Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8526, de 30 de outubro de 1998
Decreto nº 8526
Dispõe sobre o Decreto nº 7024, de 04 de agosto de 1995.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, PN DECRETA:
Art. 1.
- O Art. 1º, do Decreto nº 7024, de 04 de agosto de 1995, que “Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon”, passa a vigorar com a substituição do Membro JOSE DE ALMEIDA JUNIOR por CLAUDIO ROBERTO REBELO DE SOUZA, Chefe da Casa Civil.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de outubro de 1998, 110º da República. / 1; Ps Ahh We: VALDIR PD DE MATOS PS Ó
Ss ad o E RO a LO
2
. s 8 19º
Mu
Pa