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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9341, de 29 de dezembro de 2000

Decreto nº 9341

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Art. 2.
1 artigo

veda À DECRETO Nº 9341, DE29 DE DEZEMBRO DE 2000.

Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto 9044, de 30 de Março de 2000.

GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição € Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto 9044, de 30 de março de 2000, conforme prevê o seu artigo 7º, detectou a inclusão indevida de servidores públicos estaduais, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

, Art. 1º - Ficam excluídos da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores abaixo enumerados. I-CARGO: PROFESSOR DE F A 4º SÉRIE e ORDEM MATRÍCULA NOME 01 0390615-1 MARIA DE LOURDES DA LUZ PEREIRA 02 0388220-1 MARTA MARIA PAGATO VIANA 03 0401471-1 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MENACHO 04 0683418-1 CLAUDETE REGINA PEREIRA 05 0556084-2 NAZINHA BISPO DE SOUZA

Art. 2.
- Este Defreto entra em vigor na data de sua publicação. (>

a Publicêdo no Disrio Oficial SE4X + L) 1/2000 Pam) PY

Palácio do Governo do Estado de Rondôni 29 de dezembro de 2000, 112º da Repúb

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