Decreto Estadual de Rondônia nº 8413, de 13 de julho de 1998

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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de julho de 1998, 110º da República.

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Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

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a jo Es k CEERORD' GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0001 R SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA + ===" 2000222 === meman= nn + | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ E 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ! doa o==——=—===—==== === + 1 ) INATUREZA | F | | CODIG | ESPECIFICACAO ! DA INT VALOR i ) | DESPESA ! T! ! O 1 ) ) ro : 1 | 1ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ! + 4 i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 | 0101.0101001.2.002! MANUTENCAO DAS ATIVIDADES | 1 É ILEGISLATIVAS 13490.3900! 00! 800.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 E 1 ! !TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |! ls | : !DE RONDONIA 1 Voa i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] | 0201.0307024.1.007/ INFORMATIZACAO DO TRIBUNAL DE |! 14 ; ! !CONTAS 13490.3900! 00! 50.000,00! 1 1 1 1 1 É 1 1 1 1 E! 1 ! | SECRETARIA DE ESTADO DO 1 Poa i ! ! PLANEJAMENTO E COORDENACAO ] Va i 0 GERAL 1 Proa i ) o ) Poa ) | 1301.0740020.1.056!PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO |! o ) 1 IDE ACOES INTEGRADAS 13490.3400! 00! 10.000,00 i i 14590.5200! 00] 10.000,00! ) 1 ) vo 20.000,00; 1 ) i Voa ) 1 1301.1478472.2.081! AQUISICAO DE VALES-TRANSPORTE !3490.3900! 00! 64.000,00! 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 h 1 ! 1301.0307021.2.082!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ! 1d ! j !SEC DE ESTADO DO PLANEJ E | voa i i !COORD GERAL 13490.9200! 001 10.000,00! 1 1 ] 1 ] ) 1 1 ] 1 ) 1 ; !FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO 1 Poa i ! !PUBLICO DE RONDONIA - FUNSEPRO| Va ) 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1511.0309043.2.106! FORMACAO E APERFEICOAMENTO DO ! hos | Í | SERVIDOR PUBLICO E ASSIT ) voa i ! TECNICA !4590.5200! 40! 60.000,00; 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4, i !INST.DE PREVID. DOS SERV. 1 Voa ) ! !PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA! ro i 1 1 1 ' 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 1512.1507021.2.115/MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO | Voa y ! !IPERON 13190.0100! 40! 50.000,00! 1 | ] 1 1 1 1 o 1 1 1 1 ! 1512.1581021.2.116!COORDENACAO E SUPERVISAO DA | ho! ! ; !ASSIT. MEDICA, HOSPITALAR E 1 1 ; ) 1 ODONTOLOGICA 13190. 1000! 40] 300.000,00 === === 000 0000002022 dn nn mono nona nano === =—=>>=>>>> 7 TOTAL 1.354.000,00

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“cEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0002 X à “ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA d=a===—=—=—"=—=—= === 20222 === nan ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ ! ! ANEXO DO DECRETO NRO. : 1 aa ! | INATUREZA | F! ! À coDIGO | ESPECIFICACAO ! DA IN! VALOR | 1 | DESPESA ! T! ! d===="0—0=0—=="===>=—>———"—= ==... nn nn 1 1 1 voa ) ; IINST.DE PREVID. DOS SERV. ! voa ) ! | PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA! o! i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] ! 1512.1581021.2.116! ODONTOLOGICA 13490.3600! 40! 20.000,00! ! : 13490.3900! 40! 200.000,00! i ! 14690.6100! 40! 2.000,00! ) 1 4690.6400! 40] 2.000,00! ) ! 1 voa 524.000,00 ' ) ) Voa ' ! 1512.1581486.2.117! ASSISTENCIA MED HOSPITALAR E |! Et ! e: !ODONTOLOGICA AO SERV PUBLICO | Es | ! !DO ESTADO 13450.4300! 40! 40.000,00 1 1 1 1 1 1 ' I 1 1 1 1 ! 1512.1582021.2.122! COORDENACAO DA PREVIDENCIA ! Vo | ! SOCIAL 13190.0900! 40] 2.000,00! ) ) 13190.1100! 40] 360.000,00! 1 ! 13190.1300! 40! 72.000,00! ) ' 13190. 1600! 40! 5.000,00; ) ' 13490.1400! 40! 9.000,00! 1 1 3490.3000! 40! 10.000,00) 1 | 13490.3300! 40] 4.000,00! ! ' 3490.3600! 40! 40.000,00) ! ! 3490.3900! 40! 4.000,00! ! ! ! Voa 506.000,00; 1 1 1 1 1 1 h 1 1 1 1 1 0 ) 1 ra i E !FUNDACAO CULTURAL E TURÍSTICO | voa i | !DO ESTADO DE RONDONIA ) Voa ! ] 1 ] 1 1 r 1 1 ] ] 1 1 4. | 1612,0848247.2.146! DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3490.3900! 001 20.000,00; ] 1 ] 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 ! !'FUNDO ESTADUAL DE SAUDE — FES ! 1 | 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 1712.1307021.1.112! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO | 1 ) 1 i !DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS/| Poa ) ! !FES-SESAU 3190.1100! 09! 200.000,00! 1 ] 1 1 1 1 1 1 r 1 1 1 1 1712.1307021.2.174! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO | o! | ! !'DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-FES/| 1 1 i 1 (HBAP 14590.5100! 09] 100.000,00] ) 1 14590.5200! 091 95.000,00! ' ' ! o 195.000,00! 2 O O $$ TOTAL 2.539.000,00 // ZA '

* CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0003 e a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA t-=—==——————— ===. === ananan===>=—"———— 2... + 1 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ ! ANEXO DO DECRETO NRO. : ! f===——=—= 0000... — === nnn nono ==="==""—— == 00 ——— 0000. + ! ! INATUREZA |! F! f ; CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA IN! VALOR ! 1 | DESPESA | T! 1 + ego mo to CO = ) ' ) Voa ) ! | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ! Vo ! ! 1E SERVICOS PUBLICOS i Poa ) ) ) ) va 1 ' 1 1 Voa ) 1 2001.0307025. 1,147] CONSTRUCAO, REFORMA E | rs | ! !AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS !4590.5100! 00! 284.562,00! 1 r 1 1 1 ] ] 1 1 1 1] 1 | 2001.0951035. 1.148! TRANSFERENCIA DE RECURSOS ! oa | Í 1PARA APORTE DE CAPITAL DA ) ra i i !CERON 14614.6500! 00! 30.000,00! 1 1 ] 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 1 2001.1376035. 1.149! TRANSFERENCIA DE RECURSOS toi ) ! !PARA APORTE DE CAPITAL DA ' voa i À !CABRD 14614.6500! 00! 50.000,00! 1 1 ) ro ' ' 1 1 1 1 1 ! | SECRETARIA DE ESTADO DA 1 Poa 0 ] FAGRICULTURA E REFORMA AGRARIA |! Poa ) ] 1 1 1 ] 1 ' 1 1 1 1 1 | 2601.0407021.2.262! PAGAMENTO DE PESSOAL E ) 1 ) 1 ! "ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190.1100! 00) 105.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] | !FUNDACAO DE AMPARO AO MENOR |! Vod ) ! !CARENTE E ACAO SOCIAL DE ! Voa ) ! !RONDONTA | ro ] ) 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 3211.1507021.2.327!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | 1 1 i ! !FASER 3490.3300! 00] 10.000,00! i 1 14590.5200: 001 20.000,00! 1 ) 1 voa 30.000,00! 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 ] | 3211.1581486. 2.329! PROGRAMA DE ASSISTENCIA | Los ; ! SOCIAL GERAL 13490.3200! 00] 20.000,00! Aadiasuesc=uce, in - = TOTAL 3.058.562,00

s CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0004 'a + SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

| CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: I SUPLEMENTA 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ; d====="======—======—=—==—"———"—= ==... 2... nm memo i ) INATUREZA ! F! i ! CODIGO | ESPECIFICACAO 1! DA INV VALOR

' ! | DESPESA | T | ! d==========—=—=0= == 0000.2222 === + 1 1 ) Voa ) : 1ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ) voa i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 | 0101.0101001.2.002; MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ) voa ) 4 iLEGISLATIVAS 13490, 14001 001 200.000,00! 1 ) 13490.9200! 00! 100.000,00! i 1 1 Va 300.000,00! ' ) 1 ro i ! 0101.0107024.2.004!MANUTENCAO DO CENTRO DE ! Lol : : | PROCESSAMENTO DE DADOS 13490.3900! 00] 500.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Poa 1 ) 1DE RONDONIA ! oa ! 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 | 0201.0307024. 1.007! INFORMATIZACAO DO TRIBUNAL DE ! a: ] l CONTAS 14590.5200! 00] 50.000,00! 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 ! ! SECRETARIA DE ESTADO DO 1 Poa ) ! | PLANEJAMENTO E COORDENACAO ) voa 1 ) IGERAL ) voa ) i ) i ro i ! 1301.0307021.2.082! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ! Ls ! : ISEC DE ESTADO DO PLANEJ E i | | ) ) !COORD GERAL !4590.5100! 00! 94.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 | 1 1 1 1 ! !FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO i voa i ! !PUBLICO DE RONDONIA - FUNSEPRO! od ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1511.0309043.2.106!FORMACAO E APERFEICOAMENTO DO | voa 1 ! ! SERVIDOR PUBLICO E ASSIT | Voa ) ! TECNICA !3490.3000! 40! 60.000,00; 1 1 1 1 1

1 1 1 1 1 ] ; HINST.DE PREVID. DOS SERV. ) ro 1 !PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA! Vos 1 ] 1 1 1

1 ] ! 1 1 1 ! 1512.1507021.2.115/MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO | voa i ! | IPERON 13190.0900! 401 2.000,00! ) 1100! 40] 360.000,00: | 1300! 40! 72.000,00! ! 1600! 40! 155.000,00! ) 1400) 40] 9.000,00] i 3000! 40! 10.000,00! Li 608.000,00! E “A OA

TOTAL 1.612.000,00

548

“ CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0005 : r +. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA t========>"===—"===== == 02002 n === nen 4 ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 SUPLEMENTA ! 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ! doa a== === =="=0="00=00""=======""""=="===—"=0 =... 2... i 1 INATUREZA ! F! ! | CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA IN! VALOR ' ) | DESPESA | T! i a t ! ) Voa 1 | HINST.DE PREVID. DOS SERV. À 14 ! : i PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA! ro ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1512.1507021.2.115! IPERON 13490.3600! 40! 60.000,00! i 1 13490.3900! 40! 204.000,00! 1 ' 14590.5200! 40! 200.000,00! ) ) i vo 1.072.000,00! ' 1 ) voa 1 | 1512.1581021.2.116!COORDENACAO E SUPERVISAO DA |! 1: ! À 1ASSIT. MEDICA, HOSPITALAR E | ' ) i e: FODONTOLOGICA 13490.3300! 40! 8.000,00 1 1 1 1 : 1 1 1 1 1 1 1 | 1512.1581486.2.117! ASSISTENCIA MED HOSPITALAR E |! Vo À ) FODONTOLOGICA AO SERV PUBLICO | Voa i | !DO ESTADO 13490.9200! 40! 40.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 ! !FUNDACAO CULTURAL E TURISTICO |! Da ! ! !DO ESTADO DE RONDONIA | voa ! 1 1 1 ] 1 1 1 ' 1 ' ) 1 | 1612.0848247.2.146| DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13440.41001 001 20.000,001 1 1 1 1 J 1 1 1 1 1 1 1 ! !FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES |! od | 1 1 1 1 ! v 1 1 ] 1 1 1 ! 1712.1307021.1.112! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO | 1 4 | ! !DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS/! Los ; ! !FES-SESAU 13490. 1400! 09! 15.000,00! ! ! !3490.3000! 09! 150.000,00! ) 1 13490.3900! 09! 30.000,00! ) ) ' ro 195.000,00! e 1 1 UR 1 | 1712.1307021.2.175/ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 1 t i 1 1 !DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FES-! 1 ) ) À !HPSJP-IT 13190.1100! 09! 200.000,00! ) 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 ! | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | ) ) 1 | !E SERVICOS PUBLICOS | Voa ' 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 X E 1 | 2001.0307025.1.147!CONSTRUCAO, REFORMA E 1 ) ) ) ! !AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS !4590.5100! 16! 234.562,00! ) i 14590.5200! 16! 50.000,00! ' ) ! oa 284.562,00! ) ' 1 voa 1 ! 2001.1690566.2.213/PARTICIPACAO NO CAPITAL | o ! ! !SOCIETARIO DA ENAÉO 14614.6500! 00] 80.000,00! A E a o Z TOTAL 2.903.562,00

a CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0006 o id SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

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1 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: I SUPLEMENTA !

ANEXO DO DECRETO NRO. : !

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| iNATUREZA | F | !

cCoDIGO | ESPECIFICACAO ! DA EIN! VALOR ]

i ! DESPESA | T! !

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1 ro 4 1 ] vou 1 1 ra i 1AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA ! E ! À

1 1 ro 1

| Po | 2601.0407021.2.262; PAGAMENTO DE PESSOAL E ; , ; 1 1 ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190.1100] 16] 105.000,00: 1 1 | E : 1 1 voa 1

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1 1 FUNDACAO DE AMPARO AO MENOR

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i 1CARENTE E ACAO SOCIAL DE 1 1 1 1 1 ' I 1

1 RONDONIA e ' 3211.1581486.2.329, PROGRAMA DE ASSISTENCIA 1 SOCIAL GERAL 3490.3900: 00 50.000,00 RE E RN RERINÇÕO 50 creo 0 TOTAL 3.058.562,00

go É

“CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0007 E . SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

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1 1 2001.0307025.1.147;CONSTRUCAO, REFORMA E i i 1AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 14590.51001 14590.5200:

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" ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: I EXCESSO ! ANEXO DO DECRETO NRO. : ! d========—=—== === + ! À INATUREZA | F! À É CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA INT VALOR ) i | DESPESA | T! ! t====== == ===——">—"==="=—=——====—>———==—————— =... nn + 1 ) 1 voa ) ! | FUNDO DE MODERNIZACAO E 1 ) i ) 1 | REAPARELHAMENTO DA ADM. 1 ) ) 0 ! !FAZENDA 1 voa 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) i i ra 1 | 1413.0307025. 1.072! CONSTRUCAO E REFORMA DE 1 4 ! ! !PREDIOS FAZENDARIOS 14590.5100! 03] 200.000,00! 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 1 | 1413.0307021. 1.073! DESENVOLVIMENTO E ! [o | | ! APERFEICOAMENTO DAS 1 ) 1 ) | !ATIVIDADES FAZENDARIAS 13490.3000! 03! 100.000,00! i ) 3490.3900! 03! 365.000,00! ' 1 ) ra 465.000,00! ! 1 1 ro 1 1 ) i ra 1 ' | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | ra ) 1 1 1 ] 1 x 1 1 1 ] 1 1 | 1712.1307021.1.112/ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO |! od ! | IDO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS/! i 1 i ] !FES-SESAU 13190.1400! 12! 44.921,32 ! 13490.3300! 12! 14.402,52! ] 14590.5200! 12! 220.330,50! ! ! 279.654,34] ' ) 1 ] ] ] 1 1 1 1 1 1 ' ) 1 1 ] 1 | ) ! 12! 2.268.550,00! ' ) 12] 500.000,00! ! ! ! 2.768.550,00! i ) i 1 ) 1 ) ) ! ! SECRETARIA DE ESTADO DA ; ! ; !AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA | ) 1 ] ] 1 ] 1 ! 2601.0414080. 1.181! DESENVOLVIMENTO, INSPECAO E ENE ] À !DEFESA SANITARIA VEGETAL 13490. 1400! 12! 109.300,00! ! 13490.3000! 12) 63.460,00! | 13490.3300! 12! 37.500,00! ! ! 1d 210.260,00! TOTAL 3.923.464,34

L x

a

CEPRORD, GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0008 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

+ == ==an=o nano + 1 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 EXCESSO I 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ! f===nno nono ===... + ! ; INATUREZA | F | ' y coDIGO | ESPECIFICACAO ! DA Ni VALOR | ! | | DESPESA | T| ! ===nann nono +

1 | SECRETARIA DE ESTADO DA 1 AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

1 1 ] 1 1 1 1

t

' 1 1 ) ! 1 121 4590.5200: 121 301.500,00: 1 1 1 1 1 1 1 1

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| 2601.0414080.1. 181! DEFESA SANITARIA VEGETAL 3490.3900! 142.240,00! 1 1

1 1

! ' ! 654.000,00! 1 1) 1 1 1 1 1 1 | 2601.0415088.1.183! DEFESA SANITARIA IMPLANT SIST | i , !EST INSP E FISCAL PROD ORIGEM | ) ! ANIMAL 3490.1400! 12! 87.200,00! 1 ) 13490.3000! 12! 58.500,00! i i 13490.3300! 12! 3.000,00) ! | 13490.3600! 12! 5.500,00! 1 ) 13490.3900! 121 25.800,00! ) ! 14590.5100! 12! 122.500,00! i 1 14590.5200! 12! 97.500,00! ' | ! vd 400.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 A ) ) i voa ' 4 !FUNDACAO DE AMPARO AO MENOR | voa ) À !CARENTE E ACAO SOCIAL DE 1 voa ) ! !RONDONTA 1 Voa i ) ) 1 ra 1 | 3211.1581486.2.329! PROGRAMA DE ASSISTENCIA ! nos ! ! SOCIAL GERAL 13490.3000! 40! 116.505,55

0 1 13490.3600! 40! 66.520,00! 1 ) 13490.3900! 40! 91.442,45! ) i ) va 274.468,00] 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3211.0307021.2.330| PAGAMENTO DE 1ESSOAL E | ! ! ! 1 ENCARGOS SOCIAIS 3190.1600! 40, 7.500,00; i 1 1 voa ) ! COORDENADORIA DA RECEITA ! ro i ! "ESTADUAL o 1 )

1 ' 1 1 1 Ê ! 3701.0307021.1.280!MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA | voa | | iCRE. !3490.3000! 15! 539.860,00! 1 | 4590.5100! 15! 269.690,00! 1 1 14590.5200! 15! 1.608.430,00; ! ! ! Los 2.417.980,00

1 1 1 1 1 , ! FE RR / PRENDE.

* CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0001 . q , SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

| CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: LTL QUOTAS TRIMESTRAIS | ! ANEXO DO DECRETO NRO: 1 fossassenaceeanoanaonconoonanenenpucoonnoconooooonnnococanacoconaanonannannnanaanaaaaacananaaanaannna no nonaaaananoononoonoonnnonno nono not ! | TRINESTRES ! 1 UNIDADES ORCAMENTARIAS isssaenccsccnooo ii csinocsccencicceeecocat titia aan aaaanaoaoomemanaaaamenaananancanaanoao! 1 | I ; H ) HI ! Iv ! TOTAL ' 1 1 ) ! 1 ) 1 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 0,001 0,001 3.656.000,00 | 0,00 33.656.000,00 | 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 ] 1 ] 1 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO! ! | ! ! | DE RONDONIA | 0,00 1 0,001 6.732.000,00 ! 0,00 1 16,732,000,00 | 1 ' ) ' 1 1 ] 1 ' ] 1 1 1 ] | SECRETARIA DE ESTADO DO | ! ! ] , ! 1 PLANEJAMENTO E COORDENACAO 1 ! ) ) i i | GRRAL | 599.260,49 ! 7.665.874,35 | 15.229,303,47 1! 0,00 ! 23.494.438,3 | 1 1 ' 1 1 ) 1 i ! 1 ' 1 ' i | SECRETARIA DE ESTADO DA ! ' ) ' i '

e | Panda | 1,157,539,49 1 6.003.005,17) 559,517,459,78 | 17.668,00 | 568.205,68 ,44 | 1 ) ] 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 ' ! | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E | ) ) 1 : i | REAPARBLHAMENTO DA ADM. ] | ) ! 1 1 | PAZENDA | 38.924,53 1 534.831,18 | 1.091,244,29 1! 0,00 1.665.000,00 | ] ] 1) 1 1 ] 1 1 ) ) 1 1 1 1 | FUNDACHO ESCOLA DE SERVICO | | ) 1 1 i | PUBLICO DE RONDONIA - FUNSEPRO | 17.456,65 | 19,98,44 | 2.055.464,91 | 0,00 | 2.242.900,00 |! 1 1 1 1 1 1 1 ) ' 1 1 1 1 1 | INST.DE PREVID. DOS SERV, 1 1 ) ) 1 ) | PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ! 2.398.129,64 | 5.985.832,10) 40.616.038,26 |! 0,00! 49.000.000,00 ! 1 ] ] 1 1 k ] 1 ] 1 1 r ' 1 | FUNDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICO |! ! ! | | | 1 DO ESTADO DE RONDONIA | 238.115,13 1 533.771,09 | E 191.313,18! 0,00 1,963,200,00 | 1 1 1 1 1 1 1 ' ' ! ' ' ' ) | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | 1.896.094,00 | 12.708.281,01 ! 9.064.086,80 | 0,00 23.664.461,81 | 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 ) 1 1 1 | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | ! | | ! | ! E SERVICOS PUBLICOS | 1.597.652,38 | 6.067.587,14 1 9.917.769,92 | 0,00! 17.583.010,00 |!

e: ' 1 i 1 ) ) | SECRETARIA DE ESTADO DA | ! ! 1 1 ) | AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA | 7,944,529,84 | 4.755.408,81 | 15,981,743,15 | 0,00! 28.681,682,00 | 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 | FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR | 1 1 1 0 ' | CARENTE E ACAO SOCIAL DE | ) 1 ' ) ; | RONDONIA À 119.795,62 | 198.597,82 | 852.514,56 | 0,00 | 1.110.968,00 | 1 | 1 1 1 1 1 ] ] 1 1 1 1 ' | COORDENADORIA DA RECEITA ) i 1 ) i ) | ESTADUAL ! 2.152.056,52 | 6.531.091,96 | 6.638.364,98 | 0,00) 25,321.513,06 | a

ESPECIFICAÇÃO PR/Ry BLEMENTO | CATEGORIA

1 2000.00.00 - RECBITAS DE CAPITAL 1151 1 2.417.980,00 1 2400.00.00 - OPERACOBS DE CREDITO 4154 2.417.980,00 1 1 2110.00.00 - OPERAÇÕES DE CREDITO 1154 2.417.980,00 |

e

TOTAL 4 2.417.980,00

p froceseesecaecenecanenaanan ossos nono inicio icnenococnoaceaaoaonnap

E a ” ANEXO - IV EXCESSO |

fesceacanenaaanacenannonosnononcanoncanono nono

1 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |

| CODIGO : 14,01 !

1 RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) !

Fo ESPECIFICAÇÃO H/RE BLEMENTO | CATEGORIA!

1 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2! EL T68550,00 |

1 2400,00,00 - TRANSE. CAPITAL HZ) 2.768.550,00 | !

1 2420.00.00 - TRANSP. INTERGOV. MZ! 2.768.550,00 | Ú

1 2421,00.00 - TRANSFERENCIAS UNIAO (12! 2.768.550,00!

TOTAL | 2.768.550,00! ” e

.

e bi ANEXO = I EXCESSO ) Lad + ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ) E CODIGO : 14.01 ! 1 RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ [,00) ! 1 ] E ) ESPECIFICAÇÃO HEJRI BLEMENTO | CATEGORIA | | 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 112! Po SIS0O,00 1 1100.00.00 - TRANSE. CORRENTES Ri 532,500,00 | ) E 1720.00.00 - TRANS. INTERGON. MIL 532.500,00 1 | E 1724.00.00 - TRANSE.DA UNIAO UI] 532.500,00 | | TOTAL | 532.500,00 |

/

e /

' E foscecaenaoaennanaonaaanononanoo nono n nono nono nn ccnnn inn onnoonooincoaneoenaoa te 1 kd ANEXO = IV EXCESSO | | ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ) | CODIGO: 14,01 | 1 RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES B TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) | 1 1 ADORO CERERRESSRSORSRO nen DanDE Sacode nas accononosnantenennan Fo BSPECIPICAÇÃO iP/RG ELEMENTO 1 CATEGORIA 1 1 E a | 2000.00.00 - RECBITAS DE CAPITAL 142! Fo 850000 É 2400.00.00 - TRANSP. CAPITAL Mo 521.500,00 | | Fo 2420.00.00 = TRANSE.INTERGOV. 12! 521,500,00 | ! 1 2421.00.00 - TRANSEBRENCIAS UNIAO 112) 521.500,00 | ;

TOTAL | 521.500,00 1 As q e

ORGAO : FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA ADK, FAZENDA

CODIGO : 14,13

ESPECIPICACAO iP/Ry ELEMENTO 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTE 1035 1900,00,00 - TRANSE CORRENTES 1034 465.000,00 1710.00.00 - TRANSP. INTRAGOVERN. 403 1 465,000,00 1712,00,00 - TRANSP.DOS ESTADOS 103 1 465.000,00 1712,01,00 - TRAN,REC. TES. ESTADUAL)03 | 465.000,00

TOTAL 1 465.000,00

* posecamencococoguadtrsnesdooe co snaoadonscinsa iocedegilida gas caccenconmmenen . a o ANEXO = IV EXCESSO | fosaeaaaaaaaaaoaanooananoaanoconcananooonononnno inn | ORGHO : FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARBLHAMENTO DA ADM. FAZENDA ! | CODIGO : 14.13 ! ed | RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) | ' 1 SE 1 ESPECIFICAÇÃO FIRE BLEMBNTO | CABGORIA | ] 1 Eee TR a 1 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 103! Fo 200.000,00 | 2400.00.00 - TRANSF.CAPITAL 1037 200.000,00 | ! Fo I810,00.00 - TRANSE.INTRAGONERN, (03! 200.000,00 | : [o 2410.00.00 - TRANSE.DOS ESTADOS 103! 200.000,00 |! | É IMD.0L,00 - TRANSF.TES.BSTADUAL 103 [200.000,00 ! | LR a TOTAL | 200.000,00 | FS A e

1 ORG4O : FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES ) 1 CODIGO : 17.12 )

1 ESPECIFICACAO P/RE BLBMENTO | CATEGORIA i [rearemeerrasaanaananmmmmmmmmereeeeeememeeeeeeeeseeeesesseesesssssmseneeeo 1 1000,00.00 - RECEITAS CORRENTES 2 | 59,323,82 | 1 1700,00.00 - TRANSP, CORRENTES 121 59.323,82 1 ) 1 1720,00,00 = TRANS. INTERGOV. 121 59.323,82 | ; 1 4921,00.00 = TRANSP.DA UNIAO 12) 59.323,82 1 ! o RD Do ca

TOTAL 59.323,82 1

go

O igeceasemeeroopenaoceneoemnacenencarnecarcemeiacoioma sas cicam uso

. Ia “ ANBXO = IV EXCESSO |

À

| ORGAO : FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES |

| CODIGO : 17.12 i

fasaaaanaaaaaaaaaaasaaan senao sono ooo ooo o nino iinn nino n oo onnooinnn ooo

| RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFRRENCIAS (R$ 1,00) |

] 1

ea pa Es nn e pm nm ma ia j

1 BSPECIFICAÇAO PP/RG ELEMENTO 1 CATBOORIA 1

1 1

E E

1 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL [12] 00,300 |

1 2400,00,00 - TRANSE. CAPITAL HT 220.330,50 | !

5 2420.00.00 - TRANSP, INTERGON. HR 20,930,50 1 |

1 2421.00.00 - TRANSFERENCIAS UNIAO !12 1 220.330,50 | |

TOTAL | 20900 |

[a (A

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A” e

a É . ve. ANEXO = IV EXCESSO ! a E ORGÃO; FUNDACAO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E ACHO SOCIAL DE RONDONIA ' CODIGO : 32.11 ' fnaaaaanaaanaaoananonano one onno nino nino iinn inn t | RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSEBRENCIAS (R$ 1,00) : 1 1 DS ra EN 1 BSPECIFICAÇAO SPJRLO BLEMENTO CATEGORIA! ! 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 140! 81.968,00! É 1600.00.00 - RECEITA DE SERVICOS 140! 281.968,00 ! ! 4 1600.00.00 - RECEITA DE SERVICOS 140! 281.968,00 | : 1 1600.90.00 - MO! 28.968,00 1 i 1 1600.99.00 - OUTROS SERVICOS 140! 281.968,00 ! ! DR a TOTAL É 281.968,00 ooo ff n=g-=+ A e e