Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8052, de 24 de outubro de 1997
Decreto nº 8052
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Rio Urupá, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica a Escola de 1º Grau Rio Urupá, localizada na Av. Ji-Paraná, s/n, Município de Ji-Paraná-RO, criada através do Decreto nº 1240, de 27 de junho de 1981, elevada à Escola Estadual de Educação Básica Rio Urupá.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de outubro de 1997, 109º da República.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.