Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8048, de 24 de outubro de 1997
Decreto nº 8048
Dispõe sobre o Decreto nº 7976, de 29 de agosto de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
| Art. 1º- Fica excluído do Decreto nº 7976, de 29 de agosto de 1997, o nome de JOSE BARBOSA DA SILVA, cadastro nº 71.988-9.
Art. 2.
- Fica incluído no artigo 1º do Decreto nº 7976, de 29 de agosto de 1997, o nome de SEBASTIÃO ALCIDIO DA SILVA TENANL, cadastro nº 71.991-9.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 1997.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de outubro de 1997, 109º da República.
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