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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9491, de 16 de maio de 2001

Decreto nº 9491

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Art. 1. Art. 2.
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- É GOVERNADORIA

DECRETO N.º 9491, DE 16DE MAIO DE 2001.

Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

65, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º da Lei Complementar nº 218, de 19 de novembro de 1999,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica cessada a redução da carga horária da servidora MARIA REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro nº 0726133-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Rondônia, concedida através do Decreto de 10 de janeiro de 2000, publicado no Diário Oficial nº 4.409, de 11 de janeiro de 2000.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publi

Governador

Publicado no Diário Oficial

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