Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8296, de 13 de abril de 1998
Decreto nº 8296
ps
Revoga o Decreto nº 8261, de 17 de março de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica revogado o Decreto nº 8261, de 17 de março de 1998, que “Dispõe sobre o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, e dá outras providências”.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 1998, 110º da República.
Pubtesdo no Pe (lei)
139295 do tia R77] ofu Val