Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9583, de 4 de julho de 2001
Decreto nº 9583
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e art. 37 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, e, considerando o Ofício º 1043/GAB/SEDUC, de 26 de abril de 2001,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica aproveitado no Quadro da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o servidor JOSE SALVIANO DE MATOS, ocupante do cargo de Odontólogo, cadastro nº 000306-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia L de julho de 2001, 113º da República.
Publicado no Diário Oficial
no da S/ TF [2004
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.