Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9225, de 3 de outubro de 2000
Decreto nº 9225
Art. 1.
Ficam nomeados, para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na condição de membros titulares, os conselheiros a seguir relacionados:
1- Representantes do Poder Executivo Estadual:
a)Rita Rios Lopes de Vasconcelos;
b)Manoel Nogueira da Silva Pinto;
Il - Representantes dos Poderes Executivos Municipais:
a)Rosana Maria Peres Azevedo Rodrigues;
IIIRepresentantes da Secretaria de Estado da Educação:
a)Albino Falcão de Carvalho:
b)José de Araújo Lima Neto;
IVRepresentante do Conselho Estadual de Educação:
a)Haroldo Félix de Santana:
VRepresentante 'das/ Associações de Pais e Profesígres das Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundaníe º
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a)Laniélio Charle Marques do Nascimento;
VIRepresentante dos Secretários Municipais de Educação:
a)Helena Maria Antunes de Maio Godói;
VIIRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia:
a)José Wildes de Brito;
VIIIRepresentantes das Representações de Ensino:
a)Luiz Fernando Seriguelli;
b)Vera Lúcia Ribeiro Azevedo;
c)Luiz Florêncio de Souza.
A
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto no artigo 2º, da Lei Complementar nº 182, de 14 de julho de 1997,
DECRETA:
Art. 2.
O mandato dos Conselheiros nomeados por este ato é de 02 (dois) anos, observados os termos dos 48 3º, 4º, 5º, e 6º do artigo 2º da Lei Complementar nº 182, de 14 de julho de 1997.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4.
, Revogam-se as disposições em contrário. 03 de outubro gr ABREU BIANCO SANDRA MA
Secretária de Estado [la Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.