Decreto Estadual de Rondônia nº 9374, de 8 de fevereiro de 2001

Decreto nº 9374

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Dispõe sobre o Decreto nº 9225, de 03 de outubro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 182, de 14 de julho de 1997,

Art. 1.

O Decreto nº 9225, de 03 de outubro de 2000, que “ Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”, passa a vigorar com a alteração dos membros a seguir relacionados:

1 - ALBINO FALCÃO DE CARVALHO, Representante da Secretaria de Estado da Educação: para LUCILEIA DA SILVA MONTEIRO;

IL - VERA LÚCIA RIBEIRO DE AZEVEDO e LUÍS FERNANDO SERIGUELLI, Representantes das Delegacias Regionais; para GLICERIO BITENCOURT QUEIROZ e MARINEUZA FALLEIROS POLISEL.

Parágrafo únicoOs conselheiros ora designados completarão o mandato em 04 de outubro de 2002.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Es fevereiro de 2001, 113º da República.

SANDRÁ MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES ecretária (de Estado da Educação

Da A Publicado no Diário Oficial n'SG7S do dia 19, / A) [2w0d No) 3

Decreto Estadual de Rondônia nº 9374, de 8 de fevereiro de 2001

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