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Decreto Estadual de Rondônia nº 8180, de 5 de janeiro de 1998

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Decreto Estadual de Rondônia nº 8180, de 5 de janeiro de 1998

Decreto nº 8180

Nesta página

Art. 1. CAPÍTULO I – DA COMPETÊNCIA GERAL PN CAPÍTULO II – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E DAS UNIDADES CAPÍTULO IV – DAS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

34 artigos

t MOD, ' PAN Za <A Quim DECRETO Nº 8180, DE 05 DE JANEIRO DE 1998.

Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Centro de Medicina Tropical de Rondônia, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o Artigo 65, inciso V da Constituição Estadual e, tendo em ' vista o disposto na Lei Complementar nº 196, de 22 de dezembro de 1997, DECRETA:

Art. 1.

- Fica aprovada a estrutura básica do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, bem como estabelecidas suas competências pelo presente Decreto.

CAPÍTULO I

DA COMPETÊNCIA GERAL PN

Art. 2.

- O Centro de Medicina Tropical de Rondônia tem como competência básica a execução de ações de assistência, ensino e pesquisa médica na área de doenças infecciosas e/ou tropicais.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA

Art. 3.

- Integram a estrutura organizacional básica do Centro de Medicina Tropical de Rondônia: I-em nível de direção superior, a instância administrativa 7 referente ao cargo de Diretor Geral; 2 H - em nível de atuação consultiva, as Comissões; 17 Ar a LÃA

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IIIem nível de apoio e assessoramento:

a)Assessorias;

b)Gabinete;

IVem nível de atuação instrumental, as seguintes unidades:

a)Núcleo Setorial de Planejamento e Coordenação;

b)Núcleo Setorial de Administração e Finanças;

Vem nível de atuação programática, a Direção do Centro é integrada pelos seguintes órgãos:

a)Administração do Hospital;

b)Departamento Médico;

c)Departamento de Enfermagem;

d)Departamento de Serviços Técnicos;

e)Departamento de Ensino e Pesquisa.

CAPÍTULO II

DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E DAS UNIDADES

SEÇÃO I

DA DIREÇÃO SUPERIOR

Art. 4.

- À Diretoria Geral compete:

Iorientar e coordenar os órgãos integrantes do Centro;

Il - ordenar as ações dos Departamentos e promover sua articulação com os Núcleos Setoriais Sistêmicos;

IIsupervisionar entidades vinculadas ao Centro;

geral do Centro.

IVgarantir a consecução dos objetivos e da competência

SEÇÃO DOS – ÓRGÃOS CONSULTIVOS

SUBSEÇÃO I – DAS COMISSÕES

Art. 5.

- Às Comissões competem atuar no cumprimento das

Instruções Normativas e Códigos nas suas áreas de abrangência e na fiscalização ativa das ações desenvolvidas pelo Centro, dentro dos preceitos técnicos e éticos da atividade

médica.

Parágrafo único- Integram a estrutura do Centro de Medicina

Tropical de Rondônia as seguintes Comissões:

IComissão Permanente de Controle de Infecção Hospitalar;

IIComissão Permanente de Ética Profissional;

IN - Comissão Permanente de Licitação e Compras;

IVComissão Permanente de Sindicâncias Administrativas;

VComissão Permanente de Prevenção de Acidentes.

SUBSEÇÃO II – DA ASSESSORIA

Art. 6.

- À Assessoria compete promover estudos, pesquisas,

levantamentos, avaliações e análises técnicos pertinentes aos negócios do Centro, bem como controlar ou orientar a validade de atos administrativos, elaborar justificativas, pareceres técnicos e relatórios de atividades em sua área de competência, dentre outras

atividades.

Tropical de Rondônia as seguintes Assessorias: | +

Parágrafo único- Integram a estrutura do Centro de Medici

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IAssessoria Jurídica;

IIAssessoria Técnica.

SEÇÃO HI – DA ATUAÇÃO INSTRUMENTAL

SUBSEÇÃO I – DO NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Art. 8.

- Ao Núcleo Setorial de Planejamento e Coordenação, compete:

Iimplementar e administrar o Sistema Estadual de Planejamento e Coordenação no âmbito do Centro; manter contato com entidades vinculadas, visando o estímulo de fluxo de informações para o planejamento;

WI - definir a sistemática de informações do Centro e a obtenção das mesmas junto aos demais setores;

IVa criação e ativação da comunicação e o intercâmbio de informações para o planejamento, bem como a preparação dos relatórios de atividades da área com encaminhamento ao Orgão Central do Sistema de Planejamento. SÁ

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SUBSEÇÃO II – DO NÚCLEO SETORIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 9.

- Ao Núcleo Setorial de Administração e Finanças, compete:

Iimplementar, organizar e administrar o Sistema Estadual de Administração, no âmbito do Centro;

Il - preparar relatórios de atividades na sua área de da competência; IN - controle de convênios e contas hospitalares;

IVdefinição da sistemática de informações administrativas e financeiras do Centro.

SEÇÃO IV

DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA

SUBSEÇÃO I – DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL

Art. 10.

- À Administração do Hospital compete coordenar e operacionalizar os serviços em nível de Departamentos, bem como orientar, supervisionar e avaliar as atividades técnico administrativas, no âmbito do Centro, como também organizar e estabelecer normas ou rotinas em consonância com a Direção Geral.

SUBSEÇÃO II – DOS DEPARTAMENTOS

Art. 11.

- Aos Departamentos competem:

Iatuar em consonância com os Núcleos Setoriais Sistêmicos, planejando e executando as atividades afetas ao Centro; . j 4 / Vá A

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IIpromover o integração entre as suas diversas áreas, visando a consecução dos resultados programados;

HI - promover análises de desempenho e estabelecer medidas de racionalidade na administração e gerência dos recursos à sua disposição.

Art. 12.

- Ao Departamento Médico compete:

Iprogramar, coordenar, dirigir e supervisionar a execução das atividades médicas, em regime de ambulatório ou internação;

Il - colaborar na implementação das ações de ensino e pesquisas continuadas dirigidas aos profissionais médicos, em consonância com os demais Departamentos, em especial o Departamento de Ensino e Pesquisa;

IIorientar, coordenar, controlar, e supervisionar o desenvolvimento dos cuidados médicos aos pacientes, visando o melhor nível de assistência e o tempo de permanência adequado dos mesmos no Centro;

IVmanter rigorosamente em dia a prescrição diária dos pacientes, observando o limite de horário estabelecido pelo Departamento;

Vauxiliar na ordenação das ações desenvolvidas pelos demais órgãos, em consonância com a Direção Geral.

Parágrafo único- O Departamento Médico conta em sua estrutura com a Divisão de Ambulatório e Internação.

Art. 13.

- À Divisão de Ambulatório e Internação compete:

Iprestar atendimento médico e assistência médica contínua especializada à pacientes acometidos de moléstias infecto-contagiosas e/ou tropicais em regime ambulatorial e/ou internados, bem como outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

Art. 14.

- Ao Departamento de Enfermagem compete:

Ia programação, a supervisão, o controle e a execução das atividades de enfermagem em regime de ambulatório ou internação;

IH - colaborar na implementação das ações de ensino e pesquisa continuadas dirigidas aos profissionais enfermeiros, em consonância com os demais Departamentos, em especial o Departamento de Ensino e Pesquisa.

Parágrafo único- O Departamento de Enfermagem conta em sua estrutura com as seguintes Divisões: Pa 4

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IDivisão de Enfermagem de Ambulatório e Internação;

1 - Divisão de Controle de Limpeza e Desinfecção.

Art. 15.

-À Divisão de Enfermagem de Ambulatorio e Internação compete:

Iprestar atendimento e assistência de enfermagem contínua especializada à pacientes acometidos de moléstias infecto-contagiosas e/ou tropicais em regime ambulatorial e internados, bem como outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

p Art. 16- À Divisão de Controle de Limpeza e Desinfecção compete: programar, coordenar, supervisionar e executar as atividades de limpeza e desinfecção do ambiente hospitalar;

IN - propor, organizar e implementar medidas de controle de infeccção atualizadas, sob a coordenação dos Orgãos Deliberativos e Consultivos, bem como outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

Art. 17.

- Ao Departamento de Serviços Técnicos compete:

Iprogramar, coordenar, dirigir, supervisionar e controlar a execução das atividades relacionadas ao Arquivo Médico e Estatística, Serviço Social,

PS Nutrição e Dietética, Apoio Diagnóstico e Terapêutico, e Farmácia.

Parágrafo único- O Departamento de Serviços Técnicos conta em sua estrutura com as seguintes Divisões:

IDivisão de Serviço de Arquivo Médico e Estatística; Divisão de Serviço Social;

NI - Divisão de Nutrição e Dietética;

IVDivisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;

VDivisão de Farmácia.

Art. 18.

- À Divisão de Serviço de Arquivo Médico e Estatística compete:

Iprogramar, supervinar, coordenar e executar atis 5 ades relacionadas ao arquivo médico; 4 /

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IIrecepcionar, matricular e encaminhar pacientes para atendimento médico ou contra referí-los à rede de saúde;

HI - controlar as vagas de leitos hospitalares;

IVelaborar a estatística hospitalar;

Vreceber, conferir, distribuir e arquivar os prontuários médicos;

VIfornecer dados para preenchimento de Certidões, Atestados e outras informações de caráter médico-legal;

VIIcodificar recursos clínicos, procedimentos cirúrgicos e causa de morte; realizar trâmites necessários indispensáveis à emissão de Autorização de Internação Hospitalar - AIH, Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA e Sistema Único de Saúde - SUS, encaminhando ao Núcleo Administrativo e Financeiro em tempo hábil para análise e providências administrativas;

IXexercer outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

Art. 19.

- À Divisão de Serviço Social compete:

Iefetuar a avaliação da capacidade funcional à pacientes ambulatoriais e internos e promover a sua reabilitação e reintegração bio-psicosocial;

IIdesenvolver atividades na vida diária dos pacientes, integrando-os em clima de ocupação e conforto;

WI - desenvolver trabalhos em equipe multidisciplinar, buscando a reabilitação individual, solucionando problemas pessoais e emocionais apresentados pelos pacientes;

IVatuar nos fenômenos sociais em seu processo de interação com a pessoa humana, intervindo nos fatores econômicos, culturais e emocionais que interferem na saúde do paciente.

Art. 20.

- À Divisão de Nutrição e Dietética compete:

Ipreparar, distribuir e fiscalizar alimentação balanceada à pacientes e servidores autorizados, de acordo com os princípios na nutrição e dietética;

K - programar e padronizar dietas normais e especiais se,

preescrições médicas;

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HI - planejar e controlar o consumo de gêneros alimentícios;

IVassegurar a qualidade das fórmulas preparadas;

Vzelar pela higiene do ambiente, limpeza apresentação e conduta disciplinar e profissional dos servidores da Divisão;

VIexercer outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

Art. 21.

- À Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

' compete:

Iprogramar, coordenar, dirigir e supervisionar a execução das atividades dos Laboratórios de Patologia Clínica e Especial, de Diagnóstico por Imagem, Serviço de Reabilitação e Serviço de Psicologia;

IN - exercer outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

Art. 22.

- À Divisão de Farmácia compete:

Irequisitar, receber, estocar, controlar e fomnecer medicamentos necessários à terapêutica de pacientes de ambulatório e internados, mediante requisição do setor competente;

IImanter estoque mínimo ou de segurança de medicamentos;

WI - fiscalizar a guarda e a liberação de todos os medicamentos, em especial psicotrópicos e entorpecentes controlados pelo Ministério da Saude;

IVescriturar livros legais próprios;

Vproceder periodicamente levantamento físico do estoque;

VIelaborar mapas mensais de consumo;

VIIexercer outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

Art. 23.

- Ao Departamento de Ensino e Pesquisa compete:

Idesenvolver atividades de ensino e pesquisa aplicadas na área de saúde, voltadas, prioritariamente, ao aprimoramento dos profissionais do Centro, no âmbito das moléstias infecto-contagiosas e/ou tropicais endêmicas, visando auxílio na

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a . 10 $ No Za eo E E descoberta de medidas interventivas profiláticas ou terapêuticas no controle dessas endemias.

Parágrafo único- O Departamento de Ensino e Pesquisa conta em sua estrutura com a Divisão de Aperfeiçoamento e Especialização;

Art. 24.

- À Divisão de Aperfeiçoamento e Especialização compete:

Ielaborar, coordenar, implementar e dirigir programas de ações e atividades continuadas de ensino médico e de enfermagem em consonância com os respectivos Departamentos, visando o aprimoramento técnico prioritário do quadro

e funcional permanente do Centro;

KH - incentivar e dar suporte técnico à projetos de pesquisa na área de abrangência e competência do Centro, de iniciativa dos seus quadros, visando a busca e alocação de recursos para o financiamento;

HI - promoção de atividades de atualização periódicas com participação da equipe multidisciplinar, bem como atividades específicas por categoria, no âmbito das atividades do Centro;

IVorientar, coordenar, controlar e supervisionar o desenvolvimento de todas as atividades relativas aos projetos de pesquisa em execução, programação de recursos materiais e humanos, auxiliando na implementação dos avanços alcançados e do controle de qualidade na área assistencial do Centro, que possam reverter em benefícios ao paciente;

“e V - exercer outras competências necessárias à operacionalização dos serviços.

CAPÍTULO IV

DAS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES

SEÇÃO I

/] DO DIRETOR GERAL a 0/44 “AV

Art. 25.

- São atribuições do Diretor Geral, a direção, a orientação, a coordenação e o gerenciamento dos órgãos integrantes do Centro, com vistas à plena consecução dos objetivos e metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde, como órgão central do sistema.

SEÇÃO II

DO ADMINISTRADOR DO HOSPITAL e Art. 26 - São atribuições do Administrador do Hospital:

SEÇÃO II

DOS ASSESSORES

Art. 27.

- Aos Assessores estão afetas atribuições de

assessoramento da Direção Geral, de acordo com o previsto no

Art. 6.

deste Decreto.

SEÇÃO IV

DOS COORDENADORES DOS NÚCLEOS SETORIAIS SISTÊMICOS

Art. 28.

- Os Coordenadores dos Núcleos Setoriais de Planejamento e Coordenação e de Administração e Finanças tem por atribuições a gestão das atividades afetas ao respectivo sistema, zelando pelo alcance da eficiência, eficácia e efetividade na consecução dos propósitos e missões sa )

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SEÇÃO V

DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS = Art. 29 - Aos Diretores de Departamento estão afetas as atribuições de direção, coordenação e execução de programas, projetos e atividades em curso nas suas respectivas áreas de atuação, reportando-se diretamente ao Administrador do Hospital e/ou ao Diretor Geral, ou seu substituto legal. á SEÇÃO VI DOS DIRETORES DE DIVISÃO

Art. 30.

- Aos Diretores de Divisão estão afetas as ações operativas de gerenciamento dos programas a atividades integrantes dos respectivos Departamentos.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 31.

- O Organograma do Centro de Medicina Tropical de Rondônia é constante do Anexo I, a este Decreto.

Art. 32.

- Os cargos de gerenciamento, assessoramento, direção e gestão, denominados Cargos Comissionados e Funções Gratificadas são os constantes dos Anexos II e III, a este Decreto.

Art. 33.

- O Diretor Geral do Centro de Medicina Tropical de Rondônia fica autorizado:

Ia efetuar indicações ao Chefe do Poder Executivo para preenchimento de Cargos Comissionados; a instituir mecanismos de natureza transitória, visando a solução de problemas específicos ou necessidades.

Art. 34.

- Além das atribuições constantes no artigo anterior e

Art. 12.

do presente Decreto, compete ao Diretor do Departamento Médico substituir o Diretor Geral em seus impedimentos legais. j / / /

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Art. 35.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 36.

- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de janeiro de 1998, 110º da República. (0 A e H 1) : VALDIR R Ji 4) ! MATOS Góve ador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil / ="

Za BETE NO rd E ANEXO IT à ORGANOGRAMA R CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDONIA sIRECAO | Po TT] EHPERTOR | DIRETOR GERAL | | Atuação —] o Consultiva Fo COMISSOS a E Po A MEO O] ja DO (O ASSESSORIAS | GABINETE | aTuRCAD ia | —————— mma] HUPLAN | | | HP | ) : | | i O | º aTUACAR) Rica | ADMINISTRADOR HOSPITALAR | | | ' [Tr TO | Í E Ra | - - | ;| DEPARTAMENTO | | DEPARTAMENTO DE| | DEPARTAMENTO DE SERVICOS) reeo DE ENSINO | [ma [o ENFERMAGEM | | TECNICOS E PESQUISA | Fame cones E ' E sam : 1 1 , 1 1 1] DIVISÃO DE | DIVISÃO DE ENF. | DIVISÃO DE SERVICO DE | DIVISÃO DE ! i AMBULATORIO Li DE ANBULATORIO ARQUIVO MEDICO NEERERICORMENTO INTERNAÇÃO INTERNACAO ESTATISTICA ESPECIALIZAÇÃO Voo i DIVISAO DE | | ContoLa De | DINIS DE | iitdco || SERVICO SOCIAL ' DIVISÃO DE | HUTRICAO E DIETETICA | DIVISAO DE | ' APOIO DENGNOSELCO | 1 TERAPEUTICO | DIO DE A ! ] | fa j 1 y | Fo FORMACIA / / /

ANEXO

CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA

CARGOS COMISSIONADOS

QUANT. ÓRGÃO E DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO 01 Diretor Geral do Centro de Medicina Tropical de Rondônia CGs-1 02 Assessor 1 CDS-3 02 Coordenador de Núcleo Setorial CDS-2 04 Diretor de Departamento CDS-3 09 Diretor de Divisão CDS-1 01 Administrador Hospitalar CDS-4

E a 15 GOVERNO DO ESTUDO DE RONDÔNIA ANEXO II CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA FUNÇÕES GRATIFICADAS 01 Secretário Executivo F.G.-7 06 Gerente F.G.-6 q Chefe de Grupo Técnico F.G.-6 12 Chefe de Grupo F.G.-6 e 17 Assistente I F.G.-5 16 Chefe de Seção F.G.-4 45 Assistente II F.6.-3 10 Secretário de Gabinete II F.G.-2 SS A A /

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