Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9857, de 8 de março de 2002
Decreto nº 9857
É
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente;
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA.
1 — Membros: CÉSAR AFONSO DA FONSECA SALOMÃO;
b)MARLY DE OLIVEIRA; e
c)FRANCISCO CARLOS DA COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 9389, de 21 de fevereiro de 2001.
Palácio do Governo do Estado d de 2002, 114º da República.
Superintendente Estadual de Licitações
Publicado nº Diário Oficial EUR! do dia NT | ca lo
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.