Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7024, de 4 de agosto de 1995
Decreto nº 7024
Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon, e nos termos do Decreto-Lei nº 030, de 05 de novembro de 1982,
D E C R E T A:
Art. 1.
- Ficam nomeados, a contar de 01 de janeiro de 1995, para Membros do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon, as seguintes autoridades: - Dr. JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil; - Cel PM RE 00011-5 ROBERTO FRANCO DA SILVA - Secretário de Estado Chefe da Casa Militar; - Prof. DOMÊNICO LAURITO - Secretário de Estado da Educação; - Prof. AMIZAEL GOMES DA SILVA - Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia.
Parágrafo único- Em decorrência, admiti-los nos Quadros da Ordem, no "Grau de Grande Oficial", exceção do Prof. DOMÊNICO LAURITO, em razão de já pertencer aos Quadros da Ordem.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de agosto de 1995, 107º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.