Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8158, de 23 de dezembro de 1997

Decreto nº 8158

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Dispõe sobre Progressão Funcional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos Ve XV, da Constituição Estadual e Capítulo VI, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto nº 6540, de 30 de setembro de 1994,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam concedidas Progressão Funcional para Classe Especial, pelo critério de Antigilidade, aos seguintes Agentes Penitenciários de 3º Classe:

NOME CADASTRO 001 - OSMAR LIMPIAS 0337595-1 002 - CARMELO VARGAS CUELLAR 0337579-1 003 - ROBERTO FERNANDES DA SILVA. 0337528-1 004 - ALCIDES MIGUEL DA SILVA. 0337510-1 005 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA. 0337480-1 006 - VALME RAMOS DAS NEVES 0337/439-1 007 - MARQUES FERREIRA DA SILVA 0337722-1 008 - VICENTE ALVES FEITOSA 0337676-1 009 - AGENOR CALDEIRA DE SOUZA. 0337630-1 010 ANTONIO EUDSON OLIVEIRA MAGALHÃES 0337633..1

011 - JOÃO PERERA DE CARVALHO 0337684-1 012 - MANOEL DA CONCEIÇÃO 0337790- O)

“on ATMÓGOR dA OJATEM OG SOMAANAVOO O

“e (> Leroraso EÂBIADANA SUEIVIIO ER no

AMÔGUOA A OGA ati

xeor MI onadasso JO Es AM sora CHOTARDHA

Ingobas A oRsorgorl order sUgail ça

oBviulimnoD) ab VZ9Y cosai BO duo sislnoa saltong ao0ojdi

b Mire sa ob 5) enero av nO o tomb: ; F bRO F sb ma o! ps ii a A

ATLAS G

eua Lugopau efmigorT esbilbsonos imesil-=*T irA -BionstinoS -esinogA rotniimos 20 baba, ab vinisio ta dee aço

*Esbaor ORTRAO | ; Rea | i=Bertero | É. CANTA HAMO - 100 i-RTErSeo HALO QADHAV OU Su LES? ÇCe) ANATRAG CRQUNIRTLOTRAROR De 1 I-DIevErO — ANARR AC JOIA CECUOA. ADO I=OBBÇEEO AMET CIA STIASTSIS o ORMCTVIA = cy INEMPEO CUVAM CNC COMB UMIAN 000 RO A AVE: ACARI BO SQAM = ROO cs | DENTEEO AZOPIA ZITA STABOIV - 200 I-GEBRERO ASUOR TA ASITOIAO HOMADA - 000

|-ABOTECO OBEAVHA O caAStim press

dps -perri£o o RR ) Cam SAPIBDAÇO AGIR sto or

9

Raro

013 - MANOEL DE JESUS SALES RAMOS

014 - FRANCISCA IVANIS LIMA DE SOUZA

015 - ADEMIR DAVID DOS SANTOS

016 - ANTONIA LIMA PEREIRA

017 - JOSÉ DO ROSÁRIO TORRES DE FREITAS 018 - ZULEICA SILVA DE SOUZA

019 - FRANCISCO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS 020 - MARIA DO SOCORRO DA PAIXÃO SILVA 021 - SILVANI MICHELE SILVA

022 - LUIZ, FERREIRA LIMA

023 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 024 .. JOÃO WILSON SOARES

025 - IODETE BELARMINO CAETANO

026 - EDVAR DA SILVA LIMA

027 - NILSON DE SOUZA BRITO

028 - CARLOS ALBERTO DA SILVA

029 - JORGE AUGUSTO LAVOR BARROS

030 - JOÃO APARECIDO DE SOUZA

031 - PEDRO SOARES DA SILVA FILHO

032. VERA LÚCIA DA SILVA

033 - ORLENE CARVALHO DE FREITAS

034 - ISIDORA MARIA. DA COSTA CAMPOS

035 - REGINA RAMOS LIZARDO

036 - ALAIDE ALVES DE SOUZA

037 - MARISTELA REGINA BARROSO DA SILVA 038 - FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO

039 - VANIA MARIA TENÓRIO

040. ALDEIDE MIRANDA BRAGA DO NASCIMENTO 041 - MARIA SELMA TEIXEIRA DA SILVA

042 - MARIA RITA OLIVEIRA DE MORAIS

043 - ARLINDO LAUDELINO RODRIGUES

044 - MARLINILDES REIS BRANDÃO

045 - DIMAS GABRIEL DE SOUZA

0337749-1 0344575-1 0344648--1 0344613-1 0344605-1 0344591-1 0344630-1 03447111 0344672-1 0480029-1 0480002-1 04799421 0479934-1 0479918-1 0479896-1 0476609-1 0480533-1 0480762-1 0480738-1 0480711-1 0480703-1 0480690-1 0480681-1 0480673-1 0480665-1 0480614-1 0480606-1 0480584..1 0480576-1 0480568-1 0480495-1 0480487-1 0480444-1

DM | 046 - MARIVAL MEDEIROS DE SOUZA 0480428-1 047 - JOÃO EVANGELISTA ALBANO LUZ 0480410-1 048 - EDILSON PEREIRA DA COSTA 0480371-1 049 - ERNESTO AMORIM RODRIGUES 0480347-1 e 050 - REGINALDO DA SILVA PINTO 0480291-1 051 - EMIZAEI, CHAGAS DE SANTANA * 0480274-1 052 - JORGE CALADO DA SILVA 0480266-1 053 - LUIZ AUGUSTO BOTELHO BARROS 0480258-1 054 - ANTONIO ITALIANO SOBRINHO 0480240-1 055 - AURINO LEITE RIBEIRO 0480231-1 056 - ANTONIO DE LISBOA SOUZA MENDES 0480207-1 057. IZAIAS FERNANDES DA SILVA 0480193..1 058 - ROZENDO SANCHES CHAVES 0480151-1 059 - JUSELINO RODRIGUES LIMA 0480142-1 060 - ALDEMIR MARQUES DA SILVA . 0480118-1 061. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO 0480100-1 062 - RAIMUNDO NONATO DE SOUZA E SILVA 0480096-1 063 - CARLOS DOUGLAS LIMA 0480070-1 se 064 - EDNA FLORIZA SALVATIERRA DA CRUZ 0518689-1 065 - ALTAIR NEGREIROS DA SILVA 0480126-1 066 - TOSÉ ENILTON PEROTE 0640085-1 067 - RUI VIEIRA DE CASTRO 0640069-1 068 -« FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS 0640042-1 069 - GERONIMO PEDRO DA SILVA 0640000-1 070 - ALDIMAR SARMENTO LEITE 0344788-1 071 - GETULIO CHAGAS DE SOUZA 0344761-1 072. - HILDEBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA 0344800-1 073 - ALDEMIR FERREIRA LIMA 0344796-1 074 - TEREZINHA FRANCA DE OLIVEIRA 0344966-1 075 - CILDO MENDONÇA SANTANA 0473014-1 076 - ANTONIO ALVES BARROSO 0472913-1 077 - ANTONIO SEVERINO COUTINHO DA SILVA 0495549-1 078 - CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 0495557.h/] 6

o

079 - ELOIDES MARIANO ALVES 0495531-1 080 - GERALDO GONÇALVES FERREIRA. 0495514-1 081 - DELVIS ALVES SILVA 0487911-]

- 082 - CLOVIS PIO MACHADO FILHO 0487899-] 083 - WALTER GOMES DO AMARAL 0639567-1 084 - GETULIO SOARES BATISTA. 0639494-1 085 - DOMINGOS DA SILVA RIBEIRO 0639648-1 086 - ARTHUR MIGUEL WASCHECK DAHER 0639818-1 087 - JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO 0639800-1 088 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 0639770-1 089 - CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA 0639753-1 090 - JUSCELINO ROCHA 0639737-1 091 - JOSÉ NILSON NASCIMENTO SANTOS 0639729-1 092 - COSMO BARROSO DE ARAUJO 0639702-] 093 - IVANILDO FRANCISCO FILHO 0639699-1 094 - FRANCISCO CHAGAS LIMA 0639681-1 095 - SEBASTIÃO PEDRO DE CARVALHO 0639656-1 e 096- WALMILK SEVERIANO DOS SANTOS 0639613-1

097 - FRANCISCO SEMÃO NETO 0639575-1 098 - WEBER JORDANO SILVA 0639478-1 099 - FRANCISCO FREIRE DA SILVA 0639460-1

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1996.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário [f]

7

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 1997, 109º da República.

JOSÉ DE ALMEIDA JÔNIOR CHEFE DA CAS/ L$

ANTONIO ORLANDINO GURGEL DO AMARAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo