Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8299, de 20 de abril de 1998
Decreto nº 8299
Dispõe sobre o Decreto nº 8276, de 31 de março de 1998, que instituiu Comissão Especial para promover o “Programa Habitação Solidária”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- À composição da Comissão Especial para promover o “Programa Habitação Solidária”, de que trata o Decreto nº 8276, de 31 de março de 1998, passa a vigorar com a substituição dos nomes de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA e JANILENE VASCONCELOS DE MELO para LOURDES MARIA SOARES SILVA e JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, respectivamente.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 1998, 110º da República.
ques, ae quo que
o! pe Ng qu oub se q À