Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 9, de 27 de agosto de 2019
Lei nº 9/2019
qSSENt]3LFIA l .PI(:i IS].A]']VA. [)C) ESTAR)(1) FIEL [<L)]<A]b].A
DECRETO l,EGISLA'l'lVO N" 009/201
9
Declara cle Utilidade Pública o Instituto Maçónico Bento Gonçalves que menciona c dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LI«;lSI,ATIÇA DO ESTADO DB, RORAINIA decreta
Art. 1.
" Fica declarado de Utilidade Pública, nos tenhas da Lei Estadual no 05ü. de 12/1 1/93, c sua alteração, o Instituto Maçónico Bento (}onçajve$, CNPJ 3 1.056.447/0001-06, çom sede na Av. General Bento Gonçal\.'es,n' 438, bairro Operário, CEP 693 16-308,nesta capital Parágrcláo ún/co. A entidade a que se refere o cap!/r clcstc artigo são assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente
Art. 2.
' Este[)ecreto Legis]ativo entraem vigor na data de sua publicação
Pa[ácio Antõnio Augusto Marfins, 27 de agosto dc 20 ] 9
Deputado Presidente da Assembleia
Deputado Estadual l' Secretárioda Asscmbjeia
Deputado Estadual MARCEl#\BjiAL 2' Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça cloCentro Cívico n' 202 -- Centro -- p'one(95) 4009-5500- CEP 69.309-380
Boa Vista -- Roraima -- Brasil -- ALE na Intcmct: www.al.rr. lea.br