Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8074, de 18 de novembro de 1997
Decreto nº 8074
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Decreto-Lei nº 11, de 09 de março de 1982, e ainda na conformidade do previsto no Decreto nº 54, de 09 de março de 1982,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica promovido na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de MAJ PM, pelo critério de antigúidade, a contar de 25 de agosto de 1995, o CAP PM RE 02191-3 JOSE DIONÍZIO COSTA DA SILVA.
Art. 2.
- Fica sem efeito a promoção do policial militar relacionado no Artigo anterior, referente ao Decreto nº 7302, de 28 de dezembro de 1995:
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de agosto de 1995.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de novembro de 1997, 109º da República.
JOSÉ DE ALMÉIDA JÚNIOR Che Casa Civil
GOVERNO DE Rua Dom Pedro II - 608 - Palácio Getúlio Vargas - Centro q a h RONDONIA
Tel.: (069) 223-3000 - Fax: (069) 224-3520 o CEP 78900-010 - Porto Velho - RO UNIÃO E TRABALHO
fdiso no Diário one fes S o dia 49 [RAM a
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.