Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8178, de 5 de janeiro de 1998
Decreto nº 8178
Dispõe sobre o Decreto nº 7698, de 07
de janeiro de 1997, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, alicerçado no disposto nos artigos 107, incisos IH e III, 108 e 109, da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992,
DECRETA:
IN - Apoio Administrativo - 04 (quatro) vezes.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de janeiro de 1998, 110º da República. na
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RE 641 + ré mig ii in is Gi ei o o ia eterno E is op a teme 7 : 7 Jan. 26 1998 tg peer e=sERÔP : CONGPREU PHONE NO, : apussizasas pri pyamea= - ui 7 08, Juca = e Odixa ] teca y f ns a CDL va . Eis | Diosuso A a ” o lima eita É pues Es correria * EIS Bal EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: :756/94 " ET RR CONVENENTES: Celebram entre gi a União Pederal, por intermédio do RÃ Ministério da Saúde - C.G.C. nº 00.530,493/0001-71 6 q Governo do Es 1a Estado de Rondônia, através de sua Secretaria de Estado da Saúde - » dg €.G.C. nº 04.287.520/0001-g8. , oo OBJETO: Suplementar recursos financeiros a Cláúsula Oitava, do a: 5 Convênio nº 756/94, detinados a estabelecer condições para a execução pa das atividades do PROJETO que serão desenvolvidas no Estado, a cargo ion da SECRETARIA de comum acordo com o MINISTÉRIO. O PROJETO tem por Bege objetivo principal contribuir para a redução da torbi-mortalidade pelo dci a vírus HIV & por outros agentes causadores de doenças sexualmente meo transmissíveis, conforme os indicadores contidos no Anexo I deste remeçéat Convênio. A Proposti do PROJETO abrange os seguintes aspectos: Eesátir o Frevenção, Serviços, Desenvolvimento Institucional e Vigilância esta Epidemiológica, Na área de Prevenção, o PROJETO visa alcançar os —— ad seguintes resultados: redução do risco de adquirir infecção pelo KIv, RISE e redução da taxa média de Prevalência de doenças sexualmenta PIT transmissíveis, Na área de Serviços, os resultados visados são: ES Sim expansão da capacidade de atendimento aos Portadores do vírus HIV e renas das pessoas com AIDS, aperfeiçoamento dos serviços prestados na rede TE de atenção primária, com a implantação de novas rotinas e romeno procedimentos para o atendimento às pessoas Portadoras de doenças eremita mm, sexualmente transmissíveis, e redução dos custos de atenção à saúde mao S=:T15 das pessoas com BIV/AIDS e doenças sexualmente transmissíveis, TES mediante a pncorporação de novas prátíças e aperfeiçoamento ca meme integração das atividades de apoio às passoas doentes. Na Area do ——emjntmresóeo Desenvolvimento Institucional, O RROJETÓ visa alcançar o reforço da Rar" ID capacidade das instituições responsáveis pelo controle das doenças TER Sexualmente transmissíveis e AIDS, nos níveis federal, estadual e je. municipal, e também no ambito das organizações não-governamantais, Na anos ii área da Vigilância Epidemiológica, o PROJETO visa implantar e operar Eiiais-.:) 28 um completo sistema de vigilância da infecção pelo HIV e Por outros pese ee agentes caugadores das doenças Sexualmente tranemiasíveis,: capaz de Og 126 dimensionar adequadamente O quadro epidemiológico a de monitorar a Eai evolução desse quadro € o impacto das ações de controle tal como consta do objetivo geral do PROJETO. Q prazo de execução do PROJETO é estimado em trés anos e os recursos financeiros disponíveis são de USS 250 milhões (duzentos e cinquenta milhões de dólares), dos quais Uss Re 160 milhões (cento e sessenta milhões de dólares) são oriundos de um + map empréstimo do BANCO MUNDIAL, tal como consta de ACORDO DE EMPRÉSTIMO. | one PROCESSO: 25000.031145/97-99, Rreacs:d CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são er provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 290.000,00, U.6; 257001, Gestão: perros 25901, classificação Programática, Programa de Trabalho - e 36901.13075.0428,2312,0004, e 2) SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 37.421,00, Seia realtivo a contrapartida da Secretaria de Saúde. te RECURSOS FINANCEIROS: R$ 327.421,00 (trezentos e vinte e sete mil e Ee th quatrocentos e vinte e um reais). regem! 4 pa NOTA DE EMPENHO: 6358, 6359 e 6360, de 19/12/97. E: mena! VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/98. er DATA DE ASSINATURA: 31/12/97, A Er SIGNATÁRIOS; CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE, Ministro de Estado da Saúde iii - C,P.F nº 002.055.750-72; SÉRGIO SIQUEIRA DE CARVALHO, Secretário de ae Estado da Saúde - C.P.F nº 627.408.067-87. nte EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº, 780/96 —m— : da RS TA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por intermédio do por Ministério da Saúde - C.G.C. nº 00.530.493/0001--7] à o Governo do : cseemer Estado do Acre, através de sua Secretaria de Estado da Saúde -— c.6.c, Winds nº 04.034.526/0001-43. iss OBJETO; Suplementar recursos financeiros a Cláusula Oitava, do ; SEA Convênio nº 780/96, detinados a estabelecer condições Para a execução o das atividades do PROJETO que serão desenvolvidas no Estado, a cargo = oO da SECRETARIA de comum acordo com q MINISTÉRIO. O PROJETO tem por à 2 objetivo principal contribuir Para a redução da morbi-mortalidade pelo ! e Vírus HIV e por cutros agentes causadores de doenças sexualmenre - 4 a . ME TE RES RE dO A mr a E CG E) iG mo aniái are O E ENErS . » . j doar * aaa Ee HD é ct cetagh =. : ENT
Ofício n.º 366/97 - UPA/PLA/CN-DST e AIDS/
De:
Para:
Assunto:
Senhor Secretário, PN
Comunicamos a Vossa Senhoria que após envi SOE (Declaração de Gastos), pela Coordenação desempenho financeiro do Convênio n.º 0756/94
Diante do exposto,
receber os,
Cobrdenador Chordenação
o a
secret inistário da Saúde aria de Projetos Especiais de Saúde Coordenação Nacional f DST e Aids
| Brasília-DF, 12 de agosto fle 1997.
SPES/MS
Pedro Chequer Coordenador Nacional de DST e
E ii
| /
Sérgio Siqueira de Carvalho Secretário de Estado da Saúde de
Execução Financeira do ORE
Da
a esta Coordenação Nacional, stadual de DST e Aids dessa Sepretatia, o | passou de 25% para 58%.
informamos a Vossa Senhoria que essa Secretaria encontrajse apta &
lano Operativo Anual - 1997.
/ |
Nadional de DST e AIDS
sos do P