Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8746, de 21 de maio de 1999
Decreto nº 8746
Dispõe sobre a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Rio Urupa”, localizada no Município de Ji-Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica, a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Rio Urupá”, localizada no Município de Ji-Paraná, criada através do Decreto nº 8052, de 24 de outubro de 1997, elevada à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Rio Urupá”.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.
- Revogam-se disposições em contrário. Palácio do (aver Estado de Rondônia, em 21 de maio de 1999, 111º da Republgas ( (O) | da Na g Odu N JO E ABREU BIANCO
vernador
OSCAR ILTÔN DE ANDRADE Chefe da Gasa Civil
Publigado no Diário Oie | o fastão dia zg 05 I?7