Lei Estadual de Roraima nº 1241, de 22 de janeiro de 2018

Palácio Senador Hélio Campos, 22 de janeiro de 2018.

w S IIELY C OS Governadora do ado de Roraima

E-mail.: gabinete (regabgov.rr.gov.br Fone/Fax: (95) 212 17930 / 21217932

ANEXO I DA LEI N° 1241 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

INCLUSÃO DE AÇÕES EM PROGRAMAS

1. Secretaria Estadual de Educação e DesportoSEED No Programa 80: Desenvolvimento da Educação Básica Ação 2322 --

Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental Indígena Cód/Função: 12-Educação Cód/Subfunção: Tipo: Atividade Unid. Executora: 361- Ensino Fundamental

17.101-SEE Modo Implementação: Produto: Aluno Atendido Unid. Medida: Direta

Pessoa Região: Estado

Metas Físicas Quantidade 2018 12.152 2019 12.152

Fonte: 100-Recursos Ordinários -- RO

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 30.000,00 0,00 30.000,00 2019 30.000,00 0,00 30.000,00

Fonte:

101-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -- FPE

2018 Total

3.694.384,00 2019 0,00 3.694.384,00 3.694.384,00

0,00 3.694.384,00

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 21.409.739,00 2019 0,00 21.409.739,00

5.000.000,00

0,00 5.000.000,00

Fonte: 17 FNDE 4-Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 1.871.408,00

0,00 1.871.408,00 2019 1.871.408,00 0,00

1.871.408,00

E-mail.: gabinete @gabgov.rr.gov.br 2

ESTADO DE RORAIMA

Ação 2323 --

Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio Indígena Tipo: Atividade Cód/Subfunção: 362 - Ensino Médio Produto: Muno Atendido Modo Implementação: Direta Região: Estado Unid. Medida: Pessoa

Metas Físicas Quantidade 2018 2.119 2019 2.119

2018 Total

7.783.441,00 2019 107.964,00 7.891.405,00 60.000,00

107.900,00 167.900,00 Fonte: 17 FNDE 4-Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-

2018 Total

191.282,00 2019 0,00 191.282,00 191.282,00

0,00 191.282,00

Ação 3481 --

Construção de Unidades do Ensino Fundamental Indígena

Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Tipo: Projeto Unid. Executora: 17.101-SEED Modo Implementação: Produto: Unidade Construída Direta Região: Estado Unid. Medida: Unidade

Despesa Corrente Despesa de Capital

0,00 1.000.000,00 2019 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

E-mail.: gabinete ei:/gabgov.rr.gov.br 3

Ação 3483 --

Construção de Unidades do Ensino Médio Indígena Tipo: Projeto Cód/Subfunção: 362 - Ensino Médio Produto: Unidade Construída Modo Implementação: Direta Região: Estado Unid. Medida: Unidade

Fonte:

145-Transferências Constitucionais para a Educação

2018 Total

0,00 1.000.000,00 2019 1.000.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Ação 2452 --

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Indígena Tipo: Projeto Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Produto: Unidade Reformada Modo Implementação: Direta Região: Estado Unid. Medida: Unidade

2018 4 2019 4

2018 Total

1.000.000,00 2019 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

Palácio Senador Hélio Capos

Boa Vista-RR --Brasil E-mail.: gabinete @gabgov.rr.gov.br 4 ESTADO DE RORAIMA "Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros"

Ação 2453 --

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Médio Indígena Tipo: Projeto Cód/Subfunção: 362 - Ensino Médio Produto: Unidade Reformada Modo Implementação: Direta Região: Estado Unid. Medida: Unidade

Metas Físicas Quantidade

2018 4 2019 4

Despesa Despesa de Corrente Capital Total 2018 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 2019 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Ação 3490 -- Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Indígena Tipo: ProjetoUnid. Executora: Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

17.101-SEED Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Região: Estado Unid. Medida: Unidade

Metas Físicas Quantidade 2018 4 2019 4

2018 Total

0,00 1.000.000,00 2019 1.000.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Ação 3492 -- Ampliação de Unidades do Ensino Médio Indígena

CM/Subfunção: 362--Ensino Médio Tipo: Projeto Unid. Executora: 17.101-SEED Produto: Unidade AmpliadaUnid. Modo Implementação: Direta Medida: Unidade Região: Estado

Metas Físicas Quantidade 2018 4 2019 4

E-mail.: gabinete etigabgov.rr.gov.br 5

0,00 1.000.000,00 2019 1.000.000,00 0,00 78.518,00 78.518,00

2. Tribunal de Justiça do Estado -- TJ

Ação 2454 -- Manutenção das Atividades de Apoio Cód/F'unção: 02- Judiciário Tipo: Atividade Cód/Subfunção: 061-Ação judiciária

Unid. Executora: 12.101-TJRR Produto: Serviço MantidoUnid. Medida: Unidade Modo Implementação: Direta Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2019 1

Fonte: 101- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -- FPE

30.145.000,00 10.000,00 2019 30.155.000,00 32.689.975,00 10.000,00 32.699.975,00 Ação 2455 -- Cód/Função:Modernização 02- Judiciário

e Expansão da Infraestrutura das Instalações Físicas Tipo: Atividade Cód/Subfunção: 122- Administração Geral Unid. Executora: 12.101-TJRR Produto:Obra Realizada Modo Implementação: Direta Região: Estado Unid. Medida: Unidade

Fonte:

101-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -- FPE

10.000,00 10.000,00 2019 10.000,00 20.000,00

10.000,00 20.000,00

E-mail.: gabinete (eisabgov.mgov.br 6 "Amazónia: Patrimônio dos Brasileiros"

3. Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima -- FUNDEJURR

Ação 2456 --

Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização, Auditoria e Correição

Cód/Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização Tipo: Atividade Unid. Executora: 1 2.601-FUNDEJURR Modo Implementação: Direta Produto: Atividade Realizada

Unid. Medida: Unidade Região: Estado

2018 36 2019 36

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 630.000,00 0,00 630.000,00 2019 630.000,00 0,00 630.000,00 Ação 2457 -- Gestão de Infraestrutura Tecnológica

Cód/Subfunção: 126- Tecnologia da Informação Tipo: Atividade Unid. Executora: 1 2.601-FUNDEJURR Modo Implementação: Direta Produto: Tecnologia Disponibilizada Unid. Medida: Percentual Região: Estado

Metas Físicas Quantidade

2018 80 2019 80

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 270.000,00 900.000,00 1.170.000,00 2019 270.000,00 900.000,00 1.170.000,00 Ação 2458 -- Aprimoramento da Segurança do Poder Judiciário

Cód/Subfunção: 061-Ação judiciária Tipo: Atividade Unid. Executora: 12.601-FUNDEJURR Produto: Aprimoramento Efetivado Modo Implementação: Direta Unid. Medida: Percentual Região: Estado

2018 1

E-mail.: gabinete @gabgovm.gov.br 7

ESTADO DE RORAIMA

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 20.000,00 250.000,00 270.000,00 2019 20.000,00 250.000,00 270.000,00

4. Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência -- FEPEDE No Programa 55: Proteção Social Especial

Ação 2451 --

Execução de Atividades na Área de Defesa dos Direitos da Pessoacom Deficiência Cód/F'unção: 08- Assistência Social

Cód/Subfunção: 242-Assistência ao Portador de Deficiência Tipo: Atividade Unid. Executora: 23.603-FEPEDEModo Implementação: Direta Produto: Fundo Operacionalizado Unid. Medida: Unidade Região: Estado

2019 1 Fonte: 101- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -- FPE

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 212.034,00 123.126,00 335.160,00 2019 250.242,00 100.000,00 350.242,00

5. Fundo Previdenciário do Militares Estaduais -- FUNPREV/MILITAR No Programa 65: Gestão da Previdência do Estado de Roraima

Ação 2459 --

Gestão do Fundo Previdenciário dos Militares do Estado de Roraima Cód/Função: 09- Previdência Social

Cód/Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Tipo: Atividade Unid. Executora:15.603-

FUNPREV/MILITAR Modo Implementação: Direta Produto: Fundo Gerenciado Região: Estado Unid. Medida: Unidade Metas Físicas Quantidade 2018 1 2019 1 Fonte: 180 Recursos Próprios da Entidade --

IPER

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 15.674.900,00

0,00 15.674.900,00 2019 16.380.271,00 0,00 16.380.271,00

E-mail.: gabinete (Firgabgov.u.gov.br

ESTADO DE RORAIMA "Amazónia: Património dos Brasileiros".

6. Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar FREA/PM No Programa 37: Segurança e Defesa do Cidadão Ação 2460 --

Operacionalização do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da PMRR CM/Função: 06- Segurança Pública

Cód/Subfunção: 181 - Policiamento Tipo: Atividade Unid. Executora: 19.602- FREA/PM Modo Implementação: Produto: Fundo Operacionalizado Direta Região: Estado Unid. Medida: Unidade

Metas Físicas Quantidade 2019 1

Despesa Corrente Despesa de Capital Total 2018 100.000,00 200.000,00 300.000,00 2019 104.500,00 209.000,00 313.500,00

Praça do Centro Cívico s/n°- CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR -- Brasil

E-mail.: gabinete Cregabgov.rr.gov.br 9

ANEXO II DA LEI N° 1241 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

EXCLUSÃO DE AÇÕES

No Programa 82:Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Ação 3506 -- Infraestrutura de Unidades de Controle Descentralizadas Ação 3522 -- Construção do Anexo da FEMARH Unidade Executora: FEMARH

No Programa 47: Geração de Energia Elétrica

Ação 2405 -- Geração de Energia Elétrica por Fontes Alternativas Ação 2408 -- Reforma das Usinas Termoelétricas Ação 3534 -- Construção de Usinas Termoelétricas Unidade Executora: CERR

No Programa 48: Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica Ação 2411-- Reforma de Escritórios Comerciais Ação 3535 -- Construção de Escritórios Comerciais Unidade Executora: CERR

No Programa 85: Desenvolvimento Social

Ação 3555 -- Construção do Anexo ao Prédio da SETRABES Unidade Executora: SETRABES

No Programa 61: Operações Especiais

Ação 2074 --Transferência de Recursos a Municípios Unidade Executora: SEFAZ

Praça do Centro Cívico 5/0° - CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR -- Brasil

E-mail.: gabinete @sabgovir.gov.tir 10

rnazõnia Patrimônio dos Brasileiros'

ANEXO III DA LEI N° 1241 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

ALTERAÇÃO DE AÇÕES

1. Tribunal de Justiça do Estado -- TJ

Ação 2437 -- de: Gestão da Infraestrutura Tecnológica,

para:

Modernização em Tecnologia da Informação e Comunicação

2.

Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR No Programa 3:

Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual Ação 2430 -- de: Operacionalização da Escola do poder judiciário, para: Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados Ação 2438-- de: Gestão da Infraestrutura Física, para: Gestão da Infraestrutura das Instalações Físicas

3.

Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos HídricosFEMARH No Programa

82:Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Ação 2421 -- Gestão dos Recursos Hídricos Produto, de: Recurso Hídrico Gerido, para: Usuário no Sistema Finalizado Unidade de Medida, de: percentual, para: Unidade

Ação 2334 - de: Gestão do Controle e Monitoramento Ambiental,

para:

Gestão do Monitoramento e Fiscalização Ambiental Ação 2335 - de: Gestão do Sistema de Controle Ambiental, para: Licenciamento e Gestão Ambiental Produto, de: Ação de Controle Realizada, para: Gestão Ambiental Realizada

Palácio Senador Hélio Capos

-Boa Vista-RR --Brasil E-mail.: gabinete @gabgov.rr.gov.br 11 ESTADO DE RORAIMA '4,mazánea Patrononw dos Brasd000s'

ANEXO IV DA LEI N° 1241 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

INCLUSÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Unidade Orçamentária: Fundo Previdenciário do Militares Estaduais -- FUNPREV/MILITAR Código: 15603

Unidade Orçamentária: Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar FREA/PM Código: 19602

Unidade Orçamentária: Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência -- FEPEDE Código: 23.603

Praça do Centro Cívico s/MCEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR -- Brasil

E-mail.: gabinete (Mgabgovir.gov.br 12

Plano Plurianual 2016-2019

· · · ·· ANEXO IV - ATRIBUTOS DE PROGRAMAS

Unid. Executora: 01101-ALE

· ·· Metas Física:

2018 2019

·· Dados Financeiros

Fonte: 101- Cota-parte do Fundo de Participado dos Estados

e do Distrito Federal - FPE

··

213.458.274,00 4.300.000,00 2019 217.758.274,00 223.063.896,00 4.493.500,00 227.557.396,00

·· AF10nal0PFir~000òlr Pina"Netaifrtukt

Unid. Executora: 01601-FIJNESELE

··

Metas Físicas Quantidade: 2018 20 2019 20

··

Dados 'Financeiros

Despesa Corrente Despesa Capital Total:

·

2018 311.228,00 56.000,00 367.228,00 2019 325.253,00 58.500,00 383.753,00 Actot24040emelkaidttaçaistahstdo lo I% Oram At ··· Unid. Executora: 01201-FUNDALEGIS Metas Físicas: Quantidade:

··

2018 10 2019 IO Dados Financeiros

·· Fonte: 101 - Cota-Parte do Fendo de Pertinpadio dos Estados e do Distrito Federal - FPE

2018

Despesa Corrente 97.500,00

Despesa Capital 25.000,00

Total:

·· 2019 122.500,00

121.013,00 25.000,00 146.013,00 Apta Nó3~ó'scsAa iniatittsul - BSCOLEGIS

·· Unid. Executora: 01201-FUNDALEGIS

Metas Físicas: 2018

Quantidade: 25000

· ·

2019 Dados Financeiros

25000

Fonte: 101 - Cola-Parte do Fundo de Participado dos Estados e do Distrito Federal - FPE · 2019

75.000,00 75.000,00

25.000,00 100.000,00 25.000,00 · 100.000,00 ArlIte~St i4Onetéte · Unid. Executora: 01201-FUNDALEGIS

Gf

· Metas Físicas: Quantidade

2018 · 2019

7000 7000 Dados Financeiros Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Participado dos Estados e do Distrito Federai - FPE 2018 75.000,00 Total: 2019 25.000,00 100.000,00 1 75.000,00 25.000,00 100.000,00 A pio 1444,43/4andeit da At Ws SEPLAN / COGEPE

1

1

Plano Plurianual 2016-2019

Unid. Executora: 01201-FUNDALEGIS Metas Físicas: Quantidade 2018 1000 2019 1000 Dados lautnedros Fonte: lei - Cota-parte do Fundo de Pardcipaio dos Estados e do Dark. Federal - FPE

75.000,00 25.000,00 2019 100.000,00 75.000,00 25.000,00 100.000,00 400 2445-Che,dig Unid. Executora: 01201-FUNDALEGIS Metas Feira: Quantidade 2018 3400 2019 3400 Pfidsli N.VPLaire_ti Fonte: 101 - Cota-Parte do Fundo de Partidpaçáo dos Estados e do Distrito Federal

- FPE 75.000,00 25.000,00 2019 100.000,00 75.000,00 25.000,00 100.000,00

Unid. Executora: 11101-TCE Metas Facas: Quantidade: 2018 250 2019 250 Dados Financeiros Fonte: 101- Cota-Parte do Fundo de Partidpaalo dos Estados e do Digira° Federal - FPE

68.051.072,00 161.927,00 2019 68.212.999,00 71.113.316,00 169.000,00 71.282.316,00 49,02152.01/OhateadaMelits~ Unid. Executora: 11601-FMTCE/RR 11 Metas Feias: Quantidade: Dados financeiros 507.619,00 28.000,00 2019 535.619,00 531.722,00 28.000,00 559.722,00 Açis 7422-14 Se Canaratelaaarn Unid. Executora: 33101-MPC pI Metas Abicas: Quantidade: 2018 600 2019 600 %dealbamos/roa Fonte: 101 - Cota-