Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9457, de 27 de abril de 2001
Decreto nº 9457
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V da constituição Estadual e, e Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo único, do Decreto nº “8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos do Parecer Jurídico nº 035/PCDS/PGE/2001, da Procuradoria Geral do Estado, PECRETA:
Publicado no Diário Oficial «Loco de BO 1 19094
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.