Decreto Estadual de Rondônia nº 8509, de 9 de outubro de 1998

Decreto nº 8509

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s ve RC Sr do Ceia E DECRETO Nº 8509 , DE 09 DE OUTUBRO DE 1998. . Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XV, da Constituição Estadual, em razão da aprovação obtida no Concurso Público realizado no dia 26.02.97, e do que e consta nos Editais nº 003/CDRH/SEAD, de 31.03.97, 009/CDRH/SEAD, DE 15.04.97, 021/CDRH/SEAD, DE 25.03.98 E 026/CDRH/SEAD, de 25.06.98, DECRETA:

Art. 1.

- Ficam nomeados os relacionados no Anexo Único a este Decreto, para ocuparem o cargo efetivo de Professor para o Ensino Pré-Escolar e Fundamental de 1º a 4º Séries, Código MAG-501, Classe V, Referência B, Professor de 1º e 2º Graus para o Ensino Fundamental e Médio, Código MAG-503, Classe VIII, Referência B e Especialista em Supervisão Escolar, Código MAG-506, Classe VIII, Referência B, do Grupo Ocupacional Magistério, Código MAG-500, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992. PN

Art. 2.

- No ato da posse os nomeados deverão apresentar os seguintes documentos: 1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS; 2 - Original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 3 - Original e fotocópia de Certidão de Nascimento dos dependentes e Carteira de Vacinação; 4 - Original da Carteira de Identidade, CPF e Titulo de Eleitor, 5 - Original e xerox do Cartão do PIS/PASEP ou declaração de não declarante; 6 - Duas fotos 3x4; 7 - Duas xerox da última Declaração do Imposto de Renda ou Declaração de não contribuinte. SE ç

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Art. 3.

- A posse dos relacionados cfetivar-se-á após apresentação da documentação exigida no artigo anterior.

Art. 4.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 1998.

Art. 5.

- Revogam-se às disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de outubro de 1998, 110º da República. e N VALDIR MATOS overna JOSÉ DE a JÚNIOR Chefe da Casa Civil / Pá L

ES É gd : Re E CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE 1º a 4º SÉRIES MUNICÍPIO: PORTO VELHO 01 - DANIER FERREIRA CAMPOS. 02 - MAGDALENA VASCONCELOS ROSA PIRES. 05 - VANGELA DE SOUZA NORMANDO. CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE 1º a 4º SÉRIES MUNICÍPIO: ROLIM DE MOURA 01 - NEIDE BATISTA PINHEIRO VAGO. CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE 1º e 2º GRAUS MUNICÍPIO: PORTO VELHO 01 - GILMAR NAPOLEÃO DOS SANTOS. 02 - PEDRO RAIMUNDO VELOSO XAVIER. E CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE 1º e 2º GRAUS CATEGORIA FUNCIONAL: ESPECIALISTA EM SUPERVISÃO ESCOLAR —2 MUNICÍPIO: ROLIM DE MOURA | xd

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