Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9490, de 16 de maio de 2001
Decreto nº 9490
DECRETO N.º 9490, DE 16DE MAIO DE 2001.
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
65, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º da Lei Complementar nº 218, de 19 de novembro de 1999,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica cessada a redução da carga horária da servidora MARLENE ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro nº 0726095-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Rondônia, concedida através do Decreto de 10 de janeiro de 1999, publicado no Diário Oficial nº 4.409, de 11 de janeiro de 2000.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estádo de Rondônia, ém 16 de Maibde 2001, 113º da República.
Publicado no Diário Oficial TM lo diaç7| 15 po