Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 59, de 4 de abril de 2023
Lei nº 59/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA Roraima Assembleia Legislative O Poder DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2023
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Sr. Diego Prandino Alves.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Sr. Diego Prandino Alves, nos termos da Lei Estadual nº 061, de 13 de janeiro de 1994.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 04 de abril de 2023. Deputado Estadual COLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380- Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.