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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9513, de 30 de maio de 2001

Decreto nº 9513

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Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o art. 93, inciso I, do Decreto-Lei 09-A, de 9 de março de 1982,

-DECRETA:

Art. 1.
Fica transferido, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 03642-5 WILSON DE BARROS SANTOS, contar de 25 de maio de 2001.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de maio de 2001, 113º da República.

E B BIANCO Governador

Publicado no Diário Oficial nS IG do dia 11 6 | Soo

dé

No Decreto nº 9513, de 30 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4749, de 1º de junho de 2001, que “Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada”,

ONDE SE LÊ:

“

Art. 1.
Fica transferido, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 036425 WILSON DE BARROS SANTOS, contar de 25 de maio de 2001.”

LEIA-SE:

“ Fica transferido, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 036425 WILSON DE BARROS SANTOS, a contar de 25 de maio de 2001, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, conforme Parecer nº 692/06, de 12 de setembro de 2006, do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de março de 2008, 120º da República.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

Nº QU DODIA 08 4 OR

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