Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8344, de 1 de junho de 1998
Decreto nº 8344
e
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização-PED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- A composição do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, de que trata o Decreto nº 7508, de 09 de julho de 1996, alterado pelo Decreto nº 7757, de 18 de março de 1997, passa a vigorar com a substituição dos seguintes membros:
1- JANILENE VASCONCELOS DE MELO, para JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, a contar de 03 de abril de 1998;
, IH - LUIZ MALHEIROS TOURINHO, para APARECIDO JOSE, a contar de 10 de março de 1998.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de junho de 1998, 110º da República.
Ro JOSÉ DE A IDÁ JÚNIOR Chefe da Casa Civil
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