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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8356, de 4 de junho de 1998

Decreto nº 8356

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Dispõe sobre o horário do expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual, no dia 10 de junho de 1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando que o horário de expediente dos Órgãos do Poder Executivo Estadual é das 8:00 as 14:00 horas, conforme disposto no Decreto nº 7620, de 29 de outubro de 1996,

Considerando que a 1º Fase dos jogos da “XVI Copa do Mundo”, a Seleção Brasileira competirá no dia 10 de junho de 1998, às 11:30 horas,

Considerando que na cultura do povo brasileiro, o futebol ocupa lugar de preferência,

DECRETA:

Art. 1.
- O horário do expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual, no dia 10 de junho de 1998, em razão dos jogos da “XVI Copa do Mundo”, será das 07:00 as 11:00 horas.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de yunho de 1998, 110º da República.

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JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa-Civil

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