Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9383, de 16 de fevereiro de 2001
Decreto nº 9383
DECRETO Nº 9583 .DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001.
Revoga o Decreto nº 9084, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência de Licitação do Estado — SUPEL”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V. da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto nº 9084, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência de Licitação do Estado — SUPEL”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, em
16 de fevereiro de 2001, 113º
Publicado no Diário Ofielal
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