Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 107, de 12 de dezembro de 2023

a IEB?pã$!x' ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 0E RORAiMA lil:ini il1l:nE

DECRETOLEGISLATIVON.107/2023

Declara de IJtilidade Pública o Grupo Folclórico Quadrilha Amor Caipira, situado à Rua Via das Flores,n. 171, Bairro Pricumã, município de Boa Vista -- RR.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA, faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual n. 50, de 12 de novembro de 1993 e sua alteração por meio da Lei Estadual n. 182, de 17 de dezembro de 1997,o Grupo FolclóricoQuadrilhaAmor Caipira,inscritono CNPJsob o n. 07.300.694/0001-21, situado a Rua Via das Flores, n.171, bairro Pricumã, município de Boa VistaRR