Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8518, de 15 de outubro de 1998
Decreto nº 8518
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.990.357,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista autorização contida na Lei 767, de 30 de Dezembro de 1997,
DECRETA:
GOVERNO DE || * ARONDÔNIA
IR Nunio E TRABALHO
eos EA ss, : O À RS me s ao a OA - ha)
“Caput” deste Artigo é proveniente de recursos oriundos do convênio nº 016/98 - PROINFO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de outubro de 1998, 110º da República.
Secretário Adjunto de'Estaglo do Planejamento e Coordenação Geral
Es = ' : » J GSE DISALBUQUERQUE CAVALCANTE
Secretário de Estado de Fazenda
G ip a, gives
GOVERNO DE 'RONDÔNIA
IR Vão EmAnuHO E TRABALHO
“ada no GUVERNO DO ESTODO DE RONDONTA Xena: Etta
SECRETORLA DE ESTADO DO PLANECAMENTO E COORDENAÇÃO GET i COORDENADORIA DE PROBRAMACSO ORCAMENTARIA é
= CREDITO SUPLEMENTAR AMENO TI REDUZ
: ANEXO DO DECRETO NE 3
Por o deita A E DON
E ' NATUREZA LR!
: CODIGO V ESPECIFICAÇÃO j Da CM VALOR
: ; : DESPESA LT!
qria ti E SN CER O
! VTRIEUNÁL DE CONTAS DO ESTADO ! ;
) DE RONDONT O é ; ;
GULLAR BLELATIVIDADES DO TRIBUMAL DE É ; !
H EEONTAS mera Lad agr! sã CGI, EM
! ; SAPO SE! que! St EUA q (E
- : Pero ONA EM! “A Ei. fatia, ENE
j ; Pepsi Sia tata! seta (tata, O
' : : : | LEME, (AAç fA
e : ! o
! VTRIBUNAL DE JUSTICA ; : !
“ESG BRA BLA CONSTRUCOES REFORMAS E : ! Í
! FEQUIEAMENTOS DE PREDIOS f :
É FRLIBAL UCCUS HETRSN e DR por AR esta Cata EN
E | : j :
= ARAL ARMAS ARE MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO 3490 LEG! Gun! SEE 4 IE
É : sseva na! Gui! SE, 00
: : RAP JOB) qa] CL AE
; ; BAGA SPA aa! SE A!
À : sam. Pia ma! À fiat fat
: : Pesoia SEA! aa! Eta AÇO!
! É VSoia Poa! mr! 1 (Ata EUA
! ; Pepeia Oia! Ea! 4. tati Caia
; ; SPA SL E! ES7 a atada, Cat
; : AAA, OG! ma! Ea PRA
- É : ! ; E MAR EMO
= ESWI RAOL E ES RABAMENTO DE PESSOAL E ! ! !
: CENÇARGOS SOCIAIS ELSA Ra Es estatã ENG UU
1 j i ; :
“ESUL AROZR RS MANUTENCAO DO ESCULA DA : i ;
É MAGISTRATURA Cera Ea ua 7, PA
: E Ee SO da! GRI 3A
! E Ravi ER Eua! 7 Dalai
: : scr ia a SA ça! atada, data
À | sava. SPAM! ma! BZ A
; : Som Ea! (am! EP ta
: ! Cava aa! Ea! Pata, lAiã
; ] H : ; E 671, SE
: : : ros
1 : o
! GSBLNETEO DO VILCE-BOVERNS DOR ; : i
“ASH DINAR 1 DATE REPORNA E AML IACAO DAS ; : :
E “INSTALO FISICOS DA VICE- ; 3
: FEUIMERMADOR LA Arm SLB duty! Lea Gai, EMA
GEL SS e cio at te MR ao o MG o q
| ' Pas ai LSsB, 7,3
o
CÊPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDON Pag BAR esp, + SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E COQERDEMBCAO GERE
CONRDENADORTS DE PROGRAMNSCAD CROAMENTARLO O ERRO assa cassar son cerca Ep a e ei E CREDITO SUPLEMENTAR AMEX TI FE DLIZ ; BBEXO DO DECRETO NEC 4 aii irao enem qn it E ni e asc scope ini Ms cucsurasranemarm mens ren rt : : “NATUREZA DE ; rapa ER FP ESPECÇIEICANAMRU ! Da mo! VALOR ! ! 1 DESPESA LT! | efe RGE dr ss ac a ag Ga Cr El ide E i i H ' : : FEAREMETE DO VICE-GOVERNADOR i ; : : ; 1 1 1 i ; ! ! ' FISBLILIZBAPE E BPI AQUIGICAD DE VALES TRANSPORTE SAGA NGOBL aa! E GE E SBLASOZARL Ro MPR MANUTENGAC E FUNCIONAMENTO DA ! ! ! É EU TOEGOVERNADOR TA SAP SEM (a! 1 BA (0 ! ! AP, SIVO! GA! Sata, BA | ) SAP SEAL ta) Ss, É ! CEASA, SGA Ba! Se A À i SAP PERA! Gg! “2 a (BUR (3E) e ; ASP, PRBA! mir! 1. 00,00) À : : k 48 SB ; a sd ! : : | | : | ! i | SECRETARIA DE ESTADO DO ! ! ; FELAMETAMENTO E CONRDENAÇÃO ! y ; GERAL. | y : | ; : i , ; “SOL BSAPARD, E ZE SUPERVISACD E COORDENAÇAU DO ; Ã ! E CELANEDOMENTO GOVERNAMENTAL LES4PB. SSH qe! SB AB, fa ; ; 1 ' 1 ! “EMBTADE PREVID, DOS SERV, : : : ! JEUELICOS DO ESTADO DE RONDONLA) ! ! : 1 : : : BIZ BBB E LLB MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO | ! ; 4 FEREROM 134PA SBB! 4! LAB AEE ! i SPA, POB! da! Et CIR A : 7 VANS SRB ae! 18. GE, 616 : : ú H 166 4 EO CI! e ! ; ! ; Vaip. LABLORL E LL! COOBRDEMACDÃO E SUPERVISÃO DA ! ] ; | “ABSLTO MEDICA, HOSPITALAR E Ê ! : ; E FODONTOLOGICA "3190.1100! 48! LET, GEMA, (AS ! SECRETARIO DE ESTADO DA | ! ' ! ; “EDUCACAO ! : ! i ; : : : ' E LOM LAPBGPE LR LSA AQUISICAO DE VALES-TRANSFORTE 3490. SP00) ns EMA A (O : CEUMDACSO CULTURAL E TURÍSTICO ! ) Hj f DO ESTADO DE RONDONTA ; : PF AGIFBBOZASI E LAS MANUTENCAO DOS SERVICOS À : ! H “ADREMESTRATIVO DA FUMCETUR FeLSoia Naa at! E o ERA CA À TOTAL Ba AAA PEL SE
CÊPRORD o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA - Pag: BnAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E CONDENADA GEMA. COORDENADURTA DE PROGRANSCAD ORCSMENTARTA se POPA q ED DD DD = SO SS A E CREDITO SUPLEMENTAR ABEXOS LL REDUZ À AMEXO DO DECRETO MERO. 3 ED = NO ND o E a ] ! NATUREZA LF : [to Tap"0 VESFPECILEILCAÇAO : Dá Mo VALOR ; ; ; | DESPESA LT! ESSE A ER A NON 1 5 1 AOS E RR ! SFUNDACAO CUL TURL E TURISTICO | ! : : ; “DO ESTADO DE RONDONIA : : E : i ; : t 1 : 1 1612. BBBPBEL. PLGA ADMENTETRSTIVO DO FUNCETUR FAS dean qua! E tato A i : : : ! a ENA E | L61B. BBIBRIG Ea LAB PRESERVADO DOS BENS ; ; : : , “HISTORITTOS Sea SOL e! 1. BRA, DA! : ; : , ' : : : ! E ! ; : SFUNDO ESTADUAL DE GALIDE - PES! : ! e ; À ! | ; DL BBEL Lo LIS EROGRANO DE DESEMVOLSEMENTO : É | ! : DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUSA! E ; À : PES-BESAL ERR To no Dar ri EE Pá NO ! DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE y ; ! À - SRODOGENM DE RONDONIA É é | i E POLL L6BBASL La LES INFRA-ESTRUTURA VIGIA SIPAM LIGA! 16! o BRR, da? : Eos PRasia, ata! ua! 6 o EE A! À : RAP PEÇO! qe! 16% a IE (IA ! ! Fepsenta tata UMA! tm Eta data Í i Pepita BEM (0) ER 5 : i ! ! É ROSA a (ORNE AE : : 1 : : : PBALL A LGBVBES La LDO ADMINTSTIRAÇAO Dr IMP ] k ! À ! ESTRUTURAS GEROPORTUGETS DO É Ê ; ! H “ESTADO SIP IIAM! Tá! a ; ! Edom SAR qe! E BP ÃE! e : “ANP MLMAL 16! ERRA (MAE (O i : i : ! E Bla ia CMAS LSSBNSD LL BBADMINTSTROCAD DE INFRA : : ; : H ESTRUTURA MIDRORORTUSRTA FEs9a Pan a! 10, B00, AS : : Pano SL Ge! 16, 008, 00) H ú : ! j E a NÓ ! E ; ç 1 : PEGA LOAPERA E RES ADMENISTEACAO GERAL DO : : ! ! DEPARTOMENTO DE ESTRADAS DE i : : : CERODAGEM - DER ERA va means ur! EA ENA 3 | ! SPP SS 6! E E CI : : : a cal Er da ED a o TOTAL Fu 470 I58 ÃO
s [o CRERORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA > Pag: nome . SECRETARIA DE ESTADO DO PLAMETAMENTE E COORDENAÇÃO EIAL COORDEMDORIA DE PROGRAMADAO ORCAMENTARIA / É
Po q aaa dna aaa rare tree ri E ras a ERA “CREDITO SUPLEMENTAR SEXO REDUZ : : AMEXO DO DECRETO NEGA 3 : À o ; NATUREZA E! : utopia ESPECIFICAÇÃO LDA o yu É R ! ; | : DESPESA LT AD caia a see vo amamem cream seno terrace EE
; IDEFSRTOMENTO DE ESTRADAS DE! ! :
: RODAGEM DE RONDONIA | É i F SBLL L6BPALL E EERERODAGEM — DER IsavA. Soma! qa! 3 Bata dad ; SP PLA! qa! LEI CNAE (A! | : Sa PEL qa! sem, DA! : : ASPAS! aa! 2 Ba : ; AGP GMAD! MA! E td, fa! : ' : : LLB a FAB, AO! COMME AL GBZAEL ERA ARQLO OPERACIONAL AS ! ; : : !RESIDENCIAS REGIONAIS DO DER 13490. 3000! 4a! 18 (IA, CA ! ; SAB. SIRO! am! (ça : ] SAP SGA! DA! seta fato! : : SAGA SEGA! (aa! El (a | Ê H 'saPA Sé! ma! eta, (O ! ! Sao PRO! tua! Sã CD (A : : ; i Í 16 LO, AA! ' MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ) f k À 7 g ! . E SPL BSOLARL SOBI DEFESA DOS INTERESSES GOCIAIS HAB. JH! qa! 3 (Ata A
: “FUNDO ESTADUAL DE ABSISTENDIA | À ; ; SUA. | ) : ; ; ; ; : l SPL LSEL ADS E SIP IELNANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE! : : : “AGA CONTINUADA Ps tg RO E LUZ BEI! e : SAGA EPA! 12! 198. 750, 08! À Ê À á ; vis 33,00! : : po ! ! DEPARTAMENTO ESTADUAL DE : : ; ; É: TRE TO Í : é i : : : ! : : SSL ASSASZE À EEE DESENVOLVIMENTO DO : ! ; á : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ; ! ; : : TRANSITO — DETRAM ASP SPU am! “ENE CEARA q (AA , ; : : SST BSSANZI Rn SO MANUTENCSO DO DEPARTAMENTO ; i ; : “ESTADUAL DE TRANSITO = DETRON CSS90, Fam! Gm] LAS GOO a E a É va a e e e dr a a TOTAL Au SAP BPL IA
ESTADUAL.
DEL
TRANSITO
DE.
- DETRAN
FRADE a ara
U
Quebd
Gu
o BLAIR aid
u fertERES
TREBUMAL.
PAANLITELNT
Db
st
E
CONTAS
FICACÇAO
ELATIVA
Po GTAVIDAI
DO É
JUBTICA
Deo FOI
MERAS DO
LOMSMENTO DA
UM a
JUDLCLARIO
CHE CNP a
FUNCIONAMENTO DE
SAVE
PB
deáia
aaa
PAS
1 1 : 1 1 1 : 1 1 1 H 1 '
Era
tita
ta
tata tita Gta tati tati
tata Ea
ae
Paga BUD
VfL A :
1 : ' O a IR, ft É
Pã a A O
1 a ' 1 1 t ' ' 1 1
Eu BA UA! E o EMEA AA
n/a
LA A AR É
' to,
1 1 1 i + ê ) 4 : 1 1 ' H ' 1 1 ' : ' : ' 1 1: 1
CODIGO ' ES
: UV a
À “UNDONTA
À ema! «3
: : E (AAA q GA! : TADO Da : : E O DO ENSINO
i : Al. 16
: :
Lu BRU ad A DAL
FADIILNEO UR SIP SPA lã
ta
taco SOL MENTOS CANOTURAL. SAVA SPU (A
14G&il A, CIA A
PE LAH
: tita ! ! aa 3 À ê BS ABA, AS
Do cabrito DE
' , ' i
a o (BU, (EIS
EE
) ' ' 1 1 ' 1 ' TE 1 es ra 1 1 ] 4 ' ' 1 1 t 1 1 ' 1 1 Ee HE 1 : 1 ' 1 ' : 4 ) 1 1 ' 1 + a 1 1 1 ' 1 i 1 ' 1 1 1 a 2 1 t 1 1 1 ' 1 1 a 1 1 1 e x 1 1 1 ' 1 ' 1 1 1 4 : ' s f)
sL7a
Crer BOMBER DO ESTADO DE RONDONIA - Fagr Bane Map (of SECRETARIA DE ESTADO DO ELAMETAMENTO E COGEDENADAL VA. E
COORDEMADORIS DE PROGRAMACÃO ORCAmENTORIO GLS
am
COPIE Rr DR RN «ARE SE E CREDITO SUPLEMENTAR PIE SUPLEMENTO ! AMEEXO DO DECRETO MEG 3 PEDRA = PR Sm = É : NATUREZA dE! ] CcoDbIto FESPECIFEICACÇAUW oO! DA ENIO VALOR : : E DESPESA LT É pata envia mar arm comemora ct cseesiiro SE de o DO ca Rn ; ! ; a É ! DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE! Poa : : FRODABEI DE RONDONIA i o ! ; : Ea : E RBLL o L6BZARIL E BRGLAPOIO OPERACIONAL AS ! Poa ! : IRESIDEMCTAS REGIONAIS DO DER 349300! O! Est MCV ! Save SPU! ama! DA ia as : i 4 LILIA PEÇA! PMENESTERTO PUBLICO DO ESTADO od PAL ABOZARL SOBIDEFEGA DOS INTERESSES SOCIAIS 13490. 9300! am! Sa MEO (O SECRETARIA DE ESTADO DE À ia ! i FOOMUNTOSCAO - SECOM : fo -ú PSLASASBPRES E SO IDIVULGACÃO E PUBLICIDADE DOS É mai : FEROGRAMAS GUVERNAMENTALS SAVE SPU BRL 158, BB, O: : savB SEA! Ba! SEA GINO dO 1 : ; ] a eta CAE IO | ! FEUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA ! Cars : : ESOCIAL É pe : DOSSIERS SQLID6 ESP LE TMONCLOMENTO DE PROGRAMAS DE | Ro 4 : FACA CONTIMNIADA SAGA ALBBL LE! E1S EIS BS ! “DEPARTAMENTO ESTADUAL DE | poa ; e TRANSITO ; on ; : : tiago | SSIL. B63GSP3. 2.347! MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO i da di : ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN 13490. 3200! da! BE BE CE : : VSS9O SUA Gm! aa BRO, : ! ; Ea q SE OO, EEEL IL PB4PA E 55 RENERTOTO DE AUXILIO-REFEICAO 13498. 3900! 40] 38. BUG OA! TOTAL Au BED dA
PRC ta DOR RES
CEFRORD Eu
: CREDITO SUPLEMENTAR
BOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECODRDENACAO GERAL
COORDE
NADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
PAGINA: BEBi
ANEXO: 111 ANEXO DO DECRETO NRO. :
ca = Ss 3 = dá = fa = Eri em fe = = mm
femacaneneconenn oo e a cdi RR 6 ER O as e 4 : : TRIMESTRES ' E UNIDADES DRCAMENTARIAS Lomani nono eemaaaanaasanooasaooano nona mmôries ! : : I ! ! ! Hm Iy ! TOTAL ! pascaccssseans em fsonces-anasennacenas: frssenaoeneeencence a fr--emearesonnena mae += =fommenanon + : ! : : ! : : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BM; 8,00 | B,88 1 33.896.000,00 1 35.896.000,00 | : , : : : : : ; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | : : ! : : ; DE RONDONIA 2,80 | 0,80 | 7.863.380,34 | 9.668.619,66 | 16.732.000,00 | E TRIBUNAL DE JUSTICA 8,80 | Bu | B.684.555,16 1 52.154,444,88 | 40.B35.000,00 ! | GABINETE DO VICE-GOVERNADOR! 149.632,40 1 163.283,01 |! 165.235,30 | 571.929,29 | 1.620.008,00 | ; SECRETARIA DE ESTADO DO i : ; ; PLAMPMENTO E COORDEMADÃO | ! : ! : ERAL ; 599.260,49 1! 7.665.874,35 | 2.233.895,84 1 19.681.862,17 1 J8,100.092,05 |
; SECRETARIA DE ESTADO DA : ! : ) ' ; FALENDA ! 2.757.339,49 | 4.883.005,17 | 2.484.293,09 1 556.930.B30,69 | S6B,295.668,84 ! E INST.DE PREVID, DOS SERV. | ; : ; PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ; 2.398.129,68 | 5.986.696,95 | 5.110.604,21 1 35,544.582,20 1 48.999.093,08 ! SECRETARIA DE ESTADO DA ! ! : : :
; EDUCACAO Po MLBIMBBI IS LO SLZ72.563,B9 | 42260.7A9,M | 101,025.532,05 | 204.878.052,75 ! FUNDACAO CULTURAL E TURISTICO | : : ! : : DO ESTADO DE RONDONIA 238.115,13 | 533.771,89 | 331.953,81 | 1.809.359,97 ! 2.113.280,80 | ; FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES |! 1.894.262,80] 1204 ZDt | 5.461.240,05) 11.755.885,74 1 31,497.460,88 |! E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ; + Ong DE RONDONTA 5.836 BA5 LDL JABBAASTÇL 299056, DL! TSbOBTOO,ES | 104,425,609,75 | ; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO | 0,80 | B,08 ; 4.064.158,83) 24.265.B8,17 1 28.338.000,80 |! ; SECRETARIA DE ESTADO DE ! ! ' : ! ! COMUNICADA - SECOM : 828.909,48 |! 3.672.408,01 | 1.898.336,84 | 1.889.353,71 |! 7.489.000,08 | ' : : : :
; FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA | ! : ! ; SOCIAL 139.913,42 |! 533.820,40 | 97.944,83 1 B54,321,85 | 1.626.008,00 | E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE : : : : ' ! TRANSITO ! 2.269.983,52 | 2.668.149,91 | 3.812.908,16 | 6.187.846,81 1 14,850,000,00 |
=———+
(A assi al cics sai angagasaloaen scans penmo meme ion ih . - gd ANEXO = IV EXCESSO i E fnsesecaaana=eaannanana manso nns | ORGAD ; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA : ; CODIBO : 14,81 i fna==acanas=neeaanenaenananon none niono nano 4 1 RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) y : ESPECIFICACAO F/RE O ELEMENTO 1 CATEGORIA ; 1000.00.09 - RECEITAS CORRENTES HZ Fo M6TA66,BD : 1700,00,00 - TRANSF. CORRENTES HZ 47.406,00 : 5 4720.00.80 - TRANS. INTERGOV. Zoro M7.A66,D0 | ! Po 1721.88.08 - TRONSF.DA UNIAO MZ 467.466,00 | | fosaaaaanoesoo nono nocao a ono nono son onnnn nan non on sons inn on nona non nonaeat TOTAL: 4b7.AB6 DD DA am e