Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 114, de 4 de novembro de 2025

Lei nº 114/2025

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DECRETOLEGISLATIVON'114/2025

Concedeo título de Cidadão Benemérito do estado de ]toraima ao Coronel aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao suboâicial Bruno Lopes Moratis.

A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo :

Art. ]' Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do estado dle Roraima. nos termos da Lei Estadual n. 061, de 13 de janeiro de 1994, aos seguintesmilitares da Base Aérea de Boa Vista:

1 - Coronel Aviador Paulo Fumando Pereira Caliari; 11- Suboíicial Bruno Lopes Morais.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à reali2=ação de Sessão Especial para entrega da homenagem constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Martins, 04 de noç'ombro de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro -- CEP 69301-380 Boa Vista -- Roraima Brasil. Pane(95) z1009-5500/5501

.4LE-RR na internet: httDs://al.iT.leg.br/.

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