Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 41, de 3 de julho de 2024

Lei nº 41/2024

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Art. 2.

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t:q;!h ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORA:IMA

DECRETOLEGISLATIVON.41/2024

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1)0 ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário

aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, instituído pela Lei Estadual n. 061, de 13 dejaneiro de 1994, ao Sr. Allen Wylder Holanda Arruda.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotaráas providênciasnecessáriaspara a realizaçãode sessão especial para entrega da homenagem constante do presente instnimento nonnativo.

Ar't. 3' Este decreto legislativo entoa ein vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 03 de julho de 2024

Praçadn Centro Cívico, 202 Centro - CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Fone(915) 4009-5500/5501

ALE-RR na internet: httos://al.rr. lea:b!/.

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