Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9407, de 19 de março de 2001
Decreto nº 9407
Es;
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto 9044, de 30 de março de 2000.
GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto 9044, de 30 de março de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos de Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado, para efeitos de aposentadoria,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluído da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, o servidor DURVALINO JOSÉ DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, cadastro nº 0405931-1.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março de 2001, 113º da Repú
4
Publiçãdo no Diário Oftetal
ns NUA do dis 20 1 tor