Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9393, de 2 de março de 2001
Decreto nº 9393
+ A
DECRETO Nº 9595, DE2 DE MARÇO DE 2001.
Nomeia membro do Conselho Estadual de Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no art. 4º, 8 1º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 4 de dezembro de 1992, modificado pelos Decretos nºs 9032, de 27 de março de 2000 e 9224, de 3 de outubro de 2000,
DECRETA:
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Art. 1.
Fica nomeada REJANE MARIA RODRIGUES DE LIMA, para membro do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, na condição de Conselheira Representante das Associações de Pais e Professores, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de janeiro de 2001.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de março de 2001, 113º da República.
J ANCO vernador
SANDRA RIA VELO$O CARRIJO MARQUES
Segretária de Egtado da Educação
Publigado no Diário Oficial y27 do dia 2 13 b 2004