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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9515, de 30 de maio de 2001

Decreto nº 9515

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E ZA Re DECRETO Nº 9515 ,DE 30 DE MAIO DE 2001.

Retifica a denominação de Escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ouro Preto do Oeste, incluídas no Decreto nº 9150, de 21 de julho de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam retificadas as denominações das Escolas da Rede Estadual de Ensino, constantes dos

e " incisos IV, V e VI, do art. 1º do Decreto nº 9150, de 21 de julho de 2000, conforme segue:

IVEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, situada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 125, Bairro jardim Tropical, autorizada a funcionar pelo Parecer nº 087/91- CEE/RO, de 11 de setembro de 1991;
VEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 28 de Novembro, situada na Rua Olavo Bilac, nº 887, Setor 02, autorizada a funcionar pelo Parecer nº 081/91-CEE/RO, de 28 de agosto de 1991;
VIEscola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, situada na Rua Mário Andreazza, nº 426, Bairro Jardim Tropical, Aeroporto, autorizada a funcionar pela Portaria nº 0426/GAB/SEDUC, de 12 de julho de 2000.”
Art. 2.
Ficam validados os documentos licitantes expedidos e os impressos utilizados pelo

Ei estabelecimento de ensino, com a denominação por ele adotado até a expedição deste Decreto.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições err vontrário.

Palácio do Governo do Estédo de Rondônia, sn $O de maio de 2001, 113º da República.

/ mes JOSÉ DE ABREU BIANCO A vernador SANDRA 4) A VELOSOKA MARQUES Secketária de Estadb da Educação

Publicado no Diário Oficial ns TT G do da | / 6 | Co

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