464 - De.senvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados Unid. Executou: 12101-T]/RR Dados Financeiros 2022 1.330.500,00 0,00 1.330.500,00 2023 400.000,00 0,00 400.000,00 N' Programa 004 - Defesa da OrdemJurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis Anão 2182 - Garantia dos Direitos Difusos e Coeltivos 2022 38000 2023 38000 Dados Financeiros 2022 116.070.849,00 359.997,00 116.430.846,00 2023 106.247.342,00 450.000,00 106.697.342,00

A ção 2249 - Operacíonalização do Fundo Especial do MPE Unid. Executou: 25601 - FUEMP/RR Metas Físicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros 2022 266.622,00 90.000,00 356.622,00 2023 295.153,00 72.881,00 368.034,00

N' Programa OIO - Apoio Administrativo Ação 4103 - A#anutençãoe Conservação de Bens /móveis da CASA C/Vll. Unid. Executou: 13101-CASA CIVIL

Metas Fbicas: Q uantidade : 2022 3 2023 3 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

}'' 2022 1.031.200,00 333.000.00 1.364.200,00 2023 1.070.000,00 260.000,00 1.330.000,00

Ação 4104 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Vice Governadoria Unid. Executara: 13102-VICE 2022 1 2023 1 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 103.000,00 5.000,00 108.000.00 2023 103.000,00 5.000,00 108.000,00

Ação 4]05-1Wanutenção e Conservação de Bens Imóveis da SECOA# Unid. Ex ecutora: 13104 - SECOM Metas Físicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 900.000.00 900:000,00 40.500,00 940.500,00 2023 350.000.00 350.000,00 70.000,00 420-000,00 Anão 4106-JWanutenção e Conservação de Bens /móveis da CASA A{/l./THR Unid. Executara: 13103-CASA MI LITAR Metas FiÉicas: Quantidade: 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 141:500,00 49.000,00 190.500,00 2023 141.500,00 49.000,00

49.000,00 190.500,00 Açâo 4107 - P#anutençãoe Conservação de Bens /móveis da PROLE Metas Fibicas: Quantidade: 2022 1 2023 1 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 365.304,00 35.004,00 400.308,00 2023 365.304,00 35.004,00 400.308,00

4çâo 4Z08-1Wanutençâoe Conservação de Bens Imóveis da SEGAR Unid. Executou: 15101 - SEGAD 2022 6 2023 6 Dados Financeiros FederalFPE 2022 1.283.765,91 200.000,00 1.483.765,91 2023 1.500.000,00 900.000,00 2.400.000,00 Anão 4109-/manutenção e Conservação de Bens /móveis do /PER 2022 l 2023 l Dados Financeiros 2022 1.276.400.00

1.276.400,00 0,00 1.276-400,00 2023 1.276.400.00 1.276.400.00 0,00 1.276-400,00 Ação 4110-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEPLAN Metas Físicas: Quantidade 2022 2 2023 2 Dados Financeiros FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 971.616.00 971:616.00 83.300,00 1.054.916,00 2023 981.816.00 981.816,00 0,00 981.816,00 Ação 4]08-/\manutenção e Conservação de Bens /móveis da SEGAR

K '$Ü Unid. Ex ecutora : 15101 - SEGAD 2022 6 2023 6 Dados Financeiros FederalFPE 2022 1.283.765.91 200.000,00 1.483.765.91 2023 1.500.000,00 900.000,00 2.400.000,00 Ação 4109-Manutenção e Consewaçào de Bens Imóveis do IPER Unid. Executorã: 15301-lPER 2023 l Dados Financeiros 2022 1.276.400.00 0,00 1.276.400.00 2023 1.276.400.00 0,00 1.276.400.00 Ação 4110-Manutenção e Consewação de Bens Imóveis da SEPLAN Unid. Executou: 16101-SEPLAN 2022 2 2023 2 Dados Financeiros FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 971.616.00 83.300,00 1.054.916.00 2023 981.816,00 0,00 981.816,00

Anão 41]2-1Wanutençâoe Conservação de Bens /móveis da SEARA Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 100 2023 100 Dados Financeiros 2022 1.662.000,00 70.000,00 1.732.000,00 2023 3.662.000,00 2.070.000.00 5.732.000.00 FederalFPE 2022 45.000,00 0.00 45.000.00 2023 45.000,00 0,00 45.000.00 Ação 4113-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do ITERAIMA 2022 2 2023 2 Dados Financeiros FederalFPE 2022 2.184.625,00 0.00 2.184.625,00 2023 887.248.00 0,00 887.248,00 Fonte 150 - Recurso Próprio da Entidade 2022 0,00

0.00 305.000.00 305.000,00 Ação 4114-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Polícia Civil 2022 28 2023 28 Dados Financeiros 2022 1.600.000,00 0.00 1.600.000.00 2023 1.651.199,00 0.00 1.651.199,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE 2022 1.930.354,00 36.000,00 1.966.354,00 2023 1.989.277.00 40.000.00 2.029.277,00 Açâo 4].15-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do CBMRR Unid. Executara: 19102-CBMRR

"r"! \ ííl !=1:11:== Açâo 4136-JWanutençãoe Conservação de Bens Imóveis da SECIDADES Unid. Executou: 30101-SECIDADES 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 304.700.00 0.00 304.700,00 2023 304.700,00 0,00 304.700,00

Ação 4138-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da CPL Unid. Executou: 13108-CPL Metas Fikicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 558.467.00 0.00 558.467.00 2023 585.980,00 0,00 585.980,00

Ação 4139-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da UERR Unid. Executou: 17201-UERR Metas Físicas: Quantidade: 2022 1 2023 1 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 5.053.445.00 0.00 5.053.445,00 2023 6.835.335,00 0,00 6.835.335,00

Ação 4150-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da ADERR Unid. Executou: 18302-ADERR Metas Fiêicas: Quantidade: 2022 20 2023 20 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.401.240.00 52.635.00 1.453.875,00 2023 1.453.875.00 90.000,00 1.543.875,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 27.000,00 0.00 27.000,00 2023 27.000,00 0,00 27.000,00

Ação 4151-Manutenção e Consewação de Bens Imóveis do IACTl-RR Unid. Executorõ: 16301-IACTl-RR 2022 6 2023 6 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.899.000.00 l.ooo.oo 1.900.000.00 2023 1.749.000,00 l.ooo,oo 1.750.000,00

Açâo 4Z54-1\4anutençâoe Conservação de Bens /móve/s da UNIVIRR Unid. Executou: 17202-UNIVIRR 2022 6 Metas Físicas: Quantidade: 2022 17 2023 17 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 666.210,00 50.000,00 716.210.00 2023 857.606,86 64.364,60 921.971,46

Ação 4155-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SESP Unid. Executou: 19101-SESP Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Despesa Capital Total Corrente 2022 1.095.800,00 300.000.00 1.395.800.00 2023 700.000,00 300.000,00 l.ooo.ooo,oo

Ação 4156-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SERBRAS Unid.Executou:13111-SERBRAS Metas Físocas: Quantidade: Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Total: Corrente Despesa Capital 2022 1.960.500,00 0,00 1.960.500,00 2023 1.024.884.00 0,00 1.024.884,00 Despesa Total: Corrente Despesa Capital 2022 500.000.00 0,00 500.000.00 2023 516.000,00 0,00 516.000,00

Ação 4157-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da CODESAIMA 2022 3 2023 3 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Total: Corrente Despesa Capital 2022 400.000,00 250.000,00 650.000.00 2023 400.000,00 250.000,00 650.000,00

Ação 4158-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da CERR Unid. Executara: 21501-CERR 2022 3 2023 3 Dados Financeiros Fonte: ].00 - Recursos Ordinários RO

Total: despesa Despesa Capital 2023 173.810,00 26.190,00 200.000,00 g:f1l21:1iee Despesa Capital Total 2022 1.563.810.00 30.000.00 1.593.810.00 2023 363.810,00 41.190,00 405.000,00

Ação 4159-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SECULT Unid. Executou: 34101-SECULT 2022 5 2023 5 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Despesa Capital Total: Corrente 2022 898.500,00 256.000,00 1.154.500,00 2023 898.500,00 256.000,00 1.154.500,00 Ação 4203-Manutenção de Serviços de Transportes da CASACIVIL Unid. Executou: 13].Ol-CASA CIVIL 2022 20 2023 20 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE

Capital 2022 1.650.050,00 0,00 1.650.050,00 2023 1.717.816,00 0,00 1.717.816,00

Ação 4204- Manutenção de Serviços de Transportes da Vice Governadoria Unid. Ex ecutora: 13102-VICE 2022 1 2023 1 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 300.862.00 189.000.00 489.862.00 2023 300.862,00 189.000,00 489.862,00

Ação 4205-Manutenção de Serviços de Transportes da SECOF4 Unid. Executorã: 13104-SECOM Metas Fibicas: Quantidade: 2022 1 2023 1 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Capital 2022 582.000,00 385.000.00 967.000,00 2023 800.000,00 300.000,00 1.100.000,00

Açâo 4206-Manutenção de Serviços de Transportes da CASA MILITAR Unid. ExecutorB: 13103-CASAMILITAR 2022 20 2023 20 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Capital 2022 929.400.00 925.000,00 1.854.400.00 2023 929.400,00 925.000,00 1.854.400,00

Açã0 4207-Manutenção de Serviços de Transportes daPROGE Unid. Executara: 13107-PROGE 2022 5 2023 5 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 111.528,00 15.012.00 126.540,00 2023 111.528,00 15.012,00 126.540,00

Ação 4208-Manutençãode Serviços de Transportes da SEGAD Unid. Executou: 15101-SEGAR 2022 15 2023 15 Dados Financeiros

Í"'''i /;: E=:=;f";Jf"'''---'- -- '---". "- -'- '-'--'''" --, '''-""' - "" "-:''-'« Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 217.035,88 101.000,00 318.035,88 2023 200.000,00 100.000,00 300.000,00 Fonte: 105 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Despesa Despesa Corrente Capital Total: 2022 990,00 0,00 990,00 2023 1.022,00 0,00 1.022,00

Anão 4209-1Wanutençãode Serrlços de Transportes dolPER Unid. Executara: 15301-lPER ' 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Total: Capital 2022 183.600,00 0,00 183.600,00 2023 183.600,00 0,00 183.600,00

Açâo 42]0-1Wanutençâode Serviços de Transportes da SEPIAIV Unid. Executou: 16101-SEPLAN ' ' '' ''' Metas Físocas: Quantidade: 2022 21 2023 21 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 421.380,00 0,00 421.380,00 2023 409.090,00 0,00 409.090,00

Açã0 4211-Manutençãode Serviços de Transportes da SEED Unid. Executorã: 17101-SEED Metas Fié ocas: Quantidade: Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 72.000,00 0,00 72.000,00 Fonte: 145 - Transferências Constitucionais para a Educação

Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 8.443.588,00 250.000,00 8.693.588,00 2023 8.500.000.00 0.00 8.500.000,00 Fonte: 174 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FEDE Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 755.81].,00 0,00 755.811,00 2023 755.811,00 0,00 755.811,00

Ação 4212-Manutenção de Serviços de Transportes da SEAPA Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Despesa

Corrente Despesa Total:

Capital 2022 276-920,00 95.000,00 371.920,00 2023 336.920,00 3.532.997,00 3.869.917,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE

Capital 2022 210.000,00 0,00 210.000,00 2023 210.000,00 0,00 210.000,00

Açã0 4213-Manutenção de Serviços de Transportes do ITERAIMA Unid. Executou: 18301 - ITERAIMA

2022 34 2023 34 Dados Financeiros Federal OIP Cota'Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 2022 277.200.00 0,00 277.200.00 2023 340.000,00 0,00 340.000,00 Ação 4214-Manutenção de Serviços de Transportes da Polícia Civil 2022 165 2023 165 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 3.186.000,00 36.000,00 3.222.000,00 2023 3.285.104,00 40.000,00 3.325.104,00 Ação 4215-Manutenção de Serviços de Transportes do CBMRR 2022 84 2023 84 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total= 2022 2.915.000,00 0.00 2023

2.915.000.00 2.500.000,00 200.000,00 2.700.000,00 Ação 421 6-Manutenção de Serviços de Transportes da PMRR Unid. Executou: 19103-PMRR Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 134 2023 134 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 2023 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00

Açáo 4217-Manutençãode Serviços de Transportes da SESAU Unid. Executara: 20601-FUNSESAU Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 116 2023 116 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.284.404,00 0,00 1.284.404.00 2023 1.284.404.00 0,00 1.284.404,00 Anão 42]8-JWanutençãode Serviços de 7'ransportes da SErlVF Unid. Executou: 21101-SEINF ' ' ' '' '''''' 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 2.212.144,00 280.000,00 2.492.144,00 /"]

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 60.150,00 0.00 2023 60.150,00 60.150,00 0,00 60.150,00 4ção 4235-A#anutençãode Serviços de Transportes do /rEAl Unid. Executou: 22302-lPEM/RR ' 2022 15 2023 15 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 132:100.00 0,00 132.100,00 2023 132.100.00 0,00 132.100,00 Ação 4236-A#anutençãode Serviços de Transportes da .SECTD4 DES Unid. Executara: 30101-SECIDADES ' '' ''''-'----' Metas Físicas: Quantidade: 2022 4 2023 6 Dados Financeiros 2022 495.000,00 2023 0,00 495.000,00 495.000,00 0,00 495.000,00 Ação 4238-Manutenção de Serviços de Transportes da CPL Unid. Executou: 13108-CPL ' 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 109.960.00 0,00 2023 109.960.00 129.160,00 0,00 129.160,00

Açâo 4239-Jt#anutençâode Sela/ços de 7'ransnortes da tlERR Unid. Executou: 17201-UERR ' '''''" '' -----' 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 lO.ooo.oo 0,00 lO.ooo,oo 2023 l0.000,00 0,00 lO.ooo,oo Ação 4250-Manutenção de Serviços de Transportes da ADERR Unid. Executou: 18302 - ADERR ' ' 2022 44 2023 44 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.768.500,00 0,00 2023 1.768.500,00 1.813.500.00 0,00 1.813.500,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 50.000,00 2023

0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Açâ0 4251-A#anutençâo de Serviços de Transportes do 14CTf-RR Unid. Executara: 16301-IACTl-RR' ' '' '" '' '----- ---' 2022 ll 2023 ll Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participação dos Estados e do Distrito 2022 145.000,00 0,00 145.000.00 2023 105.000,00 0,00 105.000,00 .4çã04254-JWanutenção de Serviços de 7'ransnoltes da tFAff\f'fnn Unid. Executou: 17202-UNlvIRR' ' ---- - -----' 2022 d /"\ 2023 9 Dados Financeiros 2022 203.970,00 240.000,00 443.970,00 2023 262.568,97 308.950,10 571.519,07 Açâo 4255-Manutençãode Serviços de Transportes da SESP Unid. Executou: 19101-SESP 2022 21 2023 21 Dados Financeiros FederalFPE 2022 420.000,00 190.000,00 610.000,00 2023 400.000,00 200.000,00 600.000,00 Ação 4256-JWanutençãode Serviços de Transportes da SERBRAS Unid. Executou: 13111-SERBRAS 2022 l 2023 l Dados Financeiros FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 497.500,00 0,00 497.500,00 2023 497.500,00 0,00 497.500,00

Ação 4257-Manutenção de Serviços de Transporte da CODESAIMA Metas Fibicas: Quantidade: 2022 5 2023 5 Dados Financeiros FederalFPE 2022 155.000,00 0,00 155.000,00 2023 155.000,00 0,00 155.000,00

Ação 4258-Manutenção de Serviços de Transporte da CERR Unid. Executou: 21501-CERR 2022 1 2023 1 Dados Financeiros 2022 150.000,00 0,00 150.000,00 2023 240.000,00 0,00 240.000,00 Açâo 4259-Manutençãode Serviços de Transportes da SECULT Unid. Executou: 34].Ol-S ECULT 2022 2 2023 2 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 163.800.00 100.000,00 263.800,00 2023 163.800,00 100.000,00 263.800,00 Ação 4303-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da CASA CIVIL Unid. Executou: 13101-CASA CIVIL 2022 l 2023 l Dados Financeiros Federal - FPE ta'Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 2022 978.000,00 10.000,00 988.000.00 2023 1.075.000,00 l0.000,00 1.085.000,00 Açã0 4304- Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Vice Governadoria Unid. Ex ecutora: 13102-VICE f''' j\ .= Ã 'g i / !'"':Ê f \ .:'í"'\ :2 !:i Metas Físicas: Quantidades Dados Financeiros 2022 277.400,00 2023 0,00 277.400,00

277.400,00 0,00 277.400,00

Ação 4305-1yanutençâo de Serviços .4dmínístratl\ros Gerais da CE/'nm Unid. Executou: 13104-SECOM ' '"''- - wu +bbv-'' Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

íg:i

Despesa Corrente 23.496,00 =::"""" 900.000,00

23.496,00 180.000.00

m="-'"' Total:

2022 l.ooo.ooo,oo 0,00 l.ooo.ooo,oo

'4çÍio 4xOc.Man u 13103.CASA MILITAR tratfvos Geiafs da C.4S.4 A#/1./7:AR

Dados Financeiros

.. Êgii;.xp:;;.*,-.,«. 2022

;..Wg=::=

B=::':@::::

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 677.000,00 0,00 677.000,00 açã0 4307-JVanutençãode Serviços Admínistratf\ros (;eraís da onnn= Unid.Executou:13107-pROGE ' '' '"'----- --vu'. 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Total: "" 4çã0 4308-JÇ4anutenção :n:!ã::"" :"" llnÊ'"-"' de Serviços .4dminístratfifos Gerais H= cr'=n n 2.424.170,00 1.061.870,00

Unid.Executou:15101-SEGAD ' '''' ''----- uuubvn'/ Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 426.650,21 100.000.00 2023 526.650,21 800.000,00 0,00 800.000,00 Açã0 4309-A#anutençãode Serviços .4dmínfstrativos Gerar inca Unid.Executara:15iol-tpER ' '''' ''----- H-=uv--'." 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Total:

:8:: :i Êl::""=H"-'"' 3.729.520,00

3.729.520,00

Açã0 43]0-A#anutenção de Serviços Admínlstratí\ros Geraíc 3 cc l n , Unid. Executara: 16101-SEPLAN ' ''' ---- uuu'-r'-nv

i::l=e Dados Financeiros FederalFPE 2022 2.546.280,00 50.000,00 2.596.280.00 2023 2.536.538,00 0,00 2.536.538,00 Ação 4311-Manutenção de Sewiços Administrativos Gerais da SEED Unid. Executou: 17101-S EED 2023 l Dados Financeiros 2022 11.426.486,00 0.00 11.426.486.00 2023 11.426.486,00 0,00 11.426.486,00 Ação 4312-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEAPA 2022 100 2023 100 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 314.400,00 314.400.00 240.000.00 554.400.00 2023 314.400.00 240.000.00 554.400,00 Fonte: 101 - Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE 2022 200.000,00 0.00 200.000,00 2023 200.000,00 0,00 200.000,00 Açâo 4313-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais doITERAll\4A 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.061.865.00 324.000.00 1.385.865,00 2023 1.419.000.00 350.000,00 1.769.000,00 2022 lO.ooo,oo 650.000,00 660.000,00 2023 ].o.ooo,oo 31.000,00 41.000,00 Ação 4314-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Polícia Civil 2022 1 2023 1 Dados Financeiros 2022 5.502.000.00 0,00 5.502.000,00 2023 5.678.065,00 0.00 5.678.065,00 FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 345.600.00 0,00 345.600,00 2023 356.659,00 0,00 356.659,00

Açâo 4315-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do CBMRR 2022 519 2023 519 Dados Financeiros FederalFPE 2022 6.232.400,00 600.000,00 6.832.400,00 2023 6.900.000,00 100.000,00 7.000.000,00 Ação 4316-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da PMRR Unid. Executara: 19].03-PMRR FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 216.260.00 0,00 2023 216.260,00 216.260,00 0,00 216.260,00

4çã0 4339-1Wanutenção de Serviços Administrativos Gerais da llrna Unid.Executou: 17201-UERR ' ""''' ----- wn---- Metas Físicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 995.364,00 0,00 995.364,00 2023 995.364,00 0;00 995.364,00

Despesa Corrente Despesa Capital 2022 169.600,00 2023 0,00 175.027,00 0,00 Açáo 4350 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais daADERR Unid. Ex ecutora: 18302-ADERR Metas Físicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Total: :": ?=::Élã!"" :« =H"-'"' 1.763.800,00 1.811.426,00 Total: 59:: =Hi'""" IEÊ',--"' 193.960,00 197.960,00 Açã0 4351-JWanutenção de Serviços 4dmlnistratfvo Gerais do f4/''rí-nn Unid. Executou: 16301-IACTl-RR' '"'' ---- n - --'' 2022 l 2023 l Dados Financeiros Federal OIP Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 2022 1.314.407,00 2023 54.000,00 1.368.407.00 1.371.794,00 54.000,00 1.425.794,00 Açã0 4354-B#anul'ençâode Serviços administrativos Gerais da UNIVIRR Unid. Executou: 17202-UNIVIRR ' ' '' '''''' 2022 17 2023 17 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 468.700.00 48.988.00 517.688.00 2023 603.353,80 63.061,86 666.415,66 4ção 4355-A#anutençãode Serviços .4dmfnistratiifos Gerais c cn Unid.Executou:19101-sEsp ' ''"'"--- -ouu.'bu' Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 345.810,00 2023 50.000,00 395.810,00 561.000,00 100.060,00 661.060,00 4çã0 4356-F4anutenção de Serviços Adm/nfstrati\fos Gerais d= ccn nt, Ac Unid. Executou: 13111-SERBRAS' '''''---- UL--u-'''= Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 317.000,00 0.00 2023 317.000.00 317.000,00 0,00 317.000,00 f' Açã0 4357-B4anutençãode Serviços .4dm/n/stratlvos Gerais da CODESAIMA Unid. Executou: 18501-CODESAIMA '' ''' '-' 2022 3 2023 3 Dados Financeiros 2022 2.500.000.00 0,00 2.500.000,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 945.000,00 0,00 2023 945.000,00 975.000.00 0,00 975.000,00 Fonte: 150 Recurso Próprio da Entidade Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 95.000,00 0,00 95.000,00 2023 98.200,00 0,00 98.200,00 Ação 4358-Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da CERR Unid. Executou: 21501-CERR 2023 1 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 5.701.840,00 0,00 2023 5.701.840,00 5.684.299.00 0,00 5.684.299,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 12.202.878,00 0,00 2023 12.202.878,00 29.171.304,00 0,00 29.171.304,00 4çã0 4359-P#anutençãode Serviços Adminf.strativos Gerais da SEf''ílí T Unid. Executou: 34101-SECULT ' '"' ' ----- Dados Financeiros Federal OFPCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 2022 988.187,00 130.000,00 1.118.187,00 2023 988.187,00 130.000,00 1.118.187,00 Açâo 4403-Administração de Recursos Humanos da CASA C/V/L Unid. Executara: 13101-CASA CIVIL 2022 293 2023 293 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Particinacão dos Estadose do Distrito FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 18.945.221,00 0,00 2023 18.945.221,00 16.739.268,00 0,00 16.739.268,00 4çã0 4404- Admin/straçâo de Recursos Humanos da ç/íce Go\rernnanp;- Unid. Executou: 13102:VICE ' ''' '- - -- -'uuv'-a 2022 50 2023 50 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 1.674.386,00 0,00 2023 1.878.921,00 1.674.386,00 0,00 1.878.921,00 Ação 4405-Administração de Recursos Humanos da SECOM Unid. Executora= 13104-SECOM 2022 l 2023 l Dados Financeiros 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 4 568 399,00 0,00 ' 4.568.399,00 K 2023 5.746.588,00 0,00 5.746.588,00 Açã0 4406-Administração de Recursos Humanos da CASA l\41LITAR Unid. Executou: 13103-CASA MILITAR 2022 154 2023 154 Dados Financeiros FederalFPE 2022 4.000.686,00 0,00 4.000.686,00 2023 4.827.372,00 0,00 4.827.372,00 Ação 4407-Administração de Recursos Humanos da PROGE Uníd. Executou: 13107-PROGE 2022 135 2023 135 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO 2022 29.378.555,00 0,00 29.378.555,00 2023 31.825.605,00 0,00 31.825.605,00 Ação 4408-Administração de Recursos Humanos da SEGAR Unid. Executara: 15101-SEGAD 2022 450 2023 450 Dados Financeiros FederalFPE 2022 21.584.000,00 0,00 21.584.000,00 2023 23.306.688,00 0,00 23.306.688,00 Ação 4409-Administração de Recursos Humanas do IPER 2022 78 2023 78 Dados Financeiros 2022 10.427.400,00 0,00 l0.427.400,00 2023 10.761.077,00 0,00 l0.761.077,00 Ação 44].O-Administração de Recursos Humanos da SEPLAN 2022 215 2023 215 Dados Financeiros 2022 3.746.604,00 0,00 3.746.604,00 2023 4.898.496,00 0,00 4.898.496,00 Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito FederalFPE 2022 l0.613.640,00 0,00 10.613.640,00 2023 9.911.270,00 0,00 9.911.270,00 Ação 4411-Administração de Recursos Humanos da SEED U nid. Executo ra : 17101-S EED 2022 1750 2023 1750 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa CorrenteDespesa Capital Total: 2022 9.112.630,00 0,00 9.112.630,00 2023 19.752.310,00 0,00 19.752.310,00 FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: 2022 18.427.500,00 0,00 18.427.500,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total f 2022 85.154.652,00 2023 0,00 85.154.652,00 113.122.683,00 0,00 113.122.683,00 4çã0 44]2-.4dmínistração de Recursos Humanos da SE4P4 Unid. Executara: 18101-SEAPA ' '' '' --' -- ' Metas Fiêicas: Quantidade: Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 32.892.577,00 2023 0,00 32.892.577,00 33.945.139,00 0,00 33.945.139,00 .4ção 44]3-Admln/stração de Recursos Humanos do rTER4rB{4 Unid. Executou: 18301 - ITERAIMA '' '' ' ----- Metas Fiêicas: Quantidade: 2022 168 2023 168 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 13.706.016.00 0,00 2023 13.706.016,00 12.738.509,00 0,00 12.738.509,00 l4ção44]4-Administração de Recursos Humanos da Políií= /';-rií Unid. Executou: 19105-PCRR '' ' --- - - 2022 873 2023 873 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 166.402.412.00 0,00 2023 166.402.412,00 171.727.289,00 0,00 171.727.289,00 .4ção44.25-Adm/nístraçãode Recursos Humanos do COPnnaa ''oaAnn Unid. Executou: 19102-CBMRR '''' ---- -' ---r'v uc '.u--'nn 2022 519 2023 519 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo FederalFPE lluv de ue Participação rdí Eiclpaçaodos aos Estados e do Distrito Despesa Despesa Corrente Total 84.617.363.00 0,00 84.617.363.00 2023 94.000.000,00 0,00 94.000.000,00 4ção 44]6-Adm/n/stração de Recurso.s Hiímanos da puna Unid. Executou: 19103-PMRR '''' ----- - ----' 2022 2419 2023 2419 Dados Financeiros Federal - FPE ta'Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Despesa Despesa Corrente Capital Total 2022 254.092.000.00 2023 0,00 254.092.000.00 251.070.097,00 0,00 251.070.097,00 Anão4417-Admln/stração de Recursos Humanos da SEGA íl Unid. Executou: 20601-FUNSESAU '' --- - 2022 6407 2023 6407 Dados Financeiros E..--.-- Federal- 101 pnFonte: - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FPE Despesa Despesa corrente Total 2022 Capital 192.847.363,00 0,00 192.847.363.00 2023 114.532.429.00 0.00 Fonte: 109 114.532.429,00 Transferências Constitucionais para a Saúde Despesa Despesa Corrente Capital Total 2022 2023 433.630.653.00 l0.000.020,00 443.630.673.00 525.943.625,00 0,00 525.943.625,00 r: 4çâo 44]8-Admln/stração de Recursos Humanos da Self\fF Unid.Executou: 21101-SEINF ' '''-- -- 2022 296 2023 296 Dados Financeiros Corrente Capital Total 2022 21.301.736.00 2023 0,00 21.301.736.00 22.556.152,00 0,00 22.556.152,00 4ção 4420-.4dministração de Recursos Humanos da cc=n 7 Unid. Executou: 22101- '' ''' '----- +b- "' SEFAZ 2022 348 2023 348 Dados Financeiros corrente Total: 15.121.515.00 0,00 15.121.515.00 2023 25.925.403.00 0.00 25.925.403.00 Corrente Total 52.000.000.00 0,00 52.000.000,00 2023 53.664.000,00 0,00 53.664.000,00 4çã0 442Z-.4dm/n/straçâo de Recursos Humanos da SErRan c Unid. Executou: 23101-SETRABES ' '' -- -- 2022 902 2023 902 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital 41.629.396.00 0.00

2022

l=1:; ..#:ãi:8g llii;;.:;;«,..,.--l.....Wlll 50.185.537.00

Despesa Corrente

0.00

Despesa Capital Total: 19.510.780,00 0,00 19.510.780,00 2023 20.135.125,00 0,00 20.135.125,00 Açâ0 4429-Administração de Recursos Humanos da SEllrC Unid. Executara: 26101-SEJUC '' '' ''- -' 2022 829 2023 829 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 41.624.400.00 2023 0,00 41.624.400.00 48.116.381,00 0,00 48.116.381,00 4ção 4430-Administração de Recursos Humanos da Sn Unid. Executou: 27101-SEI ' ' '' Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 61 2023 61 Dados Financeiros Despesa Corrente 2022 2.893.605,00 2023 0,00 2.893.605.00 2.986.200.00 0.00 2.986.200,00 4ção 443]-.4dm/nfst/açâo de Recursos Humanos do DETR4hr Unid. Executou: 19301-DETRAN/RR '' '' - -'n-' 2022 269 2023 269 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 28.227.600,00 0,00 28.227.600,00 2023 29.130.883,00 0,00 29.130.883,00

Açáo 4433-Administração de Recursos Humanos da FEMARH-RR 2022 270 2023 270 Dados Financeiros FederalFPE 2022 21.090.528,00 0.00 21.090.528,00 2023 19.843.325,00 0,00 19.843.325,00

Açáo 4434-Administração de Recursos Humanos da JUCERR Uníd. Executou: 22301-JUCERR Metas Físicas: Quantidade: 2022 38 2023 38 Dados Financeiros FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 3.375.832,00 0.00 3.375.832,00 2023 3.4B3.859,00 0,00 3.483.859,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 63.653,00 0,00 63.653,00 2023 65.690,00 0,00 65.690,00

Ação 4435-Administração de Recursos Humanos do IPEM Metas Fibicas: Quantidade: 2022 40 2023 40 Dados Financeiros FederalFPE 2022 3.156.363.00 0.00 3.156.363,00 2023 2.982.480,00 0,00 2.982.480,00

Ação 4436-Administração de Recursos Humanos da SECIDADES Unid. Executou: 30101-SECIDADES Metas Físicas: Quantidade: 2022 37 2023 37 Dados Financeiros 2022 2.156.246.00 0.00 2.156.246,00 2023 2.741.247,00 0.00 2.741.247,00 FederalFPE 2022 10.064.754,00 0,00 l0.064.754,00 Ação 4438-Administração de Recursos Humanos da CPL Unid. Executou: 13108-CPL 2022 42 2023 42 Dados Financeiros FederalFPE 2022 3.107.255,00 0.00 3.107.255,00 2023 3.206.687,00 0,00 3.206.687,00

Ação 4439-Administração de Recursos Humanos da UERR Unid. Executou: 17201-UERR Metas Físicas: Quantidade: 2022 295 2023 295 Dados Financeiros 2022 40.754.363,00 0,00 40.754.363,00 2023 47.218.503,00 0,00 47.218.503,00

Açâo 4450-Administração de Recursos Humanos da ADERR Unid. Executara: 18302-ADERR Dados Financeiros 2022 16.759.963,00 0,00 16.759.963.00 2023 17.296.282,00 0,00 17.296.282,00 2022 15.000.000,00 0.00 15.000.000,00 Açâo 4459-Administração de Recursos Humanos da SECULT Unid. Executou: 34101-SECULT 2022 84 2023 84 Dados Financeiros FederalFPE 2022 4.330.567,00 0,00 4.330.567,00 2023 5.501.145,00 0,00 5.501.145,00 Ação 4503-Ações de Informática da CASA CIVIL Unid. Executou: 13101-CASA CIVIL Metas Físicas: Quantidade: 2022 76 2023 76 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito FederalFPE 2022 2.320.992,00 170.000,00 2.490.992.00 2023 295.123,00 190.000,00 485.123,00 Ação 4504-Ações de Informática da Vice Governadoria Unid. Executou: ].3102-VICE Metas Fís icas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros FederalFPE 2022 100.800,00 20.066,00 120.866.00 2023 l.ooo,oo 787,00 1.787,00 Ação 4505-Ações de Informática da SECOM Unid. Executara: 13104-SECOM 2022 1 2023 1 Dados Financeiros 2022 200.000.00 690.000,00 890.000.00 2023 152.236,00 400.000,00 552.236,00 Ação4506-Anões de Informática da CASA 141LITAR

Unid. Executou: 13103-CASA MILITAR

Metas Físicas Quantidade 2022 10 2023 10 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários -RO Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 20.000,00 140.000.00 160.000.00 2023 40.000,00 200.000,00 240.000,00 4ção 4507-.4çõesde Informática da PR OGE Unid. Executara: 13107-PROGE Metas Físicas: Quantidade 2022 140 2023 140 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários -RO Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 162.964,00 51.012.00 213.976,00 "] 2023 162.964,00 51.012.00 213.976,00 4çâo 4508-Ações de Informática da SEGAD Unid. Executou: 15101-SEGAD Metas Fikicas: Quantidade: 2022 30 2023 .. Dados Financeiros '" FederalFPE Despesa Corrente Caoital 2022 3.550.000,00 200.000,00 3.750.000,00 2023 1.000.000,00 740.962,00 1.740.962.00 Despesa Corrente Despesa 2022 1.050.000,00 Capital 0,00 1.050.000,00 Capita10,00 4çâo4509-Anões de Informática do iPER 2022 l 2023 Dados Financeiros l 2022 924.000.00 170.000,00 1.094.000,00 2023 924.000,00 170.000,00 1.094.000,00 .4çâo 45=10-Ações de Informática da SEPLAN 2022 180 Dados Financeiros 180 FederalFPE

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 168.250,00 100.000.00 268.250,00 2023 245.454,00 0,00 245.454,00 Ação 4511-Ações de Informática da SEED Unid. Ex ecutora: 17101-S EED Metas Físicas Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros 2023 1.500.00 180.252,00 181.752,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 822.410.00 736.077,00 1.558.487.00 2023 1.658.445,00 258.683,00 1.917.128,00 4çâo 45]2-Anões de /nformátfca da SEARA Unid. Executou: 18101-SEAPAMetas Físicas: Quantidade: 2022 110 2023 110 Dados Financeiros 2022 170.000.00 121.200,00 291.200.00 2023 170.000,00 121.200,00 291.200,00 Ação 4513-Ações de Informática do ITERAIMA 2022 181 Dados Financeiros 181 2022 201.000,00 0,00 201.000.00 2023 240.000,0 400.000,0 640.000,00 Fonte: 150- Recurso Próprio da Entidade '"\ Metas Físicas Quantidade Dados Financeiros Fonte: IOl-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

2022 Despesa

Corrente CDesitesa Total: 2023 175-000,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00 Açã0 4557-Ações de Informática da CODESAIMA 2022 265 2023 265 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito Federal - FPE

2022

Despesa Corrente 100.000,00

::il:=i' 50.000,00

T.t,l: 150.000,00 2023 70.000,00 50.000,00 120.000,00 Fontes 150 Recurso Próprio da Entidade Despesa Corrente Despesa Total: 5.000,00 0.00 5.000.00 2023 5.000,00 0,00 5.000,00 Ação 4558-Ações de Informática da CERR Unid. Executou:21501-cERR Metas Fiéicas: Quantidade 2022 157 2023 157 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 144.000,00 135.000,00 279.000.00 2023 192.000,00 114.820,00 306.820,00 Ação 4559-Ações de Informática da SECULT Unid. Executara: 34101-SEcuLT Dados Financeiros

2022

Despesa Corrente 50.000,00

g;Bl:;i' 300.000,00

T.t.i: 350.000,00

2023 50.000,00 300.000,00 350.000,00 N' Programa 012-Prevenção, Combate a Sinistro e Defesa Civil ao Cidadão Ação 2016-Execução das Atividades de Defesa Civil Unid. Executou:].9102-CBMRR 2022 4 2023 4 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa

Total: 2022 Capital 2023 1.642.000.00 0,00 1.642.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4ção 2050-Prevenção e Combate a S/n/soros Unid. Executara: 19102-CBMRR 2022 10500 2023 10500 Dados Financeiros

2022

Despesa Corrente 6.368.004.00

E;ill::i' 1.865.400,00

T.t;i: 8.233.404.00 2023 857.803.00 Fonte: 108 Convênios com Órgãos Federais 500.000,00 1.357.803,00 Despesa Corrente Despesa Total Capital

: 2022 400.000,00 100.000.00 500.000.00 2023 400.000,00 116.000,00 516.000,00 Ação 2368-Reformadas Unidades de Bombeiros Militares Unid. Executou: 19].02-CBMRR Metas Fbicas: Quantidade: Dados Financeiros

2022

Despesa Corrente l.ooo.oo

g;ilR=i' o,oo

T.t;l: l.ooo,oo 2023 l.ooo,oo o,oo l.ooo,oo Açâo 2449-0peracionalização do Fundo de Reequipamento do CBF4RRFREBOlq/RR Unid. Executorê: 19601-FREBOM Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 630.000.00 370.000.00 l.ooo.ooo,oo 2023 450.000,00 582.000,00 1.032.000,00 Ação 3477-Construçãodas Unidades de Bombeiros Militares Unid. Executora: 19102-CBMRR Metas Fiéicas: Quantidade: Dados Financeiros

2022

Despesa Corrente 0,00

g;Êl::Í' 635.600,00

T.t,i: 635.600,00 2023 0,00 l.ooo,oo l.ooo,oo Ação 3495-Ampliação das Unidades de Bombeiros Militares 2022 1 2023 1 Dados Financeiros

2022

Despesa Corrente 0,00

B;Êl:=i' l.ooo.oo

T.t,l: l.ooo.oo 2023 0,00 l.ooo,oo l.ooo,oo

N' Programa O].3-Divulgaçãoe Difusão de Informações Ação 2017 ução e Divulgação de Matérias Institucionais Unid. Executou: 13104-SECOM 2022 6500 2023 6500 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 13.492.392,00 385.000.00 13.877.392,00 2023 13.680.500,00 300.000,00 13.980.500,00 Ação 2018-0peracionalização das Ações de Radiodifusão Unid. Executou: 13401-RADIORAIMA Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 8640 2023 8640 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: Capital 2022 2.754.200.00 0,00 2.754.200,00 2023 2.842.334.00 0.00 2.842.334.00 Fonte: 102 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Os Rendimentos do Trabalho-IRRF Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 3.483.658,00 0,00 3.483.658,00 f À 2023 3.595.135,00 0,00 3.595.135,00 Despesa Corrente Capital 2022 100.000,00 0,00 100.000,00 2023 103.200,00 0,00 103.200,00 N' Programa 015-Segurança e Defesa do Estado Açáo 2021-Assessoramento Jurídico Unid. Ex ecutora: 13107-PROGE 2022 32255 2023 32255 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 409.054,00 0,00 409.054,00 2023 409.054,00 0,00 409.054,00 A ção 2022-Acompanhamento de Processos 2022 39578 2023 39578 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 184.632.00 0,00 184.632,00 2023 184.632,00 0,00 184.632,00 Ação 2261-0peracionalização do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima FUNDEPRO/RR Unid. Executara: 13601-FUNDEPRO/RR Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 1.449.996.00 50.004.00 1.500.000,00 2023 1.495.910,00 52.090,00 1.548.000,00 A ção 3504-Modernização da PROGE 2022 25 2023 25 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 133.020.00 621.672.00 754.692.00 2023 133.020.00 621.672,00 754.692,00 Ação 3554-Construção da Nova Sede da PROGE 2022 25 2023 25 Dados Financeiros Despesa Corrente Capital 2022 0,00 6.518,00 6.518,00 2023 0,00 6.518,00 6.518,00 N' Programa 018-Gestão do Planejamento Governamental Ação 2246-Gestão dos Instrumentos de Planejamento do Estado Unid. ExecutorD: 16101-SEPLAN Metas Físicas: Quantidade: 2022 3 2023 3 Dados Financeiros 2022 175.000,00 0.00 175.000,00 2023 163.636,00 0,00 163.636,00 Ação2268-Gestão de Convénios e Captação de Recursos Públicos Unid. Executou: 16101-SEPLAN Metas Fiiicas: Quantidade 2022 56 2023 56 Dados Financeiros Fonte: IOI -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Despesa Corrente CDespesa Total: 2022 20.000,00 0,00 20.000,00 2023 18.000,00 0,00 18.000,00

A ção2309-Gestãodo Sistema de Licitação Estadual Unid. Executou: 13108-CPL 2022 150 2023 150 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

2022

Despesa Corrente 478.692,00 0,00

E;ilR:í' T.t,i:

478.692,00 2023 478.692,00 0,00 478.692,00

A ção 2344-Planejamentoe Mapeamento Sis temático do Território do Estado de Roraima Unid. Executou: 16101-SEPLAN 2022 100 2023 100 Dados Financeiros

Despesa Corrente

Ej;ÊR:ia Total: 2022 6.000,00 0,00 6.000,00 Despesa Corrente Caoital 2022 142.000,00 45.000,00 187.000,00 2023 154.545,00 50.000,00 204.545,00 2022 176.000,00 17.637,00 193.637,00 2023 180.000,00 20.000,00 200.000,00

Ação 2450-Cooperação Técnica e Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal Unid. Executou: 30101-SECI DADES 2022 15 2023 15 Dados Financeiros 2022 655.000,00 0,00 655.000,00 2023 655.000,00 0,00 655.000,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Capital 2022 3.252.790,00 0,00 3.252.790,00

Ação 2481-Planejamento, Desenvolvimento e Implementação Ecológico Económico do Estado de Roraíma - ZEE/RR Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 6 2023 6 Dados Financeiros 2022 3.984.104,00 0,00 3.984.104,00 2023 213.161,00 0,00 213.161,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Corrente Caoital 2022 497.416,00 116.654,00 614.070,00 2023 463.900,00 108.826,00 572.726,00 Fonte 108 Convênios com Orgãos Federais

'~!Q''} r: =: 2022 1500 2023 1500 Dados Financeiros Capital 2022 51.580,00 0,00 51.580,00 2023 51.580,00 0,00 51.580,00 Ação 2380-Serviços de Inspeção e Fiscalização Vegetal U nid. Executou : 18302-ADERR Metas Fíé icas: Quantidade 2022 337891 2023 337891 Dados Financeiros Despesa Total: 2022 310.792,00 53.728,00 364.520,00 2023 359.520,00 19.000,00 378.520,00

A ção 2381-Defesa Sanitária Animal Unid. Executo rD: 18302-ADERR 2022 7219 2023 7219 Dados Financeiros

Despesa Total: 2022 312.940,00 0,00 312.940,00 2023 326.940,00 0,00 326.940,00

N' Programa 034-Abastecimento Agroalimentar e Segurança Alimentar Ação 2284-Apoio a Comercialização da Produção A gropecuária, Extrativa, Florestale Agroindustridal Unid. Executo ra: 18101-SEAPA Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 28730 2023 28730 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO

Despesa

Corrente CDesitesa Total: 2022 853.594.00 853.594,00 5.307.072,00 6.160.666,00 2023 2.254.594,00 2.254.594,00 6.307.072,00 8.561.666,00 Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 230.000,00 205.000,00 435.000,00 Despesa Corrente Total: Capital 2022 0,00 382.000,00 382.000,00 2023 0,00 382.000,00 382.000,00

Ação 2415-Apoio à Aquisição da Produção Agropecuária, Extrativa, Florestal e A groindustrial 2022 4200 2023 4200 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 1.030.000,00 ll.ooo,oo 1.041.000,00 2023 1.030.000,00 ll.ooo,oo 1.041.000,00 Ação 2494-Apoio ao Processamento e Armazenamento da Produção Agropecuária, Extrativista, Florestale Agroindustrial 2022 27000 2023 27000 Dados Financeiros Despesa

'\ ;' .:..-é f"~!\ !.:

4 t/c=lic3a \H \il l el ILe

35.000.00 630.000,00 665.000,00 2023 35.000.00 Fonte: 108 Convênios com Órgãos Federais 630.000,00 665.000,00

Despesa Corrente Despesa Total: 0,00 126.060,00 126.060.00 2023 0,00 126.060,00 126.060,00 Anão 3390-Amp/loção da Capac/jade de .4rmazenagem Unid. Executou: 18101-SEAPA ' Metas FiÉicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total: 72.100,00 90.600,00 162.700.00 2023 72.100,00 90.600,00 162.700,00 N' Programa 035-Regularização Fundiária Ação2345-Implementação da Política de Colonizaçãoe de i4sseDtameDto; Unid. Executou: 18301-ITERAIMA Metas Físicas: Quantidade: 2022 2672 2023 2672 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total 2023 50.000,00 1.500.000,00 1.550.000.00 Fonte: 150- Recurso Próprio da Entidade 100.000,00 500.000,00 600.000,00

Despesa Corrente Despesa Total: 93.000.00 0,00 93.000,00 2023 122.000,00 0,00 122.000,00

'4çid. 3120-Georreferenclamento e situ/açâo de Z.ates em .áreas Rara/s Metas Físicas: Quantidade 2022 1111 2023 1111 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE

Despesa Corrente Despesa Total 70.000,00 0,00 70.000,00 2023 100.000,00 500.000,00 600.000,00 Despesa Corrente Despesa Total: 130.000.00 0.00 130.000,00 2023 150.000,00 0,00 150.000,00 Açâo 35]2-Gestão e Regu/arfzação de .Área.sde Pronríedade do Estado Unid. Executara: 18301-ITERAIMA ' "' ' ' '--- Metas Físicas:

Quantidade: 2022 690 2023 600 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 880.000.00 0,00 880.000,00 590.000,00 300.000,00 890.000,00 Despesa Corrente Despesa Total: 85.000.00 0,00 85.000.00 2023 120.000,00 0,00 120.000,00 Açâo 3516-Conatrução da Sede do ITERAIMA Metas Físicas: Quantidade 2023 ;; Dados Financeiros

Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 0,00 537.000.00 537.000,00 2023 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00

N' Programa 036-Gestão do Sistema Penitenciário Ação 2122-Reintegração Social Unid. Executara: 26101-SEJUC Metas Físicas: Quantidade 2022 2150 2023 2408 Dados Financeiros Fonte: IOl-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE

Despesa Tota l: 2022 5.000,00 0,00 5.000,00

2023 5.000,00 0,00 5.000,00 Açáo 2123-Manutenção do Sistema de Prisional Unid. Executou: 26101-SEJUC 2022 5376 2023 6021 Dados Financeiros

Despesa Corrente j?esl?esa Total:

capEal 2022 27.813.570,00 0,00 27.813.570,00 2023 28.539.240,00 0,00 28.539.240,00 2022 9.189.393,00 0,00 9.189.393,00 2023 8.81]..794,00 0,00 8.811.794,00 A ção2376-Reformade Unidades Prisionais Unid. Executou: 26101-SEJUC 2022 2023 Dados Financeiros Despesa Corrente Capital 2022 131.430,00 0,00 131.430,00 Desoesa Total: Despesa Corrente ;.':l:'.Í' caDitai 2022 168.570,00 0,00 168.570,00 2023 168.570,00 0,00 168.570,00 A ção 2386-0peracíonalizaçâo do Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER Unid. Executou: 26601-FUNPER 2022 1 2023 1 Dados Financeiros Despesa Correrlte Capital 2022 25.000,00 25.000,00 50.000,00 2023 20.000,00 31.600,00 51.600,00 Ação 3304-Construção de Unidades Prisionais Unid. Executou: 26101-SEJUC 2022 5 2023 5 Dados Financeiros Despesa Corrente capital 2022 0,00 100.000,00 100.000,00 2023 0,00 100.000,00 100.000,00 Ação 3306-Ampliaçãode Unidades Prisionais Unid. Ex ecutora: 26101-SEJUC Metas Físicas: Quantidade: 2022 0 2023 l Dados Financeiros ! {..:; :'""'l i'/,é l » "r' i \ /r' G Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa Corrente Capkal 2023 0,00 300.000,00 300.000,00

Ação 3307-Aparelhamento de Unidades Prisionais Unid. Executou: 26101-SEJUC 2022 8 2023 8 Dados Financeiros

Despesa Total 2022 0,00 700.000,00 700.000,00 2023 0,00 500.000,00 500.000,00

N' Programa 037-Segurança e Defesa do Cidadão A ção 2046-Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 47000 2023 47000 Dados Financeiros

Despesa Total 2022 2.886.000,00 0.00 2.886.000,00 2023 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Ação 2047-Licenciamento de Veículos 2022 189000 2023 189000 Dados Financeiros Despesa Total 2022 6.006.000,00 0,00 6.006.000,00 2023 6.306.000,00 0,00 6.306.000,00 A ção 2048-Polícia Judiciária Civil 2022 7000 2023 7000 Dados Financeiros 2022 306.000,00 0,00 306.000,00 2023 315.792,00 0,00 315.792,00 A ção 2049-Policiamento Preventivo Unid. Executo ra: 19103-PMRR 2022 55886 2023 61474 Dados Financeiros Despesa Total 2022 lO.158.718,00 750.000,00 l0.908.718,00 2023 9.262.285,00 0,00 9.262.285,00 Ação 2].73-Ações Sociais da Pl\4RR Unid. Executou: 19103-PMRR 2022 17948 2023 17948 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito Federal FPE Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 119.000,00 0,00 119.000,00 2023 119.000,00 0,00 119.000,00 Ação 2185-Gestãode Políticas de Garantia dos Direitos do Cidadão Unid. Executou: 26101-SEJUC Metas Físocas: Quantidade: 2022 2330 2023 2330 Dados Financeiros taesPesó Total: 2022 570.000,00 0,00 570.000,00 2023 570.000,00 0,00 570.000,00 Ação 2186-Gestãode Projetos de Fortalecimento da Cidadania Unid.Executou: 26101-SEJUC 2022 4 2023 q Dados Financeiros Capital 2022 lO.ooo,oo 0,00 lO.ooo,oo 2023 lO.ooo,oo 0,00 lO.ooo,oo Açâo 2260-Promoção da Cidadania Unid. Executorê: 13101-CASACIVIL 2022 1300 2023 1300 Dados Financeiros Despesa Corrente Tota l: Capital 2022 74.000,00 0,00 74.000,00 2023 75.000,00 0,00 75.000,00 Ação 2288-Educação Para o Trânsito Unid. Executou: 19301-DETRAN/RR 2022 210 2023 210 Dados Financeiros Capital 2022 240.000,00 0,00 240.000,00 2023 247.680,00 0,00 247.680,00 2022 1.488.000,00 24.000,00 1.512.000,00 2023 1.512.000,00 24.000,00 1.536.000,00 Ação.2315.Formação,.Aperfeiçoamentoe Especialização dos Profissionais da Segurança Púb/Jca e Defesa Sacia/ ' ' ' Unid. Executou: 19104-API 2022 1300 2023 1300 Dados Financeiros Despesa Corrente Capital 2022 1.412.403,00 104.646,00 1.517.049,00 2023 1.365.595,00 200.000,00 1.565.595,00

Ação 2367-Reforma de Unidades da Polícia Civil Metas Fís ocas: Quantidade: Dados Financeiros

Capital 2022 300.000,00 0,00 300.000,00 2023 309.600,00 0,00 309.600,00 Ação 2369-Reformade Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Unid. Executara: 19103-PMRR 2022 14 2023 14 Dados Financeiros Capital 2022 100.000,00 0,00 100.000,00 2023 100.000.00 0,00 100.000,00 Ação 2398-Gestão das Políticas de Segurança Pública Unid. Executou: 1910].-SESP ' Metas Físicas: Quantidade 2022 25 2023 25 Dados Financeiros Fonte: 185 - Recursos repassados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 179.480,00 70.520,00 250.000,00 2023 179.480,00 86.520,00 266.000,00 A ção 3123-Modernização do Sis tema de Informações Unid. Executou: 19103-PMRR 2022 20 2023 10 Dados Financeiros

Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 0,00 lO.ooo,oo lO.ooo,oo 2023 0,00 lO.ooo,oo lO.ooo,oo Açâo 3290-Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica Metas Físicas: Quantidade 2022 2 2023 2 Dados Financeiros

Capital 2022 0,00 1.097.046,00 1.097.046,00 2023 0.00 1.132.151,00 1.132.151,00 Ação 3494-Construção de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Unid. Ex ecutora: 19103-PMRR 2022 5 2023 5 Dados Financeiros Capital 2022 0,00 527.000,00 527.000,00 2023 0,00 228.767,00 228.767,00 Capital 2022 0,00 150.000,00 150.000,00 2023 0,00 154.800,00 154.800,00 Ação 3496-Ampliação de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Unid. Executou: 19103-PMRR Metas Fiêicas: Quantidades Dados Financeiros Despesa Capital 2022 0,00 100.000,00 100.000,00 2023 0,00 100.000,00 100.000,00 Ação 3526-Construção de Unidades do DETRAN Metas Físocas: Quantidade: Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa

Total: 2022 Capital 0,00 4.212.000,00 4.212.000,00 2023 0,00 3.500.883,00 3.500.883,00 N' Programa 038-Vigilância em Saúde Canção 21ZS.Imp/ementação de 4ções de Wg//anciã Epidemia/ógíca e .4mbíenta/, Prevenção e

c '$ 2022 25 2023 25 Dados Financeiros Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SusRepasse Fundo a Fundo

2022

Despesa Corrente 2.330.320,00

B;ill::Í' 82.926,00

T.t.l: 2.413.246,00 2023 2.330.320,00 82.926,00 2.413.246,00 Ação 2177-Implementação das Políticas de Vigilância Sanitária Metas Fís icas: Quantidade: 2022 15 2023 15 Dados Financeiros Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SusRepasse Fundo a Fundo Despesa Corrente g=ill::Í' T.t,l: 2022 430.000,00 200.000,00 630.000,00 2023 430.000,00 200.000,00 630.000,00

BI' Programa 042-Inovação Tecnológica nas Telecomunicações Ação 2413-Fortalecimento de Redes de Radiocomunicações do Estado Unid. ExecutorB: 21101-SEINF Dados Financeiros Fonte: 171 - CompensaçãoFinanceira de Extração Mineral

Despesa Corrente Despe Total

Capital 2022 8.500,00 0,00 8.500.00 2023 9.000.00 0.00 9.000,00 Açâo 3502-Implementação do Sistema de Telecomunicações de Dados Voz e Imagem .através de Fibra Ot/ca 2022 100 2023 100 Dados Financeiros Fonte: 117 - Operações de Crédito Internas 2022 0,00 66.733,00 66.733.00 2023 0,00 68.862,00 68.862,00 N' Programa 043-Execuçãode Obras Públicas e Urbanismo Ação 2414-Reforma de Prédios Públicos 2022 100 2023 100 Dados Financeiros Fonte: 102 - Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Os Rendimentos do Trabalho IRRF Despesa Corrente Total Capital 2022 190.000,00 0,00 190.000.00 2023 190.000,00 0,00 190.000,00 A ção 3342-Elaboração e Gestão de Projetos de Obras Públicas 2022 4 2023 4 Dados Financeiros

Capital 2022 0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo ooo.oo 2023 0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo ooo,oo Ação 3467-Construção de Prédios Públicos 2022 10 2023 10 Dados Financeiros Despesa Capital 2022 0,00 6.725.306,00 6.725 306,00 2023 0,00 6.725.306,00 6.725 306.00 Despesa Corrente Despesa Total 0,00 9.963.252,00 9.963.252,00 2023 0,00 9.963.252,00 9.963.252,00 Ação 3536-Obras de Infraestrutura Urbanís teca Unid. Executou: 21101-SEINF Metas Físicas Quantidade 2022 10 2023 10 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total 0,00 7.520.889,00

7.520.889,00 2023 0.00 Fonte 101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do 8.000.000.00 8.000.000.00 Distrito Federal - FPE 0,00 749.083,00 749.083,00 2023 0,00 749.083,00 749.083,00 Fonte 108 - Convênios com Órgãos Federais Despesa Corrente Despesa Total 2022 Capital 2023 0,00 14.665.000,00 14.665.000,00 0,00 12.000.000,00 12.000.000,00 Ação 3537-Ampliação de Prédios Públicos Unid. Executou: 21101-SEINF Metas Fiêicas 2022 Quantidade 100 2023 100 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO Despesa Despesa Corrente Total 2023 0,00 150.000,00 150.000,00 0.00 150.000.00 150.000,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e da Distrito Federal FPE 0,00 475.000.00 475.000,00 2023 0,00 475.000,00 475.000,00 Despesa Corrente Despesa Total: 2023 0,00 826.152.00 826.152.00 0,00 826.152,00 826.152,00 N' Programa 047-Geração de Energia Elétrica Açâo 2405-Geração de Energia por Fontes A/ternatívas Unid. Executou:21501-cERR Metas Físocas: Quantidade Dados Financeiros 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023 ll.ooo,oo 0,00 ll.ooo,oo 12.000,00 0,00 12.000,00 Ação 3523-Elaboração, Execução e Gestão de Proietos de Infra-nc p + - Geração em Energia Elétrica ' ' ''''-- -- -'---u u='-u'u-a uc Metas Fikicas: Quantidade: 2022 100 2023 100 Dados Financeiros Fonte: 164 - Convênios com Orgãos Integrantes da Estrutura do GER

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023

0,00 l.ooo,oo l.ooo.oo 0,00 1.032,00 1.032,00

W' Programa 048-Transmissão, Oistrfóuíçio e co/neE:la//zação de Energia E/étríca 2023

l

=' Dados Financeiros 2022 5.000,00 0,00 5.000,00 2023 24.090,00 0,00 24.090,00 Ação 2410-Comercialização de Energia Eiétrica Unid. Executara: 2150].-CERR Metas Fiê icas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente 2022 5.700,00 0,00 5.700,00 2023 24.090,00 0,00 24.090,00 Ação 3450-Elaboração,Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Energia Elétrica 2022 30 2023 29 Dados Financeiros 2022 0,00 1.055.676,00 1.055.676.00 2023 0,00 1.055.475.00 1.055.475,00 Fonte 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 0,00 589.793,00 589.793,00 2023 0,00 589.793,00 589.793,00 2022 0,00 9.991.839,00 9.991.839,00 2023 0,00 9.991.839,00 9.991.839,00 N' Programa 049-Infraestrutura do Saneamento Básico Ação 3452-Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas e Rurais Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 4 2023 4 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 0,00 15.000,00 15.000,00 2023 0,00 15.000,00 15.000,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total= 2022 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2023 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 N' Programa 051-Fortalecimento e Modernização da Gestão Fiscal A ção 2215-Gestão Tributária Estadual Metas Físicas= Quantidade: 2022 15 2023 15 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE

11jR"""" !Ui::lÊ!*'':l!;l::Êg:g: Despesa Corrente Despesa Capital :g:: .. 229.160,00 229.160,00

1.000.000,00 1.000.000.00 A ção 2252-0peracionalizaçâo do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário-FUNSEFAZ Unid. Executou: 22601-FUNSEFAZ Dados Financeiros n Corrente Despesa Capital Total: 2022 140.000,00 210:000,00 350.000,00 2023 160.000,00 201.200:00 361.200,00 Ação 2294-Aperfeiçoamento da Gestão Financeira e Contábil 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: Ç Í): ''') ,! q 2022 144.000,00 0,00 144.000,00 2023 144.000.00 0,00 144.000,00 Ação 2372-Reforma de Unidades do Aparelho Arrecadados Unid. Executou: 22101-SEFAZ Dados Financeiros 2022 100.000,00 0,00 100.000,00 2023 100.000.00 0.00 100.000,00 A ção 3168-Aperfeiçoamento da Tecnologia de Informação Fazendária Unid. Executo rD: 22101-SEFAZ 2022 2 2023 2 Dados Financeiros 2022 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 2023 2.000.000,00 0.00 2.000.000,00 Fonte: IOI Cota-Paire do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 2.735.089,00 25.000,00 2.760.089,00 2023 2.735.089,00 25.000,00 2.760.089,00

Açáo 3315-Aparelhamentode Unidades do Aparelho Arrecadador 2022 11 2023 11 Dados Financeiros

Despesa Corrente 2022

Capital 0,00 135.640,00 135.640,00 2023 0,00 135.640,00 135.640,00 Ação 33]. 7-Construção de Unidades do Aparelho Arrecadador Unid. Ex ecutora: 22101-REFAZ 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal . FPE Despesa Despesa Corrente Total Capital 2022 0,00 l.ooo.oo l.ooo,oo 2023 0.00 l.ooo,oo l.ooo,oo Ação 3468-Ampliação de Unidades do Aparelho Arrecador Unid. Executara: 22101-SEFAZ Metas Fís ices: Quantidade: Dados Financeiros Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 0,00 l.ooo,oo l.ooo,oo 2023 0,00 l.ooo,oo l.ooo,oo Ação 3538-Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO Unid. Executou: 22101-SEFAZ Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: Capital 2022 4.584,00 723,00 2023 5.307,00 4.584,00 723,00 5.307,00 N' Programa 053-Programa Estadual de Habitação Ação 2301-Apoio das Atividades do Setor Habitacional Unid. Executou: 18501-CODESAIMA 2022 300 2023 300 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 2023 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 Ação 3172-Construçãoe Melhoria de Unidades Habitacionais Unid. ExecutorB: 18501-CODESAIMA 2022 2200 2023 2300 Dados Financeiros Capital 2022 l0.750.000,00 0,00 l0.750.000,00 2023 7.070.000,00 0,00 7.070.000,00

N' Programa 054-Mais Emprego Ação 2348-Implementação da Qualificação Social e Profissional para o Trabalhador Formal e Informal Unid. ExecutorB: 23101-SETRABES 2022 160 2023 160 Dados Financeiros 2022 228.872.00 0,00 228.872,00 2023 228.872.00 0,00 228.872,00 Ação 2350-Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda Unid. Executou: 23].Ol-S ETRABES 2022 4291 2023 4291 Dados Financeiros

Capital 2022 2.973.000.00 0,00 2.973.000,00 2023 2.973.000.00 0,00 2.973.000,00 A ção 2487-Fortalecimento da Política do Trabalho Unid. Executara: 23604-FET/RR 2022 16200 2023 16200 Dados Financeiros llncnncn Capital 2022 197.820,00 25.000.00 222.820.00 2023 203.953.00 25.775.00 229.728,00 Fonte: 187 Fundo Fet Recursos oriundos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) Despesa Corrente Capital Total: 2022 239.404.00 0,00 239.404,00 2023 247.065.00 0.00 247.065,00 Ação 356].-Ação de Enfrentamento Emergências Decorrente do Coronavírus (COVID-19) Unid. Executou: 23101-S ETRABES 2022 l 2023 l Dados Financeiros Capital 2022 l.ooo,oo 0,00 l.ooo.oo 2023 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo N' Programa 055-Proteção Social Especial Ação 2244-Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial 2022 1584 2023 1584 Dados Financeiros Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 1.245.650,00 0,00 1.245.650,00 2023 1.284.267,00 0,00 1.284.267,00 /'l r"l\ /i /\"r Fonte: 176 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FIAS 2022 157.195,00 0,00 157.195,00 2023 160.836,00 0.00 160.836,00 Ação 2352-Cofinanciamento de Ações da Proteção Social Especial em Parceria com Outros órgãos 2022 134 2023 134 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 575.949,00 0,00 575.949,00 2023 593.986,00 0,00 593.986,00 Fonte: 176 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FIAS Despesa Total: Despesa Corrente Capital 2022 300.000.00 0,00 300.000.00 2023 309.301,00 0,00 309.301,00 Ação 2473-Execução de Atividades na Área de Defesa dos Direitos dos Migrantes e Refugiados 2022 20 2023 20 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 2.000,00 0,00 2.000,00 2023 2.062,00 0,00 2.062,00 Açâo 3559-Açâo de Enfrentamento Emergências Decorrente do Coronavírus (COVIL-19) U nid. Ex ecutora: 2360].-FEAS 2022 1584 2023 1584 Dados Financeiros 2022 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo 2023 1.031,00 0,00 1.031,00

N' Programa 058-Assistência Técnica e Extensão Rural Ação 2209-Implementação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Unid. Ex ecutora : 18101-S EAPA 2022 16000 2023 16000 Dados Financeiros

Despesa Total: 2022 5.000.00 0.00 5.000.00 2023 5.000,00 0,00 5.000,00 Fonte: IOI Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito Federal - FPE Despesa Corrente Capital 2022 145.000,00 0,00 145.000,00 2023 945.000,00 0,00 945.000,00 Açâo 2283-Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias A gropecuárias Unid. Executou : 18101-S EAPA 2022 90 2023 90 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total Capital 2022 5.000.000,00 0,00 5.000.000.00 2023 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 Fonte: IOI Cota-Paire do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Despesa Corrente Capital 2022 102.500,00 0,00 102.500,00 2023 102.500,00 0,00 102.500,00 Despesa Capital 2022 199.706,00 295.363,00 495.069,00 K' 2023 199.706,00 295.363,00 495.069,00 Fonte: 172 - FEX - Auxílio Financeiro às Exportações Despesa Corrente Despesa Total 2022 Capital 990,00 0,00 990,00 2023 1.022.00 0,00 1.022,00 6:ã Ê:==:;r;g:18"ÊÕÍilHE Funil' ''p";'' '' .;ã;'ó«.', "-..,':'L'-.;. Rural Metas Físicas: Quantidade: 2023 ; Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total: 2023 1.100,00 500,00 1.600,00 1.100,00 551,00 1.651,00 A ção 2482-Programa Contínuo de Formação e Qualificação Técnica aos Servidores Unid. Executara: 18101-SEAPA ' Metas Físicas: Quantidade 2022 360 2023 360 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa Corrente Despesa

Total 2022 Capital 2023 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo l.ooo,oo Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital 2023 12.500,00 0,00 12.500,00 12.500,00 0,00 12.500,00 Açâo 2483-Farta/ec/mento do Acesso ao Créd;to Metas FiÉicas: 2022 Quantidade 80 2023 80 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital 2023 15.000,00 0,00 15.000,00 Fonte: IOI --'. -. -. - . . . . . . 15.000,00 0,00 15.000,00 '.uta-Farto ao l"unao ae Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE Despesa Corrente Despesa Total: 2023 7.500,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00

'qnid. Executara: 18101-SEAPA es de 4sslstênc/a Técnica e Extensão lura/ Metas Físicas: Quantidade: 2022 37 2023

37 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO

Despesa Corrente Desoesa

Total: 2022 Capital 2023 140.000,00 125.000,00 265.000,00 Fonte: IOI --'.-.-. - . . . . .. 140.000,00 140-000,00 125.000;00 265.000,00 '-uta'rdlEC ao runao ae Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 2023 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00

Nnid. Executou: 13101-CASACIVIL estação C/vl/ e Po/I'fica do Governo Estadia/ Metas Físicas: Quantidade: 2022

211 2023 211 Dados Financeiros :g:$ !?z ?91,99 Capital 0,00 0,00 697.908,00 745.000,00 Anão 2]28-Transporte .4éreo /aterro e Ente 745'000,00 Unid. Executou: '13103-CASAMILITAR rv/ço do Estado ?"''': I' $"'Êl ü-., '} /:\. '}

'Ê

<::.G' f 4 {: $ f'l '! Metas Físicas: Quantidade 2022 600 2023 600 Dados Financeiros Despesa Total 2022 4.870.745,00 0,00 4.870.745,00 2023 4.870.745,00 0,00 4.870.745,00 Ação 2153-Promoção de Eventos Sócio-Políticos Unid. Executou: 13101-CASA CIVIL Metas FiÉicas: Quantidade 2022 1800 2023 1800 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estadose do Distrito Federal FPE Despesa Total 2022 72.000.00 0,00 72.000,00 2023 70.000,00 0,00 70.000,00 A ção 2156-Segurança de Autoridades Unid. Executou: 13103-CASA MILITAR Metas Físicas: Quantidade 2022 20 2023 20 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa Total: 2022 140.000,00 200.000,00 340.000,00 2023 250.000,00 263.281,00 513.281,00

A ção 2400-Articulação Político-Institucional Unid. Executorã: 13111-SERBRAS Metas Físicas:

Quantidade: 2022 300 2023 Dados Financeiros 300 Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 60.000.00 0.00 60.000.00 2023 60.000,00 0,00 60.000,00

N' Programa 061-Operações Especiais Açâo 2037-Execução de Sentenças Judiciais 2022 2 2023 2 Dados Financeiros

Capital 2022 75.344.010.00 0,00 75.344.010,00 2023 63.161.784.00 0.00 63.161.784.00 2022 56.925.070.00 0,00 56.925.070.00 2023 59.664.506.00 0,00 59.664.506,00 Fonte: 177 Recursos Provenientes de Depósitos Judicias Despesa Corrente Despesa Tota l: Capital 2022 l.ooo,oo D,00 l.ooo.oo 2023 1.032,00 0,00 1.032,00 Açâo 2073-Amortizaçãode Encargos de Financiamento da Dívida Interna Metas Físicas: Quantidade 2022 l 2023 l Dados Financeiros

2022

Despesa Corrente 46.653.981,00

E=ill::í' T.t,l: 50.030.724,00 96.684.705.00 2023 46.653.981.00 53.478.924,00 100.132.905,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Desoesa Total: 2022 9.228.373.00 95.765.310,00 104.993.683,00 2023 9.228.373,00 95.765.310,00 104.993.683,00 Despesa Corrente capital 2022 9.042.766.00 18.144.172.00 27.186.938,00 2023 9.042.766,00 18.144.172,00 27.186.938,00 Ação 2114-Contribuição para a Formação do Património do Servidor Público PASEP Unid. Ex ecutora: 22102-0E 2022 10 2023 10 Dados Financeiros

Fonte: 100 Recursos Ordiná rios - RO

Despesa Total: Despesa Corrente Capital 2022 11.071.673.00 0.00 11.071.673.00 2023 11.071.537.00 0.00 11.071.537,00 Fonte: ]O]. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Corrente Total:

Capital 2022 21.911.888.00 0.00 21.911.888.00 2023 21.210.202,00 0,00 21.210.202,00 Despesa Corrente Total: Capital 2022 1.495.510,00 0,00 1.495.510,00 2023 1.495.377.00 0,00 1.495.377,00 Fonte: 103 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI Despesa Corrente Capital 2022 27.357,00 0,00 27.357,00 2023 28.229.00 0.00 28.229.00 Fonte: 105 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 lO,oo 0,00 lO,oo 2023 lO,oo 0,00 lO,oo Fonte: 106 - Fundo Especial de Petróleo Despesa Despesa Corrente Total: Capital 2022 114.622,00 0,00 114.622.00 2023 118.103.00 0,00 118.103,00 Fonte: 133 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção do Domínio Económico - CIDE Capital 2022 49.053.00 0.00 49.053.00 2023 50.543.00 0,00 50.543,00 Fonte: ].71 - CompensaçãoFinanceira de Extração Mineral Capital 2022 624,00 0,00 624,00 2023 643.00 0,00 643,00 Fonte: 172 - FEX - Auxílio Financeiro às Exportações Capital 2022 lO.oo 10.00 0.00 lO,oo 2023 lO.oo l0.00 0.00 lO,oo Açáo 2120-Amortizaçãode Encargos de Financiamento da Dívida Externa Dados Financeiros Capital 2022 45.000,00 0,00 45.000.00 2023 45.000.00 0.00 45.000,00 Ação 2126-Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de Segurança FUNSET ' ' e Educação

'

de TrânsitoUnid. Executou: 19301-DETRAN/RR Metas Fís idas: Quantidade: 2022 12 .:\ 2023 12 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 546.000,00 0,00 546.000,00 2023 780.000,00 0,00 780.000,00 Ação 2495-Recursos de Transferência Especiais por Emenda Parlamentar Metas Físicas: Quantidade 2022 24 2023 24 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 500,00 500,00 l.ooo,oo 2023 500,00 500,00 l.ooo,oo N' Programa 062-Proteção e Segurança ao Consumidor Ação 2143-Serviçode Metrologia Legal Unid. Executara: 22302-lPEM/RR 2022 8197 2023 8197 Dados Financeiros Capital 2023 98.500,00 50.000,00 148.500,00 Fonte: 108 Convênios com Orgãos Federais 89.500,00 30.000,00 119.500,00 2023 119.500,00 0,00 119.500,00 Ação 2144-Serviçode Fiscalização da Qualidade 2022 5760 2023 5760 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: 2023 Capital 60.000,00 21.963,00 81.963,00 Fonte: 108 Convêníos com Órgãos Federais Capital 2022 40.000,00 2023 45.300,00 85.300,00 70.300,00 15.000,00 85.300,00 Ação 2243-Defesados Interesses do Consumidor Unid. Executou: 26101-SEJUC 2022 3000 2023 3000 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total:

5.000,00 :g:: ::ggg:98 :gt'- Ação 2462-0peracionalização do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 5.000,00 Unid. Executou: 26602-FUNDEcoN Metas Fibicas: Quantidade: Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 50.000,00 100.000,00 150.000,00 2023 50.000.00 104.800,00 154.800,00 Ação 3547-Construção da Sede Administrativa do IPEM/RR

Metas Físicas Quantidade

} ') '{ Ê c Dados Financeiros Capital 2022 0,00 1.500,00 1.500,00 2023 0,00 1.500,00 1.500,00 A ção 3548-Construção do Posto de Aferição do IPEMRR Unid. Executou: 22302-lPEM/RR Dados Financeiros Capital 2022 0,00 1.500,00 1.500,00 2023 0,00 1.500,00 1.500,00 N' Programa 063-Registro Mercantil e Integração Ação 2248-Serviçosde Registros Mercantis Unid. Executou: 22301-JUCERR 2022 22497 2023 22497 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital 447.600,00 30.000,00 477.600,00 2023 447.600,00 30.000,00 477.600,00 N' Programa 065-Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima Ação 2311-Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR Unid. Executorã: 11101-TCE Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 435.500,00 0,00 435.500,00 2023 450.743.00 0,00 450.743,00 Ação 2338-Pagamento de Aposentadorias e Pensões Unid. Executora: 12101-TI/RR 2022 à 2023 8 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total 2023 2.664.000,00 0,00 2.664.000,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 Açâo 2383-Educação Previdenciária Unid. Executou: 1530].-lPER 2022 100 2023 100

Dados Financeiros

Despesa Corrente CDespesa Total: 2022 2023 140-000,00 0,00 140.000,00 140-000,00 0,00 140.000,00 A ção 2384-Gestão do Fundo Financeiro da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Unid. Executou: 15601-FUNFlpER Metas Físicas: Quantidade Dados Financeiros

'"'.. Despesa Corrente CDespesa Total: ;=:: 92:020.000,00 0,00 92.020.000,00

2023 ão do Fundo Prevldenclárfo da Previdência Soclaoao Ser.ifídor Contribuinte do Estado O

= '! P: : Unid. Executou: 15602-FUNPREIPER Dados Financeiros

Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 18.364.000,00 0,00 18.364.000.00 2023 18.925.000,00 0,00 18.925.000,00 Ação 2459-Gestão do Fundo Previdenciário dos Militares do Estado de R oraima Unid. ExecutorD: 15603-FUNPREV/MILITAR Dados Financeiros Despesa Total 2022 7.143.200,00 0,00 7.143.200,00 2023 7.363.872,00 0,00 7.363.872,00 Ação 3508-Aquisição do Imóvel Sede IPER Metas Físicas: Quantidade 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00 2023 0,00 6.913.553,00 6.913.553,00 N' Programa 066-Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais Ação 3377-Departamento de Estudas de Rodagens em Extinção Unid. Executara: 28301-DER/RRem Extinção 2022 100 2023 100 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total 2022 Capital 1.083.512,00 203.841,00 1.287.353,00 2023 1.118.155,00 210.393,00 1.328.548,00

N' Programa 067-Desenvolvimento da EducaçãoSuperior Ação 2241-Realizaçãode Cursos de Extensão Universitária Unid. Executou: 17201-UERR Metas Fíéocas: Quantidade 2022 500 2023 500 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 12.500,00 0,00 12.500,00 2023 12.500,00 0,00 12.500,00 Ação 2314-Desenvolvimento do Ensino Superior Unid. Executou: 17201-UERR Metas Físicas: Quantidade 2022 1600 2023 1600 Dados Financeiros Fonte 100 - Recursos Fonte: Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 1.353.373.00 0.00 1.353.373,00 2023 1.353.373,00 0,00 1.353.373,00 Capital 2022 630.400,00 0,00 630.400,00 2023 650.573,00 0,00 650.573,00 Anão 2330-/ncentívo a Pós-Graduaçãoe Pesquisa Científica Docentee Discente Unid. Executou: 17201-UERR ' Metas Físicas: Quantidade 2022 30 2023 30 F": .::;."T" ? .' A /' '] Ê [ l f"!": !:'):í''t'.}. Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO Despesa Total: 2022 423.220,00 0,00 423.220,00 2023 423.220,00 0,00 423.220,00 Ação 2331-Reformadas Unidades Educacionais da EducaçãoSuperior Unid. Executou: 17201-UERR Metas FiÉicas: Quantidade: 2022 1 2023 1 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 6.480.678,00 0,00 6.480.678,00 2023 lO.ooo.oo 0,00 lO.ooo,oo Ação 2396-Atividade de Extensão, Graduação e Pós-Graduação Unid. Executou: 17202-UNIVIRR 2022 2800 2023 2800 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Capital 2022 40.000,00 0,00 40.000,00 2023 51.491,68 0,00 51.491,68

Açâo 2402-Fortalecimento e Manutenção dos Centros Multimídias para a Educaçãoà Distância Unid. ExecutorB: 17202-UNIVIRR Metas FiÉicas: Quantidade: 2022 20 2023 20 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Despesa Corrente Despesa Total

Capital 2022 1.047.000,00 0,00 1.047.000,00 2023 1.347.794,84 0,00 1.347.794,84 Ação 3394-Construçãode Unidades Educacionais da EducaçãoSuperior Unid. Executou: 17201-UERR ' Metas Físicas: Quantidade: Dados Financeiros Capital 2022 o,oo lO.ooo,oo lO.ooo,oo 2023 o,oo lO.ooo,oo lO.ooo,oo Ação 3396-Aparelhamentodas Unidades Educacionais da EducaçãoSuperior Unid. Executou: 17201-UERR ' ' Metas Físicas: Quantidade: Dados Financeiros Capital 2022 0,00 lO.ooo.oo lO.ooo,oo 2023 0,00 l0.320,00 l0.320,00 Ação 3472-Ampliação de Unidades Educacionais da Educação Superior Unid. Executou: 17201-UERR ' ' 2022 l Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO

Capital 2022 lO.ooo,oo 0,00 2023 lO.ooo,oo lO.ooo,oo 0,00 lO.ooo,oo N' Programa 068-Gestão de Recursos Humanos Estadual Unid. Executoran15101-SEGAD ção do Programa Qua/idade de Vida do Servidor 2022 js 2023 )ç

/\ !" Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 70.000.00 116.897,00 186.897,00 2023 200.000,00 100.000,00 300.000,00 Ação 2165-Implementação da Política de Qualificação do Servidor Unid. Executorõ: 15101-SEGAD Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 600 2023 600

Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total= 210.000,00 0,00 210.000,00 2023 300.000,00 0,00 300.000,00 N' Programa 069-Gestão de Património Ação 2167-Administração dos Bens Patrimoniais Unid. Executara: 15101-SEGAD Metas Fiéicas: Quantidade 2022 1205 2023 1205 Dados Financeiros Fonte: 103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados IPI Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 595.000,00 166.439,00 761.439,00 2023 600.000,00 250.000,00 850.000,00 Açã0 2498-Aumento de Capita! em Empresas Estatais Unid. ExecutorB: 22102-0E Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total 2023 0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo.ooo,oo 0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo.ooo,oo A ção 3527-Construção do Edifício Sede da SEGAD Unid. Executou: 15101-SEGAD 2022 25 2023 25 Dados Financeiros Fonte: 103 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados -lPI Despesa Corrente Despesa Total 0,00 500.000,00 500.000,00 2023 0,00 1.344.754,00 1.344.754,00 N' Programa 072-Desenvolvimento dos Setores Produtivos UnaçiPO 2270-lmp/ementas;ao do Programa de Regionalização do Turismo 2023 ;; Dados Financeiros Fonte: ].OI - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE Despesa Corrente Despesa Total: 2023 189.400,00 0,00 189.400,00 163.636,00 0,00 163.636,00 Anão 2272-Promoção e Desenho/vfmento /ndustrfa/ e .4gro-Industria/ Unid. Executara: 16101-S EPLAN Metas Físicas: 2022 Quantidade 80 2023 80 Dados Financeiros Fonte: IOI -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE Despesa Corrente Despesa Total Capital eXef l.057.500,00 350.000,00 1.407.500,00

874.906,00 .4çã02273-PramoçâoeDesenvo/vímentodo 524.000,00 350.906,00 Unid. Executora= 16101-SEPLAN es de Comérc/o e Será/ços Metas Físicas: Quantidade: 2022 220 2023 220 Dados Financeiros Capkal 2022 130.000,0020.000.00 150.000,00 2023 140.000.0023.636,00 163.636,00 Ação 2300-Fomentoao Desenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos Unid. Exec utora: 16401-AFERR Metas Físicas: Quantidade 2022 375 2023 375 Dados Financeiros Despesa Total Despesa Corrente 2022 Capital 8.481.412,00 0,00 8.481.412,00 2023 8.752.817,00 0,00 8.752.817,00 Capital 2022 0,00 135.840.00 135.840,00 2023 0,00 140.187,00 140.187,00 Ação 2312-Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais 2022 7 2023 7 Dados Financeiros Despesa Corrente Capital 2022 60.000.00 0,00 60.000,00 2023 81.818:00 0,00 81.818,00 Ação 2356-Apoio Financeiro ao Selar Produtivo - FUNDER Unid. Executorõ: 16601-FUNDER Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 600 2023 600 Dados Financeiros 2023 0,00 20.606.00 20.606,00 0,00 21.265,00 21.265,00 Despesa Despesa Corrente Total: Capital 2022 0,00 2.307,00 2023 2.307,00 0,00 2.381,00 2.381,00 Fonte: 150 Recurso Próprio da Entidade Capital 2022 0,00 609.607.00 2023 609.607,00 0,00 629.114,00 629.114,00 Metas Físicas Quantidade 2022 125 2023 125 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 219.952,00 0.00 219.952.00 2023 226.990,00 0,00 226.990,00 Açâo 2358-Apoio Financeiro ao Setor Produtivo FDI Unid. Executou: 16603-FDI 2022 16 2023 16 Dados Financeiros 20.000,00 11.883.00 31.883,00 2023 Fonte: IOI 21.020,00 11.883.00 32.903,00 Despesa Despesa Corrente Total Capital 2022 2023 14.000.00 l0.598,00 24.598,00 14.000,00 11.385,00 25.385,00

Total Capital 122.046,00 141.317,00

:ã : l Efnn::iü::.«,-«, '.."....,.i:;Z18.

,.,...1;RB, 126.568.00 145.839,00

PRODETUR/RR Metas Físicas: Quantidade: 2023 := Dados Financeiros '' Capital Total: 2022 2023 34.000,00 0,00 34.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 A ção 2448-Atração de Investimentos Metas Físicas: Quantidade: 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total 2022 Capital 2023 2.361.796.00 0,00 2.361.796,00 Fonte: IOI 150.000,00 0.00 150.000,00 Despesa Corrente Despesa Total:

: : ?g: iilü:r'".;., '"'..*..=gi?","-.;.ã''''','

239.304,00 245.454,00 :ã 2023 :: Dados Financeiros " Total= 2022 . ''' ''' Capital 2023 0,00 o,o9 loõ.ooo,oo 100.000,00 0,00 Açâ0 3565-APoIo à Geração de Empreendem 00 100.000,00 100.000,00 Unid. Executou: 16101-SEPLAN entes /novadores Z Cente/ha nora/ma Metas Físicas: 2022 Quantidade: 2023 4 4 Dados Financeiros Capital Total: 2022 2023 250.000,00 150.000,00 400.000,00 250.000,00 150.000,00 400.000,00

gl;':$â==::11Z==:'m

zs*:sü"--«;.;. 2023 1155 Dados Financeiros 1155

Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital 2023 !C465 997,00 420.000,00 14.885.997,00 Fonte: IOI 6.019.358,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito F=ederalFPE Despesa Corrente Despesa Tota l:

l0.365.000,00 :: í t':u'sí8{:;!iã-' Metas Físicas: '',-','- .,,.,.l!:gilEZE; .,...;:l=1:l,.,.. H . l0.416.000,00

2022 ''' Quantidade: 2023 f Dados Financeiros 4

P: f''

r Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 660.300,00 50.000,00 710.300,00 2023 660.300,00 50.000,00 710.300,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Despesa Total: 2022 20.000.00 0,00 20.000.00 2023 20.000.00 0,00 20.000,00 Ação 2278-Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem Unid. Executora: 18101-SEAPA Metas Fiêicas: Quantidade: 2022 98 2023 98 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: Capital 2022 100.000.00 100.000,00 100.000.00 200.000,00 2023 100.000.00 100.000.00 100.000.00 200.000,00 Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 878.276.00 0,00 878.276,00 2023 906.381,00 0,00 906.381,00 Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 496.871,00 0,00 496.871.00 2023 544.871.00 0,00 544.871,00 Açâo 2280-Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal Metas FiÉ icas: Quantidade: 2022 1445 2023 1445 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 20.000,00 30.000.00 50.000,00 2023 20.000,00 30.000,00 50.000,00 Despesa Despesa Corrente Total: Capital 2022 470.000.00 250.000.00 720.000,00 2023 470.000.00 250.000,00 720.000,00 A ção 24].6-Reforma do Prédio Sede da SEAPA 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital 117.500,00 0.00 117.500,00 2023 117.500.00 0.00 117.500,00 Açâo 2447-Gestãoda Política Estadual do Agronegócio Metas FiÉocas: Quantidade: 2022 1500 2023 1500 Dados Financeiros Despesa Corrente Capital :g:: :ã::g:g::g

220.000,00 204.360,00 Un'4ÇÍPO 3x85utormu/açãoe /mp/antação de Proyetosde Farta/ecfmento do Extrai/cismo Metas Fibicas: Quantidade: 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 150.000,00 0.00 150.000,00 2023 150.000,00 0.00 Fonte: IOI 150.000,00

À ' 4

Despesa Corrente despesa Total: 2022

Capital 185.000,00 lO.ooo,oo 195.000,00 2023 185.000,00 lO.ooo,oo 195.000,00 Ação 3556-Ampliação do Prédio da SEAPA Metas FiÉocas: Quantidade 2022 l 2023 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 0,00 100.000,00 100.000,00 2023 0,00 100.000,00 100.000,00 Açâo 3557-Aparelhamentodo Prédio da SEAPA Metas Fíbicas= Quantidade 2022 l Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 N' Programa 075-lnfra-estrutura do Sistema Viário Ação 2221-Manutenção de Terminais Rodoviários Unid. Executorâ: 21101-SEINF Metas FiÉidas: Quantidade: Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: 2022 Capital 2023 23.181,00 0,00 23.181,00 274.000,00 0,00 274.000,00 Ação 2222-Pavimentação de Rodovias Federais Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 16 2023 16 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: 2023 0,00 62.937,00 62.937,00 Fonte: 108 Convênios com Órgãos Federais 0,00 62.937,00 62.937,00

Despesa Corrente Despesa Total 2023 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Ação 2223-Manutenção de Rodovias Federais Metas Fíkocas: Quantidade 2023 15 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Despesa Corrente Despesa Total 2023 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00 15.990.169,00 0,00 15.990.169,00 Un'4ÇÍPO 2224-E/aboraçao e Gestão de Proyetos de /nfraestrutura Metas Físicas: Quantidade: 2022 8 2023 8 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO

Despesa Tn+nl /\ i'"'- l\ L/ca licaa \+çall el l ue

Capital 2022 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2023 0.00 1.500.000.00 1.500.000,00 Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 70.000,00 0,00 70.000,00 2023 70.000.00 0.00 70.000,00 Despesa Despesa Corrente Capital Total 2022 l.ooo.ooo.oo 0,00 l.ooo.ooo,oo 2023 l.ooo.ooo,oo 0,00 l.ooo.ooo,oo Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 2.000.000,00 0,00 2.000.000.00 2023 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Ação 2226-Manutenção de Estudas Vacinais Unid. Executora= 21101-SEINF Metas Fikicas: Quantidade 2022 2744 2023 2744 Dados Financeiros Despesa Total Despesa Corrente 2022 Capital 24.869.619.00 0,00 24.869.619,00 2023 24.86g.824,00 0.00 Fonte: IOI 24.869.824,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE Despesa Total Despesa Corrente 30.008.000,00 0,00 30.008.000.00 2023 8.000,00 0,00 Fonte: 108 Convênios com Órgãos Federais 8.000,00

2023

6.000.000.00 0,00 6.000.000.00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 Ação 2227-Manutenção de Obras de Artes Especiais Metas Físicas: Quantidade 2022 5029 2023 5029 Dados Financeiros

15.174.150.00 0,00 15.174.150.00 2023 15.174.146.00 0,00 15.174.146,00 Despesa Corrente Despesa Total: 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 Açâo 2228-Manutenção de Rodovias Estaduais 2022 32 2023 32 Dados Financeiros 2022

Capital 2023 4.000.000,00 0.00 4.000.000,00 Fonte: IOI 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 \.Ola-pane ao l;unclo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital lO.ooo.ooo,oo 0,00 lO.ooo.ooo,oo Fonte: 106 - Fundo Especial de Petróleo 2022 Capital 2023 2.017.823.00 0,00 2.017.823.00 2.362.551,00 0,00 2.362.551,00 Açã0 2229-Pavimentação de Rodovias Estaduais Metas Físicas= Quantidade 2022 19 2023 19 Dados Financeiros à f'' #""'i

'?Í'\ Fonte: 100 Recursos Ordinários - RO Despesa Corrente Despesa Total 2022 Capital 2023 0,00 8.020.000,00 8.020.000,00 Fonte: IOI o,oo lO.ooo.ooo.oo lO.ooo.ooo,oo Despesa Despesa Corrente Total 0,00 l0.758.775.00 l0.758.775,00 2023 0,00 Fonte: 108 Convênios com Órgãos Federais l0.758.775,00 l0.758.775,00

Despesa Corrente Despesa Total 0,00 6.178.718,00 6.178.718,00 2023 0,00 5.198.380,00 5.198.380,00

Ação 2371-Reformade Terminais Rodoviários Metas Físicas= Quantidade Dados Financeiros Fonte: 171 - Compensação Financeira de Extração Mineral

53.290,00 0,00 53.290.00 2023 54.667,00 0,00 54.667,00 Ação 2440-Implantação e Gestão de Aeródromos Unid. Executou: 2].].Ol-SEINF Dados Financeiros Fonte: 102 - Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Os Rendimentos do Trabalho -IRRF 0,00 800.000,00 800.000,00 2023 0,00 600.000,00 600.000,00 Ação 3340-Construção de Estudas Vacinais 2022 58 2023 58 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total 0,00 12.368.762.00 12.368.762.00 2023 0,00 Fonte: IOI 0,00 12.368.762,00 12.368.762,00 1.0ta-pane cio t'unclo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Despesa Corrente Despesa Total 0,00 1.370.727,00 1.370.727,00 2023 0,00 1.227.966,00 1.227.966,00 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 0,00 17.000.000,00 17.000.000,00 2023 0,00 17.000.000,00 17.000.000,00 Anão 334Z-Construção de Obras de Artes Especla/s Unid. Executou: 21101-SEINF ' Metas Físices: Quantidade 2022 1433 2023 1433 Dados Financeiros 2022 0.00 2023 51.000.000.00 51.000.000.00 -.- - - . . . . . . . 0.00 0,00 11.204.112,00 11.204.112,00 Fonte: IOI ç.ota-Farte ao runao de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023 0,00 53.472.00 53.472.00 Fonte: 106 Fundo Especialde Petróleo 0,00 53.472.00 53.472,00

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total:

0,00 9.329.714,00 9.329.714,00 2023 Fonte: 108 Convênios com Órgãos Federais 0,00 9.329.714,00 9.329.714,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total 2022 0,00 4.776.000,00 4.776.000,00 2023 0,00 4.776.000,00 4.776.000,00 A ção 3447-Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Transportes Unid. Executou: 21601-FEIT 2022 100 2023 100 Dados Financeiros Fonte: 133 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção do Domínio EconómicoCIDE 2022 0,00 4.856.237,00 4.856.237,00 2023 0,00 5.003.764,00 5.003.764,00 N' Programa 078-Atenção Integral à Saúde Ação 2174-Assistência Especializada em Saúde Unid.Executou:20601-FUNSESAU 2022 4 2023 4 Dados Financeiros 2023 26.306.331,00 0,00 26.306.331,00 Fonte: 107 Transferências de Recursos do Sistema IJnico de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo 2022 31.221.111,00 0,00 31.221.111,00 2023 32.221.111,00 0,00 32.221.111,00 2022 26.306.331,00 0,00 26.306.331,00 A ção 21 79-Fortalecimento da A ten ção Básica Unid. Executou: 20601-FUNSESAU 2022 10 2023 10 Dados Financeiros Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema ünico de Saúde - Sus Repasse Fundo a Fundo Despesa Corrente Despesa Capital Teta l: 2022 6.329.071,00 0,00 6.329.071,00 2023 6.329.071,00 0,00 6.329.071,00 Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: 2022 4.289.600,00 80.000.00 4.369.600.00 2023 4.289.600,00 80.000,00 4.369.600,00 Ação 2251-Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos Metas FiÉicas: Quantidade: 2022 40 2023 40 Dados Financeiros 2023 13.268.325,00 0,00 13.268.325,00 Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Funda 2022 11.112.848,00 0,00 11.112.848,00 2023 31.112.848,00 0,00 31.112.848,00 2022 29.768.325,00 0,00 29.768.325,00 Ação 2370-Reformade Unidades de Saúde Unid. Executorõ: 20601-FUNSESAU 2022 3 2023 3 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE 2023 3.460.000.00 0,00 3.460.000,00 2022 3.460.000,00 0,00 3.460.000,00 Anão 2401-.Apoio às Re/anões Comunitárias Unid. Executou: 13111-SERBRAS 2022 250 2023 250 Dados Financeiros 2022 2.000,00 0,00 2.000,00 2023

2.000,00 0,00 2.000,00 Açâ0 2434-Atenção em Urgência e Emergência Unid. Executara: 20601-FUNSESAU Metas Fbicas: Quantidade: 2022 4 2023 4 Dados Financeiros 2023 Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: Fonte: 107 Transferências de Recursos do Sistema Único 12.531.393,00 0,00 12.531.393,00 Fundo de Saúde Sus - Repasse Fundo a

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023 35.926.187,00 0,00 35.926.187,00

19.001.520,00 0,00 19.001.520,00

0,00 20.768.900,00

e: :::: 'g.:í=61am"' Metas Físicas: 2022

'«'-.;,'- -.,aRIa"''"' Quantidade:

0,00 2.191.700,00

4 2023 4 Dados Financeiros Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Repasse Fundo a Fundo

0,00 24.262.730,00 0,00 23.760.634,00 Fonte: 109 - Transferências Constitucionais para a Saúde iiLt= 2022 Despesa Capital Total: 2023 Açáo 3297-Ampliação de Unidades de Saúde IB39E"*' 0,00 0,00

16.760.634,00 24.262.730,00 Metas Físicas= Quantidade: 2023 = Dados Financeiros 2023 Fonte: 109 - Transferências Constitucionais para a Saúde0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo.ooo,oo 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 0.00 l.ooo.ooo,oo ooo.ooo.oo Fonte: 181 Transferências de Re de Saúde curs cloSUSRepassesFundoa FundoBloco Investim. em Serviço Púb. 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Anão 3298-Apare/lamento de Un/Jades de Saúde Unid. Executou; 20601-FUNSESAU Metas Físicas: 2022 Qua ntidade: 3 2023 3 Dados Financeiros 1.120.000,00 1.120.000,00 Fonte: 109 - Transferências Constitucionais para a Saúde sa Corrente 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 0.00 1.120.000,00 1.120.000,00 Fonte: 181 de Saúde l ranslerencias cie Recurs do SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco Investem em Serviço Púb.

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023 0,00 3.804.375,00 3.804.375,00

0,00 3.804.375,00 3.804.375,00 Anão 3299-Construção de Unidades de Saúde Unid. Executou: 20601-FUNSESAU Metas Físocas: 2022 Quantidade l

Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE 2023 Despesa Corrente Despesa Capital Total:

0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo.ooo,oo Despesa Corrente Despesa Capital Total 2022 0,00 l.ooo.ooo,oo l.ooo.ooo,oo Fonte: 181 - Transferências de Recurs do SUS Serviço Púb. de Saúde 2022 0,00 1.000.000,00 l.ooo.ooo,oo 2023 0,00 1.169.740,00 1.169.740,00 Ação 3558-Ação de Enfrentamento Emergêncíal Decorrente do Coronavírus (COVID-19) Metas Físicas: Quantidade: 2022 4 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: 2022 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 N' Programa 079-Gestão da Política de Saúde A ção 2178-Formulaçãoe Implementação da Política de Saúde 2022 15 2023 15 Dados Financeiros Fonte: 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Repasse Fundo a Fundo 2022 90.000,00 0,00 90.000,00 2023 90.000,00 0,00 90.000,00 2022 942.000,00 68.000,00 1.010.000,00 2023 942.000,00 68.000,00 1.010.000,00 Ação 3300-Gestão do Processo de Regionalização e Descentralização da Saúde Unid.Executou:20601-FUNSESAU 2022 15 2023 15 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: 2022 0,00 100.000,00 100.000,00 2023 0,00 100.000,00 100.000,00

N' Programa 080-Desenvolvimento da Educação Básica Ação 2194-Manutençãoe Fortalecimento da EducaçãoBásica e Assistência ao Educando Unid. Ex ecuto ra: 17101-SEED 2022 32902 2023 32902 Dados Financeiros 2022 2.886.342,00 0.00 2.886.342,00 2023 1.095.458.00 0,00 1.095.458,00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

2022 13.482.360,00 0,00 13.482.360,00 Fonte: 104 - Transferências do Salário Educação 2022 3.925.376,00 0,00 3.925.376,00 2023 4.162.257,00 0,00 4.162.257,00 2022 63.316.930,00 4.060.704,00 67.377.634,00 2023 41.329.740,00 0,00 41.329.740,00 Fonte: 174 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2022 4.862.020,00 0,00 4.862.020,00 2023 5.205.363,00 538.248,00 5.743.611,00 A ção 2195-Gestão da Política Educacional 2022 21363 2023 21363 Dados Financeiros 2022 198.000,00 190.000,00 388.000,00 2023 388.000,00 0,00 388.000,00

Despesa Corrente Despesa Capital Total

4 !''! ''} # Q /') Í] ''>''; .r 2022 80.000,00 0,00 80.000,00 2023 80.000,00 0,00 80.000,00 Ação 2202-Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio 2022 18956 2023 18956 Dados Financeiros 2022 969.512,00 0,00 969.512,00 2023 0.00 2.169.512,00 Fonte: 101 - Cota-Partedo Fundode Participaçãodos Estados 2.169.512,00 e do Distrito Federal - FPE 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: Fonte: 104 Transferências do Salário Educação 7.977.932,00 0,00 7.977.932,00 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2022 968.400,00 0,00 968.400,00 2023 968.400,00 0,00 968.400,00 Despesa Corrente Total: 37.478.542,00 38.128.542,00 37.478.542,00 38.128.542,00

- FNDE 2022 2023 1.815.120,00 0,00 1.815.120,00 1.815.120,00 0,00 1.815.120,00 Ação 2203-Manutençãoe Fortalecimento da Educaçãode Jovens e 2022 7952 2023 7952 Dados Financeiros

Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total:

724.488,00 0,00 724.488,00 2023 724.488,00 0.00 724.488,00 2022 3.231.360,00 0,00 3.231.360,00 :g::!BÊÍ"""' Fonte: 174 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFEDE

42.130,00 42.130,00 Despesa capital Total: 202z . ;àã:;:iii8'' ' ' --'' 0,00 538.248,00 Anão 2205-B4anutenção e Farta/ecimento da Educam'ãOEsnecíal Unid. Executou: 17101-SEED ' ''''' --r--- 2022 1692 2023 1692 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023 249.070,00 0,00 249.070,00 Fonte: IOI 749.070,00 0,00 749.070,00 \.Ola-P'aneao t"unto de Participaçãodos Estadose do Distrito Federal - FPE 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 664.560,00 0,00 664.560,00 Total:

..;....~....®ã:::l...@=ll:'

8.940,00 ini;:-"-"-:....; 2022 «' ......,;.; 126.012,00 r espesa orrente 8.940,00 FEDE 2023 0,00 126.012,00 126.012.00 0,00 126.012,00 4ção 2319-JWanutenção e torta/eclmento do Ensino Fundamental Unid.Executara: 17601-FUNDEB ''''' ' ---- -- 2022 32902 2023 32902 Dados Financeiros Despesa Corrente ?espesa Capital Total: 2022 38.371.894,00 0,00 38.371.894,00 Fonte: 134 - Transferências do FUNDEB Caphal 2022 65.407.320,00 0,00 2023 65.407.320,00 587,00 0,00 587,00 A çâo 2320-Fortalecimento do Ensino Médio Unid. Executou: 17601-FUNDEB 2022 21363 2023 21363 Dados Financeiros 18.000.000,00 0,00 18.000.000,00 Capital 2022 45.478.000,00 2023 0,00 45.478.000,00 1.958,00 0,00 1.958,00 A çâo 2321-Fortalecimento da Educação Especial Para Educação Básica 2022 1692 2023 1692 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: 2022 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo Açâo 2322-Manutenção Unid. Executara: e Fortalecimento do Ensino Fundamental Indígena 17101-SEED '

Metas Fib ocas: Quantidade 2022 13503 2023 13503 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 2023

2.460.712,00 0.00 2.460.712.00 Fonte: IOI 605.712,00 0.00 605.712,00 2022 5.670.528,00 Fonte: 145 Transferências Constitucionais para a Educação 0,00 5.670.528,00 2022 36.825.090,00 2023 4.300,00 36.829.390.00 38.029.390.00 0.00 Fonte: 174 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 38.029.390,00

FNDE 2022 2.363.679.00 0,00 2.363.679,00 2023 2.363.679,00 0,00 2.363.679,00 Ação 2323-Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio Indígena Unid. Executou: 17101-SEED '

2022 2407 2023 2407 Dados Financeiros Fonte; 100 - Recursos Ordinários RO

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total:

459.408,00 0,00 459.408,00 2023 1.159.408.00 0.00 Fonte: IOI Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 1.159.408,00

2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total:

973.260,00 Fonte: 145 Transferências Constitucionais para a Educação

0.00 973.260,00 2022 2023 22.212.423.00 0.00 22.212.423.00 22.212.423.00 0.00 22.212.423,00 Fontes 174 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação . FNDE 2022 Despesa Corrente Despesa Capital Total: 841.092,00 0,00 841.092.00 2023 841.092.00 0,00 841.092,00 f Ação 2324-Fortalecimento da Educação deJovens e Adultos para Educação Básica

Metas Fbicas: Quantidade: 2022 7952 2023 7952 Dados Financeiros 2022 24.000,00 0,00 24.000,00

Despesa Corrente Despesa Capital Tota l: 2023 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo Açâo 2359-Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico 2023 15 Dados Financeiros 2022 200.000,00 0,00 200.000,00 2023 200.000.00 0,00 200.000,00 2022 l 300.000.00 0,00 1.300.000.00 2023 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 Ação 2364-Reformade Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Unid. Ex ecutora: 17101-SEED Metas Fié ocas: Quantidade: 2022 12 2023 12 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Capital Teta l: 2022 500.000,00 0,00 500.000,00 2023 500.000,00 0,00 500.000,00 Ação 2365-Reformade Unidades Educacionais do Ensino Médio 2022 l 2023 l Dados Financeiros 2022 500.000,00 0,00 500.000,00 Fonte: 134 - Transferências do FUNDEB 2023 1.000,00 0,00 l.ooo,oo Ação 2452-Reformade Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Indígena 2022 4 2023 4 Dados Financeiros 2022 lO.ooo,oo 0,00 lO.ooo,oo 2023 lO.ooo,oo 0,00 lO.ooo,oo Despesa Corrente Despesa Capital Total 2022 800.000,00 0,00 800.000.00 2023 800.000,00 0,00 800.000,00 Ação 2453-Reformade Unidades Educacionais do Ensino Médio Indígena Unid. Executora: 17101-SEED 2022 42 2023 42 Dados Financeiros 2023 lO.ooo,oo o,oo lO.ooo,oo 2022 510.000,00 0,00 510.000,00 2023 500.000,00 0,00 500.000,00

Ê Ação 2496-Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental Unid.Executara:17601-FUNDEB Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 2 2023 2 Dados Financeiros FederalFPE

Capital 2022 983.780,00 0,00 983.780,00 Despesa Corrente Caphal 2023 l.ooo,oo 0,00 l.ooo,oo Ação 3318-Construçãode Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Unid. Ex ecutora: 17101-S EED

Metas Físicas: Quantidade 2022 5 2023 5 Dados Financeiros

Capital 2022 0,00 312.208,00 312.208,00 2023 0,00 312.208,00 312.208,00 Fonte: 104 Transferências do Salário Educação Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 0,00 2.903.749,00 2.903.749,00 2023 0,00 2.903.749,00 2.903.749,00 Fonte: 145 Transferências Constitucionais para a Educação Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2023 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Ação 3319-Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Unid. Executou: 17101-SEED ' '' 2022 3 2023 3 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 0,00 600.000,00 600.000,00 2023 0,00 600.000,00 600.000,00 Ação 3476-Construção da Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos Unid. Executou: 17101-SEED ' Metas Físicas: Quantidade: 2022 l 2023 l Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 0,00 255.890,00 255.890,00 2023 0,00 255.890,00 255.890,00 Despesa Corrente Despesa Total: Capkal 2022 0,00 500.000,00 500.000,00 2023 0.00 500.000,00 500.000,00 Ação 3480-Construçãode Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 2022 4 2023 4 Dados Financeiros Despesa Total: 2022 0,00 500.000,00 500.000,00 Ã =f' 'Ê' :i \ :í í"''i Fonte: 134 - Transferências do FUNDEB

Despesa Corrente Despesa Total: 2023 Capital o,oo l.ooo,oo l.ooo,oo Ação 3481-Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Indígena Metas Fíêicas= Quantidade 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários - RO

Capital ?022 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 fonte: 145 - Transferências Constitucionais para a Educação Despesa Corrente Despesa Total 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2023 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Ação3482-Construção de Unidades Educacionais do Ensino Médio 2022 l 2023 l Dados Financeiros Fonte: IOl-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE Despesa Corrente Despesa Total: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Capital 2023 0.00 1.633,00 1.633,00 Anão3483-Construçãode Un/jades Educacionais do Ensino l\Tédiojnaínann Unid. Executara: 17101-SEED "'' '' '''----- - - w w u uç--a Metas Físicas: Quantidade: 2022 2 2023 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Anão 3489-Amp/caçãode Unidades Educacionais do Ensino Ftrnal-.an+n' Unid. Executou: 17101-SEED '''''' '' '------ uu---v-''aMetas Físicas: Quantidade: 2022 8 2023 8 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 0,00 100.000,00 100.000,00 0.00 100.000,00 100.000,00 '4çã03490.amp/iaçaol.e EEDdadesEducacionais de Ensino Fundamenta/ /ndlbena Metas Físicas= Quantidade: 2023 ; Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 4ção 3492-AmpJ/açãode Unidades Educacionais do Ensino l\fÁaín l.'í'n Unicl. Executou: 17].Ol=SEED -- ---- =--+---v - 'HUBV pífvíUclía 2022 10 2023 10 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa Total: 2023 0,00 100.000,00 100.000,00 0.00 100.000.00 .4çã0 3566-Construção de Unidades Educam 0'00 100.000,00 100.000,00 Unid. Executou: 17101-SEED /s e de 4po/o Pedagóg/co do Ens/no Fundamenta/ Metas Físicas: Quantidade: 2022 10 i i .::'í"'ç .;\. "!"} /ê [: 2023 10 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 0,00 200.000,00 200.000,00 2023 0,00 150.000,00 150.000,00 Despesa Total: Despesa Corrente Capital 2022 0,00 1.211.159,00 1.211.159,00 2023 0.00 1.600.000,00 1.600.000,00 A ção4441-Remuneraçãodos Profissionais do Magistério do Ensino Médio 70% Unid.Executara:17601-FUNDEB 2022 2248 2023 2248 Dados Financeiros Despesa Total: 2023 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00 Fonte: 134 Transferênc ias do FUNDEB Despesa Corrente Despesa Total: Capital 2022 115.134.268,00 0,00 115.134.268,00 2023 163.870.047.00 163.870.047,00 0,00 163.870.047,00 Açã0 4444-Remuneração do Pessoa! Técnico Administrativo do Ensino Fundamenta! - 30% Unid. Executou: 17601-FUNDEB 2022 1234 2023 1234 Dados Financeiros Capital 2022 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00 2023 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 Despesa Total Despesa Corrente Capital 2022 16.948.923,00 0,00 16.948.923,00 2023 26.056.931,00 0,00 26.056.931,00 Açã0 4445-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio - 30% Unid. Executara: 17601-FUNDEB 2022 653 2023 653 Dados Financeiros Capital 2023 29.970.000,00 0,00 29.970.000,00 Despesa Despesa Corrente Total Capital 2022 9.680.802,00 0,00 9.680.802.00 2023 19.594.477.00 0.00 19.594.477,00 Açáo 4448-Remuneração dos Profissionais do Magistério de Ensino Fundamental - 70nZQ Unid. Executou: 17601-FUNDEB 2022 4379 2023 4379 Dados Financeiros Despesa Total: Despesa Corrente Capital 2023 30.000,00 0,00 30.000,00

Despesa

Corrente CDaspesa Total: 2022 195.923.608,00 0,00 195.923.608,00 2023 232.863.365,00 0,00 232.863.365,00 Ação 4460-Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Indígena FUNDEB- 70% Unid. Executou: 17].Ol-S EED 2022 668 2023 668 Dados Financeiros <= /\ d'' Despesa Corrente Despesa Total:

Capital 2022 19.360,00 0,00 19.360,00 2023 61.440,00 0,00 61.440,00 Despesa Corrente Despesa Total Capital 2022 61.330,00 0,00 61.330,00 2023 19.240,00 0,00 19.240,00 Ação 4461-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental IndígenaFUNDEB 30%. Unid. Executou: 17101-S EED

2022 55 2023 55 Dados Financeiros

Capital 2022 23.160,00 0,00 23.160,00 2023 13.440,00 0.00 13.440,00 Capital 2022 13.440,00 0,00 13.440,00 2023 23.160,00 0,00 23.160,00 Ação 4462-Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Indígena FUNDEI- 70% Unid. Executorê: 17101-SEED 2022 2785 2023 2785 Dados Financeiros

Capital 2022 67.200,00 0,00 67.200,00 2023 67.200,00 0,00 67.200,00 Capital 2022 30.000,00 0,00 30.000,00 2023 13.440,00 0,00 13.440,00 Açã0 4463-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental FUNDEB - 30%. Unid. Executera: 17101-SEED Metas FiÉocas: Quantidade 2022 649 2023 649 Dados Financeiros

Capital 2022 18.000,00 0,00 18.000,00 2023 18.400,00 0,00 18.400,00 Capital 2022 18.000,00 0,00 18.000.00 2023 13.440,00 0,00 13.440,00 Ação 4464-Remuneraçãodos Profissionais do Magistério do Ensino Médio Indígena FUNDEB - 70% Unid. Ex ecutora: 17101-S EED

2022 2219 2023 2219 Dados Financeiros

Despesa Corrente Despesa Total: 2022

Capital 2023 66.000,00 0,00 66.000,00 67.200,00 0,00 67.200,00 Despesa Corrente Despesa Total: 2022 Capital 2023 18.000,00 0.00 18.000,00 13.440,00 0,00 13.440,00 Ação 4465-Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio FUNDEB - 70aZa

Metas Físicas

Quantidade 2022 1150 2023 1150 Dados Financeiros Fonte: 100 - Recursos Ordinários RO Despesa Despesa Total: Corrente Capital 2022 63.000,00 2023

0,00 63.000,00 19.200,00 0,00 19.200,00 Despesa 2022 Corrente 12.950,00 0,00 T.t,l: g;ÊR:Í' 12.950,00 2023 13.440,00 0,00 13.440,00 A çã0 4466-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo doEnsino Médio Indígena FUNDEI - 30a%o Unid. Executou: 17101-SEED Metas FiÉicas: Quantidade: 2022 15 2023 15 Dados Financeiros Despesa Despesa Total: Corrente Capital 2022 6.000,00 2023 0,00 6.000,00 17.100,00 0,00 17.100,00 Despesa Despesa Total 2022 1.320,00 0,00 1.320,00 2023 17.100,00 0,00 17.100,00 Ação 4467-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio FUNDEB 30% Unid. Executou: 17101-S EED 2022 345 2023 345 Dados Financeiros Despesa Despesa Total: Corrente Capital 2022 38.400,00 0,00 38.400.00 2023 18.700,00 0,00 18.700,00 Despesa 2022 Corrente 2.500.00 E;:R=Í' 0,00

T.t,i: 2.500,00 2023 13.140,00 0,00 13.140,00 Aç;o 4468-Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Indígena FUNDEB Unid. Executara: 17601-FUNDEB 2022 3077 2023 3077 Dados Financeiros Despesa Despesa Corrente Total: 2022 Capital 94.694.187,00 0,00 94.694.187,00 2023 104.815.216.00 Açâ0 4469-Remuneração dos Profissionais 104.815.216,00 0,00 104.815.216,00 Unid. Executara: 17601-FUNDEB stérfo do Ens/no A#édio/nd/Pena FUNDEI - 70% Metas Físicas: Quantidade:

Dados Financeiros

Despesa Despesa Total: 2023 Corrente Capital Fonte: 134 Transferências do FUNDEB 3-439 923,00 0,00 3.439.923,00 2022

Co«ente 6.730.547.00 0,00

:;ill;;i' T'tal:

6.730.547,00 2023 7.658.547,00 0,00 7.658.547,00 Anão 4470-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental Indígena - FUNDEB 30% 2022 110 2023 110 Dados Financeiros Despesa Despesa Total 2022 1.034.282.00 0.00 1.034.282,00 2023 2.565.548.00 0,00 2.565.548,00 A ção 4471-Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Médio Indígena FUNDEB30% Metas Fiiicas: Quantidade 2023 15 Dados Financeiros Despesa Despesa Total: 2022 150.694.00 0,00 150.694,00 2023 162.694,00 0,00 162.694,00

N' Programa 082-Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Ação 2305-Promoção da Educação Ambiental Unid. Executara: 16201-FEMARH-RR 2022 25000 2023 30000 Dados Financeiros Forte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Despesa Total: Corrente Capital 2022 96.000.00 54.000.00 150.000.00 2023 96.000,00 54.000,00 150.000,00 A ção 2308-Gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente Unid. Executara: 16604-FEMA 2022 2023 Dados Financeiros Despesa Despesa Total 2022 943.000.00 57.000,00 l.ooo.ooo.oo 2023 966.000,00 66.000,00 1.032.000,00 A ção 2334-Gestão do Monitoramento e Fis calização Ambiental 2022 2000 2023 2000 Dados Fina nceiros Despesa Despesa Total: 2022 222.650.00 627.350.00 850.000,00 2023 222.650,00 627.350,00 850.000,00 Despesa Despesa Total 2022 50.000.00 0,00 50.000,00 2023 50.000,00 0,00 50.000,00 Fonte: 200 - Recursos a Contratar - Convênios Despesa Despesa Total 2022 2.500.000,00 4.500.000,00 7.000.000.00 2023 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Ação 2335-Licenciamento e GestãoAmbiental Metas Físicas: Quantidade 2022 950 2023 950 Dados Financeiros Despesa Despesa 'T'd-s+ n l

Corrente Capital 2022 180.000,00 120.000,00 300.000,00 2023 180.000,00 120.000,00 300.000,00 Fonte: 200 - Recursos a Contratar - Convênios 2022 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 2023 l.ooo.ooo,oo 0,00 l.ooo.ooo,oo A ção2387-Desenvolvimento Florestal Sustentável Unid. Executorâ: 16301-IACTl-RR Metas Físicas: Quantidade: 2022 3 2023 3 Dados Financeiros 2022 118.000,00 3.000,00 121.000,00 2023 118.000,00 3.000,00 121.000,00 Fonte: 108 - Convênios com órgãos Federais Despesa Despesa Total: Corrente Capital 2022 25.000,00 25.000,00 50.000,00 2023 25.800,00 25.800.00 51.600,00 Ação 2388-0peracionalização do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima Unid. ExecutorD: 16605-FUNDEFER Dados Financeiros Despesa Despesa Total: 2022 920.00 80,00 l.ooo,oo 2023 952,00 80,00 1.032,00 Ação 2421-Gestão dos Recursos Hídricos Unid. ExecutorD: 16201-FEMARH-RR Metas Fiê ocas: Quantidade: 2022 2132 2023 2132 Dados Financeiros 2022 100.000,00 0,00 100.000,00 2023 100.000,00 0,00 100.000,00 Despesa Despesa Total: 2022 274.000.00 176.000,00 450.000.00 2023 280.000,00 186.000,00 466.000,00

Fonte: 200 Recursosa Contratar Convênios Despesa Despesa Total 2022 3.000.000.00 0,00 3.000.000,00 2023 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Anão 2489-Gestão e Contra/e F/aresta/Unid. Executou: 16201 FEMARH-RRMetas Físicas:

Quantidade 2022 550 2023 Dados Financeiros 550 Fonte: IOl-Cota-Parte do Fundo de Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE Despesa Despesa Total 2022 0,00 350.000.00 350.000,00 2023 0,00 350.000,00 350.000,00 Fonte: 200 Recursos a Contratar Convênios Despesa Despesa Total 2022 l.ooo.ooo.oo l.ooo.ooo,oo 2.000.000,00 2023 l.ooo.ooo,oo 0,00 l.ooo.ooo,oo Ação 3540-Produção de Informações Científicas ao Planejamento Territorial Unid. Executara: 16301-IACTl-RR Metas Físicas Quantidade 2022 3

(

í:.:. i -'} í:=: -"i 2023 '

Fontes IOanc:elrosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Total: 80.000,00 2022 80-000,00 0,00 80.000,00 ;Õ;; 80.000,00 u,uu

Ação 3563-Apoio à Recategorização das Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Rio Branco e Xeriuini

l 2022 l 2023

FoDantei

FIOnanc:elrosparte

Despesa Despesa Corrente Capital Total: 240.000,00 0,00 240.000,00 2022 0,00 240.000,00 2023 240.000,00

N'Programa083-ProteçâoSocla/Básica . . . . .. - .-. .. Ação 2093-Coflnanclamento de Anões SocIaIs oesceHtranzaaorós ua Assis tência Social Básica Unid. Ex ecutorD: 23601-FEAS

2022 30 2023 30

FoDados

llOnancelrospartedo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Despesa Corrente Capital Total: 362.232,00 0,00 362.232,00 2022 373.462,00 2023 373.462,00 0,00

Ação 2297-Fortalecimento da Proteção Social Básica Unid. Executora= 23601-FEAS 2022 59115 2023 59115

FoDanten

llOnlCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE

Despesa Total Despesa Corrente Capital 0,00 35.555.580,00 :g:: .4çâo 2474-Apoio a Gestão do Programa ACESSO.4S TRABAI.HO 3ã:ããB:ãBg:g: 0,00 36.689.499,00

Unid. Executou: 23601-FEAS Quantidade: 2022 tY 2023 xu Foante:FiOanceirospartedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito Federal - FPE

Despesa Total:

6.000,00 6.186,00 .4ção 2475-Apoio a Gestão do Programa Benefício de Prestação00 nt/suada - BPC 2022 30 2023 30

FadadosFinanceirosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Total: 2022 12.000,00 0,00 12.000,00 2023 12.372,00 0,00 12.372,00 A ção 2476-Apoio a Gestão do Programa Criança Feliz Unid. Ex ecutora: 23601-FEAS Metas Físicas: Quantidade: 2022 45 2023 45 FoDados Financeirosferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Despesa Total 135.373,00 100.000,00 235.373,00 2022 243.903,00 2023 140.803,00 103.100,00 Ação 2477-Apoio a Gestão do Programa Bolsa Família Unid. Executou: 23601-FEAS Quantidade: 2022 45 2023 'a

Fadados

linaniTraosferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASa Total:

58.400,00 68.400,00 2022 10-000,00 2023 l0.310,00 60.969,00 71.279,00 Ação 3560-.4çâode Enfrentamento Emergência/Decorrente do Coronav/rus (cov/o-ls) Unid. Executou: 23601-FEAS Metas Fiéicas: Quantidade: 2022 3000 2023 3000 Dados Financeiros

Total: l.ooo,oo 2022 l ooo,oo o,99 1.031,00 2023 1'031,00 0,0u

N' Programa 084-Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento Ação 2417-Produçãoe Divulgação de Informação Científica e Tecnológica 2022 l 2023 l

FoDanten

llOnlCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

204.084,00 33.600,00 237.684,00 2022 237.684,00 2023 204.084,00 33.600,00 Ação 2418-Apoio à Qualificação Científica e Tecnológica Dados Financeiros . . .. . . - --. Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE 2022 43.400,00 20.000,00 63.400,00 2023 43.400,00 20.000,00 63.400,00 Ação 2419-Gestão da Política de Ciência, Tecnologia elnovação Unid. Executara: 16301-IACTl-RR

FoDante:

FIOnanceirosparte

do Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE

Despesa Total: 2022 50.000,00 0,00 50.000,00 2023 50.000,QO 0,00 50.000,00 Anão 2420-Apoio às /níciativas de Inovação em Empresas e Cooperativas

FoDados

IOancelrosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 5.600,00 7.000,00 12.600,00 2023 5.600,00 7.000,00 12.600,00

Tecnológicas Açáo 3541-Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas

FoDados

Financeirospartedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE

Despesa Total 51111i. ill 1:'":' .,-! ;f" 23.500,00 4.000.00 27.500,00 2022 27.500.00 2023 23.500,00 4.000,00 i4ção 3542-Infraestrutura para Pesquisa e Desenho/pimento 2022 l 2023 l

FoDanten

101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

51.600,00 84.900,00 136.500,00 2022 136.500,00 2023 51.600,00 84.900,00

N' Programa 085-Desenvolvimento Social A ção 2339-Fortalecimento do Sistema Sócio-Educativo Unid. Executou: 23602-FECA 2022 924 2023 924

FoDados

Financeirosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE

Despesa Total 270.760,00 1.230.760,00 2022 960-000,00 324.912,00 1.492.375,00 20i3 x.267.463,00 Ação 2341-Fortalecimento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 2022 315440 2023 315440 Dados Financeiros

Despesa Total Despesa Corrente Capital 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00 2022 l0.448.000,00 2023 l0.448.000,00 0,00 Fonte 101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Despesa Total 2022 109.871.480,00 0.00 109.871.480,00 2023 113.730.181,00 0,00 113.730.181,00 Ação 2436-Fortalecimento da Política Pública para as Mulheres Unid. Executou: 23101-SETRABES 2022 39500 2023 39500

Fadados

Financeirospartedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito Federal - FPE

Despesa Total: 2022 453.200,00 18.000,00 471.200,00 453.200,00 18.000,00 471.200,00 2023 Ação 2466-Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa 2022 1100 2023 1100 Fadados Financeirosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 2022 287.000,00 0,00 287.000,00 2023 287.000,00 0,00 287.000,00 Ação 2468-Gerenciamento da Casa da Mulher Brasileira Unid. Executorâ: 23101-SETRABES 2022 4000 2023 4000 Dados Financeiros Fonte: 108 - Convênios com órgãos Federais Despesa Total: Despesa Corrente Capital 2022 100.000,00 0,00 100.000,00 2023 103.200,00 0,00 103.200,00

A ção2469-Fortalecimento da Política para a Juventude 2022 20000

:Í'"\ K 2023 20000

FoDante:

l:nl - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito FederalFPE

Despesa Despesa Total: Corrente Capital 2022 677.270,00 40.000,00 717.270,00 2023 677.270,00 40.000,00 717.270,00 Ação 2470-Mais Esporte - Mais Cidadania Unid. Executou: 23101 s ETRABES Metas Físicas: Quantidade 2022 45500 2023 45500 Dados Financeiros Fonte: IOl-Cota-Parte do Fundode Participação dos Estadose do Distrito FederalFPE Despesa Despesa Total Corrente Capital 2022 3.164.763,00 66.000,00 3.230.763,00 2023 3.164.763,00 66.000,00 3.230.763,00

A çào 2479-Fortalecimentoda Política de Inclusão e Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Unid. Executou: 23603-FEPEDE

Metas Fiêicas: Quantidade: 2022 6700 2023 6700

FoDanten

FIOnancelrosparte

Despesa Total 2022 7.177.352,00 72.000,00 7.249.352,00 2023 7.408.060,00 74.304,00 7.482.364,00

Ação 3173-Adaptação de Casas para Pessoas com Deficiência Unid. Executara: 23603-FEPEDE

2022 lO 2023 lO Fadados

llOnanc:eirosparte 2022 100.000,00 0,00 100.000.00 2023 102.200,00 0,00 102.200,00

A ção3551-Implementação da CâmaraIntersetorial de SegurançaAlimentar e Nutricional - CAISAN Unid. Executou: 23101-SETRABES

2022 15 2023 15

Fadados

llOnaniCorosparte 2022 61.200.00 30.000,00 91.200,00 2023 61.200,00 30.000,00 91.200,00

N' Programa 087-Gestãodas Politicas de Etnodesenvolvimento '4çio 22.35-Fomentoas Atlvldades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras /ndígenas 2022 250 2023 250

FoDados

Financeirospartedo Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito FederalFPE

Despesa Total 2022 12.453.736,00 98.850.00 12.552.586,00 2023 12.903.972,00 98.850,00 13.002.822,00 Despesa Total: 2022 100.000,00 0,00 100.000,00 ã 103.200,00 0,00 103.200,00 2023

Ação 2237-Articulação de Programas Sociais e Ambientais aos Povos Indígenas

2022 120 2023 120

Dados Financeirosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

150.000,00 0,00 150.000,00 2022 2023 150.000,00 0,00 150.000,00

Ação 2299-Promoção da Identidade Étnica e Património Sociocultural dos Povaslndígenas

2022 120 2023 120

FoDados

Financeirosparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

Despesa Total: 200.000,00 0,00 200.000,00 2022 193.700,00 6.300,00 200.000,00 2023

Ação 3562-Construção da Sede da Secretária de Estado do Índio 2022 40 2023 40 Fadados

llOnaniCotasparte

do Fundode Participaçãodos Estadose do Distrito Federal - FPE

Despesa Total: 2022 12.000,00 0,00 12.000,00 2023 0,00 12.000,00 12.000,00

N' Programa 090-Gestãode Informação, Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Socioeconómico Ação 2267-Gestão de Sistemas de Informações Socioeconómicas e Gerenciais Unid. Executou: 16].Ol-SEPLAN 2022 4 2023 4

do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEaCapital Total: Fontes llOnancCe:rosparte 2022 391.000,00 0,00 391.000,00 2023 360.184,00 0,00 360.184,00

N' Programa 093-Planejamento e Gestão das Políticas de Assistência Social Ação 2343-Apoio às Açóes de Planejamento, Monitoramento e Controle do SUAS-RR Unid. Executora: 23601-FEAS

2022 55 2023 55 Dados Financeiros 2022 227.348,00 13 500,00 240.848,00 2023 243.397,00 13.919r00 257.316,00 Ação 2467-Manutençãodo Funcionamento do Conselhos Estadual da PessoaIdosa Unid. Executara: 23101-SETRABES Metas Fís ocas: Quantidade: 2022 68 2023 68 Dados Financeiros

Despesa Corrente capital 2022 138.256,00 77.000,00 215.256,00 2023 138.256,00 77.000,00 215.256,00

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