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Decreto Estadual de Rondônia nº 8377, de 22 de junho de 1998

Decreto nº 8377

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos

ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.835.680,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista autorização contida na Lei 767, de 30 de Dezembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da CASA MILITAR, FUNDAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCETUR, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA — FHEMERON, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -— F.E.S., FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL — FEPRAM, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO -— SEOSP, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL -SECOM, SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL — SETAS, FUNDO ESTADUAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL -— FEAS, FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL — FUNRESPOL, CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA -— CEMETRON e

COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL — C.R.E.. ; Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.835.680,00 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), indicadas no Anexo,

I deste Decreto. 1) Í GOVERNO DE

/ * ARONDÔNIA

HA união E TRABALHO

do

A A o e Pd ted Cia Ss o : | ; E (o? Ss ico o a Ad O] o “ Fa)

- £84 Governo do Estado de Rondônia ES GOVERNADORIA

Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo II deste Decreto, nos montantes especificados e, de excesso de arrecadação.
Parágrafo único— O excesso de arrecadação indicado no “Caput” deste Artigo é proveniente de recursos de convênio MMA/PP-G7 nº 011/94 e convênio DNER, referente a recuperação da BR-429, trechos entre a BR- 364/COSTA MARQUES, sub-trecho SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ [COSTA MARQUES.
Art. 3.
Fica alterada a programação das quotas trimestrais, estabelecidas pelo Decreto n.º 8189, de 20 de janeiro de 1998, conforme e Anexo III deste Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de junho de 1998, 110º da República. ij ) 14 MN; VALDIR E lia MATOS OVERNADOR Jos RQUERQUE CAVALCANTE Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral REGIN bd Secretário de Estadó da Fazenda - Adjunto | dk GOVERNO DE DONIA À [UNIÃO E TRABALHO

CEPRÔRD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0001 * ' SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ ANEXO DO DECRETO NRO. : 1

y 1 1 1 ) ) WE coDIGO | ESPECIFICACAO 1 DA Ni VALOR 1 1 1) 1 ) 1 Ta

+ === +

1 1 ICASA CIVIL 1 1

1101.0307020. 2.028; COORDENACAO DA POLITICA

1 GOVERNAMENTAL 4590.5200 150.000,00 1

1 1CASA MILITAR 1

1 1102.0307020.2.036/ ASSISTENCIA E SEGURANCA AO

1 GOVERNADOR 4590.5200 350.000,00 ]

' 1 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO )

1 1105.0307021.2.054;MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA

1 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 14590. 5200 100.000,00 '

'

| SECRETARIA DE ESTADO DO

1 PLANEJAMENTO E COORDENACAO

1 1 1 1

+ 1 1 1 1 ' 1 E

+ 1 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ' 1 1 1 1 1 i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 ! 1GERAL 1 1 1 1 i 1

1

1

1 1 1 1 ) 1 1

1

1 1 ] 1 '

1

1

1

1 1 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 ' 1 ' 1 ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ,

Ru

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 í 1 1 1 1 1 ' 1 i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ' 1 1 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 i ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 1

. 2. 1 ! ! ' 1 ISEC DE ESTADO DO PLANEJ E H :

1 COORD GERAL 14590.5100; 20.000,0

! | 70.000,0 1 1 1 1 1 ! 1 i 1 1 1 1 1 1 1 t 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 ' 1 1 ! 1 ' 1 ' 1 1 ' ' 1 t 1 1 1 t ' 1 ) 1 ' ' 1 ' 1 ' 1 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1

90.000,0

4590.5200

200

! FUNDO DE MODERNIZACAO E !REAPARELHAMENTO DA ADM. | FAZENDA

1

1 1413.0307025.1.072:CONSTRUCAO E REFORMA DE

!PREDIOS FAZENDARIOS 4590.5100 930.000,00 1

1 1413.0307021. 1.073! DESENVOLVIMENTO E

| APERFEICOAMENTO DAS

!ATIVIDADES FAZENDARIAS 4590.5200 70.000,00

1

1

! SECRETARIA DE ESTADO DA

!ADMINISTRACAO — SEAD

1

! 1501.0307025. 1.074! CONSTRUCAO, AMPLIACAO E

!REFORMA DA ESTRUTURA FISICA

1DA SEAD

100.000,00:

TOTAL 1.790.000,00

. CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0002

t SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL

a COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA fem mm em ama =man===>="">="==—0 000.0... nn + ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: TI REDUZ ! ANEXO DO DECRETO NRO. : 1 Hon == === === nnnnn anna = ER aaa pic + 1 1 INATUREZA | F! j CODIGO | ESPECIFICACAO 1! DA IN! VALOR 1 1 | DESPESA | T! +=>=>—>>>=—">>—">—=———=—"———"———— =... nn + i ) 1 Poa ) ! | SECRETARIA DE ESTADO DA 1 ) ) i , | ADMINISTRACAO — SEAD 1 i ' ) h 1 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 ' 1 1501.0307021.2.097|MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA |! ) 1 i ] | SECRETARIA DE ESTADO DA ) ) 1 ) À | ADMINISTRACAO 14590.5200! 00! 100.000,00! 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1) 1 ' f | FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO | ) 1 ' f !DE RONDONTA-FUNCETUR 1 pod i 1 1 1 1 1 |) 1 1 1 1 1 | | 1612.0865363. 1.095! DESENVOLVIMENTO TURISTICO 13490.3500! 00! 2.000,00! i 1 13490. 3900! 001 18.000,00! 1 1 1 Ea 20.000,00! ) ) ) = 1 ) ! 1612.0807021.2.144!MANUTENCAO DOS SERVICOS ! 1 | ! FADMINISTRATIVO DA FUNCETUR 14590.5100! 40! 10.000,00! 1 1 ) 1 1 ] 1 1 ) ) 1 ij ! 1612.1478472.2. 147! AQUISICAO DE VALES-TRANSPORTE |3490.3900; 001 20.250,00! 1 1 ) ] 1 1 1 1 1 1 1 ' ! ! SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | oa ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1701.1375025.1.103!EXPANSAO E RECUPERACAO DA ! od ) ; !REDE FISICA DE SAUDE 14540.5200! 00! 6.000,00 | 1 !4590.5100! 00! 54.000,00! 1 0 ) Voa 60.000,00! ) 1 0 voa ) 1 1701.1307021.2.158!MANUTENCAO DA SESAU, UNIDADES | voa ) ! | INTEGRADAS E DELEGACIAS DE ) Poa 1 ! ! SAUDE 14590.5200! 00! 40.000,00: 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 | ! FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E 1 ) 1 1 ! !HEMOTERAPIA DO ESTADO ! ! 1 ) 1 1 1 ] 1 1 ! 1711.1375428.2.167/ MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA | | ! : ! FHEMERON/HEMOCENTROS 1 ) ) 1 ! !REGIONAIS. 13490. 3000! 00; 37.000,00) ! E ) Voa 1 ! FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | ! | ] 1 1 1 1 1 1 1 1! ! 1712.1307021.1.112! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 1 Voa ' ! !DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS/1 Voa 1 ) !FES-SESAU 13490.3000! 12! 14.500,00!

TOTAL 2.091.750,00

. CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0003 ' SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL - Ê COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

tHo=o=—="=—"==="=—=—== === ==. | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ i ANEXO DO DECRETO NRO. : i ===" "000 000000 0—>——0 00.4 1 ) INATUREZA ! F | ! CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA IN! VALOR ! 1 ' 1 DESPESA | T | Hon =====">=========——= === ===. 02.224 i ) 1 voa 1 ; | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES ! Pod É ] 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 ! 1712.1375429.1.113/ DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ! É : ! | INTEGRAL DE CONTROLE DAS DST/ |! rod 1 ! AIDS 13490.3600! 12! 31.000,00! 1 1 1 1 ] 1 1 ] 1 ' 1 1 | 1712.1307021.2.175! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO | ro i ! !DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FES-! Lol ; À !HPSJP-II 14590.5200! 09! 2.000,00! 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 1 1 1 i ! SECRETARIA DE ESTADO DE : po ! À !DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - |! o ! 1 1 SEDAM 1 voa '

&: ' ) Poa ) ! 1801.0307021.2.179! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ! Ro | 1 IDAS ATIV DA SEC DE EST DE 1 i ) ) ! !DESENV AMBIENTAL 14590.5100! 00! 50.000,00! ! i 14590.5200! 00! 50.000,00! ) 1 ' voa 100.000,00! ! , ) 1 i ) 1 ) ' La 1 ! !FUNDO DE ESPECIAL DE PROTECAO ! ra 0 1 1 AMBIENTAL ) ra 1 1 1 ] 1 4 1 1 ] 1 1 ! 1813.0317103.2.190!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO |! Vo ! ! !FEPRAM 13490.1400! 04! 37.000,00! 1 ) 13490.3000! 041 16.830,00! 1 i 13490.3300! 041 2.000,00! ! ! 13490.3500! 04! 10.000,00! 1 1 13490.3600) 04! 8.000,00! ) ) 14590.5100) 04! 20.000,00! 1 ) 14590.5200) 04! 30.000,00!

e: ! ! o 123.830,00! ! ! ) ra 1 | ) ) proa 1 ! ! SECRETARIA DE ESTADO DA ! Voa 1 ! !INDUSTRIA, COMERCIO, MINAS E | 4 ! ! "ENERGIA ro 1 1 ' voa 1 ! 1901.1107021.1.131! DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, | lo ! / !COMERCIAL, MINERAL E ! va ) | ENERGETICO !4590.5100! 00! 25.000,00! : TOTAL 2.373.580,00

- CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0004 F SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL * COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

RS 1 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: TI REDUZ 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ! f===""0=0"—""""—"0 00 ===> =0 2002022224 1 ) INATUREZA | F! E CODIGO | ESPECIFICACAO |! DA IN! VALOR ' ' | DESPESA ! T! aa 1 1 ) ra ! Í ! SECRETARIA DE ESTADO DA ! os ' | | INDUSTRIA, COMERCIO, MINAS E ! va | ! ! ENERGIA 1 ro ' i 1 ) va ) | 1901.1107021.2.192! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA |! El ) i !SICME 14590.5100! 00! 15.000,00! ) 1 14590.5200! 00! 60.000,00! ) 1 1 va 75.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 i i 1 Voa i ) ! SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | o ; i !E SERVICOS PUBLICOS ! Va ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ]

41 2001.0307025.1.147!CONSTRUCAO, REFORMA E ! Vos ) ) !AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS !4590.5100! 00! 100.000,00 1 1 1 1 1 1 1 t 1 1 1 1 ! 2001.0951035.1. 148! TRANSFERENCIA DE RECURSOS | Vo d ) ! !PARA APORTE DE CAPITAL DA 1 ) 1 ) | |! CERON 14614.6500! 00] 20.000,00! 1 1 1 1 1 p 1 1 1 1 1 1 : !DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE | ) ' ) !RODAGEM DE RONDONIA 1 Voa i 1 1 1 voa 1 1 ' 1 1 1 ) ! 2011.1688531.1,155! INFRA-ESTRUTURA VIARIA 14590.5100! 00! 500.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 ! !POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ! voa ) ! ! RONDONIA ) va i 1 1 1 1 1 1 1 di 1 ] ] ' ! 2201.0630174. 2.229! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ; a ! | IDAS ATIVIDADES DA POLICIA 1 ra ) ! !CIVIL DE RONDONIA 14590.5200! 00] 200.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1

e: !POLICIA MILITAR DO ESTADO DE | Voa ) i RONDONIA 1 voa ) ) ) 1 oa 1 ! 2301.0630177.1.168! CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES | Los | ! !DA POLICIA MILITAR 14590.5200! 00] 300.000,00; 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 : ! SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO | Voa 1 ! SOCIAL 1 vo 1 1 1 1 voa 1 ! 3201.1507025.1.231/ CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR, | Po ! ! ! CENTROS, DELEGACIAS, CASAS E 1 ) i 1 ! !LARES 14590.5200! 00] 77.000,00! E

TOTAL 3.645.580,00

- CEPRORD

k SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

1 CREDITO SUPLEMENTAR

3201.1507021.2.316

3201.1581486.2.318

3201.1581470.2.320

3213.1501486.2.337

3312.0630174.2.357

ANEXO:

ANEXO DO DECRETO NRO. :

| SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO

1 SOCIAL 1

1 1 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO 1DAS ATIVIDADES DA SETAS

AREAS DE TRABALHO E SOCIAL

1 i 1 1EXECUCAO DOS PROGRAMAS DAS 1 1 1 1 1 1 1 ' 1 )

1 MANUTENCAO DO PROG DE QUAL

1 PROFIS DE MAO-DE-OBRA/GER DE

1EMP E RENDA

1 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA

1 SOCIAL

1 1 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE 1 ACAO CONTINUADA

!FUNDO ESPECIAL DE !REEQUIPAMENTO POLICIAL —

| FUNRESPOL 1

] | REEQUIPAMENTO DA POLICIA

ICIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

Pag: 0005 E EO + II REDUZ i 1 NAS SORA: +

INATUREZA | F!

| DA INT VALOR

1 DESPESA | T1 mm + 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 ) 1 ] 1 1 1 ) 1 1 1 ] 1 1 1 ' 1 1 1 ] 1 1 ) ra ) 13440.4100! 00! 15.000,00! !4590.5200! 00! 23.000,00! 14590.9200! 00! 10.000,00! 14690.6400! 00! 10.000,00! ! o! 58.000,00! i Poa ) ) poa ) 13490.3300! 00! 10.000,00! 13490.3600! 00! 15.000,00! 13490.3900! 00! 30.000,00! 0 o =h 55.000,00! 1 Poa ) 1 ] ] 1 1 1 1 ) 1 Poa 1 !3490.3000! 00! 10.000,00! 13490.3300! 00] 10.000,00! !3490.3600! 00! 10.000,00! 13490.3900| 001 30.000,00: 1 poa 60.000,00: 1 Poa ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 1 1 t ] 1 1 1 t 1 1 1 1 1 1 ) Poa 1 13450.4300! 16! 20.000,00! 13490.3000! 161 2.000,00! ! No! 22.000,00! 1 Poa ' 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 voa 1 1 1 1 1 ) Poa ) 1 1 1 ' 1] 1 1 h 1 ] 1 1 1 ] 1 1 1 ro 1 13490.3000! 02! 50.000,00! !4590.5200! 021 100.000,00! ) voa 150.000,00! TOTAL 3.990.580,00

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0006 ' SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

po-= === Tmmaaaaana=anaaon nano + 1 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: II REDUZ | 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ! +- emana anna mona e leme + ! iÉ INATUREZA ! F | : ! CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA INT VALOR | | | | DESPESA | T! Í +==>==== == 20.20 + 1 ) ) voa ) | !CENTRO DE MEDICINA TROPICAL |! Vo 1 I l !DE RONDONIA ) ) 1 ) ) ) 1 ro i ) 1 1 ra ) | 3601.1307021.2.384! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO |! ) 1 1 ! ! CEMETRON 13490.3000! 00! 40.000,00! +

TOTAL 4.030.580,00

- CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0007 ' SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL ' COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA tdHa======"=====0 mn nn senao nana nn nn 4 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 SUPLEMENTA ! 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : ! ===>" ======">—=—>———=—= ===. 00020 nenn nn 1 1 INATUREZA | F | ! CODIGO |! ESPECIFICACAO 1! DA IN! VALOR i 1 | DESPESA | T | +===0=0 0000000000 00000 nnnnnnnn nano + 1 1 1 1 1 1 1 1 A: 1 1 1 ! CASA MILITAR ) va v 1 1 ] 1 ) t 1 1 1 1 T 1 1102.0307020.2.036! ASSISTENCIA E SEGURANCA AO i ol ; ! ! GOVERNADOR 3490.9200! 00! 1.090.000,00! 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! !FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO |! Voa ) ! IDE RONDONIA-FUNCETUR ) voa ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1612.0865363. 1.095! DESENVOLVIMENTO TURISTICO 13490.1400! 40! 10.000,00! 0 ) 3490.3900! 16] 20.000,00! i ) 1 dia) 30.000,00! 1 1 1 oa ) 1 1612.0807021.2.144! MANUTENCAO DOS SERVICOS À isa! ! e: !ADMINISTRATIVO DA FUNCETUR 13490.3600! 00! 20.250,00! 1 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! !FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E 1 ) 1 1 ! !HEMOTERAPIA DO ESTADO ) ra i 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 1 1 1711.1375428.2.167! MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA | La | ; ! FHEMERON/HEMOCENTROS ! Vo | ! !REGIONAIS. 13490.3900! 00! 37.000,00! 1 1 1 1 41 t 1 1 1 1 1 1 ! !FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | ) ' à 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1712.1307021.1.112! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 1 ) 1 1 ! !DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS/! Fo! | ) !FES-SESAU !3490.3900! 091 2.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1712.1375429.1.113! DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ; 1a ! Í !INTEGRAL DE CONTROLE DAS DST/ | Voa 1 ! !AIDS 13490.1400! 12! 33.500,00! ) 1 13490.3300! 121 12.000,00! 2: 1 ) Voa 45.500,00! ! ! 1 voa 1 1 i ) ra 1 ! !FUNDO DE ESPECIAL DE PROTECAO | Voa 1 ! | AMBIENTAL ! va ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1813.0317103.2.190!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO | voa 1 i ! FEPRAM 13490.3900! 04! 123.830,00] À l ) 1 ) 1 ! SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | ) ) 1 ! !E SERVICOS PUBLICOS 1 voa ' 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 4 ! 2001.0307021.2.214! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | Vo ! j | SEOSP 13414.4400! 00] 20.000,00! ensaios n nono nana TOTAL 1.368.580,00

- CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0008 : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL e COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA === = ===—=="—===== mono 4 ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: I SUPLEMENTA i ANEXO DO DECRETO NRO. : ! d===0=0 00000224 ) 1 INATUREZA | F! ! CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA EIN1 VALOR 1 1 ! DESPESA | T |! ! d=>="">>"—"">—">>>—">—"==" =" === 20.12.2224 1 i 1 voa ) ! | SECRETARIA DE ESTADO DE 1 ) ) 1 ! ! COMUNICACAO - SECOM ! Lo i ) 1 1 o! ) 1 1 i Poa 1 ! 3101.0307023.2.307! DIVULGACAO E PUBLICIDADE DOS |! pos f ] ! PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 3490.3900! 00) 639.835,00! 1 1 1 ij 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 3101.0307021.2.308!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ! pod E ! ! SECRETARIA DE ESTADO ) voa ) 1 1 COMUNICACAO SOCIAL 13490.3000: 001 40.000,00! i ) 13490.3600! 00] 56.000,00! 1 1 3490.3900! 00) 256.165,00! 1 ) 14590.5200! 001 8.000,00! e: ) i Voa 360. 165,00) ) ) ) Voa ) ) 1 1 voa ) ; !SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO | ro 1 1 1 SOCIAL 1 ) ) 1 ) ) ) voa 1 ! 3201. 1507021.2.316!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ! o ) ] IDAS ATIVIDADES DA SETAS 13490.1400! 00] 50.000,00! ) ) 13490.9200! 001 65.000,00! ! ! ! Re! 115.000,00! Po 1 1 ! 3201. 1581486. 2.318! EXECUCAO DOS PROGRAMAS DAS ) Po! ! ! !AREAS DE TRABALHO E SOCIAL 13450.4100! 00! 37.000,00! 1 1 1 1 1 1 1 1 ' 1 1 1 y !FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA | voa 1 ! !SOCIAL ! ro ' 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 ! 3213.1501486.2.337! FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE | po ; : !ACAO CONTINUADA 13490.3900! 00! 20.000,00! e: 1 i ) ' | !FUNDO ESPECIAL DE ! voa ' À !REEQUIPAMENTO POLICIAL — ' ) ) 1 ! | FUNRESPOL ' ! 1 t 1 1 1 1 1 v ! 3312.0307025. 1.258! CONSTRUCAO, REFORMA E f Pod ! !AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS |4590.5100; 021 100.000,00: 1 1 1 vo 1 1 t 1 1 1 ! 3312.0630174. 2.357! REEQUIPAMENTO DA POLICIA : ral ! !CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA 13490.3900: 021 50.000,00: genoa S nona nano nm TOTAL 2.690.580,00

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0009 4 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL » COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA fH==aaaann ano nnenon nenem 4 ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 SUPLEMENTA ! ! ANEXO DO DECRETO NRO. : : dH=D="—>—"==">= ===>>> == 02001. ! ! NATUREZA | F | ' i CODIGO | ESPECIFICACAO ! DA INtL VALOR ; ; | DESPESA ! T! ! +==—"====———— 000.4 ) 1 1 ra 1 À !CENTRO DE MEDICINA TROPICAL | ) 1 ) ! !DE RONDONIA ! ro 1 1 ) ) va 0 ) 0 ) ra ) ! 3601.1307021.2.384!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ! Poa ! ! ! CEMETRON 13490.3600! 00! 40.000,00! 1 1 E | 1 1 1 1 j 1 1 1 ! ! COORDENADORIA DA RECEITA | E i : ESTADUAL 1 Voa ) 1 ) 1 Va ) ! 3701.0307021.2.390!MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ! Lol ! ! CRE. 3490.3000! 00! 250.000,00! ! ! 13490.3600! 00! 50.000,00! e: ! 13490.3900! 00! 1.000.000,00! ! ! ! La 1.300.000,00! Pr “a “1 NO NO O e TOTAL 4.030.580,00 e

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0010 f SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

tH==="=="======"=—>==== 00 mm nene + ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 EXCESSO

! ANEXO DO DECRETO NRO. : ' + memo nn mano + 1 ) INATUREZA | F | ! E CODIGO 1! ESPECIFICACAO ! DA IN! VALOR

i 1 | DESPESA ! T!

+ Ana sans anime meneame + i i ) voa ) ! ! SECRETARIA DE ESTADO DE : ad ! ! ! DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - | Pa , ' 1 SEDAM ' ro 1 1 1 ) vd ) ) ) 0 Voa ) ! 1801.0307103.1.119! FORTALECIMENTO DAS ACOES NA |! q , : !AREA AMBIENTAL 13490.1400! 12! 11.418,00! ! ! 13490.3000! 12! 25.263,00! ' 1 13490.3300! 12! 33.002,00! 1 1 13490.3500! 12] 54.400,00! ! ! 13490.3600! 12] 5.000,00! i ) 13490.3900! 12] 18.295,00! i 1 14590.5200! 12! 22.722,00! ! ! ! q 170.100,00! 1 ) ) ro 1 i ) 1 po 1 Ê !DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE | ) i i l !RODAGEM DE RONDONIA ' ! ) i 1 ] 1 1 1 2011.1688531.1.155! INFRA-ESTRUTURA VIARIA 14590.5100! 12! 1.640.000,00!

TOTAL 1.810.100,00

- CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0001 F SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL - COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA teoaacanaaooceneanacanaoacenanaaoaanoaoaononanoanacaaconnonecanoaanaanaaaaaaanacanenannanaannaan ano nn oiii in nen oceeaconot | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO; TI QUOTAS TRIMESTRAIS! | ANEXO DO DECRETO NRO, : ) fnssacoacoanooanaocenaonnconocooaponaonacoaonoooconaconaaaaaanannenacanenaonmeaanaonaa nao anoenacnnamannnnaaa ao nin inss nino nina not ! ! TRIMESTRES ! 1 UNIDADES ORCAMENTARIAS noccaccicciiticcctcceococcceccaceneconaaecaeconecnacoaconeconncnacenecnmnaomenamnnanconnamnomnnan nano! 1 ) I ) H | HI ! W ; TOTAL 1 DD O O Ea 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 ] ! CASA CIVIL f 1.543.419,78 | 6.504.747,11 | 842.000,00 ! 489.933,11 | 9.380.100,00 | 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 1 1 ' ] ! CASA MILITAR ! 1.818.173,07 | 4.254.576,93 | 1.098.500,00 ! 1.036.300,00 | 8.207.550,00 | 1 1 ) 1 1 1 1 ) 1 ) 1 1 ) ) | CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 197.953,32 | 510.977,38 | 303.787,50 | 301.281,80 1 1.314.000,00 ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! ) ) | SECRETARIA DE ESTADO DO | ! ) 1 1 ) | PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO! ] | | ! ! ! GBRAL | 599.260,49 ! 13.811.774,01 |! 4.636.419,00 | 8.174.125,00 1 23.224.571,30 |! 1 ] 1 1 1 1 ] 1 1 ) 1 1 ) 1 1 SECRETARIA DE ESTADO DA ) ) ) i ) ) | FAZENDA ! 2.957.539,49 1 565,314.108,95 | 135.586,00 | 88.414,00! 568.295.668,44 |! 1 1 1 1) 1 1 1 1 1 1 | ] 1 1 (Ps, É FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E | ) 1 i | REAPARELHAMENTO DA ADM, 1 ) 1 i ) 1 | FAZENDA | 38.924,53 1! 541,075,87 1! 225.000,00 | 195.000,00 ! 1.000.000,00 | SECRETARIA DE ESTADO DA ! ! | ADMINISTRAÇÃO - SEAD | 2.070.295,64 | 6.718.704,36 | 3.038.000,00 | 2.913.000,00 | 14.740.000,00 | 1 1 1 1 1 1 1 ) ' 1 1 1 ) 1 | FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO | ! ) ) ) ) | DE RONDONIA-FUNCETUR f 238.115,13) 1,490,720,27 | 125,300,00 | 109.064,60 | 1.963.200,00 | 1 1 1 1 ! 1 1 1 ' 1 1 | ! ' | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 5.671.161,32 | 1.813.075,78 |! 6.919.804,00 | 5.585.975,00 29.990.016,10 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 ] 1 1 | FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E 1 | ! | | | | HEMOTERAPIA DO ESTADO | 100.762,39 | 1.183.299,61 1! 40.000,00 | 40.000,00 ! 1.324.000,00 | 1 1 1 ] 1 1 1 ) 1 1 ] 1 1 1 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | 1.896.094,00 | 20.185.313,41 654.000,00 ! 649.340,00 23.384.807,47 ' 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 | SECRETARIA DE ESTADO DE I ) ' ) 1 ) | DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - | 1 ) ) i ) €: sEDAM ; 318.904,08 | 6.806.224,23 | 1.125.616,61 | 94.258,81 | 9.175.003,89 | 1] ) | ' 1 1 ] 1 ' 1 ) 1 s 1 | FUNDO DE ESPECIAL DE PROTECAO | ) i i ) 1 ! AMBIENTAL | 6.147,84 | 363.852,56 | 65.000,00 ! 65.000,00 500.000,00 1 ] ] 1 1 ] ] 1 ] 1 ] ) | SECRETARIA DE ESTADO DA 1 i ) 1 ) | INDUSTRIA, COMBRCIO, MINAS B 1 ) 1 ! 1 | ENERGIA | 257.108,50 | 1.897.391,50 | 285.150,00 | 259.750,00 2.240.000,00 | 1 1 4 1 ] ] 1 ) 1 1 E 1 | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE 1 ) 1 ) ! RONDONIA - JUCER | 348.737,46 | 677.886,88 | 384.500,00 138.875,66 | 1.550.000,00 | 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 1 É SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | i | ) 1 4 R SERVICOS PUBLICOS ! 1.597.652,34 | 11,614,901,41 1 1.191.173,35 | 440.133,00 | 4.784.460,00 ! ponta n ane aacaanacaneaeanacocanoaca cane neneaceceneanaanooooooonaana cao cccacacaaeanoceacaaaacacacnanacocanceannnanamacnacocananam=t

. CRPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0002 * SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇAO GERAL À : COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA SS À | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: III QUOTAS TRIMESTRAIS! ! ANEXO DO DECRETO NRO. : ! 1 ) TRIMESTRES l to UNIDADES ORCAMENTARIAS jassaoccsaoccaoconanocoanccanccoacooancoaacosecoeeecoaecosaecanaecnanocanecananeananannnenonancannanona! 1 ! I ! IH Í HI ! 1 ! TOTAL ! ) ) ' 1 ' ' ) 1 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE | 1 ) ) i i | RODAGEM DE RONDONIA ; 4.836.845,13 1 89.794.481,05 | 4.481,394,00 | 2.241.558,00! 95.924.275,08 | 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 ] 1 ] 1 1 | POLICIA CIVIL DO ESTADO DE! ' ' ' ' 1 É RONDONIA ! 4.594.286,05 |! 18.769.413,95 1! 6.590.000,00 | 6.592.500,00 ! 36.546.200,00 | 1 ] ] 1 1 k 1 || ' 1 ] 1 1 ] | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE! ! ! : ! | 4 RONDONIA : 9.465.166,22 1 27.154.195,78 | 12.968,635,50 ! 12.850,662,50 | 62.439,800,00 ! 1 1 1 1 1 1 1 ) ] 1 ' ] 1 ) | SECRETARIA DE ESTADO DE | ! | ' i ) ! COMUNICAÇÃO - SECOM ! 828.909,44 | 5.188.865,62 | 158.735,00 | 122.489,98 1! 6.299.000,00 ! 1 ] 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ] 1 1 | SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO | ) ) i i ) | SOCIAL | 532.511,95 | 5.739.960,25 | 315.150,00 ! 309.250,00 ! 6.896.872,20 | 1 1 1 ] 1 1 ) 1 1 1 ' 1 1 1 | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA | | i ) ) ) SOCIAL ! 139.913,42 1 1.039.671,58 |! 115.500,00 | 17.915,00 1.373.000,00 ! ! 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 1 ) | FUNDO ESPECIAL DE 1 ) i i ) ) | REEQUIPAMENTO POLICIAL - i i i i i ) | FUNRESPOL ! 188.558,76 | 1.406.441,28 |! 27.500,00 | 21.500,00 ! 1.610.000,00 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 CENTRO DE MEDICINA TROPICAL | ! | | ' ) 4 DE RONDONIA ! 61.032,03 | SAMI 660.000,00 | 100.000,00 ! 4.592.250,00 | 1 1 1 1 h ) 1 1 | 1 1 ] 1 1 | COORDENADORIA DA RECEITA i ) ' | ) ) | ESTADUAL ! 2.152.056,52 | 20.751,476,14 | 0,00 0,001 22.903.533,26 | fennnnnnn nono nono nono nono no nono nano nono ano nono soon ancanoananconaaoosoonaaconaaooaoanocoaoacacocancnaoocanaanacaceacaaconna not am

EXCESSO

ORGÃO : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CODIGO : 14.01

RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00)

ESPECIFICAÇÃO iP/Ry ELEMENTO | CATEGORIA [Ec ER E E dad 1 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 1121 vo MAN 1 2400.00.00 - TRANSE, CAPITAL Bro 222,00 1 1 2420.00.00 - TRANSP, INTERGOV, Mr RM | 1 2424.00.00 - TRANSFERENCIAS UNIAO (12 1 22.722,00 1 fEsdsesos diteuabsadaaha aessclieccomscsssuguguacacaaaaed TOTAL 4 22.722,00

rs ANEXO = IV EXCESSO ! 3 feceaaampeasacancanenaoacocacncacaancaacaaancancanenanaaanaaaaancaananaan nono ot | ORGÃO; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA : | CODIGO : 14,01 | a À à RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) 1 1 (CEGO EE ET od nt dmsecasasaic ii) 1 ESPECIFICACAO HE/RI ELEMENTO | CATEGORIA 4 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 12! Fo 148.000,00 1 1700.00.00 - TRANSF. CORRENTES HZ) 148.000,00 | ) 1 1720.00.00 - TRANS. INTERGOV. HE 148.000,00 | : E 1724,00,00 - TRANSP.DA UNIAO 112! 148.000,00 | : frsaaaanaanoneonoaconoonononnanoananonnaenananoan coin TOTAL | 148.000,00 | o À aa Ee

Da cd ANEXO = IV BICESSO ! Oftecconameaeaaenesenconenenananenemanemaamooonacanacenecacecenenooecoonnaoonnaop | ORGÃO; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDONIA ! 1 CODIGO : 20.11 ! a | RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) ! ) ' | PE o E 1 ESPECIFICAÇÃO HR/Ri ELEMENTO | CATEGORIA! ! 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 112! 1 1.640,000,00 | 2400.00.00 - TRANSP, CAPITAL 2! 1.640.000,00 |! i [2420.00.00 = TRANSP. INTERGOV. 112) 1.640.000,00 | ! 1 2424.00.00 - TRANSFRRENCIAS UNIAO [12 ! 1.640.000,00 |! : frocenaaaoaaencnsnaaca nono onccaneononnano nana onannan anna nono nono TOTAL | 1.640.000,00 | fesseenanan non nnnop a o

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