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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9554, de 15 de junho de 2001

Decreto nº 9554

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecotursimo na Amazônia Legal - PROECOTUR, os membros do Grupo Técnico Operacional — GTO de Costa Marques, criado pelo Decreto nº 9085, de 10 de maio de 2000.

Nomeia no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal —- PROECOTUR os membros do Grupo Técnico Operacional - GTO de

Costa Marques, criado através do Decreto nº 9085, de 10 de maio de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,

inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, e. DECRETA:

Art. 2.
O Grupo Técnico Operacional - GTO de Costa Marques, será composto pelos seguintes membros:
ISuperintendência Estadual de Turismo:
a)Paulo Renato Hadadd e Celi Arruda Marques; H — Prefeitura do Município de Costa Marques: “e a) João Hilário M. Ruiz e João Moreira Duarte,
IIISecretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Carlos Dagoberto Sidon da Rocha e Erich Carlos Farias Mota;
IVAssociação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER
a)Agnaldo Oliveira Marcelino e Paulo Romero;
VFundação Nacional de Saúde - FUNASA:
a)José Torres de Jesus e Ely Rodrigues de Alencar;

vVIInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA: Nébio Casara e Adriana Alves de Oliveira;

VIITribunal Regional do Trabalho À 14º Região:

EM Publicado no Diário Oficial nÁESP do dia 45 16 (8000! cd | go)

a)Silvino Roberto Cavassana;
VIIIBanco do Brasil S/A:
a)Rômulo José Rodrigues Barbosa e Paulo Roberto Fischer;
IXAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Costa Marques:
a)Wagner Eber Ribeiro e Kleiton Hércules da Conceição Lima
XAgência de Viagens RICO:
a)Ivaldete Bendler da Rocha e Jorge Alan Soares;
XIAssociação dos Seringueiros do Vale do Guaporé — AGUAPÉ:
a)Francisco Eleotério dos Santos e Raimundo Pereira Alves;
XIIIrmandade do Divino Espírito Santo — Costa Marques:
a)Manoel Coelho Rodrigues e Francisco Gonçalves Neto;
XIIIAssociação Pró-Desenvolvimento do Vale do Guaporé —- APROVA:
a)Orlando Ibafies Cuellar e Gentil Cessel;
XIVConselho Municipal de Turismo — CMT:
a)Amauri Ribeiro de Arruda e Valdevino Ortiz.
Art. 3.
A participação nas atividades previstas neste Decreto, não enseja qualquer tipo de remuneração

e será considerada de relevante interesse público.

Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

15 de junho de 2001, 113º da República.

su E ABREU BIANCO Goverhado

É

Vá E

EH/DE SOUZA Secretário de Estado da Agritultura, Produção e do Desenvolvimento o e Social

Palácio do Governo do Estado d)

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