Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8327, de 5 de maio de 1998
Decreto nº 8327
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Altera os incisos III e IV, do Art. 4o, do Decreto n° 7562, de 30 de agosto de 1996, alterado pelos Decretos n°s 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997 e 8081, de 09 de novembro de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
* Art. Io - Os incisos III e IV, do Art. 4o, do Decreto n°
7562, de 30 de agosto de 1996, alterado pelos Decretos n°s 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997 e 8081, de 09 de novembro de 1997, passam a vigorar conforme a seguir discriminados:
"Art. 4o -
III
c
IV
d
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em o 5 de maio de 1998, 110° da República.
VALDltfypATOypE MATOS
Governador
JOSÉ DE ALM&JJA JÚNIOR
Chefe da/íasS Civil
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