Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 1358, de 29 de novembro de 2019
Lei nº 1358/2019
GOVERNO DE RORAIMA
`Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde SESAU, o Nospital das
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Clínicas Dr. Wilson Franco Rodrigues e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIM
A,
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanc
iono a seguinte Lei:
do da Saúde, o Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco Rodrigues, localizado na capit al do Estado de Roraima.
rigues é um Hospital de, Apoio e Retaguarda da estrutura da Secretaria de Esta do da Saúde, que prestará suporte ãs Unidades Hospitalares de média e alta complexidade de referência do Estado de Roraima.
Rodrigues é uma unidade de médio porte. que tem por objetivo prestar assistênci a médico-hospitalar a pacientes com idade a partir dos 13 (treze) anos de idade, bem como atuar corno hospital-escola. visando á promoção. prevenção, recuperação e reabilitação da saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde SUS referenciados das unidades hospitalares de média --
e alta complexidade de referência do Estado de Roraima.
Clínicas Dr. Wilson Franco Rodrigues e a lotação de servidores serão efetuadas através de Decreto a ser expedido lJelo chef do Poder Executivo.
regulamentação dos serviços a serem prestados pelo Hospital das Clínicas Dr. Wils on Franco Rodrigues. podendo efetuar os ajustes administrativos e remanejamentos orçamen tários necessários para a implantação da unidade.
icação.
Palácio Senador Hélio Campos,
ZR de de 2019.
Governador do Estado de.,Roraim
Palácio Senador flélio Campos I'raça do Centro Ciico s/n° CEP: 69.301-380 -Boa
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Vista-RR-- Brasil E-rnail.:gabincte gabgov.rr.gov.br Fone1Fax: (95)21217930' 21217932